64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343
Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4005/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201208410-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Anne
Jaqueline Barbosa Ferreira.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar
nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas
dos Municípios, a Senhora Anne Jaqueline Barbosa Ferreira,
Presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Castanhal AMA, no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, sob pena de recolhimento
do valor recebido, apresente a prestação de contas do Convênio
nº 04/2012, no valor de R$20.000,00, firmado com a Prefeitura
Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4009/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201106093-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Roberto
Nazaré Cravo.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal
de Contas dos Municípios, o Senhor Roberto Nazaré Cravo,
Presidente da Associação Esportiva Beneficente dos Veteranos
da Agrovila Calúcia, no Município de Castanhal, no exercício de
2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da 3ª publicação, sob pena de recolhimento do valor recebido,
apresente a prestação de contas do Convênio nº 11/2010, no
valor de R$50.905,00, firmado com a Prefeitura Municipal de
Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4006/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201200521-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Elieze
Meireles da Silva.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar
nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos
Municípios, o Senhor Elieze Meireles da Silva, Presidente da
Associação Desportiva dos Deficientes de Castanhal - ADDC,
no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, apresente o Termo de
Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Castanhal no
exercício de 2011, bem como o plano de trabalho e nota de
empenho, sob pena de revelia.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4010/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201303108)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dimitri
Tondo.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de
Contas dos Municípios, o Senhor Dimitri Tondo, responsável pela
Associação Papa João XXIII no Brasil, no Município de Castanhal,
no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, apresentar os Extratos
Bancários ou outros documentos para comprovar os repasses
efetuados pela Prefeitura de Castanhal, referente ao Convênio
nº 002/2012.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4007/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201213291-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gilberto
Alves da Silva.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar
nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas
dos Municípios, o Senhor Gilberto Alves da Silva, Presidente da
Associação dos Membros da Igreja em Castanhal, no exercício
de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da 3ª publicação, sob pena de recolhimento do valor recebido,
apresente a prestação de contas do Convênio nº 15/2012, no
valor de R$20.000,00, firmado com a Prefeitura Municipal de
Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4011/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201214238-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Claudomiro
do Vale Moraes.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de
Contas dos Municípios, o Senhor Claudomiro do Vale Moraes,
Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do
Assentamento 15 de Maio – APARQM, no Município de Castanhal,
no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, sob pena de recolhimento
do valor recebido, apresente a prestação de contas do Convênio
nº 20/2012, no valor de R$3.000,00, firmado com a Prefeitura
Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4008/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201021399-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Cila Ferreira
da Silva.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar
nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos
Municípios, o Senhor Cila Ferreira da Silva, responsável pelo
Centro de Ação Social “Nova Vida”, no Município de Castanhal,
no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, sob pena de recolhimento
do valor recebido, apresente a prestação de contas do Convênio
nº 05/2010, no valor de R$4.080,00, firmado com a Prefeitura
Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4012/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201213575-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Matias dos
Santos Barbosa.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar
nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos
Municípios, o Senhor Matias dos Santos Barbosa, Presidente da
Associação Castanhalense Beneficente de Esportes - ACBEP,
no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, sob pena de recolhimento
do valor recebido, apresente a prestação de contas do Convênio
nº 18/2012, no valor de R$20.000,00, firmado com a Prefeitura
Municipal de Castanhal.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4013/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201220451-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Nelcy
Maranhão Campos.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei
Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de
Contas dos Municípios, a Senhora Nelcy Maranhão Campos,
Presidente da Associação Fazenda Embrião, no Município de
Castanhal, no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da 3ª publicação, apresente o Termo de
Convênio nº 04/2011, firmado com a Prefeitura Municipal de
Castanhal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4014/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201203648-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Norberta
da Silva Corrêa.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar
nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos
Municípios, a Senhora Norberta da Silva Corrêa, Presidente da
Associação Comunitária do Desenvolvimento e Progresso dos
Moradores do Bairro do Jaderlândia, no Município de Castanhal,
no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, apresente o Termo de
Convênio nº 03/2011, firmado com a Prefeitura Municipal de
Castanhal, bem como Plano de Trabalho.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4015/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201301625-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria de
Nazaré Ferreira de Abreu.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar
nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas
dos Municípios, a Senhora Maria de Nazaré Ferreira de Abreu,
Presidente da Associação Comunitária do Desenvolvimento e
Progresso dos Moradores do Bairro do Jaderlândia, no Município
de Castanhal, no exercício de 2012, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da 3ª publicação, apresente o
Termo de Convênio nº 01/2012, firmado com a Prefeitura
Municipal de Castanhal, através do FMAS bem como o Plano de
Trabalho.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 4016/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 201311866-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Nelcy
Maranhão Campos.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar
nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos
Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas
dos Municípios, a Senhora Nelcy Maranhão Campos, Presidente
da Associação Fazenda Embrião, no Município de Castanhal,
no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da 3ª publicação, apresente Extratos Bancários
ou outros documentos para comprovar os repasses efetuados
pela Prefeitura do Convênio nº 05/2012, firmado através do FMS.
Belém, 20 de março de 2017.
Conselheiro Antônio José Guimarães – Relator/4ª Controladoria/
TCM
