34 Conclusão da Solicitação portaria conjunta semas - em: 31/05/2025
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12 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 06/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incor
6 - Ano XCII • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - INCLUSÃO INFORMÁTICA LTDA – 0372015-22, Rodovia PE-090, Umari, Bom Jardim – PE – AI 2015.000005392479-76. - J. B. DOS SANTOS ELETRO ME – 0442133-79, Rua Graciliano Arruda nº 160, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005531487-26. - EDINALDO DE SOUZA BARROS ME – 0241064-88, Rua Cleto Campelo nº 63, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000005492108-21. - RENE PEREIRA DE SOUZA ME �
Recife, 10 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 48.809, de 14 de março de 2020 e suas alterações, que regulamentam no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.835/2020, de 23 de março de 2020, que informa que para as atividades realizadas necessariamente de forma
Recife, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMENTA: CONSULTA. ARMAZÉNS GERAIS (CNAE 5211-7/01). MERCADORIA IMPORTADA RECEBIDA EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL E QUE NÃO TRANSITA FISICAMENTE PELA EMPRESA IMPORTADORA, SENDO ENTREGUE DIRETAMENTE NO ESTABELECIMENTO DA CONSULENTE PARA POSTERIOR VENDA PARA ADQUIRENTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em respond
Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA DE DIARIA Nº 001/2020; BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SALUSTIANO SILVA; MATRÍCULA: 3175510; CARGO: MOTORISTA; FONTE DE RECURSO: 0261006357; OBJETIVO: CONDUZIR O VEÍCULO DA EMATER DE PLACA FRI3I06 PARA A VIAGEM DOS EMPREGADOS JOÃO CARLOS MOREIRA PAMPLONA E GLEISON JOSE KIYOSHI SATO BARROS, NO DIA 25 DE OUTUBRO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ATÉ ALTAMIRA. RESSALTE-SE QUE A VIAGEM SERÁ REALIZADA NO DIA DE DOMINGO (25) PARA QUE HAJA TEMPO HÁBIL PARA A CONCL
DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 55 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . APOSTILAMENTO . Número: 029/2017 Valor: 1.286,29 Assinatura: 31/01/2017 Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a atualização do valor do aluguel segundo a variação do IGP-M (FGV) do mês de janeiro de 2017, em conformidade com a Cláusula 2ª, do 2º Termo Aditivo ao Contrato 006/2015. Orçamento: Fonte de Recurso: 0101 ou 0261 P
12 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES de 17 de Janeiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 067/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 131/2018, do servidor EVERTON DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 392.541-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2020, conforme processo SEI 0012900032.000090/2020-21,consubstanciado na Decla
Recife, 5 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2015 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITOS) A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco –www.sefaz.pe.gov.br, em PUB
10 - Ano XCIII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 203 / 2016 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando
Recife, 29 de julho de 2015 Itubaína Maçã 2,31 Simba - todas as versões 2,76 Soda Limonada Antarctica - todas as versões 4,09 Sprite - todas as versões 4,67 Sukita Laranja 4,11 Sukita Uva 4,22 Top - todas as versões 2,56 Tuca - todas as versões 2,31 Xamego - todas as versões 3,00 Xuca - todas as versões 2,34 Demais marcas 5,01 Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml Todas as marcas 3,01 Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml Coca-Cola 5,65 Coca-Cola Zero 5,72 Fanta
