42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33490
Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Vigência: 03/11/2017 até 13/12/2018
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8428 000.401.6343 E,
Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 449039, Ação: 226936.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ:
14.662.886/0001-43.
Contratada: URBS Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ:
09.239.889/0001-39.
Data da Assinatura: 31/10/2017.
Presidente FCP/Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Protocolo: 243825
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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Matrícula
Nome
Cargo
57234420/ 1
ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ROSENDO
TECNICO EM GESTAO CULTURAL
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II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 7½ (sete e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando
R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos), ao servidor.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 243551
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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de
bilhetes de passagens fluviais, para atender as necessidades da
Fundação Cultural do Estado do Pará.
Não houve interessado no certame, ocasionando “licitação deserta”.
Marcelo Fernandes Brazão
Pregoeiro
Protocolo: 243438
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017
Objeto: Aquisição e instalação de 18 (dezoito) aparelhos de ar
condicionado, para atender as necessidades da Fundação Cultural
do Estado do Pará.
EMPRESA VENCEDORA
VALOR GLOBAL
PRIME COMERCIAL LTDA - ME
R$ 93.569,93
Patrícia do Socorro Gomes Sarubbi
Pregoeiro
Protocolo: 243518
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando
a ata de julgamento das Propostas financeiras do Pregão Eletrônico
nº 027/2017 – Aquisição e instalação de 18 (dezoito) aparelhos de
ar condicionado, para atender as necessidades da Fundação Cultural
do Estado do Pará, para atender as necessidades da Fundação
Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório
por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.
EMPRESA VENCEDORA
VALOR
GLOBAL
PRIME COMERCIAL LTDA - ME
R$ 93.569,93
FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
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SECRETARIA DE ESTADO DE
COMUNICAÇÃO
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PORTARIA Nº 387 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/465177/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado: ½ (meia diária), para o
deslocamento ao município de Cametá no dia 27/10/2017 , para realizar
a troca de um veiculo da SECOM.
NOME: ELIAS GOMES LIMA
CPF: 410.390.172-15
MATRICULA: 808444997
CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 243496
PORTARIA Nº 388 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/466188/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado: 1½ (uma diária e meia), nos dias
28/10 e 29/10/2017,que irá se deslocar aos municípios de Acará, Mojú
e Mocajuba, a serviço desta secretaria, como condutor do veículo no
transporte do Secretario de Estado de Comunicação – DANIEL NARDIN
TAVARES, durante agenda de ações relacionadas para o governo do
Estado.
NOME: BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO
CPF: 148.189.222.-34
MATRICULA: 57230552
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Samuel de Oliveira Mota
Secretário Adjunto de Estado de Comunicação
Protocolo: 243500
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 573/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº.
7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO O Oficio nº 78/10/2017 de 26/10/2017, do
Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará.
R E S O L V E:
CONCEDER, licença remunerada de 06 (seis) dias ao servidor,
ANTONIO ALBERTO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de
Operador de Transmissor, Matrícula funcional nº 7004010/1, que
irá participar de Reunião da executiva pela Federação do Radialista,
na cidade de Brasília no período de 31/10/2017 a 05/11/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 243882
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO 027/2017
Processo 2017/367616
Objeto: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE MUDANÇA COM DESMONTAGEM E EMBALAGEM
NA ORIGEM, TRANSPORTE, MONTAGEM E ARRUMAÇÃO NO
DESTINO, DE MOBILIÁRIOS PERTENCENTES Fundação Paraense
de Radiodifusão - FUNTELPA.
Entrega do Edital: nos portais Comprasnet, Portal Cultura e
Compras Pará
Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos Silva
Local de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)
Data da Abertura: 14/11/2017
Hora da Abertura: 10:00 HS – HBV (09:00 HS LOCAL BELÉM)
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 33.90.39
Fonte: 0101/0261
Belém, 01 de novembro de 2017.
Ordenador: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 243922
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Belém. (PA), 30 de Outubro de 2017.
SUPRIMENTO DE FUNDO
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FÉRIAS
DINA MARIA CESAR DE OLIVIEIRA
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Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 243520
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 528 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 360 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de
suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de
novembro de 2007;
RESOLVE:
1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta) dias de
férias regulamentares:
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20
de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003,
alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto
do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798,
de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/465383 de 30 de outubro de
2017;
RESOLVE:
I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao município de FORTALEZINHA/PA
no período de 30/10 a 06/11/2017, a fim de realizar acompanhamento
técnico do projeto contemplado com o Prêmio Produção e Difusão
Artística SEIVA-2017 – “Assombrações”.
Nome
Matric.
Erika
Conceição Dias 8094293
Vilhena
Período
Aquisitivo
Período
de
Gozo
Assessor de
Imprensa II
2016/2017
01.11.17 a
30.11.17
Cargo
Adna Adriana Brito
Figueira
54187240
Assessor de
Imprensa I
2016/2017
01.11.17 a
30.11.17
Jersonita
Pinheiro da
Costa
5168767
Assessor de
Comunicação II
2015/2016
01.11.17 a
30.11.17
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Daniel Nardin Tavares
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 243480
PORTARIA Nº 572/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº.
7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos
da Coordenadoria de Logística e Transporte, constante no Processo
nº 467020/2017, de 30/10/2017.
R E S O L V E:
1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; JOÃO CLOVIS
MALO DE OLIVEIRA ocupante do cargo em Comissão de Assistente
I, matrícula funcional nº 57218621/2/1 e C.P.F. 603.473.252-20
e C.P.F.: n° 126.638.242-9\1; no valor de R$ 500,00 (Quinhentos
reais) obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
Programa de Trabalho: 658338
Natureza de Despesa: 339039
Fonte: 0101
2 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta ) dias, a contar da
data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos
e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 243875
