24 - Ano XCVIII • NÀ 112
05.387.950/0001-34, P.L: 0824.2019.CPL.HGA.0246.SES.FESPE Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
APARELHOS DE RAIO X COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, Valor:
R$ 69.996,00, Vigência: De 01/10/2020 a 30/09/2021.
1º Termo Aditivo do Contrato nº 42/2019 – Contratada: WORLD
SERVICE INDUSTRIA COMERCIO E SERV TECNICOS EIRELI,
CNPJ: 21.681.865/0001-30, P.L:0527.2019.CPL.HGA.0172.SES.
FES-PE. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE
LAVANDERIA, Valor: R$ 28.880,00, Vigência: De 08/10/2020 a
07/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2021 – Contratada:MARCA CLIMATIZAÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 37.462.182/0001-22, P.L:
0435.2021.CPL.HGA.0088.SES.FES-PE. Objeto: LOCAÇÃO
COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA
E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADORES DE
AR, Valor: R$ 351.899,76. Vigência: De 24/05/2021 a 23/05/2022.
Contrato nº 05/2021 – Contratada:ORTHO CLINICAL
DIAGNOSTICS BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:
21.921.393/0003-08, P.L: 0623.2021.CCD-HGA.IN.0016.SES.
FES-PE. Objeto: FORNECIMENTO DE EXAMES BIOQUÍMICOS
LABORATORIAIS NA METODOLOGIA EXCLUSIVA DE
QUÍMICA SECA, INTEGRADO EM COMODATO, Valor: R$
688.474,50. Vigência: De 07/06/2021 a 06/06/2022.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: Convênio nº13777931: Prefeitura de
FLORES, CNPJ nº.10.347.466/0001-11, Vigência: 10/06/2021à
09/06/2025. Convênio nº13289580: Prefeitura de PASSIRA,
CNPJ nº.11.097.300/0001-57, Vigência: 08/06/2021 à 07/06/2025.
Convênio nº12702863: Prefeitura de IBIRAJUBA, CNPJ
nº.11.256.062/0001-85, Vigência: 20/05/2021 à 19/05/2025.
Convênio nº12929825: Prefeitura de SANTA TEREZINHA,
CNPJ nº.11.358.140/0001-52, Vigência:10/06/2021 à 09/06/2025.
Convênio nº.13500645: Prefeitura de BETÂNIA, CNPJ
nº10.287.373/0001-49, Vigência:09/06/2021 à 08/06/2025.
Convênio nº13670761: Prefeitura de DORMENTES, CNPJ
nº35.667.377/0001-83, Vigência:09/06/2021 à 08/06/2025.
Convênio nº13779359: Prefeitura de BUÍQUE, CNPJ
nº10.105.963/0001-03, Vigência:09/06/2021 à 08/06/2025.
Convênio nº13882767: Prefeitura de LAGOA GRANDE, CNPJ
nº01.613.731/0001-75, Vigência:02/06/2021 à 01/06/2025.
Convênio nº13594284: Prefeitura de CORRENTES, CNPJ
nº11.286.358/0001-49, Vigência:10/06/2021 à 09/06/2025.
Convênio nº13974516: Prefeitura de RIBEIRÃO, CNPJ
nº.11.343.910/0001-93, Vigência:01/06/2021 à 31/05/2025.
Convênio nº13711332: Prefeitura de BELÉM SÃO FRANCISCO,
CNPJ nº.10.113.728/0001-83, Vigência:09/06/2021 à 08/06/2025...
Recife, 11/05/2021. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Fornecimento Nº 010/2021 -UNAJUR/PCPE,
oriundo da Adesão à ARP nº 026/2020 – PE nº 026/2020 - Processo
nº 64054.011366/2020-13-Ministério da Defesa – Exército
Brasileiro C FRON JAURU/66º BI MTZ (2º e 4º CIA FRON/1937)
Batalhão General José Miguel Lanza. Objeto: Aquisição de
04 (quatro) unidades de veículos aéreos não tripulados, para o
desempenho operacional das atividades da PCPE, cuja verba é
proveniente da Emenda Parlamentar nº 225/20. Contratada: NW
DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA,
CNPJ: 32.907.435/0001-00. Valor: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil
e oitocentos reais). Vigência: 11.06.2021 à 10.06.2022. Recife,
11.06.2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0006.2021.CPL.PE.0006.POLCIV-SDS
Objeto: fornecimento de solução de TIC para atender ao convênio
ESCUTA ESPECIALIZADA de crianças e adolescentes, vítimas
ou testemunhas de violência atendidas pela PCPE, conforme
TR. Menor preço por Item. Valor total Estimado: R$ 188.158,45.
Recebimento de Propostas até 28/06/2021 às 14h00. Início da
Disputa: 28/06/2021 às 14h30(horário Brasília). Edital, anexos e
outras informações através do e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.
br, ou acessando o site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife 11 de
junho de 2021. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº036/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº 019/2020, Objeto: Supressão de 1 (um) aparelho purificador
de água. Contratada:TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE
PURIFICADORES EIRELI, CNPJ: 09.114.027/0001-80. Valor
mensal: R$546,84(quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta
e quatro centavos). Prazo de 03 (três) meses.Início:18/06/2021 e
término 17/09/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana
Braga – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).
PORTO DO RECIFE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – CCPLE I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0056.2021.CCPLE-I.
PE.0052.SAD.DAG-SDS
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de 02
(dois) veículos automotores novos, de acordo com a deliberação
nº 64/2008 do CONTRAN, para suprir as necessidades da
Polícia Científica de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$
111.575,0000 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e cinco
reais). Entrega das propostas: até 25/06/2021, às 10:00h. Início
disputa: 25/06/2021, às 10:15h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira da CCPLE I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
SECOP/ GGGOL/ CCPLE VII
PROCESSO Nº 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI - Por
conveniência e oportunidade da Administração, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura do processo licitatório
0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI, que seria realizada em
14/06/2021, às 14h (Horário de Brasília), foi prorrogada para o dia
18/06/2021, de acordo com o que segue abaixo:
Entrega das Propostas até 18/06/2021, às 13:45h; Início da
Disputa: 18/06/2021, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.SCGE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da
Controladoria Geral do Estadual OBJETO: ajuste na composição
do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo dos serviços
contratados, visando permitir a manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO II,
rerratificação das cláusulas “Da Publicação” e “Da Ratificação”
do Aditivo 001, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 3.926,20 ASSINATURA: 01.06.2021.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.SECTI.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife,10/06/21.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.SECTI.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife,10/06/21.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.SECTI.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto:prorrogação do prazo
de parte dos serviços contratados e ajuste na composição do
Consórcio contratado. Vigência:10/06/21 à 27/07/21. Valor
estimado:R$ 6.751,58. Recife,10/06/21.
Acordo de Parceria para PD&I. Partes: SECTI, Usina
Pernambucana de Inovação e a SECULT. Objeto: criação e
a incubação do Laboratório de Inovação no Serviço Público.
Vigência: 14/06/21 até 13/06/23. Recife, 10/06/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
por 90 dias, de 18/06/2021 à 09/09/2021, com cláusula resolutiva;
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 307.030,50; CONTRATADA:
LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. EMPENHO:
Nº2021NE000640 de 01/06/2021.ORIGEM: ARP nº 010/2018SAD, PL nº 0022.2018.CCPLE-XI.PE.0013.SAD. Recife-PE,
11JUN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATO
Processo
LICON
nº030/2021,Modalidade:Dispensa
de
licitação nº 013/2021, Objeto:arrendamento transitório das
instalações portuárias. Contratada:AGEMAR TRANSPORTES
E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:08.745.465/0001-83. Valor
Global: R$ 328.466,16 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Prazo de 06 (seis)
meses.Início:30/05/2021 e término 29/11/2021. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***).
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2019-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
, de 01/08/2021 à 31/07/2022, VALOR TOTAL: R$ 500.237,40;
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE. EMPENHO: Nº2021NE000573 de 21/05/2021.ORIGEM:
INEX. DE LIC. Processo nº 0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD.
Recife-PE, 11JUN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
PORTO DO RECIFE
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.SDSCJ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social ,Criança e Juventude OBJETO: ajuste
na composição do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo
de parte dos serviços contratados, visando permitir a manutenção
dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solução
integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO,
durante todo o processo de migração para a REDE PE-
CONTRATO
Processo LICON nº 026/2021,Modalidade:Cessão de uso
onerosa, Objeto: prorrogação do prazo e atualização do valor do
contrato de Cessão onerosa de uso, das instalações portuárias.
Contratada:PORTO NOVO RECIFE S/A, CNPJ: 15.151.317/000104. Valor mensal: R$ 1.176,52 (mil cento e setenta e seis
reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de 01 (um) ano.
Início:15/03/2021 e término 14/03/2022. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Mariana Braga – Gestora da Unidade de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONECTADO II, rerratificação das cláusulas “Da Publicação” e
“Da Ratificação” do Aditivo 001, rerratificação do Termo de Adesão
e aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação das
partes, considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 44.025,18 ASSINATURA: 01.06.2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CT Nº 016/2021 - TECNOVID COMERCIAL LTDA CNPJ (MF)
nº 01.884.446/0001-99; OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato o fornecimento de DIETA ENTERAL E FÓRMULAS
LÁCTEAS; VALOR: R$ 16.016,00; VIGÊNCIA: 07/06/2021
a 06/06/2022. CT Nº 017/2021 - PRODIET NUTRIÇÃO
CLÍNICA LTDA CNPJ (MF) nº 08.183.359/0001-53; OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de DIETA
ENTERAL E FÓRMULAS LÁCTEAS; VALOR: R$ 21.275,00;
VIGÊNCIA: 07/06/2021 a 06/06/2022. CT Nº 018/2021 - NUTRI
HOSPITALAR LTDA EPP CNPJ (MF) nº 10.782.968/0001-70;
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento
de DIETA ENTERAL E FÓRMULAS LÁCTEAS; VALOR:
R$ 16.514,50; VIGÊNCIA: 07/06/2021 a 06/06/2022. CT Nº
019/2021 - HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP
CNPJ (MF) nº 27.657.870/0001-94; OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato o fornecimento de DIETA ENTERAL E
FÓRMULAS LÁCTEAS; VALOR: R$ 61.872,61; VIGÊNCIA:
07/06/2021 a 06/06/2022. CT Nº 020/2021 - EREMIX
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ (MF)
nº 26.325.797/0001-90; OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato o fornecimento de DIETA ENTERAL E FÓRMULAS
LÁCTEAS; VALOR: R$ 14.610,00; VIGÊNCIA: 07/06/2021
a 06/06/2022. CT Nº 021/2021 - CENUTRI - CENTRO
ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA CNPJ (MF) nº
11.705.404/0001-05; OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato o fornecimento de DIETA ENTERAL E FÓRMULAS
LÁCTEAS; VALOR: R$ 18.642,38; VIGÊNCIA: 07/06/2021 a
06/06/2022. CT Nº 022/2021 - BB MÉDICA HOSPITALAR LTDA
CNPJ (MF) nº 23.523.598/0001-07; OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato o fornecimento de DIETA ENTERAL E
FÓRMULAS LÁCTEAS; VALOR: R$ 11.806,18; VIGÊNCIA:
07/06/2021 a 06/06/2022. CT Nº 023/2021 - ESPECIAL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ (MF) nº
40.155.438/0001-63; OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato o fornecimento de DIETA ENTERAL E FÓRMULAS
LÁCTEAS; VALOR: R$ 25.491,60; VIGÊNCIA: 07/06/2021 a
06/06/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.005.2019.TP.002.2019. OBJETO: Construção de muro
de arrimo na Escola Missionário São Bento, localizada no
município de Recife – PE. EMPRESA CLASSIFICADA: Gerber
Construções Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada.
EMPRESA VENCEDORA: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA (R$
102.323,08). Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 11 de
junho de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do PL Nº 0019.2021 CPL IV - PE 0012.SEDUC em favor
das empresas: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ
Nº 70.214.374/0001-95, para o Item um, no valor total de
R$ 58.794,5000 e MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ Nº 34.351.431/000114, para o item dois, no valor total de R$ 12.765,0000 por
terem proposto os menores valores para os respectivos itens e
cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife, 11
de junho de 2021. Ilze Ferreira / Pregoeira da CPL IV da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.001.2021.TP.001.2021. OBJETO: Reforma e ampliação
da ESCOLA BENIGNO PESSOA DE ARAUJO, localizada no
município de Goiana – PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Coan
Construtora Eireli, Construtora A.R. Ltda, Kaena Construções
Ltda, Akaroa Engenharia Ltda e Nunes & Cavalcanti Construções
Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada. EMPRESA
VENCEDORA: COAN CONSTRUTORA EIRELI (R$ 683.074,56).
Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 11 de junho de 2021.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02, 03, 04 e
05/2021
Originada do PL Nº 0006.2021.CL-PROFISC.PE.0003.SEFAZPE.PROFISCO; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de informática. Vigência da Ata: 12 meses a contar
da data da assinatura. ATA Nº 02/2021: LIDER NOTEBOOKS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81,
Item 1; com valor unitário de R$ 6.340,00; ATA Nº 03/2021:
EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E
ELETROELETRÔNICO EIRELI, CNPJ: 31.768.037/0001-9,
Itens 3 e 6; ambos com valor unitário de R$ 124,29; ATA Nº
04/2021: KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ Nº 32.159.298/0001-73, Item
4; com valor Unitário de R$ 6.840,00 e ATA Nº 05/2021: HS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ Nº 24.802.687/000147, Item 5; com valor Unitário de R$ 6.688,35. OBS: A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11/06/2021. Alfredo Ottoni de
Carvalho Neto - Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0027.2021.CL-PROFISC.PE.0018.SEFAZ-PE.
PROFISCO. Objeto: Aquisição de workstations, todos de primeiro
uso, conforme condições e especificações técnicas contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$
141.854,25. Propostas até: 25/06/2021 às 10h00min. Abertura das
Propostas: 25/06/2021 às 10h05min. Início da Disputa: 25/06/2021
às 10h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
Recife, 12 de junho de 2021
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo e-mail: comissao1.sefaz@gmail.com.
Recife, 11/06/2021. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira CEL I/
PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0006.2021.CL II- PRO.PE.0006.PROFISCO
Objeto: Aquisição de drones para atender as demandas da
Diretoria de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda,
conforme condições e especificações técnicas contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado:
R$ 38.051,09 (trinta e oito mil, cinquenta e um reais e nove
centavos). Recebimento das propostas: até 28/06/2021, às
08:30 horas. Início disputa: 28/06/20201 às 9:00 horas (horário
de Brasília). O Edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Eraldo Ramos – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 032/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 023/19 2ºTA-RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ:15.185.122/0001-77. Prorrogação.
Vigência:01/06/2021 a 31/05/2022. C-SAFI 008/21-GRÁFICA E
EDITORA LICEU - LTDA.CNPJ:24.084.386/0001-25.Serviços
gráficos de impressão de material de divulgação institucional.
Vigência:01/06/2021 a 31/05/2022. Recife, 11 de junho de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 002/2021-CPLRH
Concorrência N° 001/2021
OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SEN. NILO
COELHO, no município de Terra Nova/PE.
Entrega de Propostas até: 15/07/2021, às 10h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 15/07/2021, às 10h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br a partir
de 14/06/21 às 14h:00. Demais informações através dos e-mails:
cplrh@seinfra.pe.gov.br e/ou fátima.vaz@seinfra.pe.gov.br ou
fones: (81) 3182.8731/8714. Recife, 11 de junho de 2021. Maria
de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPLRH.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 – CPL II – CONVITE
Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo de engenharia
para pavimentação do acesso à Praia de Muro Alto, trecho entre
o Hotel Marulhos Resort ao Nannai Residence, com extensão
de 709,61m. HABILITADOS: 1) MKS – SERV., CONSULT.,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA; 2) STONE CONSULTORIA &
PROJETOS LTDA. INABILITADOS: 1) ENTEL ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA, pelo descumprimento do subitem 6.4.3 c;
2) MOURA LINS ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento do
subitem 6.4.3 c; 3) LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA, pelo descumprimento do subitem 6.4.3 c. Análise técnica e
ata de julgamento constantes nos autos do processo. A Comissão
de Licitação declara o presente certame fracassado. Recife,
11.06.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2021
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021 entre A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO e o INSTITUTO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE - ICIMA. Objeto:
realização da Conferência Internacional de Resíduos Sólidos,
evento a ser realizado em cooperação com organizações
nacionais e internacionais, e tem como principais objetivos: o
estímulo ao debate sobre resíduos sólidos em nível multisetorial;
a contribuição para a garantia de cumprimento da Agenda 2030,
da NDC brasileira e da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS, 2010) e dos compromissos internacionais do Brasil frente
ao Acordo de Paris. Vigência: 09/06/2021 a 31/03/2022. Data
da Assinatura: 09/06/2021. Recife, 09 de junho de 2021; JOSÉ
ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CGPE N° 001/2006 /
Contratada: CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.
(CNPJ/MF 08.533.336/0001-21). Objeto: alteração do órgão
responsável pela gestão do referido contrato da SEDUH para
a SEPLAG e a implementação do reequilíbrio econômicofinanceiro ao contrato, nos termos do estabelecido na Lei nº
16.573, de 20 de maio de 2019, bem como na Lei nº 17.168, de
5 de março de 2021. Data da celebração: 11/06/2021. Marcelo
Bruto da Costa Correia. Secretário Executivo de Parcerias e
Estratégias.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº049/2018.
CONTRATADA:Sociedade
Hospitalar
Beneficente
Maria
Vitória (Hospital Maria Vitória).CNPJ/MF 09.107.623.000132.Objeto:alteração para atendimento da Portaria GM/MS
nº 3.600/2020.Valor:R$419.666,63 (fonte de recurso SUS).
Vigência:a partir de 10/06/2021.Data da assinatura:10/06/2021.
SEI:2300000062.000799/2021-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2013.
CONTRATADA:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira–Imip (UPAE Petrolina).CNPJ/MF 10.988.301/0007-14.
Objeto:contratação dos serviços de transporte de pacientes por
01 ambulância tipo avançada (com motorista), bem como de
fisioterapia respiratória (24h) e ainda de Gasimetria Arterial, em
