6 - Ano XCIX Ć NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5814 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a SILVANA MARIA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO, servidora
contrato por tempo determinado, matrícula nº 428.620-0, carga horária de 150h/a, localizada na Esc. Mons. Adelmar da Mota Valença,
Canhotinho, GRE Garanhuns, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de16.11.2022. 1400005482.002688/2022-10.
Recife, 2 de dezembro de 2022
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5815- Dispensar ANAHUR MENDES SOARES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.936-6, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 21.11.2022. 1400005116.000063/2022-83.
Nº 5816- Remover ANAHUR MENDES SOARES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.936-6, para a Unidade de
Seleção de Pessoas-USEP/GCESC/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 21.11.2022. 1400005116.000063/2022-83.
Nº 5817- Designar ANAHUR MENDES SOARES, mat. 299.936-6, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Unidade de Seleção de Pessoas-USEP/GCESC/GGPE/SEAF, a partir de 21.11.2022. 1400005116.000063/2022-83.
Nº 5818- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a CARLOS ROGERIO LEITE DA SILVA, servidor contrato
por tempo determinado, matrícula nº 426.916-0, carga horária de 200 h/a, localizado na Escola Estadual de Alternância, município de
Petrolina, GRE Petrolina, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 28.06.2022. 1400005706.001178/2022-45.
Nº 5819- Localizar TIAGO INGLÊS LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, EM4, IV, A, mat. 302.989-1, na Gerência
Geral de Educação Integral/SEIP, com 40 horas semanais, a partir de 01.11.2022. 1400004087.000844/2022-08.
Portaria SEI nº 13/2022, de 01/12/2022.O SECRETÁRIO DE IMPRENSA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Constituir a
Comissão Patrimonial de Desfazimento-CPD, da Secretaria de Imprensa; II – Designar para a compor a referida comissão, os seguintes
servidores: Presidente: Sandra Rosane dos Santos Monteiro, matrícula nº 319.552-0, e como membros: Goldberges Tavares Loureiro,
matrícula nº 275.168-2 e Hélio José Santos Chagas, matrícula nº 300.953-0; III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo
de 30 (trinta) dias prorrogáveis uma única vez por igual período através de Portaria do Secretário de Imprensa, mediante requerimento
devidamente fundamentado emitido pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis; IV – Os integrantes desta CPD desempenharão
suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. V – Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria nº 14/2022, de 01/12/2022.O SECRETÁRIO DE IMPRENSA no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: I - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento
físico dos Bens Móveis da Secretaria de Imprensa; II - Designar para compor a referida Comissão, os seguintes servidores: Presidente:
Goldberges Tavares Loureiro, matrícula nº 275.168-2; Membro: Hélio José Santos Chagas, matrícula nº 300.953-0 e Secretária: Sandra
Rosane dos Santos Monteiro, matrícula nº 319.552-0; III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias
prorrogáveis uma única vez por igual período através de Portaria do Secretário de Imprensa, mediante requerimento devidamente
fundamentado emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis; IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes
e os casos excepcionais devidamente justificados; V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades, que ofereçam à Comissão
Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições; VI - Os integrantes da Comissão
de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma
gratificação vinculada a este evento; VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5820- Dispensar, POLLYANNA DE LIMA FREIRE, Analista em Gestão Educacional, LP, IV, D, mat. 314.368-6, da Função Gratificada de
Supervisão - 1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, a partir de 01.11.2022. (1400004087.000844/2022-08).
Nº 5821- Designar, TIAGO INGLÊS LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, EM4, IV, A, mat. 302.9891, para a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, a partir de
01.11.2022. (1400004087.000844/2022-08).
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE 1019, DOE PE 13.03.2021,
resolve:
N° 5822 – INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar 017.2022.01 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005482.002708/2022-44. Designar os servidores Verônica da Conceição Padilha Reis,
matrícula 252.420-1; Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula 252.301-9 e Pablo Henryque de Medeiros Souza, matrícula 259.9457, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 5823 – INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico 005.2022.02 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com
base nos documentos que compõem o SEI 1400005541.002562/2022-95. Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas,
matrícula 255.715-0 e Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na
presente apuração.
N° 5824 – DESIGNAR a servidora Vera Lígia Araújo Cruz, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria para atuar
como Defensora Dativa nos autos do IAD 010.2022.03, instaurado pela Portaria SEE 4078, publicada no DOE/PE de 03/08/2022, a que
responde o servidor Luciene da Luz Barros, matrícula 241.005-2, considerando a solicitação da Presidente da III Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar contida na CI 58/2022.
N° 5825 – DETERMINAR o afastamento imediato do funcionário ROBERTO PEREIRA DE MOURA, matrícula 440.892-6, do exercício
do cargo que ocupa, pelo período de 30 dias, sem prejuízo de sua remuneração, como medida cautelar aos trabalhos de apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas, podendo ser prorrogada, conforme disposto no art. 211 e parágrafo único da Lei 6123/68, utilizado
por analogia.
N° 5826 – DETERMINAR o afastamento imediato do funcionário JOSÉ JOSENILDO DA SILVA, matrícula 256.817-9, do exercício do
cargo que ocupa, pelo período de 30 dias, sem prejuízo de sua remuneração, como medida cautelar aos trabalhos de apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas, podendo ser prorrogada, conforme disposto no art. 211 e parágrafo único da Lei 6123/68, utilizado
por analogia.
N° 5827 – DETERMINAR o afastamento imediato do funcionário JOSÉ BELARMINO PEREIRA FILHO, matrícula 436941-6, do exercício
do cargo que ocupa, pelo período de 30 dias, sem prejuízo de sua remuneração, como medida cautelar aos trabalhos de apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas, podendo ser prorrogada, conforme disposto no art. 211 e parágrafo único da Lei 6123/68, utilizado
por analogia.
EDITAL
A Presidente da IV Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria SEE 5441, DOE 02/11/2022, no uso de suas
atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOBSON MENDES GUIMARÃES,
professor, matrícula 189.213-4, acerca da sua condição de imputado nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 021.2022.04,
intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital, à sede deste Órgão (sito a Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bairro da Várzea, Recife-PE), a fim de tomar ciência dos fatos.
EDITAL
A Presidente da IV Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria SEE 4083, publicada no D.O.E. de 03/08/2022,
no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. DURVANILDA
MACHADO LIMA BARBOSA, professora aposentada, matrícula 116.918-1, acerca da sua condição de imputada nos autos do Inquérito
Administrativo Disciplinar sob nº 007.2022.04, intimando-a a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste edital,
à sede deste Órgão (sito a Av. Afonso Olindense, nº 1513, bairro da Várzea, Recife-PE), a fim de tomar ciência dos fatos.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA EDITAL
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 203/2022
PUBLICADO EM 01/12/2022
Onde se lê: CPX DISTRIBUIDORA S.A., CACEPE nº 0454096-41, CNPJ nº 10.158.356/0004-54, processo n° 2020.000002372573-88,
tendo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2020.
Leia-se: TOTAL PNEUS COMÉRCIO LTDA, CACEPE 0565871-39, CNPJ nº 10.158.356/0004-54, processo n° 2022.000006055478-91.
tendo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2022
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretária: Inamara Santos Melo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO
11ª Reunião Ordinária de 2022. Recife, 23/11/2022. RECORRENTE: AMCOR do Nordeste – Indústria e Comércio de Embalagens
Ltda.; CNPJ Nº 12.350.811/0001-00; Auto de Infração nº 02230/2018; Processos nºs 011877/2018 e 03850/201 da CPRH: Recurso
IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Hotel Armação Ltda.; CNPJ Nº 06.928.712/0001-51; Autos de Infração nºs 0946/2013, 0947/2013 e
0948/2013; Processos nºs 014141/2013, 014942/2013, 08797/2017, 04324/2018, 04930/2018, 07390/2019, 08613/2019 e 0807/2020 da
CPRH: Recurso IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Prefeitura Municipal de Passira; CNPJ Nº 11.097.300/0001-57; Auto de Infração
nº 01105/2017; Processos nºs 09731/2017 e 014254/2018 da CPRH: Recurso IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Prefeitura Municipal
de Terra Nova; CNPJ Nº 11.361.201/0001-30; Autos de Infração nºs 0529/2019 e 0530/2019; 06234/2019 e 011782/2019 da CPRH:
Recurso IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Serviço Social do Comércio (SESC); CNPJ Nº 03.482.931/0001 – 61; Auto de Infração
nº 0971/2012; Processos nºs 010636/2018, 0105/2013, 0529/2013, 02610/2013 e 013103/2016 da CPRH: Recurso IMPROCEDENTE.
RECORRENTE: Ubenilton de Carvalho Junior; CPF Nº 073.914.964-48; Auto de Infração nº 0774/2018; Processos nºs 014275/2018 e
01625/2020 da CPRH: Recurso IMPROCEDENTE.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 01/12/2022
Despachos da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamentos/SES
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E.
de 14/06/07, Resolve: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores
abaixo relacionados:
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
A partir
Unidade
2300001058.001736/2021-11
Andrezza de Vasconcelos
2873176
1º
18/10/2019
2300000266.000767/2022-18
Antonio Correia da Silva
1094920
4º
13/12/2021
Unid de Controle de
Pagamento
2300011276.002351/2021-42
Aurineide Vasconcelos Coelho
2086891
2º
25/12/2020
Hosp Agamenon Magalhaes
2300000749.000456/2021-37
Aurivoneudo Freire Pereira
da Silva
2460351
1º
13/05/2019
Hosp Reg Ruy de Barros
Correia Arcoverde
2300000547.000761/2021-03
Josefa Rozenilda Alves
1931709
2º
26/04/2018
Ger da Iv Geres Caruaru
2300000547.000762/2021-40
Josefa Rozenilda Alves
2563347
1º
21/10/2016
Ger da Iv Geres Caruaru
2300001058.001500/2021-77
Joviosete Onduras Alves de
Freitas
2323494
2º
05/07/2013
Hosp Getulio Vargas
2300011725.001898/2022-76
Manuela Torres Camara Lins
3210626
1º
22/07/2021
Hosp Barao de Lucena
2300011785.000037/2022-66
Maria Francisca da Silva
2111870
2º
11/03/2022
Hosp Pol Jm Oliveira Vit Sto
Antao
2300000773.001059/2021-85
Maria Lucia de Lira
2265370
3º
27/05/2018
Hosp Reg Dom Moura
Garanhuns
2300000266.011320/2021-85
Maria Salete de Melo Schmidt
2278979
2º
12/03/2015
Secretaria Fazenda
0040609406.001087/2020-89
Pedro Lins Ferreira
2319250
1º
09/09/2017
Hosp Universitario Oswaldo
Cruz
2300001058.001663/2021-50
Ridalcina Gervasio da Silva
2347571
2º
12/10/2014
Hosp Getulio Vargas
2300000266.009225/2021-11
Sandra Lucia da Costa
1951432
2º
27/01/2019
Hosp Agamenon Magalhaes
2300011725.001442/2022-14
Taciana Sa Barreto Carneiro de
Albuquerque
3190030
1º
10/08/2021
Hosp Barao de Lucena
A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD Nº 1429 – D.O.E.
de 14/06/07, Resolve: Indeferir, nos termos do Art. 113, item II da Lei Estadual N° 6123/68 De 20/07/68, em face das informações da
Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo dos (a) servidores (a) abaixo relacionados (a):
Concessão de Licença Prêmio
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor DPC
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 208 / 2022
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 1º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2022.000007222907-12
Villagio Recife Restaurante e Eventos Ltda
38.080.718/0001-08
0903752-70
Processo
Nome
Matrícula
Unidade
2300011672.003378/2021-80
Andreik da Silva Inda
254.956-5
Hosp. da Restauração
2300001058.000164/2022-26
Antônio José da Silva Junior
246.720-8
Hosp. Getulio Vargas
2300011411.000153/2022-23
Célia Maria Carvalho
224.242-7
Hosp. Reg. Inácio de Sá Salgueiro
2300011398.000025/2020-33
Ênio Kleber de Carvalho
Ferreira
302.049-5
Hosp. Prof. Agamenon Magalhães
2300011448.000388/2021-17
Fernanda de Lira Soares
257.953-7
Hosp. Correia Picanço Recife
Este Edital produz efeitos a partir de 26/10/2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
Dec
Instituto de Recursos
Humanos Pernambuco
Recife, 01 de dezembro de 2022.
Recife, 01 de dezembro de 2022.
Matrícula
