16 - Ano XCIX Ć NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 049/2022 - Concedendo ao servidor WALTER ALBERTO
MAIMARÃO BANDEIRA, Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional, matricula 52-3, Abono de Permanência a partir de
01/11/2022.Recife, 04 de novembro de 2022,SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS,Diretor Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
6º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2021/2022
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o Resultado Preliminar do 6º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO
- FUNCULTURA 2021/2022. O prazo para interposição dos
recursos será de 21 a 25 de novembro de 2022. Recife, 18 de
novembro de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário
de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura e
Diretor-Presidente da Fundarpe em exercício.
IPEM
Errata na publicação do DOE n° 208, de 29 de outubro de 2022,
referente à Portaria nº 42/2022/IPEM/PE/PR, 1) Onde se escreve
como presidente a servidora Vera Soares de Avelar Monteiro, mat.
212-7, se lê como presidente Thiago Irineu Mafra da Silva, mat.
11.136-8; 2) Acrescenta-se o servidor Moacyr José Cavalcanti
Diniz Filho, mat. 133-3, como membro da presente comissão,
como substituição a servidora Vera Soares de Avelar Monteiro,
mat. 212-7; 3) Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 18
de novembro de 2022. Ary de Morais Andrade Neto – DiretorPresidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 16/11/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 053/2022 – DESIGNAR - a servidora Petronise Alves de Oliveira, matrícula nº 12.981-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-II, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308070.000013/2022-01)
Nº 054/2022 – PRORROGAR os efeitos da Portaria Nº 038/2022 de 05/09/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em
13/09/2022 , referente a Comissão de Inventário de Bens Móveis de propriedade do Instituto de Recursos Humanos – IRH, por mais
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude das dificuldades encontradas pela referida comissão para finalizar os trabalhos. (
0030308086.000084/2022-27)
Nº 055/2022 - DISPENSAR a servidora Sellia Maria de Medeiros Galvão, matrícula nº. 20.341-6, da Função Gratificada de Supervisão
– I, símbolo FGS – 1, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 01/10/2022.(0030308100.000058/2022-73)
Nº 056/2022 - DISPENSAR a servidora Maria José Mendes Marinho, matrícula nº 12.817-1, da Função Gratificada de Supervisão – II,
símbolo FGS-2, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor – DASS, com efeito retroativo a 01/10/2022.(0030308100.000058/202273)
Nº 057/2022 - DESIGNAR a servidora Sellia Maria de Medeiros Galvão, matrícula nº. 20.341-6, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor – DASS, com efeito retroativo a 01/10/2022.
(0030308100.000058/2022-73)
Nº 058/2022 – DESIGNAR a servidora Maria José Mendes Marinho, matrícula nº 12.817-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – I, símbolo FGS – 1, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 01/10/2022.(0030308100.000058/2022-73)
Nº 059/2022 – DESIGNAR a servidora Marluce Alves de Almeida Simões, matrícula nº 21.141-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão – I, símbolo FGS – 1, da Unidade de Saúde Bucal, face ao impedimento da titular Zeneide Carvalho Leite,
matrícula nº 12.662-4, de licença para tratamento de saúde, por 70 (setenta) dias, a partir de 17/05/22022 .(0030308103.000027/2022-92)
Recife, 19 de novembro de 2022
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
0030308177.000381/
2022-53
0030308131.000754/
2022-12
0030308177.000349/
2022-78
0030308177.000391/
2022-99
0030308177.000390/
2022-44
0030308131.000759/
2022-45
0030308131.000700/
2022-57
0030308131.000750/
2022-34
2300000340.001189/
2022-99
0030308131.000752/
2022-23
0030308107.000104/
2022-74
0030308107.000143/
2022-71
0030308109.000085/
2022-66
0030308107.000174/
2022-22
0030308115.000116/
2022-08
0030308131.000760/
2022-70
0030308131.000770/
2022-13
0030308131.000770/
2022-13
0030308131.000748/
2022-65
0030308177.000375/
2022-04
0030308131.000744/
2022-87
0030308131.000756/
2022-10
0030308267.000032/
2022-22
0030308131.000814/
2022-05
0030308131.000758/
2022-09
0030308131.000765/
2022-01
INÍCIO
PRAZO
11.715-3
01/12/2022
30 dias
11.717-0
02/12/2022
30 dias
11.755-2
01/11/2022
30 dias
11.759-0
01/01/2023
30 dias
11.806-1
02/12/2022
30 dias
11.831-1
02/12/22
30 dias
11.912-1
01/12/2022
30 dias
11.932-6
01/12/2022
30 dias
11.967-9
02/01/2023
30 dias
12.239-4
01/12/2022
30 dias
12.357-9
01/09/2022
30 dias
12.357-9
01/10/2022
30 dias
12.405-2
02/01/2023
30 dias
12.406-O
01/12/2022
30 dias
12.426-5
01/12/2022
30 dias
12.444-3
01/12/2022
30 dias
12.464-8
01/12/2022
30 dias
12.575-8
01/12/2022
30 dias
12.747-7
01/12/2022
30 dias
12.748-5
02/12/2022
30 dias
12.759-0
01/12/2022
60 dias
12.863-5
02/12/2022
30 dias
12.899-6
16/11/2022
30 dias
13.027-3
02/01/2023
30 dias
13.044-3
02/12/2022
30 dias
20.254-1
02/12/2022
30 dias
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
20.442-6
01/01/2023
30 dias
20.476-5
01/12/2022
30 dias
20.575-3
01/11/2022
60 dias
20.632-6
O1/12/2022
30 dias
20.730-6
01/12/2022
30 dias
20.823-0
02/12/2022
30 dias
21.054-4
02/01/2023
60 dias
21.163-0
09/01/2023
60 dias
21.216-4
01/11/2022
30 dias
21.232-6
02/01/2023
360 dias
24.808-8
02/12/2022
30 dias
24.968-8
02/12/2022
30 dias
201.392-4
05/12/2022
30 dias
201.694-0
01/12/2022
30 dias
202.160-9
01/12/2022
30 dias
207.269-6
01/12/2022
30 dias
214.931-1
01/12/2022
30 dias
235.177-3
02/01/2023
30 dias
236.068-3
16/11/2022
30 dias
236.688-6
02/01/2023
30 dias
241.287-0
02/01/2023
30 dias
243.123-8
05/10/2022
60 dias
243.603-5
05/12/2022
30 dias
244.081-4
28/01/2023
180 dias
368.486-5
01/01/2023
30 dias
*****
*****
******
0030308177.000383/
2022-42
0030308109.000066/
2022-30
0030308107.000141/
2022-82
0030308115.000111/
2022-77
0030308131.000755/
2022-67
0030308177.000378/
2022-30
0030308115.000119/
2022-33
0030308096.000461/
2022-17
0030308116.000119/
2022-23
0030308106.000061/
2022-37
0030308177.000389/
2022-10
0030308131.000784/
2022-29
0030814912.000125/
2022-21
0030814912.000131/
2022-88
0030308274.000061/
2022-03
0030308096.000486/
2022-11
0030814912.000126/
2022-75
0030308063.000026/
2022-61
0030308096.000497/
2022-92
0030308096.000499/
2022-81
0001200129.000226/
2022-11
1900000029.003397
/2022-61
0030814912.000117/
2022-84
0030308096.000188/
2022-12
0030308108.000179/
2022-45
*****
TORNAR SEM EFEITO – A publicação do Diário Oficial do Estado de 29/09/2022, referente a Concessão da Licença-Prêmio do 4º
decênio, da servidora Sellia Maria Medeiros Galvão, matrícula nº 20.341-6. (0030308096.000428/2022-89)
Nº 060/2022 – DESIGNAR a servidora Maria do Carmo de Andrade Melo, matrícula nº 20.632-6, para responder,cumulativamente,
pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada-PE, face ao impedimento
da titular, Maria do Socorro Belarmino de Souza, matrícula nº 12.976-3, em gozo de férias no período de 01 a 30/11/2022.
(0030308115.000106/2022-64)
LICENÇA POR FALECIMENTO PESSOA DA FAMÍLIA - 0030308104.000111/2022-04- Maria Gildaci Rodrigues de Santana, matrícula
nº 20.080-8.
Nº 061/2022 - I - CONSTITUIR Comissão de Inventário de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis localizados
no Hospital dos Servidores do Estado - HSE, para o exercício 2022, nomeando os servidores: para o exercício 2022: Luiz Carlos de
Oliveira Araújo, Matrícula nº 11.794-3 - Presidente, Ana Karinne Ferreira Melo, Matrícula nº 12.863-5 - Secretária, Maria Madalena
do Carmo, Matrícula nº 20.844-2 - Membro, Nilton da Silva Araújo, matricula nº 12.950-0- membro, Rossini Roberto Vilaça Neves,
matricula nº 231.538-6- Membro. II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por
igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo
permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; IV - Determinar a todos os titulares
de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o
fiel cumprimento de suas atribuições; V - Os integrantes desta Comissão, desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atribuições
e não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento; VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(0030308086.000062/2022-67)
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Diretora Presidente
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 16/11/2022
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308096.000166/2022-52 - Valdemar Ferreira de Melo, matrícula 244.200-0; 0030308131.000783/202284 – Vânia Fernandes Pereira, matrícula nº 11.720-0.
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – 0030308131.000779/2022-16 – Kalina Azevedo Coelho de Oliveira, matrícula
12.624-1.
RESTITUIÇAO DE FUNAFIN - 0040100031.000968/2022-42 - Maria José da Silva, matrícula 21.237-7.
AFASTAMENTO PARA CONGRESSO - 0030308131.000724/2022-14 - Damaris Stenes de Lemos Costa, matricula nº. 11.717-0.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 5055/2022 de 08.11.2022
I - Designar, a contar de 08.11.2022, para responder pela Função de Ordenadores de Despesas do Instituto de Ciências Biológicas ICB, as servidoras ANA CÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 7381-4, Professora Universitária/Associada M04 IV E, RG nº *.***.***
SSP/PE, C.P.F. nº ***.***.***-**; e JULIANA DE SOUZA REBOUÇAS, mat. nº 14202-6, Professora Universitária/Adjunta M03 I C, RG
nº *.***.*** SSP/RN, C.P.F. nº ***.***.***-**; ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Instituto,
para o exercício de 2022 - UG:440708.
PORTARIA Nº 5078/2022 de 11.11.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 04.11.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeados pela PORTARIA Nº 4845/2022,
de 04.10.2022, Publicada no D.O.E em 05.10.2022; para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
NOME
CLASSIFICAÇÃO
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PSICÓLOGO
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - 2022105967 - Angela Maria de Almeida Neves, matrícula 242.909-8.
Jorge Luiz da Silva
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
AQUISITIVO
7º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
0030308131.000746/2022-76
Ana Isabel da Silva Cavalcanti
11.889-3
3º
2012 a 2022
0030308096.000435/2022-81
Veronica Maria Barreto Gomes Pontual
12.665-9
2º
2005 a 2015
0030308107.000100/2022-96
Gilson José Santiago
20.584-2
4º
2012 a 2022
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
0030308096.000438/2022-14
Roberta Costa Coelho
201.163-8
4º
2009 a 2019
SECRETÁRIO EXECUTIVO
0030308096.000410/2022-87
Núbia Morais Veras
202.895-6
4º
2012 a 2022
2300001347.000039/2022-61
Cícero Pereira da Silva
203.000-4
4º
2012 a 2022
0030808587.000045/2022-10
Luiz Quental Coutinho
212.610-9
4º
2009 a 2019
0030814912.000080/2022-94
Elisabete Menezes Gomes Silva
213.218-4
4º
2012 a 2022
0030308072.000087/2022-10
Joseneide Lopes Pereira
243.190-4
4º
2012 a 2022
0030814912.000116/2022-30
Francisco Augusto de Albuquerque Correia da Silva
243.603-5
4º
2009 a 2019
0030308096.000167/2022-05
Valdemar Ferreira de Melo
244.200-0
3º
2004 a 2014
Daniela Farias de Andrade
35º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
Dayane Rouse Fraga Lima
27º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Barbara Caminha Ramos da Silva (PCD - FÍSICO)
4551º
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Miss Lene Gonçalves de Santana
25º
PORTARIA Nº 5090/2022 de 16.11.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 04.11.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
