Recife, 2 de abril de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 011/2022 - Adesão nº. 004/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 211/2021
oriunda do Processo nº. 0499/2021 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 0043/2021 do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC,
para Fornecimento de MATERIAIS DE MARCENARIA, visando
atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco. | V. Total R$ R$ 168.441,84 | Emp: Maria de Fátima
da Silva Nunes | Recife, 01/04/2022. André Longo Araújo de Melo
- Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 125/2021 – INEX.Nº 004/2021 - APENSO 02 – OBJ:
Cred. de prest. de saúde no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias para implantação de 40
leitos de enfermaria adulto de retaguarda para pacientes crônicos
(cuidados paliativos), dedicados à atenção de pacientes crônicos
oncológicos, admitidos a partir dos componentes que integram a
rede de atenção à saúde do estado de Pernambuco, em caráter
complementar a rede SUS, conforme a Portaria SES nº 085/2020.
| EMPRESA INABILITADA: CENTRO HOSPITALAR SANTA
MARIA (CNPJ Nº 11.866.365/0001-10). Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 01/04/2022. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 015/2022 - Adesão nº. 006/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022/01049
oriunda do Processo nº. 08624613/2021 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 2021/2119 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará,
para aquisição de 8.090 (oito mil e noventa) comprimidos do
MEDICAMENTO ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50MG, a fim de
atender toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. |
V. Total R$ 1.937.878,60 | Emp: Elfa Medicamentos S.A | Recife,
31/03/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0069.2021 - PE Nº 0054.2021 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS, para aquisição de REAGENTES PARA IMPLANTAR
O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E
TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA DA DOENÇA DE
CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no setor de Imunologia
da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Imunologia,
Microbiologia e de Triagem Neonatal (CVLIMTN), que pertence a
Gerência de Vigilância Laboratorial das Doenças Transmissíveis
e da Triagem Neonatal (GVLDTTN) do Laboratório Central de
Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral - LACEN-PE. | | Emp:
EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA - Item 1 - Cota exclusiva 5,
Item 2 - Cota exclusiva 6, Item 3 - Cota exclusiva 7, Item 4 - Cota
exclusiva 4, Item 5 - Cota exclusiva 2, Item 6 - Cota exclusiva 1,
Item 7 - Cota exclusiva 12, Item 8 - Cota exclusiva 3, Item 9 - Cota
exclusiva 11, Item 11 - Cota exclusiva 8, Item 12 - Cota exclusiva
10,e Item 13 - Cota exclusiva 9 - Total para os itens R$ 6.576,00 |
Emp: BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA Item 10 - Cota principal 1 e Item 14 - Cota reservada 1 - Total para
os itens R$ 49.500,00 | Recife, 01/04/2022. Vilma Albino Macario
Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII - SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
ARP CPLC.I
PROC.2029/2021.PE.0350/2021, OBJ. ATA DE REG. DE PREÇO
CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SES-PE., Emp.: LABORATÓRIOS B.
BRAUN S.A, ITEM 12 - Cota principal 12; ITEM 37- Cota reservada
12; no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 120.428,00; R$
120.428,00, perfazendo o valor global de R$ 2.408.560,00. Emp.:
BAUMER S.A., ITEM 6 - Cota principal 6; ITEM 8 - Cota principal
8; ITEM 14 - Cota principal 14; ITEM 15 - Cota principal 15; ITEM
31 - Cota reservada 6; ITEM 33 - Cota reservada 8; ITEM 39 - Cota
reservada 14; ITEM 40 - Cota reservada 15, no valor unitário dos
respectivos Itens de R$ 179.554,00; R$ 162.701,00; R$ 217.311,00;
R$ 194.765,00; R$ 179.554,00; R$ 162.701,00; R$ 217.311,00; R$
194.765,00, perfazendo o valor global de R$ 15.086.620,00. Emp.:
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, ITEM 19 - Cota principal 19; ITEM 44 - Cota reservada
19, no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 209.300,00; R$
209,300,00, perfazendo o valor global de R$ 4.186.000,00. Emp.:
MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A, ITEM 13 - Cota
principal 13; ITEM 38 - Cota reservada 13, no valor unitário dos
respectivos Itens de R$ 197.593,00; R$ 197.593,00, perfazendo
o valor global de R$ 3.951.860,00. Recife, 01/04/2022. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO/CONVÊNIO
CONTRATO Nº 027/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Radium Telecomunicações Ltda.
CNPJ/MF:05.291.944/0001-89.Objeto: Prestação de serviço
de locação de 30 câmeras filmadoras corporais individuais
(Body Cam) e assessórios,para Operação Lei Seca.Valor:R$
240.000,00.Vigência:12meses(31/03/2022 a 30/03/2023.Data da
assinatura:31/03/2022.SEI:2300000277.000018/2021-72
CONTRATO Nº 29/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Pro Eficiência Comercio e Serviço
de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
CNPJ/MF:07.443.166/0001-21.Objeto:prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
nos equipamentos dos consultórios odontológicos instalados
nas 23 Unidades Prisionais do Estado.Valor:R$153.600,00.
Vigência:12meses(01/04/2022
até
31/03/2023).Data
da
assinatura:01/04/2022.SEI:2300000202.001072/2021-17
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº151/2020.
CONTRATADA:Instituto
Memorial
do
Vale
.CNPJ/
MF:27.049.306/0001-99.Objeto: ajuste contratual, retroativo à
competência novembro/2021, referente ao Incentivo Financeiro
Estadual decorrente da Portaria SES nº 799 de 14/12/2021.Valor:
7.810.153,31.Vigência: retroagindo os efeitos 01/11/2021.Data da
assinatura:31/03/2022.SEI:2300000225.000305/2021-98
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº138/2017.
CONTRATADA:Adlim Terceirização em Serviços Gerais Ltda.
CNPJ/MF:11.436.813/0001-45.Objeto:acréscimo de 55 postos de
recepcionista,12x36 horas diurno e 2 postos de recepcionista, 12x36
horas noturno, no combate ao COVID-19.Valor:R$2.315.272,89.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Vigência:retroagindo os efeitos a 24/01/2022.Data da
assinatura:31/03/2022.SEI:2300000019.003430/2021-95
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº018/2020.
CONTRATADA:Brascon Gestão Ambiental Ltda .CNPJ/
MF:11.863.530/0001-80.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência por 12 meses.Valor: R$46.769,52.Vigência:12meses
(01/04/2022 a 31/03/2023).Data da assinatura:31/03/2022.
SEI:2300000013.000155/2021-16
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº098/2021.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer.
CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:prorrogação
do
prazo
de vigência por 90 dias, de 13/01/2022 a 12/03/2022;acréscimo
de 14 Leitos de Enfermaria COVID-19 – Financiamento Tipo II,
a partir de 13/01/2022;e prorrogação do prazo de vigência por
90 dias, de 13/03/2022 a 10/06/2022;.Valor:R$7.020.000,00.
Vigência: até 10/06/2022.Data da assinatura:31/03/2022.
SEI:2300011907.000001/2021-78
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº172/2020.
CONTRATADA:Sociedade Hospitalar Beneficente Maria Vitória
.CNPJ/MF:09.107.623/0002-13.Objeto:acréscimo de 15 leitos
de UTI Covid 19 – financiamento Tipo I, retroagindo os efeitos a
01/12/2021.Valor:5.829.300,00.Vigência:31/03/2022 a 02/05/2022.
Data da assinatura:31/03/2022.SEI:2300000062.002265/2020-48
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº004/2018.
CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
de Pernambuco(Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP).
CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:inclusão do Procedimento
04.07.03.010-7-Drenagem Biliar Percutânea Externa, destinado
ao tratamento de doenças oncohematológicas, conforme
Plano Operativo Assistencial.Valor anual:R$4.461,60(Fonte
de recurso SUS).Vigência:31/03/2022 a 08/01/2023.Data da
assinatura:31/03/2022.SEI:2300000266.010090/2021-37
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 002/2022 - Processo 002/2022, Inexigibilidade 001/2022, Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados de assessoria e consultoria jurídica na emissão de
pareceres escritos sobre questões de natureza jurídica de modo a
atender as necessidades da Câmara Municipal de Gravatá. DATA:
10/03/2022 a 10/03/2023 – Valor: 12 parcelas de R$ 8.305,00 –
PRESTADOR DE SERVIÇO: Washington Amorim & Advogados e
Consultoria – cnpj : 07.240.202/0001-50 – Eric de Souza Ferraz
Gonçalves – PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 001/2022 - Processo 001/2022, CONVITE 001/2022-,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de assessoria e consultoria técnica nas áreas administrativas
organizacional e tecnologia da informação e comunicação,
compreendendo gerenciamento de atos em plenário bem como
apoio técnico e operacional a secretaria legislativa e ao SAPL, de
modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de Gravatá.
DATA: 04/03/2022 a 04/03/2023 – Valor: r$ 10.000,00 mais 12
parcelas de R$ 4.600,00 – PRESTADOR DE SERVIÇO: SÉRGIO
E SHIRLLEY INFORMATICA LTDA- ME – cnpj : 05.163.665/000130 – Eric de Souza Ferraz Gonçalves – PRESIDENTE CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
.
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE Aerolande Amos da Cruz, no uso das atribuições que lhes são
conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022,
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de expediente e escritório. Empresa vencedora: MASKATE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E
ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 73.693.665/000100, com o Valor de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e
oito mil reais). Petrolina/PE, 30 de março de 2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 004/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022
– S.R.P. nº 004/2022. Menor preço por item. Licitação em Regime
de Ampla Concorrência e com Itens Reservados à Participação
Exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preços para
à aquisição parcelada de carga de oxigênio medicinal, com
fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé –
PE, conforme especificações constantes do edital. Abertura da
Sessão: 20/04/2022, às 10h00min. Recebimento das propostas: a
partir das 09h00min do dia 04/04/2022; Abertura das propostas: a
partir das 09h00min do dia 20/04/2022. Recebimento dos lances:
a partir das 10h00min do dia 20/04/2022. Valor Total Estimado:
R$ 391.017,87 (trezentos e noventa e um mil, dezessete reais
e oitenta e sete centavos). Edital na íntegra à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84
- Centro - Itambé – PE, Fone (81) 3635-1156/1409 – Ramal 236,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim,
pelo e-mail: comissaopl@hotmail.com ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br.
Itambé- PE, 01 de abril de 2022.
Henrique Rodrigues da Costa
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 104/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 090/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 03 meses, passando o seu termo
final para o dia 14 de maio de 2022 e o prazo de execução do
contrato por mais um período de 02 meses, passando o fim da
execução para o dia 31 de março de 2022. CONTRATADO: L&R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.408.234/0001-11.
Ipojuca, 05/01/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI-Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 012/PMI-SME/2022 ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2021 PE Nº 005/2021,
PROCESSO Nº: 0092.2021.CCPLE.IX.0086.SAD.SEDUC da
Secretaria de Educação e Esportes do Governo do Estado
de Pernambuco-Contratação de empresa para aquisição de
condicionadores de ar do tipo split Hi Wall e Piso teto de 12.000
btus e de 24.000btus, na condição de não participante/carona da
Ata de Registro de Preço nº 074/2021 CONTRATADO: MUNDIAL
REFRIGERAÇÃO EIRELI CNPJ: 27.390.535/0001-72 VALOR:
R$ 1.131.856,60 Ipojuca, 21/02/2022. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO DE ADESÃO Nº: 013/PMI-SME/2022 ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2021 PE Nº 005/2021,
PROCESSO Nº: 0092.2021.CCPLE.IX.0086.SAD.SEDUC da
Secretaria de Educação e Esportes do Governo do Estado
de Pernambuco-Contratação de empresa para aquisição de
condicionadores de ar do tipo split Hi Wall e Piso teto de 18.000
btus na condição de não participante/carona da Ata de Registro de
Preço nº 075/2021 CONTRATADO: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO
EIRELI CNPJ: 27.390.535/0001-72 VALOR: R$ 337.583,93
Ipojuca, 21/02/2022. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Ixexigibilidade
Processo Licitatório n°: 014/2022- Inexigibilidade n°: 001/2022.
Objeto: Contratação de escritório de advocacia devidamente
inscrito na ordem dos advogados do Brasil - OAB, com comprovada
experiência, para atuação na área do direito tributário/Fiscal e
Controle Interno/Externo, através de assessoria e consultoria,
no âmbito judicial e administrativo, dando suporte técnico em
questões de maior complexidade e relevância, bem como
operacional, à Procuradoria Municipal, Secretaria de Finanças,
Setor de Arrecadação e Controle Interno Municipal, em especial:
- elaboração de minutas de projetos de lei e atos administrativos,
além de pareceres, em matérias de maior complexidade
vinculadas à área fiscal, conforme especificações constantes
nos autos. Contratante: Prefeitura Municipal de Parnamirim PE. Contratado: Dias, Rezende & Alencar Advocacia - CNPJ nº
10.724.104/0001-00. Valor da Contratação R$ 192.000,00. Data:
07/03/2022. Samuel Andrade Lopes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
NACIONAL Nº 020/2021 O Diretor Presidente da AMMPLA, no
uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 279/2021 –
Concorrência Nacional nº 020/2021 - eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia relativos às
melhorias e ordenamentos do sistema viário, adjudicando-o à
empresa: Liga Engenharia Ltda, no valor de R$ 4.225.262,65.
Petrolina, 31.03.2022. Franklin Pereira Alves – AMMPLA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
ERRATA - Na edição do dia 31/03/2022. No que concerne ao
texto do Processo nº 008/2022/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº
006/2022. Onde se lê R$ 1.744.974.40. Leia-se R$ 3.561.295,45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 – PMB
OBJETO: Selecionar, entre as empresas participantes, a proposta
mais vantajosa de “EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM
JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL”, para
execução de obras e serviços de engenharia relativos à REFOMA
E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO SÃO JOSÉ I, MEM DE SÁ
E JONH KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE BOBOCÓ/PE. VALOR
ESTIMADO: R$ 234.451,68. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
dias. SESSÃO PÚBLICA: 18/04/2022, ÀS 14h. Edital e demais
informações, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Floriano
Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail: cplbodocope@gmail.
com, e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó: https://transparencia.
bodoco.pe.gov.br/. Bodocó (PE), 01/04/2022. FRANCISCO
EDIMILSON DO NASCIMENTO - Presidente da CPL.
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição dos
Senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife/
PE, 29 de março de 2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Diretor Presidente Executivo.
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO
EDITAL
ABERTURA DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS
Eleições para Diretoria Executiva e Conselho Consultivo e
Fiscal Biênio 2022 / 2024
A presidenta da Associação do Ministério Público de Pernambuco
– AMPPE, nos termos do artigo 26 e seguintes do Estatuto Social,
faz saber que se encontram abertas as inscrições para as(os)
associadas(os) que pretendem concorrer às eleições para a
Diretoria Executiva e Conselho Consultivo e Fiscal, com vistas
ao biênio 2022/2024. O prazo para inscrição é de quinze (15)
dias, contado da publicação deste edital, devendo o requerimento
cumprir todos os requisitos estabelecidos nos artigos 27, 29, 30 e
31, § 2º, do Estatuto.
Recife, 4 de abril de 2022
Deluse Amaral Rolim Florentino
Presidenta da AMPPE
Ano XCIX Ć NÀ 65 - 21
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
74.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 22
de abril de 2022, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 74.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao Exercício de 2021. 2. Deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício. 3. Fixar a Remuneração
dos Membros do Conselho Fiscal e dos Administradores da
Companhia. 4. Deliberar sobre a mudança dos Jornais em que
são feitas as Publicações Societárias exigidas por lei.
Recife, 31 de março de 2022.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração
CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20 - NIRE 26.300.016.290
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição dos
Senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife/
PE, 29 de março de 2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Diretor Presidente Executivo.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CONVOCAÇÃO
32ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas para comparecerem à reunião deste Superior
Conselho:
DATA: 26 de abril de 2022;
HORÁRIO: 09:00 (nove) horas;
LOCAL: meio eletrônico. Realizada on-line, via videoconferência,
onde a chave de identificação para o ingresso na reunião será
enviada aos participantes com 24h de antecedência.
OBJETO:
1.Deliberar sobre a aprovação das demonstrações financeiras,
da destinação do resultado do exercício e da distribuição de
dividendos; conforme estatuto social, Art 9, parágrafo 10, VII.
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Pan Nordestina, Km 04 – Vila Popular
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
A Dra. ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei etc ................................
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Olinda, tramitam os autos da
Ação de Cumprimento de Sentença, processo judicial eletrônico
tombado sob o n.º 0110018-67.2018.8.17.2990, relativo a ação
de desapropriação tombada sob o nº 0007396-08.2009.8.17.0990
que tem como autoras LETÍCIA GODOY DE LIMA e LUIZA
GODOY DE LIMA e como demandada a AGÊNCIA ESTADUAL
DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO –
CONDEPE/FIDEM tendo como objeto o levantamento dos valores
depositados a título de indenização, devendo serem INTIMADOS
os TERCEIROS INTERESSADOS que se encontrem em lugar
incerto e não sabido, de todos os termos da referida ação, nos
termos do art. 34, da Lei nº 3365/41. DADO e PASSADO nesta
cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, aos dez (10) dias do
mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
Eu, _________________James Adams Smith, Auxiliar Judiciário,
digitei e assino. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
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JUÍZA DE DIREITO
Dra. Eliane Ferraz Guimarães Novaes
Recife, 8 de março de 2022
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A.
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05 - NIRE 26.300.016.231
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição dos
Senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife/
PE, 29 de março de 2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Diretor Presidente Executivo.
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.642/0001-09 - NIRE n.° 26.300.016.222
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição dos
Senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife/
PE, 29 de março de 2022. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Diretor Presidente Executivo.
