6 - Ano XCVIII • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1098 - Nomear BENICIO JOSÉ RIBEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1099 – Dispensar ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA, matrícula nº 187.687-2, da atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual – Caruaru e Gravatá, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 1100 – Designar ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA, matrícula nº 187.687-27, para exercer a atividade de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 1101 - Designar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 323.721-4, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo
FDA-4, desta Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1102 - Exonerar, a pedido, ROMENA GAMA GOUVEIA do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Suporte Regional,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1103 - Nomear MICHELE ALENCAR MACIEL para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Suporte Regional,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1104 - Dispensar, a pedido, FREDERICO PIMENTA MARTINS PACHECO, matrícula nº 3053, da Função Gratificada de Coordenador
de Infraestrutura e Redes, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 1105 - Designar ANDRÉ AMARO DA SILVA, matrícula nº 103.865-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Infraestrutura e Redes, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1106 - Exonerar, a pedido, REBECA BELTRÃO VALENÇA do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de Populações
Expostas à Contaminantes Químicos e Físicos, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2021.
Nº 1107 - Nomear YANA SOUZA LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de Populações Expostas à
Contaminantes Químicos e Físicos, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2021.
Nº 1108 - Exonerar, a pedido, MARIA JÚLIA VILAR GONDIM ARAÚJO PEREIRA do cargo em comissão de Gestora de Convênios,
Parcerias e Contratos de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1109 - Nomear MIRELLA BARROS SÃO MARCOS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1110 - Exonerar MIRELLA BARROS SÃO MARCOS do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica Consultiva, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1111 - Nomear RAIANNY GABRIELY BARBOSA CORDEIRO SANTIAGO para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora
Jurídica Consultiva, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2021.
Nº 1112 - Exonerar, a pedido, RAYSA DA SILVA REBÊLO do cargo em comissão de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1113 - Nomear MARÍLIA AMARAL DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1114 - Exonerar, a pedido, AMÉRICO OLIVEIRA PINTO NETO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1115 - Nomear FABIANA DA SILVEIRA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gerente de Prestação de Contas e Convênio,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 15 de março de 2021.
Nº 1116 - Nomear MARIA BETÂNIA MEDEIROS GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, da Secretaria
de Educação e Esportes, símbolo CAA-2, a partir de 15 de março de 2021.
Nº 1117 - Exonerar, a pedido, ADALVA MARIA NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessora Técnica da
Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1118 - Nomear MARIA APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Unidade
de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAÁ-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Recife, 13 de março de 2021
Nº 1133 - Exonerar, a pedido, CLEIDE JANE VERA CRUZ do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional, símbolo
CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a
08 de fevereiro de 2021.
Nº 1134 - Nomear ROSEANNE BEZERRA DE AQUINO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional,
símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1135 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 259/2020, instaurado pela Portaria nº 1.577, de 10 de
setembro de 2020, no Despacho publicado no DOE de 02 de dezembro de 2020, ambos da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 53/2021 - GGJUG/GSAD, de 02 de fevereiro de 2021, e no Parecer nº
506/2020, de 21 de dezembro de 2020, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, NAYARA PERLA OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula nº 257.653-8, do cargo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do inciso I do artigo 194 c/c o
inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1136 - Exonerar MARIANA GOMES SIQUEIRA DE MELO do cargo em comissão de Gestora Comercial e de Tecnologia da Arena de
Pernambuco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 1137 - Nomear JÉSSICA PESSOA DE MELO para exercer cargo em comissão de Gestora Comercial e de Tecnologia da Arena de
Pernambuco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Nº 1138 - Designar EDUARDA BORBA LAGIOIA LIPPO, matrícula nº 359.559-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Planejamento, símbolo FDA-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1139 - Exonerar ELISSANDRA BEATRIZ DANTAS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente de Análise de Dados, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 10 de março de 2021.
Nº 1140 - Nomear RENATHA MEIRA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assistente de Análise de Dados, símbolo CAA3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 10 de março de 2021.
Nº 1141 - Nomear LUCIANO NUNES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral do Centro Integrado de Operações
de Defesa Social, símbolo DAS-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de março de 2021.
Nº 1142 - Dispensar o Coronel PM RICARDO PERES DA SILVA, matrícula nº 910.603-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1143 - Dispensar o Coronel PM MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, matrícula nº 1.946-1, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Finanças, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de março de 2021.
Nº 1144 - Dispensar o Coronel PM DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY, matrícula nº 28.579- 0, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1145.- Dispensar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA, matrícula nº 18724, da Função Gratificada de Gestora de
Administração, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março
de 2021.
Nº 1146 - Dispensar o Coronel PM GIRLEY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 2.064-8, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional do Interior 2, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 06 de março de 2021.
Nº 1147 - Dispensar o Coronel PM ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula nº 2.067-2, da Função Gratificada de Gestor
de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1148 - Dispensar a Coronel PM DEISE ARAÚJO DUARTE DE FARIAS, matrícula nº 1.998-4, da Função Gratificada de Coordenadora
de Planejamento do Estado Maior Geral 6, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1149 - Dispensar o Coronel PM SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 2.093-1, da Função Gratificada de Coordenador
de Finanças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de
2021.
Nº 1119 - Tornar sem efeito o Ato nº 2725, de 12 de novembro de 2020.
Nº 1150 - Dispensar o Tenente Coronel PM ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 920.497-0, da Função Gratificada
de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1120 - Exonerar, a pedido, MIRIAM ALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos
Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1151 - Dispensar o Coronel PM ERIVALDO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 2.062-1, da Função Gratificada de Coordenador
de Ensino do Colégio da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1121 - Nomear VERIDIANA CARVALHO DE MEDEIROS SANTOS BRITO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade
de Educação Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1152 - Dispensar o Coronel PM EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVA, matrícula nº 2.059-1, da Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 28 de fevereiro de 2021.
Nº 1122 - Exonerar, a pedido, MIRIAM AUGUSTA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, com efeito retroativo a
01 de março de 2021.
Nº 1153 - Dispensar o Coronel PM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.978-0, da
Função Gratificada de Coordenador de Apoio Logístico, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1123 - Nomear BARBARA GALDINO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, com efeito
retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1154 - Dispensar o Tenente Coronel PM IVALDO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 910.530-1, da Função Gratificada de Coordenador
de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 1124 - Nomear JOANA D’ARC DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil
e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1125 - Exonerar, a pedido, ANDRE LUIZ ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de
Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1126 - Nomear JOANNA DAR’K DELGADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1127 - Exonerar, a pedido, GENECY MARGARIDA LEITE FERREIRA do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Coordenação
do Programa de Educação Integral, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo 01 de março de 2021.
Nº 1128 - Nomear VERONICA MARIA DRAHOMIRO DUARTE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Coordenação
do Programa de Educação Integral, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo 01 de março de 2021.
Nº 1129 - Exonerar, a pedido, VALÉRIA BATISTA COSTA PATRIOTA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil
e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1130 - Nomear IVANA CARLA SOARES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos
Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1155 - Designar o Tenente Coronel PM JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 930.003-1, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1156 - Designar o Coronel PM SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 2.093-1, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Finanças, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1157 - Designar o Tenente Coronel PM ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 920.497-0, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1158 - Designar o Tenente Coronel PM ALESSANDRO SILVA DA MATTA RIBEIRO, matrícula nº 930.035-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 6, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1159 - Designar o Coronel PM ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, matrícula nº 2.067-2, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Administração, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1160 - Designar o Coronel PM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.978-0, para exercer a
Função Gratificada Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1161 - Designar o Tenente Coronel PM CELSO ALVES JUNIOR, matrícula nº 920.525-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino do Colégio da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 06 de março de 2021.
Nº 1131 - Exonerar, a pedido, KATIA MARIA CUNHA REBOUÇAS NOVAES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1162 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 229/2021-GAB/SDS/GGAJ (12015347), de 03 de março de 2021, o Tenente
PM ALMIR CÉSAR MOURA DE MATOS JÚNIOR, matrícula n° 104.170-3, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso
I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 1132 - Nomear EVELINE GONÇALVES NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1163 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 197/2021-SDS-GGAJ (11855623), de 25 de fevereiro de 2021, o Major
CBMPE AYRES MENDONÇA LUNA, matrícula nº 940.280-2, o Major CBMPE ADRIANO CAJUEIRO DE FARIAS, matrícula nº 940.200-
