Recife, 17 de outubro de 2020
qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de
Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro.
Art. 3º. Notificar a empresa E X DA SILVA ME (CNPJ:
11.513.804/0001-00) na pessoa de seu representante legal para
apresentar defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao
processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de Outubro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
12º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público o
resultado preliminar do 12º Edital do Programa de Fomento à
Produção Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2019,
à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 16
de outubro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
13º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado preliminar do 13º Edital do Programa de Fomento
à Produção Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA
2019/2020, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
16 de outubro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
IPEM
PORTARIA N° 27/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) Instituir a Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo-CPI; 2) Designar o servidor Luiz Eduardo
Soares da Silva, matr. nº 11.121-0, para exercer a função de
Presidente da CPI; 3) Designar as servidoras Rakelly Teresa
Bianchi de Sousa, matr. nº 11.132-5 e Eduarda Heloíse Gomes
de Santana Araújo, matr. nº 11.139-2, para exercerem a função
de membros da CPI; 4) Esta Portaria tem efeito retroativo a
1°/10/2020 e terá validade de doze meses. Recife, 1° de outubro
de 2020. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1851/2020, DE 16.10.2020
R E S O L V E: I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; com a
ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
NOME
INSCRIÇÃO
RAQUEL BAHIA LUSTOSA
214819
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
RODRIGO COUTINHO SUASSUNA
181123
ANTONIO RICARDO BARBOSA JÚNIOR
190669
JOÃO PAULO DE LEMOS ALVES
209695
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
BIOMÉDICO
NOME
INSCRIÇÃO
ANA PAULA ROCHA DA COSTA
161434
ENFERMEIRO
NOME
INSCRIÇÃO
CLAUDIA ARAÚJO DOS SANTOS
162253
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
TATIANE DA COSTA CABRAL
173837
SILVIA ROBERTA BISPO LEANDRO
142621
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
NOME
INSCRIÇÃO
JÔNATAS PEREIRA DE CARVALHO
162637
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
ELIVELTON ELIEL SILVA DA CAVALCANTE
106132
ÍRIS SOARES DA SILVA
130729
FERNANDA RAMOS FERNANDES DE ANDRADE
174831
ORDEM
25º
52º
53º
54º
ORDEM
2º
ORDEM
73º
ORDEM
338º
339º
ORDEM
21º
ORDEM
91º
92º
93º
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD - CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.ADAGRO.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco-ADAGRO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de gerenciamento da execução de manutenção
preventiva e corretiva de veículos/equipamentos próprios do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada conforme detalhamento
contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato
de Adesão
VIGÊNCIA: 06.10.2020 a 20.03.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 112.987,45
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2020
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0009.2020.CPL I.PE.0007.ADAGRO. OBJETO:
Fornecimento de equipamentos de informática - Convênios
SICONV 785873/2013/MAPA/SFA-PE/ADAGRO e 817466/2015MAPA/SFA-PE/ADAGRO. HOMOLOGO o processo em epígrafe
e ADJUDICO o objeto a empresa MPA SERVICOS E COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 08.970.437/0001-60. VALOR:
ITEM 1 - R$ 105.640,00, ITEM 2 - R$ 7.486,00 e ITEM 3 - R$
18.408,00. Recife, 08 de Outubro de 2020. Paulo Roberto de
Andrade Lima- Diretor Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 007/2020;ARPE/ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento de 4 (quatro)
assinaturas anuais do jornal Folha de Pernambuco, Valor global
de R$ 2.396,00. Nota de Empenho: 2020NE000153. Data e
assinaturas: 14/10/2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 – Objeto: Modificação
da razão social da Contratada. Contratada: PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº 05.678.722/0001-13.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014. Objeto: prorrogação
de vigência contratual. Contratada: REGINALDO FRANKLIN DE
ALBUQUERQUE. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência:
06/08/2020 a 05/08/2021.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 158/2020 CEL2
PROCESSO Nº 8566/2020 – AQUISIÇÃO DE DESKTOP E
NOTEBOOK. Abertura: 27/10/2020 às 10:00h. Disputa: 27/10/2020
às 14:00h. O Edital estava anteriormente suspenso. Marta Maria
Bezerra de Assis - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
PORTARIA Nº 1852/2020, de 16.10.2020
R E S O L V E: I - Nomear, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada a seguir
relacionada, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de 08.10.2019, para
provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020
CIENCIA ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS,
DIVULGAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/
CONVOCAÇÃO DA EMPRESA MELHOR CLASSIFICADA
PARA APRESENTAÇÃO/ENVIO DOCUMENTOS DE
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
Objeto: Disponibilidade de área com 72.542 (setenta e dois mil
e quinhentos e quarenta e dois) m2, localizada na retro área
do Cais 5, na zona primária do Porto de Suape, tendo como
destinação a movimentação e armazenagem de açúcar a granel
e em sacos, graneis sólidos em geral, tais como fertilizantes, neograneis, coque de petróleo, graneis vegetais entre outros, para a
qual se pretende celebrar contrato de transição com eventuais
interessados, pelo valor mínimo mensal de R$ 142.846,96, com
fundamento nos arts. 46 e seguintes da Resolução Normativa
ANTAQ nº 07/2016.
Data limite para entrega das Propostas: 14/outubro/2020
Data da abertura das Propostas: 15/outubro/2020
Empresas participantes/ofertantes, valor das ofertas e
classificação:
M&G SÃO CAETANO INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA.
– Proposta no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete
mil reais) mensais. 1ª. Classificada; e
CONSORCIO AGEMAR TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS
LTDA./LOXUS GRANEIS LTDA. - Proposta no valor de R$
145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) mensais. 2ª.
Classificada.
De acordo e na forma do previsto na cláusula 6.4 do Edital de
Chamamento Público, fica a empresa M&G SÃO CAETANO
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA., notificada/convocada
a apresentar todos os documentos de qualificação e habilitação
MÉDICO NEONATOLOGISTA
NOME
NATHALIA DE OLIVEIRA VALENÇA
INSCRIÇÃO
20015
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
ORDEM
38º
Ano XCVII • NÀ 195 - 9
listados/exigidos no Instrumento Convocatório, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados esses a partir de 20/outubro/2020.
Ipojuca, 16 de outubro de 2020.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
PAULO MOURA COIMBRA
Diretor de Gestão Portuária
IVAN SERGIO MOURY FERNANDES
Gestor/Fiscal
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 013.2017; Prorrogação do prazo
e supressão do contrato de prestação de serviços de seguro de
vida e acidentes pessoais; Contratada: Capemisa Seguradora
de Vida e Previdência S.A; CNPJ: 08.602.745/0001-32; Valor
atual do contrato R$ 130.556,64; Nova vigência: 27/09/2020 a
26/09/2021. Recife 15 de setembro de 2020.
8º Termo Aditivo ao contrato nº. 01415.004; Prorrogação do prazo
em caráter excepcional do contrato de prestação de serviços de
locação de veículos; Contratada: Locadora de Veículos Caxangá
Ltda.; CNPJ: 00.329.696/0001-02; Nova vigência: 26/08/2020 a
25/02/2021. Recife, 25 de agosto de 2020.
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 013.2019; Prorrogação do prazo
do contrato de locação de veículos; Contratada: CS Brasil Frotas
Ltda.; CNPJ: 10.965.693/0001-00; Valor Anual:R$ 118.284,84;
Nova vigência: 24/09/2020 a 23/09/2021.
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 017.2019; Prorrogação do prazo
do contrato de locação de veículos; Contratada: CS Brasil Frotas
Ltda. ; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Nova vigência: 07/10/2020 a
06/10/2021; Valor Anual: R$ 15.132,00. Recife, 04/09/2020.
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 013.2019; supressão de 10% do
valor original do contrato de locação de veículos; Contratada: CS
Brasil Frotas Ltda.; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Valor atual do
contrato: R$ 118.284,84; Recife, 19 de junho de 2020.Roberto
Campos – Coordenador Jurídico”.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.026.DER.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda. CONTRATANTE ADERENTE: Departamento de Estradas
de Rodagem-DER/PE OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
09.10.2020 a 20.03.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 15.606,09 DATA DA ASSINATURA: 09.10.2020.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório nº 0291/20 – Modalidade: CONCORRÊNCIA
nº 002/2020, que após análise não acatou os termos das
impugnações impetradas pelas empresas: HOUER Consultoria
e Concessões Ltda; APC Assessoria e Representações em
Tecnologia da Informação Ltda., CONVERGE – CL Serviços
em Tecnologia da Informação e SOFTPLAN – Poligraph.
Permanecendo sem alteração o instrumento convocatório. As
razões e fundamentos do presente julgamento encontramse a disposição dos interessados no www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 16 de outubro de 2020. Marcos José Carneiro –
Presidente CPL.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e ratifico o Processo Nº 0136.2020.CPLII.DL.0105.
HEMOPE - Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo
24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto e a Contratação
Emergencial para Aquisição de Lanche para Ingesta Líquida e
Sólida do doador de sangue da Hemorrede Pública do Estado de
Pernambuco/Fundação Hemope, Vencedoras: Qualiti Comercio
e Serviços Eireli. CNPJ 27894801000102. Valor R$ 125.937,03.
Diferencial Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli.
CNPJ 09617964000158. Valor R$ 85.813,98. Contato Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º and. São José – Recife, CEP 50.020-080.
fone: 81 3182-4930 das 9h às 16h; e-mail da Comissão: cpl2@
hemope.pe.gov.br Recife, 16/10/2020. Gessyanne Vale Paulino.
Diretora Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PRORROGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação CPLII, comunica que o
prazo limite de cadastro de propostas na Dispensa de Licitação,
Processo nº 0144.2020.CPLII.DL.0108.HEMOPE, foi prorrogado
até o dia 20/10/2020 às 23h, estendendo o prazo previsto no
chamamento publicado no DOE do dia 09/10/2020, pág.9, Diário do
Poder Executivo. Objeto: Aquisição Emergencial do medicamento
Trióxido de Arsênio, para atender demanda do Hospital da
Fundação Hemope. Solicitamos que todas as proponentes enviem
sua documentação e propostas, devidamente digitalizadas, para
o e-mail abaixo, até 21/10/2020 às 12h, horário de Brasília,
atendendo aos termos da Portaria SAD nº 705, de 25/03/2020.
Valor estimado R$ 110.369,50. Mais informações fone: 81 31824930 e cpl2@hemope.pe.gov.br. Recife, 16/10/2020. Carlos
Alberto Jorge de Lima, Pregoeiro CPL II.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 14/2018. Processo nº
140.2017.XII.092.SAD. Pregão Eletrônico nº 092/2017. Supressão
de 04 (quatro) veículos do contrato de empresa de locação de
veículos administrativos. Supressão de 44,44%. Valor mensal:
