DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 77
Quarta-feira, 07 DE AGOSTO 2019
Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0101430, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94,
no período de 08 a 11-07-2019.
Protocolo: 461136
PORTARIA Nº 35.096, DE 18 DE JULHO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 227 de 15-072019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor OSMAR ANTONIO BONFIM MARQUES, Técnico em
Processamento de Imagem, matrícula nº 0100134, 06 (seis) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no período de 15 a 20-07-2019.
Protocolo: 461137
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON.
Objeto: autorização de uso de espaço físico equivalente a uma sala pertencente ao Edifício-sede deste Ministério Público de Contas do Estado do
Pará – MPC/PA, de forma precária e gratuita, em favor da AMPCON, para
uso e desempenho de suas funções institucionais (subsede administrativa).
Vigência: 25/06/2019 a 31/12/2020
Valor: sem ônus recíproco
Data da Assinatura: 30/07/2019
Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry, Procurador-Geral de
Contas, em substituição
Protocolo: 461454
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OUTRAS MATÉRIAS
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Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2019NE01211
Valor: R$ 93.799,00
Data de Emissão: 29/07/2019
Objeto: Inexigibilidade de Licitação para contratação direta da Editora
FORUM para Renovação e Ampliação da Biblioteca Digital deste Tribunal.
Orçamento: Programa de Trabalho: 01032145585770000
Natureza da Despesa: 33903900
Fonte do Recurso: 0101000000
Contratada: EDITORA fórum LTDA
CNPJ: 41.769.803/0001-92
Endereço: RUA DA BAHIA, 1443,CONJ.505 - LOURDES
CEP: 30160011
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
Protocolo: 461299
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01214
Valor: R$ 80.000,00
Data de Emissão: 30/07/2019
Objeto: Inexigibilidade de Licitação para contratação direta da Editora
FORUM para Renovação e Ampliação da Biblioteca Digital deste Tribunal.
Orçamento: Programa de Trabalho: 01122144285150000
Natureza da Despesa: 33903900
Fonte do Recurso: 0101000000
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ: 41.769.803/0001-92
Endereço: RUA DA BAHIA, 1443,CONJ.505 - LOURDES
CEP: 30160011
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
Protocolo: 461302
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° DO TERMO ADITIVO: 3°
N° DO CONTRATO: MPC/PA – 16/2016-MPC/PA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de agenciamento de viagens para atender as demandas do
Ministério Público de Contas Estado Pará.
Valor Global estimado do presente contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais)
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2016-MPC/PA-SRP
Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC e Facto
Turismo Ltda - ME
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação da Vigência do Contrato
original por mais 12 meses
Vigência do Aditamento: 12/08/2019 à 11/08/2020
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000
Natureza da Despesa: 33.90.33.00
Fonte do Recurso: 0101000000
Aditivos Anteriores: 1° TA – Objeto: Prorrogação da Vigência: Data:
12/08/2017 à 11/08/2018, Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
2° TA- Objeto: Prorrogação da Vigência: Data: 12/08/2018 à 11/08/2019.
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Ordenador Responsável: SILAINE KARINE VENDRAMIN
Protocolo: 461278
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N.° 4.497/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
e considerando os termos do Ofício n.º 218/2017-MP/NCIC, datado de
18/4/2017, protocolizado sob o n.º 15773/2017, em 19/4/2017,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO e GUILHERME CHAVES COELHO para, como representantes do
Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular e suplente,
respectivamente, comporem o Fórum Permanente de Segurança do Tráfego Aquaviário da Amazônia Oriental - FSTAOR , a contar de 9/7/2019,
até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 30 de julho de
2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.° 4.498/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e
tendo em vista os termos do Ofício n.º 010/2018, datado de 24/8/2018,
protocolizado sob o n.º 40616/2018, em 29/8/2018,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora FRANCYNETE MELO E SILVA, ocupante do cargo de
Técnico – Psicólogo, para, sem prejuízo de suas atribuições, representar
o Ministério Público do Estado do Pará no Colegiado Gestor do “Pacto do
Acolhimento – Belém pela Vida”, instituído pela Prefeitura Municipal de
Belém, a contar de 2/7/2019, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 30 de julho de
2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.° 4.499/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e
tendo em vista os termos do Ofício n.º 061/2019-MP/NTS/CAO/Civel, datado de 18/7/2019, protocolizado sob o n.º 34517/2019, em 22/7/2019,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, Vice-Coordenadora do Núcleo do Terceiro Setor, vinculado ao Centro
de Apoio Operacional Cível (NÚCLEO TERCEIRO SETOR-CAO/Cível), para,
sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenação do Núcleo do Terceiro Setor, durante as férias do titular, o Promotor
de Justiça SÁVIO RUI BRABO DE ARAÚJO, nos períodos de 3/6 a 2/7/2019
e 3 a 31/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 30 de julho de
2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 461128
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 7.
NÚM. DO CONTRATO: 058/2014-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa LIMPAR LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 058/2014-MP/PA.
Valor Mensal Repactuado (Edifício Sede): R$ 124.276,00 (cento e vinte e
