Recife, 25 de fevereiro de 2021
será SIGILOSO, conforme dispõe o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Início das Propostas: 25/02/2021 às 14:00,
Abertura das propostas: 22/03/2021 às 10:00. Início da disputa:
22/03/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do
e-mail: cpl@suape.pe.gov.br, das 08h00min as 12h00min e das
14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 24 de fevereiro de 2021.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE CONTRARRAZÃO
A CPL do DER-PE torna público que na licitação que trata
a Concorrência nº 006/2020 – Processo nº 0471/2020, o
CONSÓRCIO CASTILHO/ECAM apresentou contrarrazões
ao recurso interposto pela Empresa CONSTRUTORA LUIZ
COSTA LTDA. e a CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. entrou
com contrarrazões ao recurso interposto ao CONSÓRCIO
CASTILHO/ECAM que pede a sua inabilitação no certame.
Recife, 24 de fevereiro de 2021. Marcos José Carneiro –
Presidente – CPL/DER/PE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA PROCESSO
N.º 0436/2020 CONTRATO N.º 046/2020 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO:
60 dias consecutivos, passando a data de conclusão de
14/01/2021 para 15/03/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias
consecutivos, passando a conclusão de 14/05/2021 para
13/07/2021 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 1644/2011 CONTRATO N.º 002/2013
TERMO ADITIVO: NONO OBJETO: Aprovada a prorrogação
da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 430 dias
consecutivos, passando a conclusão de 04/03/2020 para
07/05/2021 DATA DA ASSINATURA: 04/03/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMBRALOC
LOCADORA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELLI - EPP PROCESSO N.º 0656/2017 CONTRATO N.º
018/2017 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada a
prorrogação da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 367
dias consecutivos, passando a conclusão de 31/12/2020 para
31/12/2021 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020 Recife, 24 de
fevereiro de 2021. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 011/2021
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT nº 010/2021 Contratada: EVELYN KAROLAYNE DO
MONTE OLIVEIRA MELO; CNPJ: 31.091.624/0001-95; Objeto:
“Contratação da empresa especializada para fornecimento,
sob demanda, de água mineral, com garrafão em sistema
de comodato, vinculado a EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
GOVERNADOR
EDUARDO
CAMPOS–
EMPETUR”; Valor: R$ 14.130,00; Vigência: 12 meses, a contar
de 23/02/21. CT nº 013/2021 Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA; CNPJ: 29.119.700/0001-81; Objeto: “Contratação de
empresa para locação de 1 (um) veículo, tipo HATCH e 1 (um)
veículo tipo CAMINHONETE, para atender a demanda da Arena
de Pernambuco”; Vigência: 12 meses, a contar de 23/02/21; Valor
Global: R$ 37.200,00. CT nº 011/2021 – Contratada: GALINDO
FREIRE ENGENHARIA EIRELI EPP; CNPJ: 29.119.700/0001-81;
Objeto: “Contratação da empresa especializada na prestação do
serviço de Limpeza das almofadas da fachada, que é construída
de um material plástico a base de flúor conhecido como ETFE
(Etileno Etrafluoroetileno)”; Vigência: 08 meses, a contar de
23/02/21; Valor Global: R$ 83.980,00. 5º T.A ao CT Arena nº
037/2017 Contratada: 5R SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI-EPP;
CNPJ: 13.258.693/0001-69; Objeto: “Prorrogação do prazo de
vigência, pelo período de 21/04/21 a 20/04/22”. Olinda, 25/02/21.
André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
TERMO DE CESSÃO Nº 002/2021. EPTI/ MUNICÍPIO DE
PALMARES-PE – CNPJ nº 10.212.447/0001-88. Objeto: cessão
de uso do bem imóvel TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMARES,
situado na Av. José Américo Miranda, s/nº, Santa Rosa –
Palmares/PE, de propriedade da CEDENTE, ao MUNICÍPIO
PALMARES/PE, ora CESSIONÁRIO. Fica Rescindido o Termo
de Cessão formalizado entre a EPTI e o respectivo Município
datado de 29/11/2017. PRAZO: 10 (DEZ) ANOS. Data assinatura:
04/01/2021.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
CONTRATO Nº 032/2020 EPTI/ COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO-CEPE - CNPJ/MF nº 10.921.252/0001-07.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de publicação legal
no Diário Oficial do Estado. PRAZO: 60 (sessenta) meses. Data
assinatura: 19/12/2020.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 5º T.A. ao
Contrato nº 012/2016. Contratada: HN SAÚDE AMBIENTAL
LTDA-ME. CNPJ: 05.875.209/0001-12. Objeto: Prorrogar por
até 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2020 até 12/12/2021.
Valor global: R$ 3.404,41. Termo de Prorrogação do Contrato
014/2018. Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Objeto: Prorrogar por 3 (três) meses a
vigência do contrato de forma automática, com base no Boletim
Informativo de abril de 2020 da PGE-PE. Vigência: 10/12/2020 a
09/03/2021. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2222.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0030.2020 – Registro de preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos –
Empresas Vencedoras: Comercial Mostaert Ltda, CNPJ/MF
nº 11.563.145/0001-17 (Lotes 12A, 81A, 81B, 84A e 84B), ao
valor global de R$ 681.625,00 (seiscentos e oitenta e um mil,
seiscentos e vinte e cinco reais); Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº
08.778.201/0001-26 (Lote 77A), ao valor global de R$ 103.099,50
(cento e três mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos);
Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda, CNPJ/
MF nº 06.628.333/0001-46 (Lote 27A), ao valor global de R$
90.000,00 (noventa mil reais); Injemed Distribuidora Hospitalar
Ltda, CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00 (Lotes 08B, 29, 41, 65,
76 e 80), ao valor global de R$ 105.433,87 (cento e cinco mil,
quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); Loger
Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli
– EPP, CNPJ/MF nº 27.600.270/0001-90 (LOTES 02, 17, 26,
32, 48, 57, 61, 62, 75 e 79), ao valor global de R$ 120.908,40
(cento e vinte mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos);
Medical Center Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº
23.706.033/0001-57 (Lotes 04, 07, 34, 43 e 78), ao valor global
de R$ 57.633,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e três
reais); Mercantil Barreto Comercial de Produtos Hospitalares
e Suprimentos Ltda, CNPJ/MF nº 15.031.173/0001-44 (Lotes
06 e 12B), ao valor global de R$ 102.050,00 (cento e dois mil
e cinquenta reais); Nord Produtos em Saúde Ltda, CNPJ/MF
nº 35.753.111/0001-53 (Lotes 19A, 19B, 58, 59 e 68), ao valor
global de R$ 1.477.048,45 (um milhão, quatrocentos e setenta
e sete mil, quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos);
Qualimmed Comércio Atacadista de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 35.514.416/0001-02 (Lotes 01,
09, 21A, 21B e 38), ao valor global de R$ 194.812,44 (cento e
noventa e quatro mil, oitocentos e doze reais e quarenta e quatro
centavos); SP Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 27.817.504/000155 (Lote 31B), ao valor global de R$ 79.950,00 (setenta e nove
mil, novecentos e cinquenta reais); Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/
MF nº 07.484.373/0001-24 (Lotes 31A, 52A, 52B, 53A e 53B),
ao valor global de R$ 582.045,00 (quinhentos e oitenta e dois
mil e quarenta e cinco reais) e Zuck Papeis Ltda, CNPJ/MF nº
23.232.280/0001-69 (Lotes 11, 15, 40, 44 e 63), ao valor global
de R$ 83.331,50 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e
cinquenta centavos). Os lotes 05, 16, 18B, 23B, 24B, 28, 33B, 39B,
42, 45, 46, 47, 49, 51, 52B, 53B, 54, 55, 56, 60, 64, 66, 67A, 67B,
69, 70, 72, 73, 74, 81B, 82 e 83, não foram cotados. Os lotes 03,
08A, 14, 18A, 18B, 20A, 20B, 22, 23A, 24A, 25A, 27B, 30A, 30B,
33A, 35, 36, 37, 39A, 50, 71, 77B e 84B foram cancelados.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1747.2020.CPL.HGA.PE.0356.SES.FES-PE–
OBJETO: MATERIAiS PARA RAIO X .Entrega das propostas até
08/03/2021 às 08:15h, início da disputa: 08/03/2021, às 08:30h.
PROCESSO Nº 1411.2020.CPL.HGA.PE.0281.SES.FES-PE–
OBJETO: MATERIAiS MÉDICO-HOSPITALARES.Entrega das
propostas até 05/03/2021 às 08:15h, início da disputa: 05/03/2021,
às 08:30H.
PROCESSO Nº 1443.2020.CPL.HGA.PE.0290.SES.FES-PE–
OBJETO: MATERIAiS PARA RAIO X .Entrega das propostas até
09/03/2021 às 09:15h, início da disputa: 08/03/2021, às 09:30h.
EXTRATO DE ARP
Processo nº 1341.2020.CPL.HGA.PE.0267.SES.PE-FES, Objeto:
ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GAS EM GARRAFÓES DE 20 L,
empresa: NORDEX EXPRESS EIRELI, valor unitário de R$ 2,87,
no total anual de R$ 34.440,00 .
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI 0060407 876.000030.2020/64
Adjudico o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO nº 061/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2020, em favor da empresa:
JOINT-BILL
REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS
LTDA
(CNPJ 00.122.907/0001-23), no valor total de R$ 350.700,00
(trezentos e cinquenta mil, setecentos reais). Recife, 24/02/2021.
Lúcia Lavor – Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 010/2021 celebrado com a empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.380.578/0020-41, referente ao
Proc.0058.2020.CPLII.PE.0018.DASIS, Objeto: fornecimento de
LOCAÇÃO DE CILINDRO E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO,
COM FORNECIMENTO DO GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO),
COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS
OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O COMPLETO
FUNCIONAMENTO E PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE/CBMPE, por um
período de 12 meses. Com vigência de 23/02/2021 à 22/02/2022.
Recife 24/02/2021, Tibério César dos Santos – CEL PM – Diretor
da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 006/2020. Prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias
e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do
Estado de Pernambuco, conforme disposições contidas no
Termo de Referência, edital e respectivos anexos, do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0122/2019, PROCESSO Nº 0174/2019 e Ata de
Registro de Preço nº 006.2020.SAD.. Contratada: LOURENÇO
DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER EIRELI, CNPJ nº
03.004.542/0001-20. Vigência: 23/FEV/2021 a 22/FEV/2022.
Valor estimado da contratação R$ 15.050,00. George Monteiro
da Rocha – 3º Sgt PM – Presidente e Pregoeiro da CPL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO - Proc. 0017.2020.CPL.PE.0006.
PGE-PE. Base: subitem 15.3 do Edital. Objeto: confecção/
recuper./remoção de grades de ferro/alumínio – Edif. Sede e
Anexo da PGE. Favorecido: EP Engrenagem Produções e
Serviços Ltda, CNPJ nº 04.614.627/0001-93. Lote Único = R$
41.500,00. Informações: www.peintegrado.pe.gov.br/painéis de
Licitação de www.pge.pe.gov.br/www.licitacoes.pe.gov.br ou por
cpl@pge.pe.gov.br. Recife 24 de fevereiro de 2021. Hélmiton
Cunha – Pregoeiro PGE-PE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA ARP 04/2020 - Suprim. para impressão. Fornec.: NM
Tech Com. e Serv. de Suprim. para Inform. EIRELLI - EPP,
CNPJ nº 23.762.124/0001-00. Na planilha de preço, subitem
3, valor subtotal do item 3 – Fusor impres. MS810DN, onde se
lê: R$=13.450,00, leia-se: R$ 13.540,00, ficando mantido o
valor unitário do item e demais condições da ARP. Recife, 24 de
fevereiro de 2021. Ernani Varjal Médicis – Procurador Geral do
Estado de Pernambuco.
Ano XCVIII • NÀ 38 - 5
por objeto a contratação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva (mão de obra), considerando o teor do
Parecer PGE nº 014/2021 da Procuradoria Geral do Estado
e com base no art. 49 da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal. Restou garantido o contraditório e a
ampla defesa no bojo do processo, com apreciação através do
Encaminhamento PGE nº 052/2021. Recife, 24 de fevereiro de
2021. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - Secretário
Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI., CNPJ:
13.344.533/0001-32, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife
– PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao Processo
Administrativo nº 061/2019-CPAAP/SEE-PE, conforme disposições
contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Recife
24 de fevereiro de 2021 – WALBER FERNANDES DE SOUZA
RIBEIRO– Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade I – CPAAP I.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/20, Contratada: Antártida
Refrigeração Ltda, CNPJ: 09.003.609/0001-99, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/21 a
31/12/21, Assinatura: 28/01/21.-7º Termo Aditivo ao Contrato nº
006/18, Contratada: LOCSERV – Locadora de Veículos LTDA,
CNPJ: 07.812.107/0001-83, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 04/01/21 a 03/10/21, Assinatura: 04/01/21.7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/17, Contratada: Data
Voice Comércio e Serviços LTDA., CNPJ: 41.057.324/000143, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/01/21 a 26/03/21, Assinatura: 04/01/21.-3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 017/19, Contratada: Parvi Locadora LTDA, CNPJ:
08.228.146/0001-09, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 01/01/21 a 31/12/21, Assinatura: 04/01/21.
ERRATA
Na publicação de 08/10/20, página 18, DOE nº 189, onde se
lê: “7º Termo Aditivo Sub-rogação ao Contrato nº 004/16,
Contratada: D.L Participações e Administrações LTDA, CNPJ:
69.950.053/0001-70, Objeto: sub-rogação total dos direitos e
obrigações pactuados por meio do contrato nº 004/16, Assinatura:
01/09/20.”, leia-se: “8º Termo Aditivo Sub-rogação ao Contrato
nº 004/16, Contratada: D.L Participações e Administrações
LTDA, CNPJ: 69.950.053/0001-70, Objeto: sub-rogação total dos
direitos e obrigações pactuados por meio do contrato nº 004/16,
Assinatura: 01/09/20.”
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0008.2021.CPL - IV.PE.0007.SEDUC
Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI
Objeto: Fornecimento de tatames para atender as necessidades
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 64.020,3436 (sessenta e quatro
mil vinte reais e trinta e quatro centavos, aproximadamente).
Recebimento de Propostas até 10/03/2021 às 09:30h. Início
da Disputa: 10/03/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 24/02/2021. Lenilson Lins/Pregoeiro da CPL IV, em
exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa BRUNO E CARLA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME., CNPJ: 13.344.533/0001-32, INTIMADA pela presente
para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309,
relativas ao Processo Administrativo nº 067/2019-CPAAP/SEEPE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em
seus regulamentos. Recife 24 de fevereiro de 2021 – WALBER
FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO– Presidente da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade I – CPAAP I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0003.2021.CCPLE-IX.PE.0003.SAD
Em virtude da necessidade de alteração das especificações do
objeto, a sessão de abertura agendada para o dia 24/02/2021 foi
adiada “Sine Die”. Talitha Martins. Pregoeira da CCPLE IX em
exercício.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - CPL I LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI . PROCESSO
Nº 0002.2021.CPL I.PE.0001.CAMIL - OBJETO: Serviços de
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de Estações de Trabalho do tipo Laptop para
atendimento às demandas dos usuários da Casa Militar do
Governo do Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A
COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que a licitação
supramencionada foi declarada FRACASSADA. Tendo em vista
que as empresas que apresentaram propostas para os referidos
itens foram desclassificadas, pelo não atendimento aos requisitos
habilitatórios previsto no edital. Recife, 24/02/2021. Anelisy Silva
Ferreira, Pregoeira.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato mater,
de 02/03/2021 até 31/05/2021, com cláusula resolutiva.
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELLI EPP. EMPENHOS: 2021NE000148 e 2021NE000149,
de 02/01/2021; ORIGEM:PL nº 092.2015.IV.PE.049.SDS, PE
n° 049.2015; Recife-PE, 24FEV2021.FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
001/2019.
Super Estágios LTDA.
Objeto:Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação do
prazo de vigência de 28/02/2021 até 28 de fevereiro de 2022.
Assinado: 16/02/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA – CPLOSE
PL.0121.2020.CPLOSE.PE.0060.2020.SEDUC
Em observância aos princípios da legalidade, da eficiência e
da supremacia do interesse público, determino a anulação da
fase externa do Pregão Eletrônico supramencionado que tem
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 007/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 014/17 5ºTA-LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI
EPP.
CNPJ:10.627.870/0001-49.Prorrogação.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. C-SAFI 064/16 4ºTAMICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 60.316.817/001762. Prorrogação. Vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022. C-SAFI
001/21-LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIAGENS E
LAZER EIRELI. CNPJ: 03.004.542/0001-20. Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos.
Vigência:30/01/2021 a 29/01/2022.C-PROFISCO 001/21-BDO
RCS AUDITORES INDEPENDENTS - SOCIEDADE SIMPLES.
CNPJ:54.276.936/0001-79.Seleção e contratação de serviços de
auditoria externa para o PROFISCO II - PE.Vigência:27/01/2021
a 30/04/2025.C-SAFI 004/18 4ºTA-TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI.CNPJ:09.281.162/0001-10. Acréscimo
de 1 (um) motorista. Vigência: a partir de 02/01/2021. Recife, 24
de fevereiro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
e adequação da capacidade da Rodovia PE-550, trecho: Entr.
PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total
de 46,22km. Em cumprimento ao prazo legal, a data da SESSÃO
INICIAL informada no aviso veiculado em 24.02.2021 fica alterada
para o dia 30 DE MARÇO DE 2021 às 10:00 horas (horário local).
Fica mantida demais disposições. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. E-mail:
cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2574 / 3184-2561 / 31842635. Recife, 24.02.2021. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para restauração do pavimento do
sistema de pistas (Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway e Pátio
de Aeronaves) e sinalização horizontal da área de movimento
do Aeródromo de Garanhuns, em Pernambuco. A comissão de
licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - R$ 2.579.999,90;
2º) CONSTRUTORA ANCAR LTDA - R$ 2.616.078,33.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso. Recife, 24.02.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
