Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de fevereiro de 2019 Nº 3970 - Nomear LUANA SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. Nº 4010 - Exonerar BRUNO MARCOS TOSCANO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gestor de Logística, símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3084 - Nomear MARCELO MONTE NEVES BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Coordenação Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3085 - Nomear LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroa

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de setembro de 2021. 4.4.90.00 - Investimentos Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4721 040/104 AUGUSTO MONTEIRO Secretário-Geral Procedimento Administrativo n.º 8567/2011 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Materiais inservíveis no depósito da Codesaima. Diretoria - Geral Boa Vista, 27 de janeiro de 2012 Decisão 1. Acolho a manifestação da Secretaria de Infraestrutura e Logística de fl. 41. 2. Determino o arquivamento do presente procedimento, com fulcro no art. 1º, inciso XIX da Portar

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2019 Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas Programa: 0426 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Finalidade: Melhorar a circulação das vias urbanas, aprimorando a mobilidade na Região Metropolitana do Recife, proporcionando a população maior conforto e rapidez nos deslocamentos diários. Tip

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2022 DECRETO Nº 53.463, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

4. Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4721 041/104 Por fim, à Seção de Arquivo Boa Vista – RR, 25 de janeiro de 2012 Diretoria - Geral Boa Vista, 27 de janeiro de 2012 AUGUSTO MONTEIRO Secretário-Geral Procedimento Administrativo n.º 19408/2011 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Baixa dos materiais diversos considerados inservíveis (lote 03 e 04) armazenados no depósito da antiga AMARR. Decisão 1. Acolho a manifestação da Secretaria de I

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 15 de setembro de 2021 4.5.90.00 - Inversões Financeiras Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recurso “0101 – Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), especificado

Administrativo ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 8 12/2017, RESOLVE: Art. 1º Apostilar o art. 1º, da Portaria DG/SGP nº 495, de 04 de abril de 2018, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 06 de abril de 2018, referente ao servidor DIEGO DANTAS PEREIRA, matrícula nº 158488, a fim de que a dispensa da Função Comissionada seja a partir de 26 de março de 2018, em razão de pedido de vacância.

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.126.1010.4093 - Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 450.000,00