10 - Ano XCVII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
Paulo Roberto Sales Lajes
1274
Danielle Silva Gueiros
1726
Carlos Eduardo de Albuquerque Barros
1347
Sandra de Souza Motta Araújo
1270
Rafael Bezerra Soares
3040
José Claudemir Pacheco Júnior
3095
Nº 2.129-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, do servidor Elimar Correia
de Lucena, matrícula nº 189.593-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 2.130-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2020.
NOME
MATRÍCULA
Alexandrina Pereira da Silva Cordeiro
176.136-6
Ana Paula Ramos Arraes
240.304-8
Carlos Giordany de Andrade
259.767-5
Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins
174.673-1
Claudia Maria Pereira Leite Rocha
190.141-9
Deydejane Henrique de Sousa
303.506-9
Edjane Maria Lima Vicente de Souza
303.500-0
Eldegardo Braz Mendes
144.357-7
Francisca Alencar Coelho
196.604-9
Geonaldes Elhemberque de Sousa Gomes
257.249-4
Helena Deiva de Figueiredo Alexandre Lopes
157.905-3
Josedalva Queiroz de Sá
134.299-1
Kátia Verônica Rodrigues Granja
176.408-0
Maria Edileide Lima
131.698-2
Marcilea Santos Martins Neiva
174.287-6
Marconiecia Lima da Costa
257.150-1
Maria Cícera Pereira de Alencar
256.701-6
Maria Eliete Silva Ferreira
257.240-0
Raynielle Dias Coelho
257.149-8
Rita de Andrade Souza
270.511-7
Rosa Maria dos Reis e Arruda
157.265-2
Veronica Gonçalves de Alencar Ferreira
157.320-9
4600000035.000233/2020-11
4600000158.000003/2020-58
4600000147.000002/2020-32
4600000146.000009/2020-64
4600000027.000004/2020-98
2300000214.000157/2020-50
4600000134.000001/2020-37
4600000180.000003/2020-71
2300000004.000324/2020-38
1400004717.000013/2020-01
4600000166.000033/2020-65
4600000163.000002/2020-34
4600000149.000004/2020-10
4600000158.000001/2020-69
4600000146.000046/2020-72
Recife, 17 de novembro de 2020
Noélia Cristovam Lino e Silva
Marta Carolina de Souza Gomes Santiago
Maria Luciana da Silva
Maria Zélia César Correia de Andrade
Iliana Euvina Resende de Oliveira Pessoa
Fabiana de Oliveira Barros
Filipe Camelo de Castro
Ricardo Henrique Miranda de Araújo
Geraldo Jorge Filho
João Paulo Advincula Valença Corrêa
Débora Maciel Mayrinck Mello
Hugo Leonardo Ferraz Santiago
Flávia de Aguiar Martins Villarino
Patrícia Maia Feitosa Lócio
Maria Elisa Marcelino de Andrade
299.795-9
299.794-0
299.789-4
299.791-6
299.776-2
299.771-1
299.773-8
299.800-9
299.774-6
300.980-7
299.766-5
299.775-4
300.979-3
299.796-7
299.788-6
20/01/2020
04/02/2020
20/01/2020
16/03/2020
04/02/2020
01/02/2020
20/01/2020
20/01/2020
20/01/2020
29/03/2020
20/01/2020
20/01/2020
11/05/2020
19/02/2020
25/01/2020
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERROS DE FORMATAÇÃO NA PUBLICAÇÃO)
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA Nº 09/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Institui Comissão Provisória Especial de Controle Social junto à Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, visando
maior dar maior transparência e publicização aos processos relacionados à seleção dos projetos culturais junto à sociedade
civil, durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc de
Emergência Cultural em face à Covid –19), Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020, regulamentada pelo Decreto de nº 49.565,
de 15 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no art. 25
do Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Provisória Especial de Controle Social – Lei
Aldir Blanc, que será incumbida pela transparência e acompanhamento dos processos relacionados à seleção dos projetos culturais
financiados pela Lei Aldir Blanc, atuando conjuntamente com a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. Parágrafo único. A
Comissão de que trata o caput deste artigo, também atuará na articulação com a sociedade civil, no sentido de dar maior transparência e
publicização sobre o processo seletivo dos projetos. Art. 2º Designar como representantes da Comissão Provisória Especial de Controle
Social, os seguintes membros: I – O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, que a presidirá; a) Gilberto de Mello Freyre Neto
(matrícula nº 392.725-3/ Ato nº 015, de 01/01/2019); II – Do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco – CEPC-PE, os
seguintes membros: a) Jocimar Gonçalves da Silva; b) Altair Leal Ferreira; c) Manoel Evaldo Andrade de Freitas; d) Claudio Gomes dos
Santos; e) Nivaldo Jorge da Silva; III – Do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPC, os seguintes membros:
a) Roberto José Marques Pereira; b) Tatyana Elizabete da Silva Veríssimo; IV – Do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco
– Caudv, os seguintes membros: a) Dayanna Louise Leandro dos Santos (SEEP nº 2726297); b) Milena Silvino Evangelista (EPC/TVPE
nº 1422060-1); Art. 3º. Garantir a participação majoritária de membros da sociedade civil na Comissão Provisória Especial de Controle
Social. Art. 4º. A presente comissão tem caráter provisório, e perdurará enquanto subsistir a situação excepcional que levou à sua
constituição. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
Nº 2.131-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 100 do dia 16.01.2020, publicada no DOE de 17.01.2020, no que concerne à servidora Maria
Vieira da Cunha Monteiro, matrícula nº 172.463-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, resolve: INDEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 172,
de 05 de novembro de 2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0030308107000333/2020-27
Helder João Rosendo de Melo
13.024-9
IRH
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 1493, de 21 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 157, de
22 de agosto de 2020, para apurar os fatos narrados no Encaminhamento nº 22/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (6505696), sobre concessão
de horário especial de trabalho à servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 386.207-0. Decido pelo ARQUIVAMENTO do
processo, diante da impossibilidade de qualificar o fato como doloso, podendo, diante disso, ser enquadrado como “erro administrativo
escusável” cuja repressão disciplinar não se mostra condizente com o Princípio da Razoabilidade.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 5798, DE 16/11/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: 2º TEN PM/950128-2/ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO/1º BPM; CAP
PM/940740-5/FRANKLIN MARTINS SILVA/16º BPM.
Nº 5799, DE 16/11/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: 2º TEN PM/950128-2/ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO/1º BPM; CAP
PM/940740-5/FRANKLIN MARTINS SILVA/16º BPM.
Nº 5800, DE 16/11/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: SD PM/112978-3/AMANDA MIRELLA COUTO DE LIMA/1º BPM; 3º SGT
PM/105645-0/ELAINE CRISTINE GONÇALVES DA SILVA/16º BPM; SD PM/113569-4/WILLINGTON CORREIA DO NASCIMENTO/16º
BPM.
Nº 5801, DE 16/11/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Heraclito Lupercio Lopes Santana, mat. nº 273567-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor do Cartório, da DP da 87ª Circ. – São Benedito do Sul, da 13ª DESEC/GCOI/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 15/08/2020.
Nº 5802, DE 16/11/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Renato de Oliveira Calado, mat. nº 273580-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 149ª Circ. - Lagoa do Ouro, da 18ª DESEC/GCOI/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 15/08/2020.
ERRATA
Nº 5803, DE 16/11/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia João Luiz Campos de Farias Silva, mat. nº 273348-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 06/11/2020.
Na Portaria SAD nº 2541 do dia 21.10.2019, publicada no DOE de 22.10.2019, no que concerne ao servidor Rodrigo Adriano Farias dos
Santos, matrícula nº 264.084-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...a partir 01.01.2019 até 31.12.2019.
Leia-se: ...a partir de 31.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 5804, DE 16/11/2020 – Designar o Agente de Polícia José Greydson Correia de Lima, mat. nº 399520-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 122ª Circ. – Feira Nova, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensada a Agente de Polícia Tassia Cintia Nascimento Pinheiro, mat. nº 296979-3, a contar de 01/12/2020.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº 5805, DE 16/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Alvaro Ubirajara de Oliveira, mat. nº 221137-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/
GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia, João Queiroz de Oliveira Filho, mat. nº 123185-5, no
período de 01/11/2020 a 29/03/2021.
Secretária: Érika Gomes Lacet
DESPACHOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2020:
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril
de 2014, bem como que estão presentes os requisitos legais exigidos, nos termos do Despacho GAJ contido nos autos do processo,
RESOLVE: conceder, para gozo oportuno, licença-prêmio, 1º DECÊNIO, aos servidores abaixo relacionados:
Processo SEI
4600000032.000112/2020-91
4600000015.000202/2020-91
4600000186.000029/2020-69
4600000133.000008/2020-69
4600000032.000116/2020-70
4600000133.000007/2020-14
4600000148.000001/2020-88
4600000133.000006/2020-70
4600000130.000006/2020-08
4600000135.000007/2020-02
4600000149.000003/2020-67
4600000154.000005/2020-87
4600000157.000002/2020-13
Nome
Fabiana Ferreira de Melo
Patrícia Cavalcante Rodrigues
Ciro Augusto Brito Vilar
Wellington Ferreira de Moura
Luana Silva Bernaola
Márcia da Fonte Lins de Oliveira
Maria Luiza Medeiros da Trindade
João Alberto da Silva Amaral
Renato Barbosa Cirne
Ivoneide de Almeida
Luiz Geraldo Siqueira de Albuquerque
Lucas Milet do Amaral Mercês
Carlos Frederico Mustafá Jerônimo
Matrícula
299.772-0
299.797-5
299.764-9
299.803-3
299.781-9
299.787-8
299.790-8
299.779-7
299.799-1
299.777-0
299.784-3
299.783-5
299.763-0
A partir de
14/03/2020
09/02/2020
09/02/2020
20/01/2020
20/01/2020
13/02/2020
07/03/2020
20/01/2020
20/01/2020
20/01/2020
10/03/2020
08/02/2020
19/04/2020
Nº 5806, DE 16/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Genário Fabiano de Almeida Teixeira, mat. nº 273047-2, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 66ª Circ. – Amaraji, da 12ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Médica de seu Titular o Comissário de Polícia, Edilson Santana da Silva, mat. nº 2209179, no período de 24/10/2020 a 21/01/2021.
Nº 5807, DE 16/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Wilson Cícero de Souza, mat. nº 273675-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Prazeres,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Davi Cavalcanti da Silva, mat. nº 350650-9, a contar de 01/12/2020.
Nº 5808, DE 16/11/2020 – Designar a Agente de Polícia Tassia Ianne do Nascimento, mat. nº 387502-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 47ª Circ. - Paudalho, da 11ªDESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Josinando de Lima Chung, mat. nº 272899-0, com efeito retroativo a 11/11/2020.
Nº 5809, DE 16/11/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Homero Henrique da Silva, mat. nº 297018-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 8ª Equipe de Plantão da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/08/2020.
Nº 5810, DE 16/11/2020 – Designar o MAJ BM Ivânio Darmiton Coutinho de Mendonça, mat. n° 970009-9, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Supervisor de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, ficando
dispensado o Tenente Coronel QOC BM Cristiano Viega Ramos, mat. n° 930049-0, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5811, DE 16/11/2020 – Designar o CAP BM Daniel Tomaz Gomes da Silva, mat. n° 798077-9, para exercer a função de Chefe da
Unidade Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, o Maj BM Carlos Cesar Lima de Carvalho,
mat. n° 930425-8, com efeito retroativo a 01/11/2020.
