84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059
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Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATOS Nº. 379 e 380/2019
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (Prefeitura Municipal
de Altamira) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADOS: J F EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 06.001.493/0001-60, Contrato Administrativo nº 379/2019 e CONSTRUTORA ANDRADE ARAÚJO LTDA - CNPJ:
06.998.297/0001-02, Contrato Administrativo nº 380/2019; Primeiro
Termo Aditivo: OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas: JUSTIFICATIVA: Modificação do contrato administrativo nº. 379/2019 mediante acréscimo 25% nos quantitativos iniciais de todos os itens, valor total
do acréscimo será de R$: 220.250,00 e do contrato administrativo nº.
380/2019 mediante acréscimo 25% nos quantitativos iniciais de todos os
itens, valor total do acréscimo será de R$: 666.375,00, tudo em conformidade com o Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, Inciso II, § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93, vinculados a Ata de Registro de Preços nº. 048/2018 - Pregão
Presencial SRP nº. 053/2018, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios do
município: 2.193, 1.045, 2.195, 1.049, 1.054, 1.056, 2.198, 2.203, 2.201
- 3.3.90.39.00; ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/12/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 049/2019
OBJETO: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para a locação
de veículos e máquinas pesadas, para contratações futuras. ABERTURA:
26/12/2019, às 08:30 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 050/2019
OBJETO: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de
Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento de combustíveis e gás de cozinha, para contratações futuras. ABERTURA: 26/12/2019, às 15:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 051/2019
OBJETO: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de
Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento e/ou execução de: pneus, peças e serviços mecânicos para veículos e
máquinas pesadas (Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra),
para contratações futuras. ABERTURA: 27/12/2019, às 08:30 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 052/2019
OBJETO: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento execução de: materiais de expediente, suprimentos de informática,
equipamentos eletrônicos, móveis e eletrodomésticos e serviços de manutenção de centrais de ar (Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da
Serra), para contratações futuras. ABERTURA: 30/12/2019, às 08:30 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODAS AS LICITAÇÕES: Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/
PA, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/PA, 11/12/2019.
José de Arimatéia A. Batista - Pregoeiro.
Protocolo: 507881
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
Pregão Eletrônico n° 026/2019 Processo Administrativo Nº 3698/2019- PMSIP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, torna público que O Pregão Eletrônico n° 026/2019, objetivando Registro de preço
para eventual aquisição de empresa especializada para fornecimento, sob
demanda, de gás Liquefeito de Petróleo- GLP, Agua Mineral garrafão 20L
e água mineral copo 200ML, foi declarado FRACASSADO, em razão que
nenhuma empresa atender a todas as exigências editalícias.
Rosinaldo Ferreira de Freitas
PRESIDENTE CPL/PMSIP.
Protocolo: 507956
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulado no DOE/PA pág. 125 em 11/12/2019. ONDE SE LÊ:
Extrato de Contrato nº 43/2019 PMA. LEIA-SE: Extrato de Contrato nº 46/2019
PMA. As demais informações continuam inalteradas.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 31/2019
O Município de Anajás, torna publica em cumprimento ao disposto
no art. 26 da Lei nº 8.666/93, a ratificação de Dispensa de Licitação nº
31/2019, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando
que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com base no Art.
24, V, da Lei nº 8.666/93, fica ratificada a dispensa de licitação nos termos
a seguir, que é publicada, objeto: Contratação de Empresa Especializada
para fornecimento de Material Para Iluminação Pública, Valor Global: R$
694.821,60 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos, Contratada: Ras Máquinas e Comércio Ltda, CNPJ
08.364.940/0001-71, Vigência do Contrato: 26 de novembro de 2019 a
26 de novembro de 2020, data da assinatura: 26 de novembro de 2019.
DISPENSA Nº 32/2019
O Município de Anajás, torna publica em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei nº 8.666/93, a ratificação da Dispensa de Licitação nº 32/2019,
em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram
atendidas as prescrições legais pertinentes, com base no Art. 24, V, da Lei
nº 8.666/93, fica ratificada a dispensa de licitação nos termos a seguir,
que é publicada, e tem por objeto: Aquisição de Grupos Geradores, Motores, Peças Para Motores, e Tratores Valor Global: 2.289,446, 18 (dois
milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e dezoito centavos) Contratada: Ras Máquinas e Comércio Ltda, CNPJ
08.364.940/0001-71, Vigência do Contrato: 27 de novembro de 2019 a
27 de novembro de 2020, data da assinatura: 27 de novembro de 2019.
Protocolo: 507882
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 2019.001.PMA.SEMED
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação
SEMED e Prefeitura Municipal de Ananindeua
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de kit merenda escolar (prato, tigela, caneca e colher em polipropileno), destinados
aos alunos da rede municipal de Ananindeua, conforme quantidade, especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Data, Hora e Local da Abertura: 23/12/2019, às 08h00min., na sala de
reuniões da CPL, Procuradoria Geral do Municipal de Ananindeua – PROGE/
pma, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua PMA
à Rodovia BR 316, Km 08, Avenida Magalhães Barata nº 1515, Centro,
município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00hrs, no mesmo endereço supra, onde
o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD
virgem, fornecido pelo interessado que se identificar, em até 24 (vinte e quatro)
horas, antes da data e hora estabelecida para a abertura da sessão pública.
Ananindeua/PA, 13 de dezembro de 2019
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente da CPL/PMA
Protocolo: 506970
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP. 2019. 001. PMA. SEMAD
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/Prefeitura
Municipal de Ananindeua-PMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS
PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS DA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.
Data da Abertura: 30 de dezembro de 2019.
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licita-
