78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33403
NO DO CONTRATO: 049/2017-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 018/2017-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará
e a empresa ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MÉDICOS
EIRELI-ME, (CNPJ/MF nº. 26.342.270/0001-74)
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos
e Odontológicos para uso no Departamento Médico e
Odontológico do MP-PA.
Data da Assinatura: 22/06/2017
Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017
Valor Global Anual: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e
cinquenta reais)
Dotação
Orçamentária:
Classificação:
12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das
Ações Administrativas;
Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material
Permanente;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Rua Duque de Caxias, 952 –
Centro - Cidade: Engenheiro Beltrão, PR - CEP: 87.270000, Telefone: (44) 3537-1916 - E-mail: comercial@
rmoreiracomercial.com.br
Protocolo: 195513
NO DO CONTRATO: 047/2017-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 018/2017-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa DMM COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
LTDA-ME, (CNPJ/MF nº. 07.699.953/0001-39)
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos
e Odontológicos para uso no Departamento Médico e
Odontológico do MP-PA.
Data da Assinatura: 22/06/2017
Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017
Valor Global Anual: R$ 32.414,28 (trinta e dois mil,
quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos
Dotação
Orçamentária:
Classificação:
12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das
Ações Administrativas;
Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material
Permanente;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Rua São Paulo, 1786 – Centro
– Bandeirantes/PR- CEP: 86.360-000, Fones: (43)
3542-3939/
(43)
98437-1453,
email
contato@
odontologiadigital.com.br
Protocolo: 195494
NO DO CONTRATO: 042/2017-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do
Pará e a empresa VIPENS COMÉRCIO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI-EPP (CNPJ:
22.725.161/0001-85).
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
(LEITORA E GRAVADORA BIOMÉTRICA ÓPTICA DE
MESA) E SERVIÇO DE ATIVAÇÃO.
Data da Assinatura: 22/06/2017.
Vigência: 27/06/2017 a 26/12/2017.
Valor Global: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta
reais).
Dotação
Orçamentária:
Atividade:
12101.03.122.1434.8332; Elemento de Despesa: 449052 e 3390-39; Fonte: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Gilberto Valente Martins.
Endereço da Contratada: Rua Maria Luiza da Silva, nº 12,
Centro, Jaboatão dos Guararapes -PE – CEP. 54110-010.
Protocolo: 195382
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos
interessados, que após decisão de recursos interpostos e
julgados improcedentes pelo Procurador Geral de Justiça, o
resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017
Financeiras e Habilitação do Pregão Eletrônico nº. 001/2017MP/PA, empreitada por preço global por lote, no tipo menor
preço, que tem como objeto o Registro de Preços para
Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades do
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as
empresas com os seguintes valores:
CPNJ 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Total Estimado: R$ 3.525.900,00.
GRUPO 01 - Valor Total Estimado – R$ 3.312.150,00;
GRUPO 03 - Valor Total Estimado – R$
213.750,00.
CNPJ 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX IND. E COM.DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS - Total Estimado R$ 1.715.800,00.
GRUPO 02 - Valor Total Estimado – R$ 1.715.800,00.
Valor total Estimado do Certame : R$ 5.241.700,00
Obs.: o julgamento dos recursos e demais documentos estão
acostados nos autos do processo.
Belém, 22 de Junho de 2017
Andrea Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 195558
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das
Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico
nº. 031/2017-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo
menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de produção gráfica e instalação de materiais de
comunicação visual para campanhas, eventos institucionais e
sinalização interna e externa de imóveis do Ministério Público
do Estado do Pará, para atender às necessidades do Ministério
Público do Estado do Pará.
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa
com os seguintes valores:
01.741.868/0001-05 - A R S COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP – Valor Total de R$ 158.700,00
Grupo 1 – Valor Global de R$ 158.700,00;
Valor Global do certame R$ 158.700,00.
Belém (PA), 26 de junho de 2017.
Rubens Rocha
Pregoeiro
Protocolo: 195526
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados
do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das
Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº.
021/2017-MP/PA, empreitada por preço global por item, no
tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços
para fornecimento de painéis em forma de caixa com aplicação
de adesivo leitoso e impressão fotográfica, para atender às
necessidades do Ministério Público do Estado do Pará.
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa
com os seguintes valores:
15.579.052/0001-31 - EDER JUNIOR G. LOPES - ME – Valor
Total de R$ R$ 12.978,00
Item 1 – Valor Global de R$ 12.978,00;
Valor Global do certame R$ 12.978,00.
Belém (PA), 26 de junho de 2017.
Rubens Rocha
Pregoeiro
Protocolo: 195767
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 001/2017-MP/PA
OBJETO: Confecção de carimbos automáticos e convencionais,
troca de borrachas e de refis, com fornecimento de material
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 023/2017-SGJ-TA
que ensejou o Pregão Presencial nº. 001/2017-MP/PA, classificação
por PREÇO GLOBAL, no tipo MENOR PREÇO e, diante do
julgamento do Pregoeiro, designado pela PORTARIA Nº.
3211/2017-PGJ, de 26/05/2017, homologo o resultado do certame
mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos
previstos em lei.
Grupo
Empresa
Valor Global
001
A R S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ 01.741.868/0001-05
R$ 29.185,90
Valor total do certame: R$ 29.185,90
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as
providências pertinentes.
Belém,22 de Junho de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 195406
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 001/2017-MP/PA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 074/2016-SGJ-TA
que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 001/2017-MP/PA empreitada
por preço global por lote, no tipo menor preço e, diante do
julgamento da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº.
5946/2016-PGJ de 16/09/2016, adjudico e homologo o resultado
do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para
todos os efeitos previstos em lei:
- CPNJ 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - Total Estimado: R$ 3.525.900,00.
GRUPO 01 - Valor Total Estimado – R$ 3.312.150,00;
GRUPO 03 - Valor Total Estimado – R$
213.750,00.
- CNPJ 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX IND. E COM.DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS - Total Estimado R$ 1.715.800,00.
GRUPO 02 - Valor Total Estimado – R$ 1.715.800,00.
Valor total Estimado do Certame : R$ 5.241.700,00
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as
providências pertinentes.
Belém, 22 de Junho de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 195408
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N.° 233/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor JODER LUIZ DA SILVA AZEVEDO,
Auxiliar de Serviços Gerais, sem ônus para este Ministério
Público, a participar, nesta Capital, no dia 27/4/2017, do 2º
Seminário “Passando a limpo a revenda de GLP”, promovido
pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de
2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA Nº 237/2017-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA,
usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 2.560/2017-MP/PGJ, de 3 de maio de 2017,
CONSIDERANDO
os
princípios
da
Legalidade,
da
Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência,
insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de
1988;
CONSIDERANDO ser poder-dever da Administração Pública
a apuração de irregularidades no serviço público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/94 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Pará (RJU);
CONSIDERANDO, finalmente, os termos do Relatório Final da
Comissão de Sindicância Investigatória instaurada por meio da
PORTARIA Nº 5.465/2016-MP/PGJ, de 29/8/2016, publicada
no D.O.E. de 12/9/2016, às fls. 91-96, acolhido in totum,
R E S O L V E:
DETERMINAR o arquivamento da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada por meio da PORTARIA Nº
5.465/2016-MP/PGJ, de 29/8/2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de 12/9/2016.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,
PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Belém, 19 de junho de 2017.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área TécnicoAdministrativa,
com delegação do Procurador-Geral de Justiça
(Portarias nºs 4.574/2013-MP/PGJ e 2.560/2017-MP/PGJ)
Protocolo: 195395
