78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33945
quatro mil, duzentos e setenta e seis reais).
Valor Mensal Repactuado (DMO): R$ 7.091,72 (sete mil, noventa e um
reais e setenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 05/08/2019
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 461201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.
Núm. do Contrato: 090/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará, no Município de Parauapebas/PA.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 090/2018-MP/PA.
Valor Mensal Repactuado até setembro/2019 (com APT): R$ 3.045,73
(três mil, quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).
Valor Mensal Repactuado a partir de outubro/2019 (sem APT): R$
3.015,13 (três mil, quinze reais e treze centavos).
Data de Assinatura: 05/08/2019
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 461177
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.
NÚM. DO CONTRATO: 085/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará, no Município de Barcarena/PA.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 085/2018-MP/PA.
Valor Mensal Repactuado até setembro/2019 (com APT): R$ 5.660,10
(cinco mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos).
Valor Mensal Repactuado a partir de outubro/2019 (sem APT): R$ 5.596,52
(cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 05/08/2019
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 461183
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.
NÚM. DO CONTRATO: 091/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará, no município de Tucuruí/PA.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 091/2018-MP/PA.
Valor Mensal Repactuado com apt até 09/2019: R$ 3.053,12 (três mil,
cinquenta e três reais e doze centavos).
Valor Mensal Repactuado sem apt a partir de 10/2019: R$ 3.022,24 (três
mil, vinte e dois reais e vinte e quatro centavos)
Data de Assinatura: 05/08/2019.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 461189
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1.
NÚM. DO CONTRATO: 060/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa L CARVALHO
COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ/MF nº. 20.991.432/0001-19)
Objeto do Contrato: Aquisições de Ferramentas e Equipamentos a serem
Utilizado nos Serviços de Manutenção dos Móveis e Imóveis do Ministério
Público do Estado do Pará
Justificativa do Aditamento: Retificação, em função de erros no somatório
dos totais por item, do valor global original da Cláusula Quarta (DO PREÇO), conforme segue:
“CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, DA QUANTIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES
4.1. O valor global do presente contrato é de R$ 9.606,30 (nove mil, seiscentos e seis reais e trinta centavos), conforme o disposto na proposta da
Contratada, datada de 16/04/2019, pela execução do objeto contratado
Data de Assinatura: 05/08/2019
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 461255
Quarta-feira, 07 DE AGOSTO 2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 2.
Núm. do Contrato: 010/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará, no Município de Capanema/PA.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 010/2018-MP/PA.
Valor Mensal Repactuado até fevereiro/2019 (com APT): R$ 2.947,61
(dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Valor Mensal Repactuado a partir de março/2019 (sem APT): R$ 2.917,04
(dois mil, novecentos e dezessete reais e quatro centavos).
Data de Assinatura: 05/08/2019
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 461187
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.
NÚM. DO CONTRATO: 083/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará, no Município de Abaetetuba/PA.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 083/2018-MP/PA.
Valor Mensal Repactuado até setembro/2019 (com APT): R$ 8.524,23
(oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
Valor Mensal Repactuado a partir de outubro/2019 (sem APT): R$ 8.429,52
(oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 05/08/2019
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 461172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.
NÚM. DO CONTRATO: 084/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará, no Município de Altamira/PA.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 084/2018-MP/PA.
Valor Mensal Repactuado até setembro/2019 (com APT): R$ 5.783,44
(cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Valor Mensal Repactuado a partir de outubro/2019 (sem APT): R$
5.719,08 (cinco mil, setecentos e dezenove reais e oito centavos).
Data de Assinatura: 05/08/2019
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 461181
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1.
NÚM. DO CONTRATO: 113/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa F. RAMOS DOS
SANTOS EIRELI ME.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Baião/PA.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação dos prazos de vigência, nos termos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 05/08/2019
Vigência do Aditamento: 20/11/2019 a 19/11/2020.
Dotação Orçamentária:. Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento
de Despesa: 339040; Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 461173
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 26/2019-SGJ-TA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2019-MP/PA
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Serviço de Artes Gráficas
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
