Recife, 25 de maio de 2021
LUMAX LTDA – improcedente. Fica inalterado o julgamento
de habilitação. Fundamento da decisão disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao
certame, fica agendado para o dia 26.05.2021 às 10:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, na sala da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 99 - 21
SECRETARIA DE SAÚDE
AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DE TODOS OS PRÉDIOS
PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO/PE. Após o encerramento do certame,
comunica-se a adjudicação e homologação de seu objeto em favor
da seguinte empresa: ACI SERVIÇOS LOCAÇÕES EIRELI - ME
- Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 10.771.018/000140, arrematante do item: 01. Total do vencedor R$ 1.010.000,00
(um milhão e dez mil reais). Ficando a empresa convocada
para a assinatura do respectivo contrato. A citada proposta foi
apresentada a esta CPL em sessão de Pregão, em cumprimento
a solicitação registrada na Ata Geral realizada em 24 de maio de
2021. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro – Bom
Conselho- PE.
Bom Conselho, 25 de maio de 2021.
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro,
Recife/PE. Link para participação remota disponível no Painel de
Licitações. Recife, 24 de maio de 2021. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – CPL II – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para projeto referencial para recuperação e manutenção da rodovia duplicada BR-232/
PE, trecho: Recife – Caruaru: segmento km 11,50 / km 129,90, com extensão de 118,40 km de Contratos de Recuperação e Manutenção
Rodoviária - CREMA. Diante das pontuações atribuídas pela Comissão Técnica competente, a Comissão Permanente de Licitação II da
SIRH torna público o seguinte resultado do julgamento de proposta técnica:
LICITANTES
N1
N2
N3
N4
NT
Consórcio TPF ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA (CONSÓRCIO TPF-NORCONSULT)
25
15
30
20
90,00
Consórcio JBR ENGENHARIA LTDA e FUTURE ATP SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA (CONSÓRCIO JBR-FUTURE ATP)
20
SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA
30
12,50
20
20
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0987/2021 - DL Nº. 0795/2021 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO KADCYLA,
PRINCÍPIO ATIVO TRASTUZUMABE ENTANSINA, 20 MG/
ML, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO
JUDICIAL – GCJ/NAJ-SES. | V. Total Est. R$ 152.227,6200 |
Propostas: Até 28/05/2021 às 10h00. | O termo de referência na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 24/05/2021. VASTY LINO
CÂNDIDO – Presidente/Pregoeira CPLC- V..
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016.
EMPRESA:CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA.CNPJ/MF
n.0.248.599/0001-30.OBJETO:produção de Média e Alta
Complexidade comprovadamente sofreu decréscimo no período
de abril a setembro de 2020, ocasionado pela aplicação da Portaria
SES/PE nº 107/2020.VIGÊNCIA:a partir da data da sua assinatura
até o término da vigência do contrato. VALOR:R$ 178.856,91. Data
de Assinatura:21/05/2021.SEI n.2300000528.000298/2021-10
72,50
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
20
20
20
90,00
Análise técnica detalhada e respectiva ata de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis aos interessados. Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços e prosseguimento do certame para o dia 02/06/2021 às 10:00h, caso não haja recurso administrativo, sujeita a antecipação na
eventual renúncia ao prazo recursal, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1.111 – Santo Amaro - Recife/PE com transmissão remota através do link informado no Painel de Licitações. Recife, 24.05.2021.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II – SIRH.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2021.CPL.PE.0008.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0008.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de carnes, ovos e pescados, com vistas a
atender às demandas nutricionais dos animais existentes no
Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Valor
estimado: R$ 668.221,83. Entrega das Propostas até 10/06/2021
às 09:00 horas. Início da Disputa 10/06/2021 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 24/05/2021. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
EXTRATO DE ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2019. CONTRATADO:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.785.572/000102. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da contratação
de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado do
tipo Split e de janela, sem uso, com a instalação dos mesmos,
individualização de circuitos, e balanceamento de cargas (quando
necessário), limpeza dos drenos, fornecimento dos controles com
fornecimento de pilhas - sempre que necessário, com vistas a
atender às necessidades da SPVD. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
com início em 16 de maio de 2021 e termo final em 15 de Maio
de 2022. VALOR: R$ 176.285,14. Recife, 24/05/2021. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2021.CPL.PE.0004.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0004.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento do gênero alimentício de hortifruti, com vistas
a atender às demandas nutricionais dos animais existentes
no Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI.
Empresas Vencedoras: Itens 6, 7, 10, 19 e 23 - CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ Nº 10.648.787/0001-56, com
o valor total de R$ 93.468,00; Itens 2, 4, 5, 8, 14, 15, 17, 21, 22,
28, 31, 32 e 33 - COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE
PERNAMBUCO LTDA ME, CNPJ Nº 27.729.308/0001-29, com
o valor total de R$ R$ 44.071,20; Item 3 - DAVIDSON PEDRO
M DA SILVA - ME, CNPJ Nº 11.466.699/0001-04, com o valor
total de R$ 1.617,00; Itens 1 e 9 - DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ
Nº 09.617.964/0001-58, com o valor total de R$ 3.339,00; Itens
11, 12, 13, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 29 e 30 - NOVO RUMO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº
12.130.507/0001-49, com o valor total de R$ 29.208,06, com o
valor total da Licitação de R$ 171.703,26. Recife, 24/05/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato-1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato nº
001/2021Contratante:
SEPLAG/PE-Contratada:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL-CNPJ nº 00.360.305/0001-04-Objeto:
Constitui o objeto do presente Termo de Rerratificação ao
PREÂMBULO, no que concerne à numeração do Processo
SEI nele referida, onde consta a numeração SEI nº
3000008450.000113/2021-03, que passa a ter a seguinte redação:
Processo SEI 3000008450.000113/2020-03. Assinatura do Termo:
19/05/2021.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 0005.2021.CPL.PE.0003.
SPVD. OBJETO: Formação de ata de registro de preços visando
à contratação de empresas especializadas em organização de
eventos, para realização de 100 (cem) AÇÕES DE CIDADANIA,
tendo em vista a execução de atividades estratégicas vinculadas
a Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, a
serem realizadas nas regiões e territórios prioritários do Estado de
Pernambuco, conforme condições e especificações estabelecidas
no TR e no Edital. V.TOTAL EST. R$ 2.360.717,01. PROPOSTAS:
até 08/06/2021 às 9h. Início da disputa: 08/06/2021 às 10:00h. O
edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife,24/05/2021. RAFAELA DOURADO – Presidente/
Pregoeira – CPL/SPVD.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0543.2021 – PE Nº. 0107.2021 – OBJ: Formação de Registro
de Preços para o fornecimento eventual de(s) medicamento(s),
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I
(Termo de Referência), para atender toda a Rede Pública Estadual
de Saúde de Pernambuco. | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. –
Item 5 - Total para o Item R$ 3.071,50 | Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA – Item 6 - Total para o Item R$ 70.870,80 | Recife,
24/05/2021. Vasty Lino Candido – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
A Comissão Especial de Seleção II torna público a suspensão
da Seleção Pública 001/2021 – UPAE-GOIANA SEI n°
2300000214.000078/2021-20,
para
análise,
parecer
e
julgamento, este ultimo pela autoridade competente do órgão,
das interposições de Recursos Administrativos impetrados pelas
entidades: Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP
Hospitalar; Associação de Proteção à Maternidade e a Infância
de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde. As entidades participantes
receberam as peças recursais por meio eletrônico e estão
automaticamente intimadas a enviarem suas contrarrazões
no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do 1° dia útil após
esta publicação exclusivamente para o email comissao2ses@
gmail.com conforme item 9, subitens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital.
Informações: 81 3184-0236. Recife, 24.05.2021. Thelmo Andrade
de Oliveira - Presidente CES II - SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0632/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0118/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS, para
atender à demandas de TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$ 4.047.164,16
| Recebimento das Propostas Até: 08/06/2021, às 09h00 –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/06/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO
DA DISPUTA: 08/06/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 24/05/2021. João Luiz Vieira de Oliveira –
Presidente/Pregoeiro – CPLC - IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - Proc. nº. 0554/2021 - Pregão Eletrônico
nº. 0109/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR CORRELATOS (SERINGAS), VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.| V. total est. R$ 54.734,00 | Recebimento das
Propostas Até: 09/06/2021, às 14h00 abertura das propostas:
09/06/2021, às 14h05min – início da disputa: 09/06/2021, às
14h10min | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
24/05/2021. Maria Eulília Ferraz Novaes, Presidente/Pregoeira –
CPLC - VII.
Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021. Celebrado pela
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, CNPJ Nº
08.693.255/0001-99; a JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
– JUCEPE, CNPJ Nº 10.054.583/0001-97; a AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGE, CNPJ
Nº 13.178.690/0001-15 e o MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, CNPJ
Nº 13.178.690/0001-15. OBJETO: Implantação da Central de
Oportunidades de Pernambuco – COPE, no Município de Itapetim,
que consiste em um local físico contendo a Agência do Trabalho,
Expresso Empreendedor, JUCEPE e AGE, objetivando a oferta
centralizada de serviços ao público constituído de trabalhadores
e empreendedores da região, nos termos do Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
assinatura. O presente acordo não importará em transferências de
recursos financeiros por quaisquer das partes. Recife, 21/05/2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO- TORNAR SEM EFEITO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE, no uso de suas atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM
EFEITO a publicação do Extrato de Julgamento do resultado
da Habilitação, publicado no DOE de 21/05/2021. MOTIVO:
Reanálise através da Nota Técnica nº 003 – SETUR – Gerência
de Supervisão e Obras – GSUBRA. Olinda, 24/05/2021. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL SETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAMBÉ - PE
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 004/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021
– S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição parcelada de fórmulas, dietas e suplementos
alimentares especiais, para pessoas em tratamento de saúde
e/ou portadores de doenças crônicas, no âmbito hospitalar ou
atendimento aos processos judiciais. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013.
Licitantes vencedoras: 1-Fernanda Silva de Assis Neves-ME CNPJ n° 21.510.857/0001-21 - Ata nº 001/2021 - R$ 227.050,00;
2-Nutri Hospitalar Ltda-EPP - CNPJ n° 10.782.968/0001-70 - Ata nº
002/2021 - R$ 65.551,65; 3-Health Nutrição Hospitalar Eireli-EPP
- CNPJ n° 27.657.870/0001-94, Ata nº 003/2021 - R$ 125.918,30
e 4-BB Médica Hospitalar Ltda-EPP - CNPJ nº 23.523.598/000107, Ata nº 004/2021 - R$ 40.104,75. Vigência: 12(dose) meses.
Itambé-PE, 21 de maio de 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 014/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 009/2021.
Compras. Aquisição de Equipamentos Hospitalares para a
Policlínica Santina Falcão. Valor R$ 50.563,64. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 25/05/2021 até 8h do dia
08/06/2021. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 08/06/2021.
Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 08/06/2021.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE.
CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às
13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e
também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail:
licitacao.pmsmc@hotmail.com. Bruno de Almeida Queiroz –
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021- PREGÃO NA FORMA
(ELETRÔNICA) Nº 001/2021, REGISTRO DE PREÇOS
001/2021. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descrição: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB
DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PROGRAMADA,
NÃO PROGRAMADA, SERVIÇO DE READEQUAÇÕES DE
CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 005/2021, REGISTRO
DE PREÇOS 005/2021. Objeto Nat.: Material Permanente. Objeto
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA
UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. O valor
global estimado é de R$ 1.303.994,00 (UM MILHÃO TREZENTOS
E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). A
sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme
especificado de acordo com a Lei 13.979/2020 e MP 1.047/2021:
- Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Início das
Propostas:25/05/2021 08:00, Limite para Impugnação:28/05/2021
08:00, Limite para Esclarecimentos:28/05/2021 08:00, Limite
p/ Recebimento de Propostas:31/05/2021 08:00, Abertura
das Propostas:31/05/2021 09:00, MODO DE DISPUTA:
ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, TEMPO DE
DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será prorrogada
automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado
nos últimos dois minutos do período de duração da sessão
pública. Referência de tempo: Horário de Brasília. LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 143618, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através
do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 25 de maio de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SEINFRA/2019 –
PROCESSO Nº 066/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 18 de abril de 2021 e
termo final em 17 de abril de 2022, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: THIAGO LIRA DA
SILVA CPF 098.490.224-42 Ipojuca, 16/04/2021. GIULIANA LINS
CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 050/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº 002/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, passando o prazo final para o dia 13 de
abril de 2022, no valor de R$ 10.537.519,99 CONTRATADO:
FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.693.988/0001-60 Ipojuca,
13/04/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 026/PMI-SEFIN/2021 – PROCESSO Nº:
002308/2021. CPL. Prestação de serviços bancários de
Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Municipais,
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,
em padrão FEBRADAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ
00.000.000/0001-91 VALOR: R$ 3,15 por Documentos de
Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras padrão
FEBRADAN e prestação de contas por meio de arquivo magnético,
efetuado através de Internet Banking; R$ 3,08 por Documentos
de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras
padrão FEBRADAN e prestação de contas por meio de arquivo
magnético, efetuado através de Terminais de Autoatendimento;
R$ 4,19 por Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, com
código de barras padrão FEBRADAN e prestação de contas por
meio de arquivo magnético, efetuado através de Correspondentes
Bancários, Lotéricas ou Banco Postal; R$ 6,02 por Documentos
de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras padrão
FEBRADAN e prestação de contas por meio de arquivo magnético,
efetuado através de Guichês de caixa das agências; R$ 7,28 por
Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, com código de
barras padrão FEBRADAN e prestação de contas por meio de
arquivo magnético, efetuado através de Central de Atendimento
Telefônico; R$ 3,50 por Documentos de Arrecadação Municipal
- DAM, com código de barras padrão FEBRADAN e prestação
de contas por meio de arquivo magnético, efetuado através
de Débito Automático em conta-corrente. Ipojuca, 14/04/2021.
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de
Finanças(*)
CONTRATO Nº: 030/PMI-SEFIN/2021 – PROCESSO Nº:
002308/2021. CPL. Prestação de serviços bancários de
Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Municipais, através
de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão
FEBRADAN, por intermédio de suas agências, com prestação
de contas por meio magnético de valores arrecadados.
CONTRATADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A CNPJ
90.400.888/0001-42 VALOR: R$ 3,15 por Documentos de
Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras padrão
FEBRADAN e prestação de contas por meio de arquivo magnético,
efetuado através de Internet Banking; R$ 3,08 por Documentos
