22 - Ano XCIX Ć NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, CNPJ nº
02.960.040/0001-00 e a empresa EPPENDORF DO BRASIL
LTDA, CNPJ nº 03.010.937/0001-36. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato mater, pelo período de 11/12/2022
a 31/12/2022, bem como o prazo de execução contratual
de 20/10/2022 a 16/12/2022, permanecendo inalteradas todas
as demais cláusulas do Contrato nº 069/2022-GAB/SDS,
publicado em 16/07/2022, Ano XCIX, Nº 135, Página: 12. Recife,
06/10/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail cel2@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
18/10/2022, às 16h00, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 07/10/2022. Camila
Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC
- SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 106/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/000118. Objeto: aquisição de MONITOR DE VÍDEO - TAMANHO DA
TELA MÍNIMO DE 21,5”, destinado a Polícia Civil de Pernambuco
- DTI/PCPE. Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA Nº 34/2021 - ATI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0080/2021, PROCESSO Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 112.080,00
(cento e doze mil oitenta reais), com recursos do Fundo
Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000078. Recife-PE, 06/10/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2018-GAB/SDS
– OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato mater de
15/10/2022 à 12/01/2023, com cláusula resolutiva de rescisão
antecipada; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.523,83;
CONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI.
EMPENHO: 2022NE001010, de 22/09/2022; ORIGEM: ARP
nº 030/2017-SAD, PL nº138.2017.VI.PE.093.SAD. Recife-PE,
07OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 112/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação
de solução integrada e gerenciada de software de proteção
antivírus e antispyware (antimalware) para órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual; VIGÊNCIA: 36 meses; VALOR
TOTAL: R$ 230.538,20; CONTRATADA: CPTEC SOLUCOES
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; EMPENHO:
2022NE000966, de 12/09/2022; ORIGEM: PE Nº 0087/2021,
PROC Nº 0093.2021.CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI, a ARP nº
0029/2021 Recife-PE, 07OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 104/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a ULTRAMAR
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 81.571.010/0001-89
. Objeto: Materiais de Salvamento Aquático, destinado ao Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco (80 luvas de proteção para
mergulho), destinado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO - CBMPE. Utilização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/2021 – SLC, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0007/2021-CPL-II, PROCESSO Nº 0010/2021-CPLII. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 11.280,00
(onze mil duzentos e oitenta reais), com recursos do Fundo
Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000080. Recife-PE, 03/10/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT. 053/2022 – CAVALCANTE DISTRIBUIDORA
LTDA ME; CNPJ: 10.648.787/0001-56; OBJETO: Fraldas
Descartáveis para atender às necessidades dos Serviços de
Acolhimento Institucional executados pela SDSCJ; VALOR: R$
142.614,39; VIGÊNCIA: 12 meses 27/09/2022 a 26/09/2023
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
REPUBLICAÇÃO-AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, CPL– TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2022- OBJETO: “EXECUCAO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PRECOS
UNITARIOS, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICIPIO DE RIBEIRAO – PE”. SESSÃO INICIAL: 27/10/2022,
às 10h30. Valor Estimado: R$ 2.351.081,20. LOCAL: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site:www.peintegrado.pe.gov.
br, ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo
e-mail cpl@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/
DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 07/10/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL– SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO
DE ANGELIM-PE” SESSÃO INICIAL: 26/10/2022, às 10h30.
Valor Estimado: R$ 375.397,15. LOCAL: Prédio da SEDUH/
PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O
Edital estará à disposição dos interessados no site: https://www.
peintegrado.pe.gov.br/ ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
07/10/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 90/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
Município de Flores/PE. Representante: Marconi Martins
Santana. Objeto: Recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas
vias: Rua Dr. Santana Filho; Rua Farmacêutico Otoni Andrada;
Rua Pedro Santos Estima; Rua Siqueira Campos; Rua Quintino
Bocaiúva; Rua Antônio Clemente Diniz; Rua Josiley Gildo; Rua
Cleto Campelo; Rua Alfredo Estima; Rua Professora Beatriz
Nogueira; Rua Dr. Manoel Santana; Rua Antônio Medeiros; Rua
Pio XI; RUA Espedito Marques; Maria Edméa Martins Santana no
município de Flores/PE. Valor total: R$ 3.061.487,45 (três milhões,
sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta
e cinco centavos). Valor do Concedente: R$ 3.000.257,70 (três
milhões, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000514, data
do empenho: 06/09/2022. Valor do Convenente: R$ 61.229,75
(sessenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos). Celebração: 07/10/2022. Vigência: 270 (duzentos e
setenta) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT. 054/2022 – MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA; CNPJ: 10.779.833/0001-56;
OBJETO: Fraldas Descartáveis para atender às necessidades
dos Serviços de Acolhimento Institucional executados pela
SDSCJ; VALOR: R$ 56.675,43; VIGÊNCIA: 12 meses 27/09/2022
a 26/09/2023
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT. 044/2022 – DATEN TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ: 04.602.789/0001-01; OBJETO: Fornecimento de
microcomputadores, monitores e notebooks, garantia de 48
meses e webcams, garantia de 12 meses; VALOR: R$ 27.477,14;
VIGÊNCIA: 120 dias 20/07/2022 a 19/11/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ EM VÁRIAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE.” A CEL II da SEDUH torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identificado. HABILITADAS: 1) DTC
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ
nº 11.379.632/0001-24 e 2) PLANNA EMPREENDIMENTOS E
ASFALTO LTDA, CNPJ nº 13.838.467/0001-57. INABILITADA:
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 91/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente: MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. Representante:
Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya. Objeto: Recapeamento
asfáltico em CBUQ em diversas ruas no município de Dormentes/
PE, sendo elas: Avenida Maria Reis, Rua Brasilino de Brito,
Rua Francisco Henrique de Assis, Rua Antonio Salustiano, Rua
Severo Marques, Rua José Luiz da Silva, Rua Francisco Modesto
Cavalcanti (Norte), Rua Francisco Modesto Cavalcanti (Sul),
Travessa Antonio Salustiano, Rua José Coelho de Macedo e
Avenida Jacob Vieira. R$ 7.389.891,98 (sete milhões, trezentos
e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e
noventa e oito centavos). Valor do Concedente: R$ 7.000.000,00
(sete milhões de reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000515, data do empenho: 06/10/2022. Valor
do Convenente: R$ 389.891,98 (trezentos e oitenta e nove mil
oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos).
Celebração: 07/10/2022. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a
contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 022/2016. Contratante: SEDUH.
Contratado: PAULO FREDERICO CHAVES LOUREIRO. Objeto:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
022/2016, celebrado com Paulo Frederico Chaves Loureiro.
Celebração: 07/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 88/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Representante: Rafael Antônio
Cavalcanti. Objeto: Capeamento asfáltico em diversas ruas
do município de Afrânio/PE, sendo elas: Rua Marcos Ferreira
Gomes, Rua João Batista De Brito, Rua Maria Alves, Rua João
Paixão De Brito, Rua João Francisco Batista, Rua ProfªSirleide
Martins, Rua Arthur Coelho De Alencar, Rua Mariano Felismino
Gomes, Rua Políbio Barreto, Rua Semidocéia Da Silva, Rua
João Militão Marques, Rua Bernadino João Rodrigues, Rua Zé
Pintado, Rua Afonso Ramos, Rua Antôino Luis Albuquerque, Rua
Sete De Setembro, Rua Coronel Clementino Coelho, Rua Dona
Lora, Rua Profª Maria Ivonete Cavalcanti, Rua Natan Marques
Dos Reis, Rua Rogério Cavalcanti Fernandes, Rua Projetada
(Ao Lado Da Quadra De Areia), Rua Julia Claudino De Lima,
Rua Recife (Extrema), Rua Marginal BR-407 A (Arizona), Rua
Marginal BR-407 B (Arizona), Rua Psf A (Arizona), Rua Psf B
(Arizona), Rua Da Telpe (Barra Das Melancias), Avenida Principal
- Faixa 1 (Poção) e Avenida Principal - Faixa 2 (Poção). Valor
total: R$ 4.553.381,13 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e
três mil trezentos e oitenta e um reais e treze centavos). Valor
do Concedente: R$ 4.462.313,51 (quatro milhões, quatrocentos
e sessenta e dois mil trezentos e treze reais e cinquenta e um
centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101
- Programa de Trabalho: 15.122.0450.4340.0000 - Natureza da
Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho:
2022NE000510 e 2022NE000512. Data do Empenho: 06/10/2022.
Valor do Convenente: R$ 91.067,62 (noventa e um mil sessenta e
sete reais e sessenta e dois centavos). Celebração: 07/10/2022.
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e Articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 030/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: GETULIO GUTEMBERG SOUZA DE AZEVEDO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
030/2022, por um período de 6 (seis) meses, contados a partir
de 08 de outubro de 2022. Celebração: 07/10/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.020.2022.CC.019.2022. OBJETO: Construção da NOVA
EREM TORITAMA, com quadra poliesportiva, localizada no
município de Toritama, PE - LOTE 01 e construção da NOVA
EREM CAETÉS, com quadra poliesportiva, localizada no município
de Caetés, PE - LOTE 02. Empresas HABILITADAS: Construtora
AR Ltda (habilitada para o LOTES 01), JME Engenharia Ltda
(habilitada para os LOTES 01 e 02), Construtora Torreão Villarim
Ltda (habilitada para os LOTES 01 e 02), BL Construtora e Serviços
Ltda (habilitada para o LOTE 01), Construdantas Construção e
Incorporação Ltda (habilitada para os LOTES 01 e 02), Planalto
Pajeú Empreendimentos Ltda (habilitada para o LOTES 02) e
Enseada Construções e Serviços Ltda (habilitada para os LOTES
01 e 02). Empresas INABILITADAS: Construtora Venâncio Ltda
(inabilitada para os LOTES 01 e 02), CPM Construtora Ltda
(inabilitada para o LOTE 02) e Construtora Aurélio e Serviços Eireli
(inabilitada para o LOTE 02). O prazo recursal se encontra aberto.
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia
18/10/2022 às 16h00 a abertura dos envelopes de propostas de
preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 07 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
8.º TA ao CT Nº 035/2017. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 11.436.813/0001-45. Acréscimo
de 7,49%. Valor global atualizado: R$ 26.517.904,04. Ass.:
05/10/2022.
1.º TA ao CT Nº 160/2021. CONSERVAS ODERICH S/A. CNPJ nº
97.191.902/0001-94. Acréscimo de 25%. Valor global atualizado:
R$ 758.575,75. Ass.: 04/10/2022.
1.º TA ao CT Nº 209/2021. CEREAIS CÉLIA LTDA. CNPJ nº
03.014.374/0001-54. Acréscimo de 25%. Valor global atualizado:
R$ 4.258.291,09. Ass.: 04/10/2022.
2.º TA ao CT Nº 9912513706. EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ nº 34.028.316002157. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
26/11/2022 a 26/11/2023. Ass.: 05/10/2022.
CT. Nº 220/2022. EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ nº 21.061.770/0001-14. PL Nº 0071.2022.CPL-IV.PE.0027.
SEDUC. Prestação dos serviços de profissional temporário.
Vigência: 04/10/2022 a 03//10/2023. VL.: R$ 183.700,00. Ass.:
04/10/2022.
CT. Nº 218/2022. ELOART METAIS LTDA. CNPJ nº
26.194.954/0001-76. PL Nº 0071.2022.CPL-IV.PE.0027.SEDUC.
Prestação do serviço de confecção de brindes. Vigência:
04/10/2022 a 03/10/2023. VL.: R$ 189.999,00. Ass.: 04/10/2022.
CT. Nº 216/2022. B S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº
32.859.799/0001- 62. PL Nº 0071.2022.CPL-IV.PE.0027.SEDUC.
Prestação dos serviços de alimentação e locação de infraestrutura.
Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. VL.: R$ 379.863,00. Ass.:
04/10/2022.
CT. Nº 212/2022. MINSAIT BRASIL LTDA. CNPJ nº
05.276.991/0001-53. PL Nº 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.
SAD.ATI. Prestação dos serviços de Elicitação, Documentação,
Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de informação
já existentes, Treinamento, Repasse Tecnológico e Operação
Assistida. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. VL.: R$
1.889.689,92. Ass.: 05/10/2022.
CT. Nº 221/2022. AUX CONTACT CENTER EIRELI. CNPJ nº
20.254.135/0001-90. PL Nº 0108.2022.CPL-I.PE.0041.SEDUC.
Prestação de serviços destinados à operacionalização da Central
de Atendimento. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. VL.: R$
434.359,20. Ass.: 07/10/2022.
CT. Nº 211/2022. JM VIEIRA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA. CNPJ
nº 33.965.309/0001-75. PL Nº 0101.2022.CPL-I.PE.0037.SEDUC.
Fornecimento de água mineral sem gás. Vigência: 04/10/2022 a
05/10/2023. VL.: R$ 24.540,00. Ass.: 04/10/2022.
Recife, 8 de outubro de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer Técnico emitido pela CPL
I, doc. SEI nº 28344318 e da Nota Técnica nº 1204/2022 – GGAJ/
PE-SEE, doc. nº 28913813, o Processo nº 0102.2022.CPL I - DL
0055.SEDUC, fundamentado no art. 24, inciso XIII, da lei supra,
para contratação direta do INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE
APOIO A EVOLUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ nº 09.273.825/000154, para prestação de serviços de planejamento, organização
e realização de seleção de trabalhos técnicos que serão
apresentados pelos professores de idioma, inglês e espanhol,
do Ensino Médio, Técnicos Formadores de inglês e espanhol e
Professores dos Núcleos de Línguas de inglês e espanhol da
Rede Pública Estadual de Ensino, para a 1ª Edição do intercâmbio
cultural para professores do Programa Ganhe o Mundo, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência,
no valor total de R$ 215.147,59 (duzentos e quinze mil, cento e
quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) . Alamartine
Ferreira de Carvalho.Secretário Executivo de Administração e
Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.026.2022.CC.025.2022. OBJETO: Ampliação e reforma da
EREM PROFESSOR ANTÔNIO FARIAS, localizada no
município de Gravatá - PE. VALOR: R$ 2.825.743,16. DATA
DE ABERTURA: 10/11/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 07 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0088/2018-SEE. CONTRATADA:
JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: nº
02.731.208/0001-06. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e
extras no montante total de R$ 343.291,62. Data de assinatura: 07
de outubro de 2022.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0020/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 24.290,44. Data de assinatura:
06 de outubro de 2022.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0071/2021-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 115.522,89. Data de assinatura:
06 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PL.021.2022.CC.020.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva nas escolas da GRE Mata Sul - LOTE 16, GRE
Metropolitana Norte - LOTE 17, GREs Vale do Capibaribe e
Agreste Centro Norte - LOTE 18, GREs Agreste Meridional e
Agreste Centro Norte - LOTE 19, GREs Sertão do MoxotóIpanema, Sertão Médio São Francisco e Sertão Central - LOTE
20 e GRE Mata Norte - LOTE 21. Empresas HABILITADAS:
Construtora Aurélio e Serviços Eireli (habilitada para os LOTES 19
e 20), Coan Construtora Eireli (habilitada para os LOTES 16, 17 e
21), Construtora Torreão Villarim Ltda (habilitada para os LOTES
16, 18, 19 e 21), Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora Ltda
(habilitada para os LOTES 16 e 19), Walter Lopes Engenharia
Ltda (habilitada para o LOTE 18), Alfa Construções Serviços e
Instalações Eireli (habilitada para o LOTE 20), JME Engenharia
Ltda (habilitada para os LOTES 16, 17, 18 e 21) e Construtora
AR Ltda (habilitada para os LOTES 16, 19 e 21). Empresas
INABILITADAS: Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora
Ltda (inabilitada para o LOTE 21) e Potenza Construções Eireli
(inabilitada para os LOTE 16, 17, 18, 19, 20 e 21). O prazo recursal
se encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica
marcada para o dia 18/10/2022 às 11h00 a abertura dos envelopes
de propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo
do edital.
Recife, 07 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-109, trecho: Entr. PE-103 (Bonito) / Entr. PE-120 (p/
Agrestina), com extensão aproximada de 18,5 km. DESISTENTE
DO PROCESSO: 1- CMT Engenharia Ambiental Ltda. A referida
licitante apresentou desistência antes da sessão para abertura
dos envelopes de propostas de preços, nos termos do Art. 43,
§6º da Lei Federal 8.666/93. CLASSIFICADOS (Licitante Valor Total): 1º) Construtora SAM Ltda - R$ 44.440.751,30; 2º)
ESSE – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda - R$
44.586.282,70; 3º) LIDERMAC Construções e Equipamentos Ltda
- R$ 44.920.164,27. DESCLASSIFICADO: 1- COSAMPA Projetos
e Construções Ltda - R$ 45.458.657,51, pelo descumprimento do
item 10.6.6 do edital. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis. Recife, 07.10.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 057/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Geoplan
Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
