8 - Ano XCVII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Requerimento SEI nº 0012900047.000869/2020-88 – SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SANTANA FIGUEIRÊDO beneficiária do servidor
falecido RICARDO LUIS FERREIRA FIGUEIRÊDO, mat. 208.977-7, deferido, o pagamento das férias proporcionais e vencidas não
gozadas, em razão do falecimento do servidor, conforme Parecer nº 1262/2020 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 03/11/2020.
PORTARIA SERES Nº 858/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 23 (vinte e três) renovações, conforme
relação abaixo: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNÇAO
VIGÊNCIA
TERMO
ADITIVO
MATRÍCULA
NOME
3858766
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2020
3º
3858731
JULIO MANOEL DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2020
3º
3925404
JEFFERSON GUILHERMINO A. DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
03/12/2020
2º
3858685
AUGUSTO CARLOS A. FERREIRA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2020
3º
3927474
MARIONE JOSÉ DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
17/12/2020
2º
3927458
ROSIVALDO PEDRO GOMES
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
17/12/2020
3927466
MARIA BETANIA C. DE O BARBOSA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
17/12/2020
2º
2º
3925390
IVO LEOCADIO DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
03/12/2020
2º
3990524
FABIO HENRIQUE PASTL
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/12/2020
1º
3925382
JORGIANO ARAÚJO DE SÁ
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
03/12/2020
2º
Recife, 10 de dezembro de 2020
Art. 4º O referido Grupo de Trabalho Conjunto – GTC , terá validade de 03 (três) meses, contado a partir da data da publicação desta
portaria, podendo ser renovado por igual período.
Recife, 23 de Novembro de 2020.
JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. DJALMA SOUTO MAIOR PAES
JÚNIOR - Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. EDSON DE SOUZA VIEIRA - Presidente Consórcio
Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.
PORTARIA SEMAS Nº 20 de 09 de outubro de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º autorizar a concessão de licença-prêmio requerida tempestivamente, para gozo em momento oportuno, aos servidores referente a ao
1ºe 2º decênios de serviços prestados ao Estado: OSVALDO PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 279.695-3, DAVID RODRIGUES MAIA
ESMERALDO, matrícula nº 277.621-9, TIAGO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 279.684-8, GILMARA ALZIRA GENEROSO ROSAL
RODRIGUES, matrícula nº 279.665-1, ROMARIO JOSÉ MOREIRA AMARAL, matrícula nº 279.680-5 e JOSINALDO JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 279.576-0, Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 30/11/2020
PORTARIA CONJUNTA SES/HEMOPE Nº 001 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
3990532
RICARDO VIANA D. DE MELO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/12/2020
1º
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, e Ato
Governamental n.º 5422/2019, publicado no D.O.E. de 11/05/2019, respectivamente.
3990516
ADAIL JOSÉ CORREIA ROCHA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/12/2020
1º
RESOLVEM:
3858758
VERONICA TOMAZ B. DE OLIVEIRA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2020
3º
3858723
JEOVA LEITE MONTEIRO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2020
3º
3860485
EDILSON LIRA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
12/12/2020
3º
3858707
DENILSON FERNANDES DE MELO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2020
3º
3858740
LAUDIVAM ALVES DO NASCIMENTO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2020
3º
3860469
ANDREIA ALMEIDA DA SILVA MOTA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
12/12/2020
3º
3858715
IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/12/2020
3º
3860450
BETANIA ROMANA VITOR
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
12/12/2020
3º
3925331
ENILDO DE FREITAS M. JUNIOR
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
03/12/2020
2º
3860477
WALTER CABRAL DO NASCIMENTO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
12/12/2020
3º
3856224
AUGUSTO CESAR DA S. MARTINS
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
12/12/2020
3º
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Art. 1º - Alterar a composição do Núcleo de Economia da Saúde da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco da
Fundação NES-HEMOPE da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, instituído através da Portaria Conjunta SES/HEMOPE nº
001 de 01 de novembro de 2019, nos termos abaixo:
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I - Yêda Maia de Albuquerque (5312-0) - Coordenadora do NES/HEMOPE;
II - Rita de Cássia Buarque Caminha Monteiro (6638-9);
III - Andressa Almeida de Moura (6469-6);
IV - Valéria Lopes Vilar (334-4);
V - Ana Lúcia de Sena (662-9);
VI - Maria do Socorro Mendes (256407-6);
VII - Thereza Cristina de Lima Alves da Costa (489-8);
VIII - Adriana Amorim Gomes Galindo (324614-0);
IX - Maria de Fátima Bandeira de Miranda (360-3);
X - Joyce Nunes dos Santos (6641-9);
XI - Andrea Maria de Lima (6486-6);
XII - Marcone Vieira de Luna (821-4);
XIII - Roseane Leôncio Lima (6257-0);
XIV - Vânia Maria Silva de Moraes (985-7).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA CONJUTA SEMAS/CPRH Nº 027/2020
Aprova o plano de ação para controle e monitoramento do coral-sol no litoral continental e oceânico de Pernambuco, estabelecendo sua
coordenação.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE,
no uso das atribuições que lhes conferem no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº
30.462, de 25 de maio de 2007, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008:
CONSIDERANDO, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Lei Ordinária n° 14.258, 24/12/2010 - Institui a Política Estadual de
Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto do Executivo n° 42.010, Publicada no DOE 05/08/2015 - Institui a linha de costa da zona costeira de
Pernambuco, medida na preamar máxima atual;
CONSIDERANDO a Meta de Aichi n° 9, adotada pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB) que prevê que até 2020, espécies
exóticas invasoras e seus vetores terão sido identificados, espécies prioritárias terão sido controladas ou erradicadas, e medidas de
controle de vetores terão sido tomadas para impedir sua introdução e estabelecimento, RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar o plano de ação para controle e monitoramento do coral-sol (plano coral-sol) no litoral continental e oceânico de
Pernambuco.
Art. 2º O plano coral-sol tem como objetivo geral, garantir a conservação da biodiversidade nativa e, consequentemente, a manutenção
da pesca e do turismo locais, através do monitoramento e controle da espécie exótica invasora coral-sol no litoral continental e oceânico
de Pernambuco.
Art. 3º O plano coral-sol prevê as etapas de: diagnóstico, remoção, monitoramento, comunicação e elaboração de Instrumentos
normativos, que deverão ser desenvolvidas concomitantemente.
Art. 4º Para atingir seu objetivo, o plano coral-sol prevê ações para o primeiro ano, devendo ser atualizado conforme resultados obtidos
no desenvolvimento de suas etapas.
Art. 5º Fica Instituído o Grupo de Coordenação do plano coral-sol, responsável por acompanhar a implementação, realizar monitoria,
avaliação e atualização do plano coral-sol, compostos por 01 (um) representante dos seguintes setores, e sob coordenação do primeiro:
I- Superintendência de Sustentabilidade e Clima - SEMAS;
II- Superintendência de Conservação da Biodiversidade - SEMAS;
III- Unidade de Gerenciamento Costeiro, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;
III- Unidade de Fauna da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;
IV - Unidade de Gestão de Unidade de Conservação - CPRH.
Parágrafo único: a indicação do representante de cada um dos setores acima referidos ficará a cargo dos titulares das referidas
Instituições.
Art. 6º O Grupo de Coordenação deverá se articular com os demais atores para a consecução dos objetivos do plano, incluindo
pesquisadores, representantes dos portos, pescadores e operadores de mergulho.
Art. 7º O plano
coral-sol ficará disponível no sítio eletrônico da SEMAS e da CPRH, assim como as informações referentes aos resultados alcançados
por suas ações.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BERTOTTI - Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade. DJALMA PAES - Presidente de Agência Estadual de Meio
Ambiente.
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CPRH/CONIAPE N°: 024/2020.
Institui o Grupo de Trabalho Conjunto - GTC por tempo determinado para elaborar o PROGRAMA INTEGRADO DE GESTÃO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH, e o PRESIDENTE DO CONSORCIOO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E
FRONTEIRAS - CONIAPE, no uso das atribuições legais que lhes conferem, RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Conjunto – GTC para desenvolver as diretrizes e estabelecer critérios técnicos para a proposta de
disposição final consorciada nos Municípios integrantes do CONIAPE.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para participar do Grupo de Trabalho Conjunto – GTC:
BERTRAND SAMPAIO DE ALENCAR – Órgão: SEMAS – Matrícula: 392.903-5, CPF nº: 223.364.514-68 – Cargo: Superintendente de
Meio Ambiente.
CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO – Órgão: CONIAPE – CPF nº:686.643.464-53 – Cargo: Superintendente do NIESMA – Portaria
nº 19/2018.
EVELILYN CASÉ DE ARAÚJO – Órgão: CONIAPE – CPF nº: 099.579.754-47 - Cargo: Assistente Técnico – Portaria nº 05/2020.
ANNA EDUARDA FALCÃO PINTO DE LEMOS – Órgão: CPRH - Matrícula: 279.586-8 – CPF nº: 013.527.664-00 – Cargo: Analista
Ambiental.
Art. 3º Os integrantes da Comissão de Análise desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atribuições habituais, sem nenhuma
gratificação vinculada a este evento.
GESSYANNE VALE PAULINO
Diretora-Presidente da Fundação HEMOPE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 726 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: THIAGO HENRIQUE
LOPES E SILVA, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.196-2/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro para o Hospital
Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e RAIZA SORELLI SILVA GOMES, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.4878/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 727 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4044410
RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
16/11/2020
4043553
MYCHELLY BYANKA DE ALMEIDA BARRETO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
25/11/2020
4044274
LILIANNE DE FARIAS BARBOSA DE CARVALHO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
27/11/2020
4044150
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
01/12/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 728 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4079345
KASSIA MARCELLA RODRIGUES
FERNANDES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
20/09/2020
4080041
MADALENA DE CASSIA ALVES DE
OLIVEIRA LIRA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
27/10/2020
4035402
RICIELLE LOPES AUGUSTO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
10/11/2020
