12 - Ano XCIX Ć NÀ 12
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se
pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco a possibilidade de aplicação das sanções elencadas
no art.7º, da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada à
interessada, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas
vias. Recife, 07 de janeiro de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: JOSE ANDRE DA SILVA CONFECCOES, CNPJ: 20.662.255/0001-27, para apresentação
de defesa prévia no Processo Administrativo nº 204/2018 CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos
exigidos para o certame, deixando de atender à convocação
do pregoeiro, descumprindo o previsto no item 12, do edital,
do Processo licitatório nº 0140.2018.CCPLE-XI.PE.0088.SAD.
SEDUC. Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25, do
Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação da defesa
prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a possibilidade de aplicação das sanções elencadas no art.7º,
da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada à interessada,
no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas vias.
Recife, 07 de janeiro de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0002.2022.CPL II.PE.0001.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de KIT’s
DE LIMPEZA, visando atender demanda da Secretaria Executiva
de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). Tipo Menor
preço. Valor total máximo estimado R$ 464.920,00. Recebimento
das Propostas até 01/02/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
01/02/2022 às 10:00h (horário de Brasília). O edital estará
disponível em: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras Informações (81)3181.2408/94. Recife, 18/01/2022.
JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro CPL.II/SEDEC/CAMIL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE CUSTÓDIA/ PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da
licitante: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ
nº 24.556.524/0001-21, no valor de R$ 206.988,72. Recife,
18/01/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS (RUA
SÃO JOÃO, RUA SANTO IVO, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO
JOSÉ, RUA SÃO PEDRO, RUA LOTEAMENTO COLINAS DO
CANADÁ) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/
PE”. Considerando não haver ocorrido interposição de recurso
administrativo, a CEL I torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.608.944/0001-34,
no valor de R$ 362.112,19. Recife, 18/01/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº012/2021, CEL I – CV Nº 002/2021 (EM 2ª CHAMADA AO PL
Nº 009/2021, CEL I – CV 001/2021). OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DA PRAÇA MANOEL LOPES DE
CARVALHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/
PE”. A CEL I torna público o resultado do julgamento do
recurso administrativo da fase de habilitação, nos termos da
ata deliberativa - CEL I, com decisão proferida pela Autoridade
Superior demandante, com a indicação de IMPROCEDENTE.
Fica mantido o resultado do julgamento de habilitação do presente
certame, conforme publicidade no DOE/PE e Painel de Licitações/
PE. Fica desde logo, a Sessão de abertura das propostas
de preços marcada para o dia 24/01/2022, às 10h30. LOCAL:
Prédio da SEDUH, 1º andar, sala da GGLIC/CEL I, sito na Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 18/01/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº044/2021, realizado em 29.12.2021 –
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva
e corretiva, com disponibilização de equipamentos, ferramentas e
utensílios, sem reposição e substituição de peças, para atender
às necessidades da Contratante. Contratada: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 08.717.223/000186. Vigência: 30.12.2021 a 29.12.2022. Valor global estimado:
R$ 56.049,68. Recife, 17 de janeiro de 2022. Gilberto de Mello
Freyre Neto.Secretário de Cultura.
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/
PE”. Considerando não haver ocorrido interposição de recurso
administrativo, a CEL I torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 11.963.541/0001-31, no valor de R$ 220.762,23. Recife,
18/01/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0072.2021.CPL-I.PE.0047.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de aquisição de materiais de expediente para
atender as demandas da Secretaria de Defesa Social e suas
unidades subordinadas diretamente a esta Unidade Gestora.
Valor Estimado: R$ 847.728,4496. Entrega das propostas: até
02/02/2022 às 09:30h. Início da disputa: 02/02/2022, às 10:00h
(horário de Brasília). O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. O edital na íntegra está disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE
LICITAÇÃO
PL0038.2021.CPL.PE.0006.SDA, Objeto: Contratação
de Empresa para consultoria nas áreas administrativa e técnica, para
prestação de serviços técnicos especializados, relacionados
ao Apoio à Gestão, do Programa Água Doce, no estado de
Pernambuco para o acompanhamento e fiscalização dos serviços
do Convênio n.º 07801/2013 – SICONV n.º 786.883/2013, do
Ministério do Desenvolvimento Regional – MD, durante o período
compreendido entre 2019 e 2021, para atender às demandas
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, foi declarada
FRACASSADA no LOTE ÚNICO. Outras informações podem
ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA Av.
General San Martin, 1371 – Bongi, Recife – PE; CEP: 50761000 ou através do Fone: (81)3184-2894, ou, ainda, através do
email:sdapelicitacao@ gmail.com, no horário das 08h às 13h, de
segunda a sexta-feira. Recife-PE, 18/01/2022. Pedro Pontual Pregoeiro da CPL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº008/2021, CPL - TP Nº 006/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
SECRETARIA DA FAZENDA
CV-SAFI015/17|1ºTA-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
CNPJ:10.404.184/0001-09.Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do Convênio.Vigência:31/12/2021 a
30/12/2025.ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto executivo de
engenharia para restauração e implantação de rodovias do Lote 4,
Mata Norte e Agreste Setentrional (PE-040, PE-082, PE-088, PE089, PE-121, PE-144, PE-145, PE-160) no Estado de Pernambuco.
Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
licitante JBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 70.074.448/0001-35,
no valor total de R$ 3.349.972,51 pela autoridade competente.
Recife, 18.01.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: CONSÓRCIO JBR – FATP, CNPJ Nº
70.074.448/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução contratual por mais 90 dias, sendo a vigência no
período de 04/05/2022 a 01/08/2022 e a execução no período de
04/01/2022 a 03/04/2022. Recife, 18/01/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: MKS SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 01.856.351/0001-61.
Recife, 19 de janeiro de 2022
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 210 dias,
do período de 02/11/2021 a 31/05/2022 e prorrogação do prazo
de execução por mais 90 dias, do período de 08/11/2021 a
07/02/2022. Recife, 18/01/2022.
servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente do Patronato
Penitenciário de Pernambuco, o acompanhamento e fiscalização
do presente convênio. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 001/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CONSÓRCIO TECHNE
– NOVA ENGEVIX, CNPJ nº 43.895.282/0001-45, formado pelas
empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA,
CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA
E PROJETOS S.A., CNPJ nº 00.103.582/0001-31. Objeto:
Elaboração do projeto executivo de recuperação da Barragem de
Jazigo (Lote 01), em Serra Talhada - PE. Valor: R$ 461.704,10.
Prazo: 200 dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Recife,
18/01/2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019.
CONTRATADA: ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI - ME, CNPJ N° 04.732.021/0001-52. CLÁUSULA
PRIMEIRA - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do ajuste
por mais 12 (doze) meses, contados no período de 16/01/2022
à 15/01/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO:
Fica designado AMARO CAJUEIRO FILHO, mantendo-se a
designação da gestão contratual. Recife, 15/01/2022. INAMARA
SANTOS MÉLO - Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(em exercício)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 002/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CONSÓRCIO TECHNE
– NOVA ENGEVIX, CNPJ nº 43.895.282/0001-45, formado pelas
empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA,
CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA
E PROJETOS S.A., CNPJ nº 00.103.582/0001-31. Objeto:
Elaboração do projeto executivo de recuperação da Barragem de
Poço Grande (Lote 02), em Serrita - PE. Valor: R$ 382.111,75.
Prazo: 200 dias, a partir da data de assinatura do Contrato. Recife,
18/01/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0027/2021, PL Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD.
CONTRATADA: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI,
CNPJ nº 06.955.770/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR ANUAL: R$
30.000,00. GESTOR E FISCAL: MARCUS VINICIUS SANCHEZ
LIMA e MARIA ANA RITA ADDOBBATI BARROS ALVES,
respectivamente. Recife, 14/01/2022. INAMARA SANTOS MÉLO
- Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Exercício.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE
DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Nº 11.574.829/0001-14. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias no período de
14/01/2022 a 12/02/2022. Recife, 18/01/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2022. PL Nº 0078.2021.CCPLEVI.PE.0073.SAD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0073/2021, ARPC
Nº 0025.00.2021.GOV.SAD.PE. CONTRATADA: SERCOSERV
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 08.717.223/000186. OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção Predial,
preventiva e corretiva, com disponibilização de equipamentos,
ferramentas e utensílios, sem reposição e substituição de
peças, nos termos da legislação vigente e das normas técnicas
aplicáveis, para atender a demanda do Parque Estadual Dois
Irmãos, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PE. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos
do artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR ANUAL:
R$ 85.953,60. GESTOR E FISCAL: AMARO CAJUEIRO FILHO e
CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente. Recife, 14/01/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade em Exercício.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: DIX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ
Nº 04.409.762/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 90 dias no período de 30/12/2021 a 30/03/2022, e a
prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias no período de
24/11/2021 a 23/01/2022. Recife, 18/01/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: MKS SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 01.856.351/0001-61.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual
por mais 120 dias, sendo a vigência no período de 27/12/2021 a
26/04/2022 e a execução no período de 28/08/2021 a 26/12/2021.
Recife, 18/01/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 017/2021 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0087/2021,
PROCESSO Nº 0093.2021.CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI, a
ARP nº 0029.00.2021.GOV.SAD.ATI. CONTRATADA: CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de solução integrada e gerenciada de software de proteção
antivírus e antispyware (antimalware) para órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual, conforme exigências,
quantidades e especificações contidas no presente instrumento,
visando atender às demandas da Coordenação Geral de Proteção
e Defesa ao Consumidor - PROCON. VIGÊNCIA: 36 (trinta e
seis) meses de 03/01/2022 a 02/01/2025. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo da servidora Maria Danyelle Sena
Falcão de Melo, Gerente Geral do Procon/PE. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 9.522,00 (nove mil quinhentos e vinte e
dois reais). EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO- Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 001/2022 – SJDH. Processo nº 0056.2020.CCPLE-XII.
IN.0003.SAD, relativo à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a
Ata de Registro de Preços n° 017.2020.SAD. CONTRATADA:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO:
o objeto do contrato é a contratação da empresa “Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros do estado de
Pernambuco (URBANA/PE)”, visando à prestação de serviço
de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões
novos, para benefício de 90 servidores e CTD’S, para atender as
demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo
do Estado de Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do
Recife, conforme especificações técnicas constantes no Termo
de Referência referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
Processo nº 0056.2020.CCPLE-XII.IN.0003.SAD. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, de 03/01/2022 a 02/01/2023. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo da servidora Dione Pinto e Souza,
Gerente de Gestão do Trabalho e Educação. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 213.864,00 (duzentos e treze mil oitocentos e
sessenta e quatro reais). EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDOSecretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 016/2021 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENENTE: GI INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS
LTDA. CELEBRAÇÃO: 20/12/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de 03/01/2022 até o dia 02/01/2027.
OBJETO: Aproveitamento de até 50 (CINQUENTA) reeducandos
que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de
Pernambuco, que se encontram no REGIME ABERTO ou em
LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução de tarefas de
serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo e
outras especialidades, por intermédio de cooperação mútua
entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já designado o
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº032/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação Centro de
Desenvolvimento Socio-Cultural do Condado-CENDSC.CNPJ/
MF:05.532.535/0001-27.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados a execução do Projeto “Saúde fora do município
para os Condadenses”, para aquisição de um veículo para
Tratamento Fora do Domicílio-TFD, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$68.913,00.Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).
Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002867/2021-92
TERMO DE FOMENTO Nº028/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Liga Nordestina de Assistência,
Educação e Saúde em Pernambuco-LINASPE(Hospital Alzira
Ribeiro).CNPJ/MF:35.673.3000/0001-16.Objeto:repasse
de
recursos financeiros para execução do Projeto “Equipagem do
Hospital Memorial Alzira Ribeiro para realização de cirurgias e
esterilização dos materiais”, visando a compra de dois autoclaves
de bancada e instrumental cirúrgico, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$100.001,35.Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).
Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002689/2021-08
TERMO DE FOMENTO Nº027/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto de Gestão de
Políticas Públicas e Sociais-IGPS.CNPJ/MF:05.954.802/000154.Objeto:repasse de recursos financeiros para execução
do Projeto “Bem Estar ao seu Alcance”, visando a realização
de mamografias, USG’s (mama/endovaginal/abdômen total),
exames preventivos de citologia, relacionados ao combate ao
Câncer de Colo Uterino, a serem realizados nos municípios
de Ribeirão, Gameleira e Palmares.Valor:R$235.139,40.
Vigência:12meses(28/12/2021
a
27/12/2022).Data
da
assinatura:28/12/2021.SEI:2300000029.002855/2021-68
TERMO DE FOMENTO Nº029/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Liga Nordestina de Assistência,
Educação e Saúde em Pernambuco-LINASPE(Hospital Alzira
Ribeiro).CNPJ/MF:35.673.3000/0001-16.Objeto:repasse
de
recursos financeiros para execução do Projeto “Equipagem do
Hospital Memorial Alzira Ribeiro”, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$200.407,54.Vigência:12meses(28/12/2021 a 27/12/2022).
Data da assinatura:28/12/2021.SEI:2300000029.002687/2021-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº014/2018.
CONVENENTE:Fundação Universidade de Pernambuco-UPE.
CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:alteração
do
Plano
Operativo Assistencial, para fins de acréscimo nas metas
físicas e financeiras para os leitos Clínico e Pediátrico na Alta
Complexidade MAC, para o subgrupo de procedimentos 0301
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
(0301120056
Acompanhamento de paciente pós cirurgia bariátrica por
equipe multiprofissional) na Alta Complexidade Ambulatorial
Financiamento FAEC e nas quimioterapias DE MIELOMA
MÚLTIPLO 1ª LINHA e DE MIELOMA MÚLTIPLO 2ª LINHA
(ambas na Alta Complexidade FAEC), acarretando acréscimo
mensal no valor de R$1.299.186,67; e o acréscimo nas metas
físicas e financeiras para o subgrupo de procedimento 0501
Coleta e exames para fins de doação de órgãos, Financiamento
FAEC, Fonte SUS, acarretando acréscimo mensal no valor de
R$21.905,57.Valor anual:R$97.274.193,72(fonte de recurso SUS).
Vigência:30/12/2021 a 01/01/2022.Data da assinatura:30/12/2021.
SEI:2300000064.000360/2021-78
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº014/2018.
CONVENENTE:Fundação Universidade de Pernambuco-UPE.
CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:alteração
do
Plano
Operativo Assistencial, para prorrogar a vigência da oferta de
