10 - Ano XCIX Ć NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300011672.002767/2022-79
Rejane da Silva Feitoza
2300011276.001470/2022-69 Renata Muniz de Araujo Pelinca
2300001103.000086/2022-77 Ricardo Jorge P. do Nascimento
2300011672.002707/2022-56
Rildete Tavares Carneiro
2300000906.000545/2022-12
Rilene Maria da Silva
2258307
2611686
1305131
2252236
2289067
30
30
90
30
180
1°
1°
1º
2°
3º
01.09.2022
01.09.2022
01.08.2022
01.11.2022
30.08.2022
2300000749.000269/2022-34
Rinaldo Teles Rocha
2544164
60
1º
01.08.2022
3900009515.000029/2022-70
2300011672.001720/2022-98
2300001058.001827/2022-20
2268116
2514249
2277360
60
30
90
3°
1º
3°
01.10.2022
01.08.2022
03.10.2022
1283049
30
3°
01.11.2022
A Disposição
0001200009.001782/2022-62
2300000547.000354/2022-79
Roberto Joao de Oliveira
Rosangela Alexandre da Silva
Rose Mery da Silva Nogueira
Ruth Maria Angelim de
Magalhaes
Sandra Maria da Silva
Sebastiao Batista F. de Lima
2285460
2316102
30
120
2º
2º
26.08.2022
28.08.2022
2300000340.000795/2022-97
Sebastiao Ferreira Cabral
2240386
60
1°
03.10.2022
2300001058.001314/2022-19
2300011276.001176/2022-57
Silvana Maria M. Santos
Silvania Barbosa de Freitas
Suzana Cristina P. de Oliveira
Silva
Tania Maria da S. Vieira da
Costa
Tania Maria T Lira Monteiro
Tereza Cristina N. de C. da Silva
2277417
1930990
90
30
2º
2º
03.08.2022
01.08.2022
Expresso Cidadão
Sede da IV Geres
Gerencia da I Reg.de
Saude
Hosp.Getulio Vargas
Hosp.Agamenon Magalhes
1925318
30
2º
01.08.2022
Hosp Reg Dr Silvio Magalhaes
1227203
30
2º
01.08.2022
2278006
2291711
30
30
2°
1º
01.10.2022
01.08.2022
2300000266.006057/2022-93
2300011842.000119/2022-89
2300000266.007803/2022-66
2300000266.004643/2022-01
2300011448.000338/2022-11
2300011842.000099/2022-46
Umbelina Gomes da Silva
2563967
60
1°
01.09.2022
2300000749.000272/2022-58
0001200008.003336/2022-01
2300000741.000199/2022-94
2300011725.001544/2022-21
2300011209.000591/2022-97
Valdeilson Lima de Oliveira
Valmira Aparecida F. de Melo
Valquiria Maria Nicacio
Vanildo de Oliveira Braga
Vivianne Batista Gomes
2435004
2276917
2252775
2564483
2559927
30
60
180
30
30
1º
2º
2°
1°
1º
01.08.2022
01.08.2022
01.09.2022
01.11.2022
01.08.2022
Hospital da Restauracao
H.Agamenon Magalhaes
Hosp. Reg. Fernando Bezerra
Hospital da Restauracao
Hospital Geral De Areias
Hosp Reg Ruy dee B.
Correia
A Disposição
Hospital da Restauracao
Hosp.Getulio Vargas
Centro de
S. Jane Magalhaes
Cs Fernandes Figueira
Hosp.Correia Picanco
H.Reg.Dr.Silvio Magalhaes
III G
A Disposição
Expresso Cidadão
H.Polic. B Correia XII G
Hosp. Barao de Lucena
Hosp.Reg.do Agreste
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria FUSAM nº 145, de 06 de março de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 07 de março de 1991, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo de Auxiliar de Copa e Cozinha I. ONDE SE LÊ: ANA MARIA DORNELES DOS SANTOS. LEIASE: ANA MARIA DORNELAS DOS SANTOS.
Na Portaria FUSAM nº 047, de 25 de janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de janeiro de 1991, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo de Médico Obstetra/Ginecologista I. ONDE SE LÊ: YAKA FARIAS DE MATTOS. LEIA-SE: YARA
FARIAS DE MATTOS
Na Portaria FUSAM nº 712, de 07 de julho de 1994, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 08 de julho de 1994, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Enfermagem (Iª DIRES). ONDE SE LÊ: ANALUCIA GONCLAVES DE BARROS. LEIASE: ANA LUCIA GONÇALVES DE BARROS.
No despacho publicado no DOE de 30.07.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 02.05.2010 da servidora
Alanize Nunes do Amaral matrícula 225.571-5/SES. Onde se lê: A partir de 02.05.2022 – leia-se: A partir de 02.05.2010 conforme
Processo SEI 0105/2010.
Portaria nº 745. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547 de 21.12.2011, com as alterações contidas na
Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
RESOLVE:
I– Tornar sem efeito a Portaria n° 729/2022, DOE de 22/10/2022, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar referente ao OF.
CREFITO-1/ GAPRE/n° 218/2022, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000178/2022-85 e SEI nº 2300000026.000756/2022-52;
II –Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 744. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o afastamento do servidor Antonio Etevaldo de Lima Henrique, matrícula nº 426.305-7 CTD, por 30 dias, lotado no
Hospital Belarmino Correia, a fim de que, como imputado, não venha a influir na apuração dos fatos objeto do processo em referência.
Art. 2º O servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar
endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Recife, 26 de outubro de 2022
nenhuma gratificação vinculada a este evento. Art. 7º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Portaria nº 213/2022
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: conceder o gozo de 02 (dois) meses
de licença prêmio referente ao 1º (primeiro) decênio, no período
de 07/11/2022 a 05/01/2023, à servidora Ester Oliveira Santos
Rodrigues, matrícula 2583-6. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor Presidente PORTARIA ARPE Nº 052, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no
uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003,
e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Art. 1º Constituir
Comissão de Inventario de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição
de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE. Art. 2º Designar, para compor a Comissão de
Inventário de Bens Móveis, os servidores: I - Eduardo Rogerio da
Silva Júnior, matrícula 324-7, CPF nº 705.521.474-27, na função
de Presidente; II - Roberta Araújo Machado, matrícula 280-1,
CPF nº 989.348.054-04, na função de secretário; III - Helena Maria
Ramos de Mendonça, matrícula 292-5, CPF nº 039.988.304-56,
na função de membro; Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos
trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável uma
única vez por igual período, mediante requerimento fundamento
da Comissão de Inventário de Bens Móveis. Art. 4º Durante a
realização do inventário, o Sistema de Gestão Patrimonial e toda a
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os
casos excepcionais devidamente justificados. Art. 5º Determinar
que a Comissão possua todos os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art.
6º Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções
sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Autorizar o servidor RONALDO CEZAR BOMFIM SANTOS
JÚNIOR, Matrícula nº 277.750-9, para gozo de Licença Prêmio,
1º Decênio, pelo período de 30 (trinta) dias, de 17 de outubro de
2022 a 15 de novembro de 2022. 2. Determinar que esta portaria
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à 17 de outubro de 2022. Recife, 24 de outubro de 2022. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 214/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Autorizar a empregada pública NATÉRCIA MARIA CORREIA DE
ARAÚJO, Matrícula n° 86-8, para início do gozo de Licença Prêmio,
1º Decênio, pelo período de 04 (quatro) dias, compreendidos
entre 10, 11, 13 e 14 de outubro de 2022. 2. Determinar que esta
portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 24 de
outubro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 217/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
Designar a servidora SONALI DE CAMPOS PEREIRA, Matrícula
nº 278.586-2, para responder pelo expediente da Unidade de
Monitoramento de Fontes Poluidoras - UMFP, no período de 14
a 23 de novembro de 2022, no impedimento do titular, em razão
de gozo de férias regulamentares; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir de 14 de novembro de 2022.
Recife, 24 de outubro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR - DiretorPresidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Bimestre: 1º, 2º, 3º e 4º BIMESTRES 2022
ESPECIFICAÇÃO
FONTES DE FINANCIAMENTO
1º e 2º
3º e 4º
BIMESTRES BIMESTRES
Recursos de
geração
62.259.329
Própria(1)
Recursos para
Aumento de
94.724.575
Capital (2)
do Tesouro
71.042.515
(Fonte 101)
de Outras
fontes (Fonte
23.682.061
102 União)
Recursos de
Operação de
Crédito a
93.626.371
Longo
Prazo (3)
Internas (FGTS)
5.455.105
Externas (BID)
88.171.266
Outras Fontes
de Financia3.168.242
mento (4)
BID Engenho
Maranhão
CV 9027262020 – MDR Reabilitação
das Barragens
TC 0.088.002018 CODEVASF SES Cedro e
Granito
Rendimentos
3.168.242
TOTAL DAS
FONTES DE
FINANCIA253.778.518
MENTO(5)=(1+
2+3+4)
Saldo RROI
179.514.880
2021
RESULTADO
DÉFICIT (7)=(56, se 6 for
maior que 5)
TOTAL(5+7)
433.293.397
Nota Explicativa
NO
EXERCÍCIO
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFI1º e 2º
3º e 4º
NO
CAÇÃO
BIMESTRES BIMESTRES EXERCÍCIO
Programa
40.711.376
60.163.473
100.874.849
(0433)
81.536.122
143.795.451
Ação (3340)
16.098.492
9.988.039
26.086.531
79.359.483
174.084.059
Ação (4646)
24.612.884
50.175.434
74.788.318
57.299.188
128.341.703
22.060.296
45.742.356
8.618.296
102.244.667
Programa
(0912)
161.173.594
202.802.269
363.975.863
4.052.296
4.566.000
9.507.401
92.737.266
Ação (3343)
161.173.594
202.802.269
363.975.863
5.404.065
8.572.307
579.156
579.156
944.050
944.050
(518.446)
(518.446)
4.399.305
7.567.547
174.917.965
428.696.483
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS(6)
201.884.970
262.965.742
464.850.712
RESULTADO
SUPERAVIT(8)
=(5-6, se 5 for
maior que 6)
TOTAL
231.408.427
-
143.360.650
433.293.397
262.965.742
608.211.363
179.514.880
88.047.777
262.965.742
608.211.363
IRACIVALDO BEZERRA
Gerente de Gestão Contábil, Custos e Orçamento – GGO
Em Exercício
LAURO NELSON MENDES PELLIZZARI
Gerente de Controle de Recursos Externos e de Relações com Investidores – GRI
RICARDO BARRETTO VASCONCELOS
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – DFR
