10 - Ano XCVII • NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; 2º SGT PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO
DA SILVA/DPO; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/
RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO
NASCIMENTO /DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/
DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD
PM/1104454/ANDERSON THIAGO ARAÚJO DA SILVA/26º BPM; 2º TEN PM/9502904/ARQUILES VITORINO ALVES/3ª CIPM; 2º
SGT PM/307718/RICARDO EDUARDO DA SILVA/CMH; 2º TEN PM/9305360/FRANCISCO PETRÔNIO OLIVEIRA/11ª CIPM; 2º TEN
PM/313610/JOSÉ RICARDO FERREIRA DE LIMA/11ª CIPM; CB PM/1102630/ALINE NISTEFÂNIA DA COSTA FONSECA SÁ DE
AZEVEDO/6ª EMG; 1º SGT PM/9901426/MARCOS ANDRÉ NUNES HERCULANO/COM; CB PM/1070991/GREECE KELLY NEVES DE
LIMA/COM; SD PM/1184601/JOSICLEIDE SANTOS DE LIMA/21º BPM.
Nº 1164, DE 13/03/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: CB PM/1031619/WELLINGTON LEITE ALVES DA SILVA/RPMON; ST PM/9105409/GILMAR
SOARES DE SOUZA/DPO; ST PM/9304762/AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES/DPO; 3º SGT PM/9803890/JOSÉ BELÉM CABRAL
NETO/DPO; ST PM/9303065/ANDRE LUIZ MARQUES DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO
JÚNIOR/DIM; 1º SGT PM/1031015/CHARLES GOMES DA SILVA/DIM; 2º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA/DIM;
2º SGT PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/DIM; CB PM/1045458/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/DIM; CB PM/1076248/
JOSÉ FERNANDES XAVIER JÚNIOR/DIM; SD PM/1181076/MARIA ROSEANE SILVA/DIM; SD PM/1208918/JOHN MARQUES DE
AZEVEDO COSTA/DIM; ASP PM/1237004/JONATHAN WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA/26º BPM; 1º TEN PM/9307010/SILVINO LOPES
DE SOUZA/3ª CIPM; SD PM/1175416/HITALO RAPOSO FRANÇA DE SOUZA/CMH; 2º SGT PM/9807675/CHARLITON LOPES DO
NASCIMENTO/3º BPM; SD PM/1217232/FELIPE BELO DA SILVA/11ª CIPM; CB PM/1042432/ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA/11ª
CIPM; ST PM/9407871/JOÃO RUBINALDO BARBOSA DE LIMA NETO/6ª EMG; 1º SGT PM/1062921/ALECSANDRO MARTINS DA
SILVA/DPJM; 2º SGT PM/9308857/MARCOS CESAR DA SILVA/COM; 1º SGT PM/1033301/FÁBIO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO/COM;
ASP PM/1090585/ROSICLER CRISTINA FAUSTA PEDROZA/21º BPM.
Nº 1165, DE 13/03/2020 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da PMPE/
SDS, com efeito retroativo a 07/02/2020: FUNC CIVIL/8230/JOÃO BOSCO DE JESUS/COM.
Nº 1166, DE 13/03/2020 –Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da PMPE/
SDS, com efeito retroativo a 07/02/2020: FUNC CIVIL/6300/ELITE GOMES DA SILVA/CMH.
Nº 1167, DE 13/03/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,
da PMPE/SDS, a contar de 01/03/2020: FUNC CIVIL/9725/MARIA DO CARMO BESERRA MACHADO/COM; SD PM/1123530/CINTIA
NOBLAT SOUZA/CMH.
Nº 1168, DE 13/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Waldir Araújo Rego Junior, mat. nº 221305-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 3ª Circ. - Joana Bezerra, da 1ª DESEC/
GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de seu Titular, a Comissário de Polícia Simião Paulino da Paes, mat. nº 123207-0, no período de
01/02 a 30/04/2020.
Nº 1169, DE 13/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Webiton José de Ataíde, mat. nº 387351-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 124ª Circ. - Casinhas, da 16ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 03/02/2020.
Nº 1170, DE 13/03/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Elivania Patricia Gomes, mat. nº 273311-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 70ª Circ. – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1171, DE 13/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Bianca Oliveira da Silva, mat. nº 399583-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 70ª Circ. – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Elivania Patricia Gomes, mat. nº 273311-0, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1172, DE 13/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Alexandre Gabriel da Silva, mat. nº 273808-2, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP/SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 19/02/2020.
Nº 1173, DE 13/03/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Rafaela Augusta de Oliveira Travassos, mat. nº 273779-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 56ª Circ. - Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 03/02/2020.
Nº 1174, DE 13/03/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Andreza de Abreu Alves Ianino, mat. nº 272838-9, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil , da SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 17/02/2020.
Nº 1175, DE 13/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Iago Filipe Lopes Nunes, mat. nº 386652-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Ewando Ewerton da Silva Souza, mat. nº 320358-1, com efeito retroativo a
02/03/2020.
Nº 1176, DE 13/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Ruana Pedrosa Andrade, mat. nº 387685-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/03/2020.
Nº 1177, DE 13/03/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Tamíres Gama de Vasconcelos Motta, mat. nº 386949-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/03/2020.
Recife, 17 de março de 2020
Nº 1187, DE 13/02/2020 – Atribuir ao 3º Soldado PM Fernando Mário de Lemos, mat. 116307-8, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, ficando dispensado 3° Sargento BM João Maria Pereira
Barbosa, mat. 9509062, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 1188, DE 13/02/2020 – Designar a Agente de Polícia Tamires Ferreira da Silva, mat. nº 387305-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 48ª Circ. - Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1189, DE 13/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Rogerio Davi da Fonseca, mat. nº 220978-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 129ª Circ. - Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado a Agente de Polícia Luana Calado Bezerra, mat. nº 387701-9, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Nº 1190, DE 13/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Marco Tulio de Siqueira Tenorio, mat. nº 386853-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Tiago da Veiga Guimarães, mat. nº 297268-9, com efeito retroativo a 03/03/2020.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1191, DE 13/03/2020 - EMENTA: Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar
(CPOPM).
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 123, de
1°JUL2008 e Art. 52 do Decreto nº 45.714 de 28FEV2018: RESOLVE: I – Dispensar da condição de Membro EFETIVO da Comissão
de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM matrícula n° 1868-6 / Josenildo Tiburtino Chicó; II - Nomear como
Membro EFETIVO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM matrícula n° 28579-0 / Daniel
Henrique Dias Wanderley; III - Reconduzir os Membros EFETIVOS da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM,
por um período de 01 (um) ano, conforme o Parágrafo único do Art. 6° da Lei Complementar 123/2008 e §2º do Art. 52 do Decreto
45.714/2018, o Coronel PM matricula PM 1940-2 / Arlis Gadelha Xavier, Coronel PM matrícula n° 2069-9 / José Roberto de Santana,
Coronel PM matrícula n° 920468-7 / José Flávio Morais de Santana; IV – Esclarecer que a CPOPM fica assim constituída: PRESIDENTE
: Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto; MEMBROS NATOS: Cel PM André Pessoa Cavalcanti; Cel PM Daniel Henrique
Dias Wanderley; MEMBROS EFETIVOS: Cel PM Arlis Gadelha Xavier; Cel PM José Roberto de Santana; Cel PM José Flávio Morais de
Santana; Cel PM Fernando Aníbal Rodrigues Lima. III – Os efeitos desta Portaria são a contar de 06 de março de 2020.
Nº 1192, DE 13/03/2020 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Chefia de Gabinete/SDS o Major PM
Francisco Alexandre Bezerra da Silva, mat. nº 101087-5, com efeito retroativo ao dia 01/03/2020.
Nº 1193, DE 13/03/2020 –Atribuir ao Cabo PM Fábio Rodrigues Serpa, mat. 106499-1, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, ficando
dispensado o 2° Sargento PPM Cleyvisson Andrade de Assis, mat. 107649-3, com efeito retroativo ao dia 01/03/2020.
Nº 1194, DE 13/03/2020 –Atribuir ao 2º Sargento PM Cleyvisson Andrade de Assis, mat. 107649-3, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Fábio Rodrigues Serpa, mat. 106499-1, com
efeito retroativo ao dia 01/03/2020.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Pernambuco, no seu
artigo 42, inciso III, a Lei Complementar nº 049/2003, artigo 3º, inciso IV e a Lei 15.452/2015, no seu artigo 1º, inciso XV, RESOLVE:
Nº 1195, DE 13/03/2020 – I – Designar os Servidores abaixo Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora Executora 390301 –
Secretaria de Defesa Social, para o exercício de 2020: Humberto Freire de Barros - Secretário Executivo de Defesa Social – CPF:
022.139.384-66; Flávio Duncan Meira Júnior - Secretário Executivo de Gestão Integrada – CPF: 035.683.364-05; José Jobson Tavares
Neves - Superintendente Administrativo e Financeiro – CPF: 433.562.814-53; Ana Carolina Dias de Melo - Gerente Geral de Planejamento
e Gestão – CPF: 041.208.734-04; Sandra Patrícia Ferro de Oliveira - Superintendente Técnica - CPF 668.918.922-87; José Carlos
Tiburcio de Lima - Gerente de Controle Orçamentário – CPF: 799.424.824-15.
II – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 01 de janeiro de 2020.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Dispõe sobre a tabela de valores do auxílio-funeral para militares estaduais e para pagamento de indenização por invalidez
decorrente de acidente e por morte de Policiais Civis e Militares do Estado, e dá outras providências.
Nº 1196, DE 13/03/2020 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,Considerando o disposto no art. 65 da
Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990, que dispõe sobre a remuneração dos servidores militares do Estado de Pernambuco, alterada
pela Lei nº 15.121, de 8 de outubro de 2013, em específico, ao pagamento de auxílio-funeral aos militares estaduais, e dá outras
providências; Considerando o disposto no §3º, do art. 5º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013 e alterações, que dispõe sobre
o pagamento de indenização por invalidez decorrente de acidente e por morte de Policiais Civis e Militares do Estado; Considerando
a necessidade de atualização dos valores contidos na Portaria 1729, de 26/03/2015, republicada no Diário Oficial do Estado nº 064,
de 08/03/2015; Considerando os cálculos dos reajustes a que se refere a Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, modificada pela Lei
nº 15.121, de 8 de outubro de 2013, tomando-se por base as Portarias publicadas pela Secretária da Fazenda Estadual, as quais
indicam a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para atualização dos valores estabelecidos na
legislação tributária e financeira do Estado, anualmente; Considerando a necessidade de publicar Portaria Administrativa com os valores
reajustados do auxílio funeral para os militares estaduais e das parcelas de indenização por invalidez decorrente de acidente e morte,
devidos aos policiais civis e militares do Estado e seus dependentes previdenciários; Considerando ainda a orientação da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, RESOLVE: Art. 1º Publicar as tabelas de valores de pagamento do auxílio-funeral para militares estaduais
e de indenização aos policiais civis e militares do Estado e seus dependentes, nos casos de invalidez decorrente de acidente e por morte,
conforme discriminação abaixo:
Reajuste Auxílio-funeral a partir de 01/01/2016
Valor Anterior
Nº 1178, DE 13/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Marcelino dos Santos Albuquerque, mat. nº 319719-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Fabio Arantes Francisco da Silva, mat. nº 296936-0, com efeito retroativo a 01/03/2020.
R$ 2817,45
Reajuste/2016
Reajuste/2017
Reajuste/2018
Reajuste/2019
10,48%
6.99%
2,80%
4,05%
R$ 3112,72
R$ 3.330,30
R$ 3.423,54
R$ 3.562,20
Indenização por Invalidez
Nº 1179, DE 13/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Bruno Ramos Martiniano, mat. nº 386878-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP e Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 28/02/2020.
Períodos
Ativo/Inativo
Valor Anterior
Ativo/Inativo
2016/2017
Ativo/Inativo
2017/2018
Ativo/Inativo
2018/2019
Ativo/Inativo
2019/2020
21/06/2015 a
20/06/2016
21/06/2016 a
20/06/2017
21/06/2017 a
20/06/2018
21/06/2018 a
20/06/2019
21/06/2019 a
20/06/2020
Nº 1180, DE 13/03/2020 – Designar o Comissário de Polícia Flhander da Silva, mat. nº 321354-4, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe da DP da 36ª Circ. - Fernando de Noronha, da
GCOE/DIRESP, durante a Licença Maternidade e férias de sua Titular, a Comissária de Polícia Sabrina Dantas Pinheiro de Menezes, mat.
nº 273187-8, no período de 01/02 a 16/08/2020.
% Reajuste
6,55%
10,48%
6,99%
2,80%
4,05%
R$ 78.888,55
R$ 87.156,08
R$ 93.248,28
R$ 95.859,24
R$ 99.741,54
Nº 1181, DE 13/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Kaline Marcela Ferreira Generoso, mat. nº 350536-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP/
SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Otaviano Pereira de Lira Neto, mat. nº 208539-9, com efeito
retroativo a 01/03/2020.
Invalidez permanente total por acidente
em serviço
Invalidez permanente parcial por
acidente em serviço
R$ 39.444,28
R$ 43.578,04
R$ 46.624,14
R$ 47.929,62
R$ 49.870,77
Invalidez permanente total por acidente
fora de serviço
R$ 28.174,48
R$ 31.127,17
R$ 33.302,96
R$ 34.235,44
R$ 35.621,98
Invalidez permanente parcial por
acidente fora de serviço
R$ 14.650,73
R$ 16.186,13
R$ 17.317,54
R$ 17.802,43
R$ 18.523,43
Nº 1182, DE 13/03/2020 – Designar o Major BM José Ferreira de Melo, matrícula nº 930148-8, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, ficando
dispensado o Tenente Coronel BM George Farias Meira de Oliveira, matrícula nº 950675-6, com efeito retroativo a 10/03/2020.
Indenização por Morte
Nº 1183, DE 13/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Edson de Melo Lima, mat. nº 399592-5, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 93ª Circ. - Panelas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Antônio Julio de Torres, matrícula nº 387692-6 com efeito retroativo a 02/03/2020.
Ativo/Inativo
Valor Anterior
Ativo/Inativo
2016/2017
Ativo/Inativo
2017/2018
Ativo/Inativo
2018/2019
Ativo/Inativo
2019/2020
21/06/2015 a
20/06/2016
21/06/2016 a
20/06/2017
21/06/2017 a
20/06/2018
21/06/2018 a
20/06/2019
21/06/2019 a
20/06/2020
Nº 1184, DE 13/03/2020 – Designar a Agente de Polícia Jennifer Menezes de Lima, mat. nº 399859-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 129ª Circ. - Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensada a Agente de Polícia Eda Nobrega Ferreira, matrícula nº 387529-6, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Períodos
6,55%
10,48%
6,99%
2,80%
4,05%
Nº 1185, DE 13/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Thiago Cesar de Andrade Barbosa, mat. nº 297062-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 27ª Circ. - Abreu e Lima, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Emanuel Tiago da Silva, matrícula nº 387246-7, com efeito retroativo a 02/03/2020.
Morte natural
R$ 28.174,48
R$ 31.127.17
R$ 33.302,96
R$ 34.235,44
R$ 35.621,98
Morte acidental em serviço
R$ 78.888,55
R$ 87.156,08
R$ 93.248,28
R$ 95.859,24
R$ 99.741,54
Morte acidental
R$ 56.348,97
R$ 62.254,34
R$ 66.605,92
R$ 68,470,88
R$ 71.243,95
Nº 1186, DE 13/03/2020 – Designar o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti da Cunha, mat. 179705-0, para exercer a
função de Chefe da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, símbolo FGS-1, da GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Major
PM Jose Fabio Gomes dos Santos, matrícula nº 940708-1, com efeito retroativo a 01/03/2020.
% Reajuste
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
