18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33315
Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária, ao servidor que viajará
de Belém-PA para Salvaterra-PA dia 15/02/2017, com objetivo
de acompanhar Servidores desta CPH em vistoria técnica e
levantamento de dados para subsidiar a elaboração de projetos
de infraestrutura hidroviária no município.
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
CPF
Vicente Aurélio Abnader
do Carmo
Adm.
Financeiro I
DIÁRIA
5917043
686.710.402-91 1/2
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, 14 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 147324
PORTARIA Nº. 020/2017-GP DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que
lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social
da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária, ao servidor que viajará de
Belém-PA para Salvaterra-PA dia 15/02/2017, com objetivo de
fazer vistoria técnica e levantamento de dados para subsidiar a
elaboração de projetos de infraestrutura hidroviária no município.
CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
EXTRATO CONTRATO DE Nº 03/;2017.
Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará-ARCON-PA/ EMPRESA NOPRAGAS CONTROLE
AMBIENTAL LTDA-EPP.Objeto: Controle de pragas nos prédios
da Agência. Vigência.14.02.2017 a 13.02.2018.Dotação
orçamentária: 80.201.04.122.1297.8338- Fonte: 0261(Recursos
próprios)- Natureza de despesa: 339039.Da fundamentação
legal: Cotação eletrônica nº 01/2017, Lei n° 8.666/1993, Decreto
2.168 de 10 de março de 2010, e demais legislações aplicáveis
ao assunto. Valor: R$ 5.729,88 estimado anual.Foro: BelémPA.Data da Assinatura: 14.02.2017.Endereço da Contratada:
Travessa Mariz e Barros, 1678,Pedreira,CEP: 66080-009-BelémPa .Diretor Geral da ARCON-PA: Bruno Henrique Reis Guedes.
Protocolo: 147191
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com
o Art. 10, inciso III, da Lei nº 7.289/2009, com os Decretos n.
2.472/2006 e 2.670/2010, combinados com o Art. 43 do Decreto
n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO processo para PERMUTA de título
do “Projeto Integrado Trairão” por área de terras do Estado, com
as seguintes especificações:
Processo: 2014/353890
Interessado: LAIRTO ANTONIO HOFFMANN
Título-Lote/Trairão: Lote 01, Setor F, Gemma T. C. Scandolara
Lote 02, Setor F, Emir Furlanetto
Área para permuta: 1.481,6887 ha
Localização: Gleba Nova Olinda
Município: Santarém
Prazo para impugnações: 30 (trinta) dias
Belém(PA), 14 de fevereiro de 2017.
Daniel Nunes Lopes - Presidente
Protocolo: 147121
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ - ITERPA,
Autarquia Estadual criada pela Lei 4.584/75, com sede na Rua
Farias Brito, 56 - Belém – Pará, Bairro de São Brás, como ente
responsável pela política agrária paraense, em tudo quanto se
referir ao patrimônio fundiário desta unidade da Federação, em
cumprimento ao preceito contido no artigo 239, da Constituição do
Estado do Pará, que determina que as terras públicas, na área
rural,
sejam
destinadas
para
assentamento
agrícola,
preferencialmente de trabalhadores rurais que utilizam a força de
trabalho da própria família TORNA PÚBLICO, através do presente
EDITAL – que está sendo processada perante este Instituto, a
regularização das áreas rurais, visando à criação do Projeto
Estadual de Assentamento Sustentável (PEAS) denominado
RENASCER, ocupado por 54 (cinquenta e quatro) famílias
representadas pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
PRODUTORES RURAIS DA VILA RENASCER, localizado no
Município de Ipixuna do Pará(PA), feito que tramita sob o n.º
2014/57025. O presente Edital tem por objetivo dar a mais ampla
divulgação do requerimento, de modo a garantir eventuais direitos
de terceiros sobre a área de pretensão, cabendo aos interessados
oferecer protesto e/ou contestação, nos termos do art. 19º da
Instrução Normativa nº 03, de 09 de junho de 2010, desde que o
façam dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da
data da publicação. A área a ser reconhecida em nome do Projeto
Estadual de Assentamento Sustentável (PEAS) denominado
RENASCER, e possui 1.718,2654 ha (mil, setecentos e dezoito
hectares, vinte e seis ares e cinquenta e quatro centiares), com os
limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes
no memorial descritivo elaborado pelo Técnico em Agrimensura
José Flávio de Lima, CREA nº 758 TD/PA, Credencial INCRA código
D4J, ART n° PA20160153108, nos seguintes termos: Partindo do
marco D4J-M-9191, de coordenada N = 9.666.680,20m e E =
822.805,10m; localizado em terras de Instituto de Terras do Pará
– PEAS - RENASCER; deste, segue por terras de Instituto de Terras
do Pará – PEAS - RENASCER, com a seguinte distância 258,40 m
e azimute plano 165°36’59” até o marco D4J-M-9304, de
coordenada N = 9.666.429,90m e E = 822.869,29m; 119,17 m e
azimute plano 104°04’08” até o marco D4J-M-9265, de coordenada
N = 9.666.400,93m e E = 822.984,89m; 346,36 m e azimute plano
103°44’51” até o marco D4J-M-9195, de coordenada N =
9.666.318,62m e E = 823.321,33m; 36,71 m e azimute plano
103°44’28” até o marco D4J-M-9060, de coordenada N =
9.666.309,90m e E = 823.356,99m; 228,25 m e azimute plano
178°01’17” até o marco D4J-M-9133, de coordenada N =
9.666.081,79m e E = 823.364,87m; 51,90 m e azimute plano
179°20’55” até o marco D4J-M-9193, de coordenada N =
9.666.029,89m e E = 823.365,46m; 193,50 m e azimute plano
177°20’56” até o marco D4J-M-9228, de coordenada N =
9.665.836,60m e E = 823.374,41m; 178,08 m e azimute plano
180°33’59” até o marco D4J-M-9305, de coordenada N =
9.665.658,53m e E = 823.372,65m; 75,89 m e azimute plano
178°39’22” até o marco D4J-M-9093, de coordenada N =
9.665.582,66m e E = 823.374,43m; 2.381,00 m e azimute plano
92°00’16” até o marco D4J-M-9083, de coordenada N =
9.665.499,38m e E = 825.753,97m; 124,51 m e azimute plano
92°00’08” até o marco D4J-V-11941, de coordenada N =
9.665.495,03m e E = 825.878,40m; localizado na divisa de terras
de Instituto de Terras do Pará – PEAS – Renascer e na margem
direita, a jusante, do igarapé Água Limpa; deste, segue pela
margem direita, a jusante, do igarapé Água Limpa, com a seguinte
distância 30,90 m e azimute plano 126°20’22” até o marco
D4J-P-3283, de coordenada N = 9.665.476,72m e E =
825.903,29m; 20,79 m e azimute plano 110°38’59” até o marco
D4J-P-3282, de coordenada N = 9.665.469,39m e E =
825.922,74m; 47,78 m e azimute plano 218°20’16” até o marco
D4J-P-3281, de coordenada N = 9.665.431,91m e E =
825.893,10m; 75,80 m e azimute plano 109°53’27” até o marco
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
.
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SERVIDOR
CARGO
Haroldo Costa Bezerra Diretor
MATRÍCULA CPF
5748542
024.685.732
- 34
DIÁRIA
1/2
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 14 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 147318
PORTARIA Nº. 019/2017-GP DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que
lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social
da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária, a servidora que viajará de
Belém-PA para Salvaterra-PA dia 15/02/2017, com objetivo de
fazer vistoria técnica e levantamento de dados para subsidiar a
elaboração de projetos de infraestrutura hidroviária no município.
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
NATALIA DE SÁ PEDRO
Supervisor II 57196472
CPF
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº028 /2016
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar da reunião do Conselho Nacional dos
Secretários de Agricultura-CONSEAGRI. E da apresentação do
Plano de modernização e desburocratização da agricultura, e
solenidade de lançamento do AGRO+ SP.
DESTINO: São Paulo
PERÍODO: 15/02 a 21/02/2017
Nº DE DIÁRIAS: 06 diárias
BENEFICIÁRIO: Giovanni Corrêa Queiroz
MATRÍCULA: 5931463/1
CARGO: Secretario de Estado de Desenvolvimento Agropecuário
e da Pesca.
ORDENADOR: CLÁUDIA VINAGRE DE MELLO
Protocolo: 147281
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
DIÁRIA
891.559.472-04 1/2
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 14 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 147316
.
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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
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SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 132/2017
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2017/64749, datado de
13/02/2017.
R E S O L V E:
I-CONCEDER, ao servidor, ARNALDO CORREA DE CASTRO,
Matrícula nº 316.7577-1, ocupante do cargo de Of. Administrativo,
Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)
para fazer face às despesas no município de Belém, o qual
deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
.
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DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 030/2017 – ARCON-PA, 14 DE
FEVEREIRO DE 2017.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições
conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e
alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de
2006;
CONSIDERANDO CI N.º 001/2017-GTT/CADASTRO,
RESOLVE:
I – DESIGNAR RAFAEL MENDES COSTA, Matrícula nº 5921356/2,
ocupante do cargo em comissão Secretário de Diretoria, a
responder pela Supervisão do setor de Cadastro desta ARCON/
PA, no período a contar de 15/02 a 16/03/2017, durante as
férias da titular KARLA REGINA ARAUJO MONTEIRO GALVÃO.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 147088
21 122 1297
8338
339030
339036
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS
MATERIAL DE CONSUMO
R$
500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERC.
PESSOA FÍSICA
R$
500,00
II- O prazo para aplicação será de 30 (trinta) dias, a contar da
data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas, ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, após o término da
aplicação.
Publique-se
Daniel Nunes Lopes
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará –
ITERPA, em 14 de fevereiro de 2017
Protocolo: 147147
