Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.51

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1098 - Nomear BENICIO JOSÉ RIBEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. Nº 1099 – Dispensar ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA, matrícula nº 187.687-2, da atividade de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru e Gravatá,

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de dezembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Pa

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2851 - Dispensar o Coronel PM JAMERSON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 940.198-9, da Função de Diretor integrado Especializado, símbolo FDA-1, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020. Nº 2852 - Dispensar o Coronel PM TIBÉRIO CÉZAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, da Função de Gestor de Controle Operacional do Interior 2, símbolo F

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1444 - Nomear EDUARDO BELÉM DE BARROS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 13 de abril de 2018. Nº 1445 - Nomear ÍTALO BATISTA DE SOUZA FLORES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo C