Publicações Administrativas ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0024307-17.2021.03.8001. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato CUSD nº 2017.03.21.40783847 e ao Contrato CCER nº 2017.03.21.40783847: CONSUMIDOR: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); DISTRIBUIDORA: ELEKTRO REDES S.A.(CNPJ nº 02.328.280/0001-97);Objeto; aumento da demanda prevista no Contrato CUSD nº 2017.03.21.40783847; Data da Assinatura: 22/03/22;Vigência: a partir de 22/03/22; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundame

Publicações Administrativas ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0001018-55.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.091.11.22 ao Contrato nº 06.091.10.21, firmado em 16/05/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ nº 16.713.808/0001-56); Objeto: a) acréscimo quantitativo de serviços; b) decréscimo quantitativo de serviços; c) formalização da prorrogação do prazo de execução pelo período de 30/04/22 até a assinatura do Termo Aditivo;

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1648 o pagamento das verbas rescisórias respectivas (itens “e” a “h” e “k” “a Coordenação de Compras – DEX, em 15.08.2019, encaminhou e a "m” do rol de pedidos), além da liberação do FGTS. -mail com as orientações sobre o fluxo para a solicitação de aditivos As Rés, por sua vez, aduzem que sãoentidadessem fins lucrativos, contratuais, sendo es

Publicações Judiciais ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "3. DISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico a decisão que rejeitou as preliminares (fls. 2870/2881) e JULGO PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, resolvendo o mérito para o fim de: a) ANULAR o Termo Aditivo nº 86/2002, na parte relativa à inclusão do trecho da BR 476 (Km 153,13 a 198,34) no Contrato de Concessão nº 74/1996. b) CONFIRMAR a liminar de fls. 360/362, relativa à determinação de suspensão da cobrança de pedágio na Praça da La

Publicações Administrativas ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0013566-15.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.768.11.22 ao Contrato nº 04.768.10.21, firmado em15/06/22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.-EPP.(CNPJ nº 10.916.915/0001-03); Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato originário por 60 (sessenta) dias; Vigência: fica prorrogada até 21/03/22;Procedimento Licitat�

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 101 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 oitocentos e oitenta reis); Guedes & Guedes Comercio em Geral Ltda, valor R$ 252.820,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte reais); Melgaço Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda, valor R$ 159.455,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco); J. N. C. Corrêa & Carvalho Ltda, valor R$ 1.360.884,50 (um milhão, trezentos e sessenta reais, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquent

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ainda, que a pena aplicada não possui proporcionalidade com a Reclamante dispensa por justa causa em 24.01.2020. falta cometida, que sequer foi efetivamente grave. Aduz, inclusive, Analiso. 1638 que outros diretores tiveram a mesma atitude que a sua, mas sequer foram penalizados. A Autora foi dispensada por justa causa em 24.01.2020, com fulcro Esclarece que, na verdade,

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2994 LUCIANA NASR Juíza Relatora O reclamado apresenta embargos de declaração alegando que o v. acórdão é contraditório no tocante às horas extras. É o relatório. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2021. Fundamentação STELLA RODRIGUES GANEM DE CASTRO LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011459-06.2018.5.15.0008 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE

Caderno único ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7102 33/61 VALOR: O valor do presente termo aditivo perfaz a importância de R$ 75.346,25 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). GESTOR E FISCAIS: Ratifica-se os designados na Portaria nº 192-DG, publicada no DJE 6875, em 11 de março de 2021. Ministério Público Boa Vista, 4 de março de 2022 DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 de fevereiro de 2022. Documento assinado eletronicamente por FERN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021. Partes: Município de Machado / Evandro Araújo Macedo, CNPJ nº 37.683.410/0001-94. Processo licitatório nº 353/2021, Credenciamento 05/2021. Objeto: Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para fornecimento de formação profissional e técnica, cujo objetivo será a qualificação e capacitação através de cursos profissionalizantes, pref