14 - Ano XCVII • NÀ 243
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
13 e 14/01/2021, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 08/01/2021, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264.
Recife, 31 de dezembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 5345 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
DEZEMBRO/2020, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.v TATIANA DE LIMA
NÓBREGA - A Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2019.00751 por solicitação do
requerente EURIVALDO XAVIER DE PAIVA, CPF: 755.841.74491, Processo SEI Funape nº 2020107285.
PORTARIA FUNAPE Nº 5341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2019.00673 por solicitação do
requerente EDSON MORATO BARBOSA, CPF: 880.677.264-34,
Processo SEI Funape nº 2020107284.
PORTARIA FUNAPE Nº 5342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2019.00535 por solicitação do
requerente ELIANDRO LUIS DA SILVA CPF: 045.936.447-20,
Processo SEI Funape nº 2020107282.
PORTARIA FUNAPE Nº 5343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2019.00545 por solicitação
do requerente JOÃO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR , CPF:
683.395.774-68, Processo SEI Funape nº 2020107377.
PORTARIA FUNAPE Nº 5344, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Braian
Schneider Brum, matrícula nº 10.690-9, para responder pelo
expediente da Unidade de Recursos Humanos - URH, no período
de 28/12/2020 a 16/1/2021, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias. Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5218 a
5339 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de DEZEMBRO/2020, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 568/20, de 09/12/20, publicada no DOE em
10/12/20, ref. a término de contrato, excluir o nome do CTD:
Augusto Ferreira de Souza Junior, mat. 40419-5.
Recife, 29 de Dezembro de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2020/2021
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio do
Edital Microprojeto Cultural 2020/2021, incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para
análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas
neste Edital e na Resolução CD 05/2020, que passa a fazer
parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no período de
22 de março de 2021 até às 18 horas do dia 02 de abril de 2021,
exclusivamente pela Internet, através da plataforma Prosas, no
endereço www.prosas.com.br. Recife, 30 de dezembro de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais, do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio do
5º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de
Pernambuco 2020/2021, incentivo ao Fundo Pernambucano
de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para análise, julgamento
e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA,
aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na
Resolução CD 06/2020, que passa a fazer parte integrante deste
certame, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As
inscrições deverão ser realizadas no período de 03 de maio de
2021 até às 18 horas do dia 14 de maio de 2021, exclusivamente
pela Internet, através da plataforma Prosas, no endereço www.
prosas.com.br. Recife, 30 de dezembro de 2020. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - TCEsp
Portaria Nº105/2020
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio IPA/NUV nº 108/2010 celebrado com
o município de Moreilândia/PE, em razão da não apresentação da
prestação de contas do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Art. 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio IPA/
NUV nº 108/2010, celebrado com o município de Moreilândia/
PE, com o objetivo de apurar fatos, identificar responsáveis e
quantificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O processo será conduzido pela Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria nº
082/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 01/10/2020;
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias;
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reginaldo Alves de Souza
Diretor-Presidente
Portaria Nº106/2020
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de
Contas Especial nos convênios IPA/NUV nº 056/2009 e nº
135/2010 celebrados com o município de Salgueiro/PE, em
razão da não apresentação da prestação de contas dos recursos
financeiros recebidos;
Resolve:
Art. 1º - Realizar Tomada de Contas Especial nos convênios IPA/
NUV nº 056/2009 e nº 135/2010, celebrados com o município
de Salgueiro/PE, com o objetivo de apurar fatos, identificar
responsáveis e quantificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O processo será conduzido pela Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria nº
082/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 01/10/2020;
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias;
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reginaldo Alves de Souza
Diretor-Presidente
Portaria Nº107/2020
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio IPA/NUV nº 063/2010 celebrado com
o município de Bodocó/PE, em razão da não apresentação da
prestação de contas do recurso financeiro recebido;
Resolve
:
Art. 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio IPA/
NUV nº 063/2010, celebrado com o município de Bodocó/PE, com
o objetivo de apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar os
danos causados ao erário;
Artigo 2º - O processo será conduzido pela Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria nº
082/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 01/10/2020;
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias;
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reginaldo Alves de Souza
Diretor-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Portaria Nº108/2020
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
5º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO 2020/2021
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio IPA/NUV nº 098/2010 celebrado com
o município de Paranatama/PE, em razão da não apresentação
da prestação de contas do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Art. 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio IPA/
NUV nº 098/2010, celebrado com o município de Paranatama/
PE, com o objetivo de apurar fatos, identificar responsáveis e
quantificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O processo será conduzido pela Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria nº
082/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 01/10/2020;
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias;
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reginaldo Alves de Souza
Diretor-Presidente
Portaria Nº109/2020
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de
Contas Especial nos convênios IPA/NUV nº 104/2010 e nº
106/2010 celebrados com o município de Floresta/PE, em razão
da não apresentação da prestação de contas dos recursos
financeiros recebidos;
Resolve:
Art. 1º - Realizar Tomada de Contas Especial nos convênios IPA/
NUV nº 104/2010 e nº 106/2010, celebrados com o município
de Floresta/PE, com o objetivo de apurar fatos, identificar
responsáveis e quantificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O processo será conduzido pela Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria nº
082/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 01/10/2020;
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias;
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reginaldo Alves de Souza
Diretor-Presidente
Portaria Nº110/2020
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de
Contas Especial nos convênios IPA/NUV nº 136/2010 e nº
144/2010 celebrados com o município de Camutanga/PE, em
razão da não apresentação da prestação de contas dos recursos
financeiros recebidos;
Resolve:
Art. 1º - Realizar Tomada de Contas Especial nos convênios IPA/
NUV nº 136/2010 e nº 144/2010, celebrados com o município
de Camutanga/PE, com o objetivo de apurar fatos, identificar
responsáveis e quantificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O processo será conduzido pela Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria nº
082/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 01/10/2020;
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias;
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reginaldo Alves de Souza
Diretor-Presidente
Recife, 31 de dezembro de 2020
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FSF, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, designada para compor, como Membro, a Comissão de
Inquérito Administrativo instaurada por meio da PORTARIA
1924/2020 de 04.11.2020, publicada no D.O.E em 05.11.2020.
PORTARIA Nº 2141/2020, de 22.12.2020.
I - Designar, a contar de 16.11.2020, a servidora EMANOELA
PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, mat. nº 8030-6,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CII FSG, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para compor, como
Membro, a Comissão de Inquérito Administrativo instaurada
por meio da PORTARIA 1924/2020 de 04.11.2020, publicada no
D.O.E em 05.11.2020.
PORTARIA Nº 2144/2020, de 22.12.2020.
I - Dispensar, a contar de 16.11.2020, a servidora MARIA
DO ROSÁRIO TRINDADE DOS SANTOS, mat. nº 7415-2,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FSF, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, designada para compor, como Membro, a Comissão de
Inquérito Administrativo, instaurada por meio da PORTARIA
1908/2020 de 30.10.2020, publicada no D.O.E em 04.11.2020.
PORTARIA Nº 2145/2020, de 22.12.2020.
I - Designar, a contar de 16.11.2020, a servidora EMANOELA
PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, mat. nº 8030-6,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CII FSG, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para compor, como
Membro, a Comissão de Inquérito Administrativo, instaurada
por meio da PORTARIA 1908/2020 de 30.10.2020, publicada no
D.O.E em 04.11.2020.
PORTARIA Nº 2153/2020, de 28.12.2020.
I - Designar para responder pela Função de Ordenadores
de Despesas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
as servidoras: IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA, mat.
nº 6163-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-B, RG
nº 2.042.304 SSP-PE, C.P.F. nº 496.846.554-87, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade; CARLA LIMEIRA BARRETO,
mat. nº 6806-3, Médico, RG nº 2.305.386 SSP-PE, C.P.F. nº
408.168.344-15, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco - SES-PE, à disposição
desta Universidade; JACYRA SALUCY ANTUNES FERREIRA,
mat. nº 6607-9, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A,
RG nº 2.460.620 SDS-PE, C.P.F. nº 388.265.694-87, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade; THATIANE CRISTHINA
DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 13695-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, RG nº 5.675.269
SDS-PE, C.P.F. nº 008.867.444-40, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade; e SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº
1904-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Contabilidade F04 CIII FS-F, RG nº 1.405.598 SDS-PE,
C.P.F. nº 244.599.414-49, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade; todas com lotação no referido Hospital, para o
exercício de 2021 - UG: 440714.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo - Contrato ARPE n° 001/2020; ARPE/
DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: prorrogação
do prazo do contrato original por um período de 12 (doze) meses,
a partir de 01/01/2021; Valor empenhado: R$ 25.439,76; Nota
de Empenho n° 2020NE000056. Para o exercício de 2021 será
apostilado novo empenho em Janeiro de 2021. Data e assinaturas:
24/12/2020
Portaria Nº111/2020
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco – TC nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio IPA/NUV nº 111/2010 celebrado com
o município de Trindade/PE, em razão da não apresentação da
prestação de contas do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Art. 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio IPA/
NUV nº 111/2010, celebrado com o município de Trindade/PE, com
o objetivo de apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar os
danos causados ao erário;
Artigo 2º - O processo será conduzido pela Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria nº
082/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 01/10/2020;
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias;
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reginaldo Alves de Souza
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 2139/2020, de 21.12.2020
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora VERÔNICA MARIA ALVES DA SILVA, mat. nº 7116-1,
Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04
CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Mata Norte, a partir de 31.10.2020, nos
termos das Regras Transição EC 47/05, Art. 3º e Parecer
nº 299/2020, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 2140/2020, de 22.12.2020.
I - Dispensar, a contar de 16.11.2020, a servidora MARIA
DO ROSÁRIO TRINDADE DOS SANTOS, mat. nº 7415-2,
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Dispensa de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011 SAD.
Contrato nº 004/SAD/SEADM. Contratante: Secretaria de
Administração do Estado. Contratada: Consórcio Rede PEConectado Inexigibilidade. Contratante Aderente: Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Objeto:
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação
– SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o
disposto no Contrato Mater nº 004/SAD/SEADM/2020, Cláusula
Primeira. Vigência 10/11/2020 a 27/07/2021. Valor do Termo de
Adesão R$ 482.348,01. Data de assinatura 10/11/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016 Processo nº
075/2015 PE nº 071/2015. Contratada: Gigavida Tecnologia
e Serviço Hospitalar Ltda CNPJ 15.558.946/0001-45. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência de FORMA
EXCEPCIONAL, pelo período de 01/01/2021 até 30/06/2021, ou
até a conclusão do processo licitatório em curso.
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2017 Processo nº
158.2016.X.PE.113.CISAM. Contratada: MCP Refeições LTDA
CNPJ 06.088.039/0003-50. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e da vigência, pelo período de 01/01/2021 até
31/12/2021.
COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO: Processo Licitatório 016/2020.
Pregão Eletrônico 008/2020. OBJETO: Referente a publicação
do dia 30/12/2020 no D.O.E., edital que tem como objeto a
