Recife, 17 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 527 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em atenção ao disposto na Portaria SAD
nº 2.003, de 28 de julho de 2016; RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Kalina Gomes Ferreira Dias, matrícula nº 399.427-9, na condição de Presidente da Comissão do Processo
Administrativo 0001200052.000165/2019-19, em substituição ao servidor Marcelo Cabral da Cunha Cavalcanti Filho, matrícula 394.561-8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ano XCVII • NÀ 49 - 9
2018, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso
da Policia Rodoviária Federal, a partir 04/09/2019 à 16/12/2019, período pelo qual estará suspenso o estágio probatório do mesmo, até
seu retorno, com opção pela remuneração do auxílio financeiro do Curso de Formação.
Processo SEI
Matrícula
Nome do servidor
3900009212001025/2019-18
387.640-3
Leone Maltz Borges da Silva
Cargo
Aux. de Perito
Órgão
PC/SDS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA SAD Nº 528 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Maria do Socorro Silva Almeida, sendo uma aposentadoria no cargo de
Assistente em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, matrícula nº 234335-5 e um cargo/emprego de Agente de Desenvolvimento,
vinculado à Perpart, matrícula nº 23841, conforme consta do Relatório CACEF nº 092/2019, do Despacho Homologatório SEPRI nº 103,
publicado no DOE de 25 de maio de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000393/2019-98- Requerente: LILIAN ROSA DE SOUZA DANTAS. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 10/2020, da Secretaria Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 16 DE MARÇO DE
2020.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 20/2020 de 11/03/2020, da GEJUR/SAD.
PORTARIA SAD Nº 529 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Processo SEI Nº
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
0012900047002613/2019-71
Processo SEI Nº
Processo SEI Nº
0012900034002609/2019-52
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por KÁTIA DE FARIAS LEAL, sendo um cargo de Professor, matrícula nº
57.352-8, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife e uma aposentadoria no cargo de Analista em Gestão Autárquica e Fundacional,
matrícula nº 204676, vinculado ao Instituto de Recursos Humanos do Recife - IRH, conforme consta do Relatório CACEF nº 18/2019, do
Despacho Homologatório nº 11, publicado no DOE de 02 de março de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Adegilson Francisco de
Moraes
337.025-9
SJDH/SERES
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Erica Lima de Oliveira
395220-7
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 12/2020 de 12/03/2020, da GEJUR/SAD.
0012900149000300/2020-74
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pela requerente, nos termos da Nota Técnica nº 19/2020 de 11/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
PORTARIA SAD Nº 530 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Matrícula
364.327-1
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 29/2020 de 12/03/2020, da GEJUR/SAD.
0012900047000635/2020-31
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, praticada por ROSENILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA, sendo uma aposentadoria no
cargo de Professor, sob a matrícula nº 422134, perante a FUNAPE, cargo de Professor, matrícula nº 173.187-4, perante a Secretaria de
Educação do Estado/PE e cargo de Professor, matrícula nº 36173-3 perante a Prefeitura do Recife, conforme consta do Relatório CACEF
nº 63/2019, do Despacho Homologatório nº 178, publicado no DOE de 20 de agosto de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Servidor
Jamesson Chagas da Silva
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Márcio Luiz da Silva
345680-3
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 30/2020 de 12/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900149000284/2019-86
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Josivan da Silva Oliveira
337.197-2
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 10/2020 de 10/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900034000125/2020-11
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
André Vasconcelos de Moura
Rocha
395.195-2
SJDH/SERES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
PORTARIA SAD Nº 531 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada SILVANIA PEREIRA DA SILVA, sendo um contrato temporário na função de
Coordenador de Polo Presencial, matrícula nº 207.993, vinculado à Secretaria de Educação – SEE e um contrato temporário de Técnico
Monitoramento e Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja, matrícula nº 374.682-8, vinculado à Secretaria de Saúde - SES, conforme
consta do Relatório CACEF nº 93/2019, do Despacho Homologatório nº 02, publicado no DOE de 03 de janeiro de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 532-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018 e nº 1.650, de 19/07/2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Contrato Nº
Conduta atribuída
Turma
076/2019
Empresa Premius Serviços EIRELI, CNPJ
05.678.722/0001-13
047/2019
Falha na execução do
contrato
01
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 55 DE 11 DE 03 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE, conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em PRORROGAÇÂO, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
04675702/2019
MARIA DO SOCORRO
DA SILVA
154.077-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 03.01.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 202, DE 16 DE 03 DE 2020
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
Nº 1154, DE 13/03/2020 – Dispensar a Capitã PM Luciana de Oliveira Moraes, matrícula nº 1071505, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da AG da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2020, sem prejuízo a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da AG.
Nº 1155, DE 13/03/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: TC PM/910591-3/JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA/DAL; MAJ PM/9507450/MARCIO
MENDES MONTEIRO/CAS; TC PM/9402624/CLAUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES/DPO; MAJ PM/9507469/NELSON AMBRÓSIO
DA SILVA/DASIS.
Nº 1156, DE 13/03/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da PMPE/SDS, a contar de 06/03/2020: TC PM/9204970/ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE/DGP; CEL PM/9506748/CRISTIANE
VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA/DGP.
Nº 1157, DE 13/03/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: MAJ PM/9303405/MARCELO BARBOSA RODRIGUES/DASIS; MAJ PM/1010751/WALMIR
PEREIRA DOS SANTOS/DASIS.
Nº 1158, DE 13/03/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2020: CB PM/1053191/ANTONIO ALVES JÚNIOR/DINTER II; FUNC. CIVIL/7170/
ROSA ARCURI VASCONCELOS/CMH; FUNC. CIVIL/8583/EDILENE ALBUQUERQUE BEZERRA CASTRO/CMH; MAJ PM/9303405/
MARCELO BARBOSA RODRIGUES/DASIS; CAP PM/9303499/GLADSTONE JOSÉ DA SILVA/11ª CIPM; MAJ PM/9205012/ANDRÉ
VASCONCELOS DE SOUZA/CREED; CAP PM/9502971/MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO/20º BPM; ST PM/285420/
ALEXANDRE LINS RODRIGUES/COM; CB PM/1086871/PATRICIA SILVA GOMES VIEIRA/4º BPM; MAJ PM/9700340/JOSÉ PEDRO
DE FÁRIAS JÚNIOR/4º BPM.
Nº 1159, DE 13/03/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: CB PM/1054228/JACQUELINE SIRLLEI DE SOUZA LEITE GUIMARÃES BARBOSA/DINTER
II; 2º TEN PM/1069870/WALDICLEY COSTA RIBEIRO/CMH; 3º SGT PM/267325/GEDALVA MARIA XAVIER DE VASCONCELOS/CMH;
MAJ PM/9507469/NELSON AMBRÓSIO DA SILVA/DASIS; 2º TEN PM/9305360/FRANCISCO PETRÔNIO OLIVEIRA/11ª CIPM; MAJ
PM/1011847/REBECA CRISTINY BARBOSA DE SANTANA/DEIP; MAJ PM/9205012/ANDRÉ VASCONCELOS DE SOUZA/20º BPM; 2º
SGT PM/239020/JAELSON LEITE DA SILVA/COM; CAP PM/1025112/JOÃO HENRIQUE MARQUES MORAES DE LIRA/4º BPM; CAP
PM/1025201/WELDES FELIPE DE BARROS SILVA/4º BPM.
Nº 1160, DE 13/03/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2020: CAP PM/9504630/PATRICIA RODRIGUES DA SILVA/20º BPM.
Nº 1161, DE 13/03/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: 2º TEN PM/1033409/JEAN LUCIANO LIMA DE SOUZA/26º BPM.
Nº 1162, DE 13/03/2020 –Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 18/02/2020: ST PM/9203788/GUTEMBERG GUIMARÃES DE LIMA/DPJM.
Nº 1163, DE 13/03/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: 1º SGT PM/9902651/JOSINALDO GALINDO DE CARVALHO/RPMON; ST PM/9201106/
