Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA Nº 478 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 de legendas ao vivo, na Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), no momento da transmissão ao vivo da ópera “Don Giovanni.” Data de Assinatura: 06.09.2017 Vigência Contratual: 01 (um) mês, 06.09.2017 a 06.10.2017 Nº do Processo: 2017/340754 Origem: Dispensa de Licitação Projeto Atividade: 8421 – 0101000000 – 339036; PTRES: 158421; Ação: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional Programática: 13.392.1444

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 418 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publi

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33605 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2018/178045 de 23 de abril de 2018, RESOLVE: Autorizar o(os) colaborador(es) eventual(ais) abaixo, a viajar(em) ao município de Salvaterra/PA, no período de 30/04

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33590  47 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 98 DE 23 DE MARÇO DE 2018. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/130771/ SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao Colaborador Eventual; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Benevides no dia 26/03/2018, para cobertura jornalística da inauguração da Escola Prof° Ruth Guimarães. NO

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751  41 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . EXONERAR a pedido, PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO, do cargo de Coordenador – GEP-DAS–011.4 desta Fundação, a partir de 30/11/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG Protocolo: 388843 . . DIÁRIA . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PORTARIA Nº 587 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do E

Diário Oficial ● 29/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33447  37 Terça-feira, 29 de AGOSTO de 2017 46202.13.391.1444.8428 Elemento de Despesa: 449039 e 339039, Fonte: 0661, 0261 e 0101. Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Contratada: INOVE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 11.322.001/0001-79, endereço: Av. Centenário, nº 558, Bairro: Bengui – Belém/PA, CEP: 66.110-132. Data de Assinatura: 28/08

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  51 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 256 DE 20 DE JULHO DE 2017. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO O Secretário Adjunto de Estado, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/313126/SECOM. RESOLVE: . I - Conceder aos servidores relacionados: 1½ (uma diária e meia), para o deslocamento para o município de Santa Maria, Bonito e Capanema/Pa, nos dias 20/07 e 21/07/2017, para cobert

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Vigência: 03/11/2017 até 13/12/2018 Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8428 000.401.6343 E, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 449039, Ação: 226936. Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43. Contratada: URBS Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 09.239.889/0001-39. Data da Assinatura: 31/10/2017. Presidente FCP/Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Protocolo:

Diário Oficial ● 28/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33688 SERVIDOR Benedito Francisco das Chagas Santiago MAT CARGO Terça-feira, 28 DE AGOSTO DE 2018 PERIODO DO GOZO LOTAÇÃO Assessor de 57230552 Comunicação II COAS 27.08.18 a 25.10.18 . Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jose Nélio Silva Palheta Secretário de Estado de Comunicação Protocolo: 354515 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 279 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições leg