DIÁRIO OFICIAL Nº 33315 17
Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Contratado(s):
Nome: H STRATTNER E CIA LTDA
Endereço: Av. Das Águias, 228, Pedra Branca
CEP . 88137-280 – Palhoça-SC
Telefone: (48) 3722-2200
E-mail: michele@strattner.com.br
Ordenador: ALESSANDRA QUINTO BENTES
Protocolo: 147242
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2017 – FPEHCGV
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna – FPEHCGV, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado –
PSS, para selecionar candidatos a fim de desempenhar funções
de Nível Fundamental, Médio e Superior.
As contratações, serão de caráter temporário, dar-seão no município de Belém e terão como fundamento a Lei
Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada
pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011; o
Decreto nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, no que couber, Decreto nº 1.627, de 18 de
outubro de 2016 e de acordo com as disposições deste Edital.
As inscrições estarão abertas no período de 16 a 17 de
fevereiro de 2017 e deverão ser efetuadas no formulário de
inscrição disponibilizado no link http://www3.uepa.br/psshc2017
Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações
constam no inteiro teor no edital, que se encontra divulgado no
endereço eletrônico http://www.gasparvianna.pa.gov.br.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALESSANDRA QUINTO BENTES
Presidente em Exercício/ FPEHCGV
Protocolo: 147225
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HOSPITAL REGIONAL DE
SALINÓPOLIS
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/ HRS/2016.
O Hospital Regional de Salinópolis, através de sua pregoeira,
comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo “menor preço por lote/item”, conforme abaixo:
Objeto: aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL
TÉCNICO HOSPITALAR, visando atender, pelo período de
12 (doze) meses as necessidades dos setores de Internação
Hospitalar, Urgência/Emergência, Bloco Cirúrgico, Esterilização
e Farmácia Hospitalar do Hospital Regional de Salinópolis,
conforme quantitativos, especificações e condições gerais
contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital de licitação.
Data da Abertura: 02/03/2017
Horário: 09:00h (horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
UASG: 926159
Dotação Orçamentária: 1030214278288
Elemento de Despesa: 3339030
Fonte de Recurso: 0103000000 (FES)
Fonte de Recurso: 0132000000 (SUS)
Planto Interno: 2080008288C
Entregas do Edital: os interessados poderão retirar o edital no
site www.comprasnet.gov.br
Obs: dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira
responsável, através do e-mail cplhrs_sespa@yahoo.com.br
Salinópolis, Pará, 14 de fevereiro de 2017.
Kátia Cardoso
Pregoeira/HRS
Protocolo: 147132
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/HRS/2016
PROCESSO Nº 491878/2016
O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 013/HRS/2016, do tipo Menor Preço, destinado
à aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: COLCHÕES
HOSPITALARES, visando atender as necessidades dos setores
de Internação Hospitalar, Urgência/Emergência, Bloco Cirúrgico
do Hospital Regional de Salinópolis.
EMPRESA VENCEDORA:
BELPARÁ COMERCIAL LTDA-EPP
CNPJ 05.903,157/0001-40
VALOR TOTAL DO PREGÃO: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E
CEM REAIS)
Salinópolis, 14 de fevereiro de 2017.
Valdecir Lutz
Diretor
Hospital Regional de Salinópolis
Protocolo: 147317
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Na publicação n° 146525 referente a Portaria 018/2017-GP
de 13 de fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.314 de
14/02/2017, onde se lê: a contar de 13/01/2017, Leia-se: a
contar de 13/02/2017.
Protocolo: 147064
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SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 28 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições
que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015, e
considerando os termos do Processo nº 2017/30715;
RESOLVE:
I – CONCEDER, suprimento de fundo ao servidor DIEGO
FRANCISCO CARRIAS COSTA, matricula nº 5923215/1, portador
do CPF n° 755.653.662-91, ocupante do cargo em comissão de
Gerente.
II - O valor do suprimento corresponde a R$- 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) para fazer em face de despesa de pronto
pagamento;
III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte
classificação:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará - CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise
conjunta da Pregoeira e parecer da Gerência Jurídica, referente
ao Processo nº 2017/112 resolve :
HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório referente ao
fornecimento de materiais de consumo de expediente,
descartáveis, higiene e limpeza, para atender a Companhia
de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, autorizando a
contratação e emissão de Nota de Empenho em favor da(s)
seguinte(s) empresa(s):
1-Para o Lote de nº I - Material de Expediente, Lote II – Material
de Higiene e Limpeza e Lote III – Material Descartável, a empresa
vencedora N E MARTINS COMÉRCIO DE ARMARINHO
LTDA- Nelkas Armarinho e Presentes, inscrita no CNPJ/MF
nº 21.851.687/0001-49, pelo valor global de R$43.763,05
(quarenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e
cinco centavos).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Presidente da CPH
Protocolo: 147096
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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FONTE CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO DE
VALOR
DESPESA
DESCRIÇÃO
0101
29101
2612201298338
339030
R$ 2.000,00
Material de
Consumo
0101
29101
2612201298338
339039
R$ 500,00
Serviços PrestadosPessoa Jurídica
IV - O Valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:
a) Aplicação em 60 (sessenta) dias contados da data de emissão
da ordem bancária, não, podendo ultrapassar o encerramento do
exercício financeiro em que foi concedido.
b) Prestação de Contas em 15 (quinze) dias contados a partir do
término do prazo de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
HÉLIO NUNES CARDOSO
Secretário Adjunto de Transportes
Protocolo: 147207
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 27 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições
que lhes são delegadas pela portaria nº 134 de 22.07.2015,
republicado no Diário Oficial do Estado nº 32.938 de 29.07.2015,
e;
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2015/211899;
R E S O L V E:
1- INSTAURAR uma Comissão de Sindicância composta
pelos servidores NILO SERGIO FRANCO FIOCK DOS SANTOS,
Id. Funcional nº 3275795/1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Operações, JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL, Id. Funcional
nº 2024535/1, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico
e ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS, Id. Funcional nº
5754445/7, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado,
para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos identificados
nos autos da Concorrência Pública nº 10/2006, referente ao
contrato nº 01/2007.
2- FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos
trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, como
estatui o parágrafo único do art. 201 do referido diploma legal.
3- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HÉLIO NUNES CARDOSO
Secretário Adjunto de Transportes
Protocolo: 147204
A Pregoeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Pará - CPH, instituída pela Portaria nº 062/2016-GP de
13/JUN/2016, torna público o resultado do julgamento do
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017-CPL/CPH, referente
ao fornecimento de materiais de consumo de expediente,
descartáveis, higiene e limpeza, para atender a Companhia
de Portos e Hidrovias do Estado do Pará e o Terminal Hidroviário
do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, derivado do Processo nº
2017/112, decide ADJUDICAR o seguinte resultado:
1-Para o Lote de nº I - Material de Expediente, Lote II – Material de
Higiene e Limpeza e Lote III – Material Descartável a vencedora
é a empresa N E MARTINS COMÉRCIO DE ARMARINHO
LTDA- Nelkas Armarinho e Presentes, inscrita no CNPJ/MF
nº 21.851.687/0001-49, pelo valor global de R$43.763,05
(quarenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e
cinco centavos).
Para todos os efeitos legais.
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2017.
Cleide Cilene Abud Ferreira
Pregoeira CPH
Portaria 062/2016 de 13/06/2016
Matrícula 2052598
Protocolo: 147097
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 021/2017-GP DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que
lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social
da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária, ao servidor que viajará de
Belém-PA para Salvaterra-PA dia 15/02/2017, com objetivo de
fazer vistoria técnica e levantamento de dados para subsidiar a
elaboração de projetos de infraestrutura hidroviária no município.
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
CPF
Ramon Nunes Veloso Campos
Assessor
5913220
033.209.113-92 1/2
DIÁRIA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 14 de fevereiro de 2017.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 147323
PORTARIA Nº. 022/2017-GP DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que
lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social
da CPH,
