6 - Ano XCVI • NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SDA Nº 037 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial
relativa ao Convênio nº 018/2008, celebrado com o município de Lagoa Grande, conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA
nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 042, de 14/08/2018, por mais 90 (noventa) dias;
Artigo 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14 de novembro de 2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 6315 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA LUCIA ALVES DA SILVA , matrícula nº257.146-3, CPF nº
514.614.128-20 , de acordo com o Laudo nº 19070 de 04/12/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 04/12/17, SEI nº04542974/19.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 209 de 07 de novembro de 2019.
OSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito os Contratos Temporários,
por motivo de desistência conforme relação nominal abaixo.
DOE de 05/11/2019 – Portaria Nº 206 de 01 de novembro de 2019.
CONTRATO Nº 199/2019 – SHYRLEY TAVARES DA ROCHA FREIRE
CONTRATO Nº 188/2019 - LUZIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
(Republicada por haver saído com incorreção)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
N º 6316 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA LUCIA ALVES DA SILVA , matrícula nº257.146-3, CPF nº
514.614.128-20 , de acordo com o Laudo nº 31250 de 24/07/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 02/06/18, SEI nº04542996/19.
N º 6317 Afastar de regência de classe em caráter temporário , IZIDORO RODRIGUES SIMÕES matrícula nº157.075-7, CPF nº
127.013.864-20 , de acordo com o Laudo nº 5488 de 31/03/14 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 17/03/14, SEI nº94116745/19.
N º 6318 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VALÉRIA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº154.656-2, CPF nº
591.199.004-06 , de acordo com o Laudo nº 26612 de 22/12/10 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 22/12/10, SEI nº1400003022003635/2019-02
.
N º 6319 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VALÉRIA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº154.656-2, CPF nº
591.199.004-06 , de acordo com o Laudo nº 13791 de 21/07/10 USPS-IRH-PE , por 150 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 21/07/10, SEI nº1400003022003634/2019-50.
N º 6320 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JUDAS TADEU CORREIA LEITE, matrícula nº174.214-0, CPF nº
416.927.054-15 , de acordo com o Laudo nº 10599 de 23/08/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 10/08/17, SEI nº1400003022003479/2019-71.
PORTARIA SEE Nº 6291 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 06 (seis)
professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
NOME
Nº 6313 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 008.2019.05, instaurado através da Portaria SEE nº 5366 de 02 de setembro de 2019, DOE/PE de 03/09/2019.
N º 6314 Afastar de regência de classe em caráter temporário , FLAVIO DANIEL DA SILVA , matrícula nº240.014-6, CPF nº 766.169.08453 , de acordo com o Laudo nº 57177 de 23/09/19 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/09/19,
SEI nº04547643/19.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº CONTRATO
Recife, 15 de novembro de 2019
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
1935/19
SIMONE FRANCISCA DA SILVA SOBRAL
11/11/2019
30/12/2019
PESQUEIRA
1936/19
ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS NETO
01/11/2019
30/12/2019
PALMARES
1937/19
JOVANEIDE SANTANA PEREIRA DA SILVA
01/11/2019
30/12/2019
CATENDE
1938/19
ANDRÉA MARIA DOS SANTOS
01/10/2019
31/12/2019
CABROBÓ
1939/19
ELAINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
01/10/2019
31/12/2019
CABROBÓ
1940/19
HUMBERTO DA SILVA CANDIDO
01/11/2019
30/12/2019
PALMARES
MODALIDADE
DE ENSINO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
ENSINO
REGULAR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.2019, DOE/PE de 11.04.2019, RESOLVE:
Nº 6292 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no IAD nº
003.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 4667 de 31/07/2019, DOE PE de 01/08/2019.
Nº 6293 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no IAD nº
005.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 5356 de 02/09/2019, DOE PE de 03/09/2019.
Nº 6294 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no IAD nº
006.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 5357 de 02/09/2019, DOE PE de 03/09/2019.
Nº 6295 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no IAD nº
007.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 5358 de 02/09/2019, DOE PE de 03/09/2019.
Nº 6296 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no IAD nº
008.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 5359 de 02/09/2019, DOE PE de 03/09/2019.
Nº 6297 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no IAD nº
009.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 5360 de 02/09/2019, DOE PE de 03/09/2019.
Nº 6298 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no IAD nº
010.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 5361 de 02/09/2019, DOE PE de 03/09/2019.
Nº 6299 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no IAD nº
011.2019.03, instaurado através da Portaria SEE nº 5362 de 02/09/2019, DOE PE de 03/09/2019.
Nº 6300 CONCEDER 90 dias (noventa) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tcesp
001.2019.01, instaurado através da Portaria SEE nº 554 de 13/02/2019 DOE PE de 14/02/2019.
Nº 6301 CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tcesp
002.2019.01, instaurado através da Portaria SEE nº 555 de 13/02/2019 DOE PE de 14/02/2019.
Nº 6302 CONCEDER 90 (noventa) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tcesp
003.2019.01, instaurado através da Portaria SEE nº 556 de 13/02/2019 DOE PE de 14/02/2019.
N º 6321 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JUDAS TADEU CORREIA LEITE, matrícula nº174.214-0, CPF nº
416.927.054-15 , de acordo com o Laudo nº 32107 de 06/08/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 31/07/18, SEI nº1400003022003479/2019-71.
N º 6322 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JUDAS TADEU CORREIA LEITE, matrícula nº174.214-0, CPF nº
416.927.054-15 , de acordo com o Laudo nº 20584 de 05/02/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/02/18, SEI nº1400003022003479/2019-71.
N º 6323 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JUDAS TADEU CORREIA LEITE, matrícula nº174.214-0, CPF nº
416.927.054-15 , de acordo com o Laudo nº 41878 de 18/01/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 27/01/19, SEI nº1400003022003479/2019-71.
N º 6324 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA AUDECI DE ARAÚJO ANTUNES, matrícula nº255.580-8, CPF nº
020.733.424-26 , de acordo com o Laudo nº 9584 de 08/08/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 07/08/17, SEI nº04543110/2019.
N º 6325 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JOSINALDO BRITO DA SILVA, matrícula nº175.784-9, CPF nº
527.675.664-34, de acordo com o Laudo nº 9506 de 08/08/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 26/06/17, SEI nº04543097/19.
N º 6326 Afastar de regência de classe em caráter temporário , DARIVAL SOARES BARBOSA, matrícula nº175.763-6, CPF nº
340.729.694-00, de acordo com o Laudo nº 13983 de 10/10/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 16/10/17, SEI nº04543064/19.
N º 6327 Afastar de regência de classe em caráter temporário , DARIVAL SOARES BARBOSA, matrícula nº175.763-6, CPF nº
340.729.694-00, de acordo com o Laudo nº 27053 de 16/05/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de11/04/18, SEI nº04543042/19.
N º 6328 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº277.704-5, CPF
nº 820.576.134-53, de acordo com o Laudo nº 15428 de 01/11/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 18/10/17, SEI nº04543086/19.
N º 6329 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA ANA DE GOES, matrícula nº179.628-3, CPF nº 402.736.604-20, de acordo
com o Laudo nº 42916 de 07/02/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/02/19, SEI nº04549792/19
N º 6330 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,FLAVIO LUIS MOREIRA CAVALCANTI, matrícula nº255.657-0, CPF nº
023.340.614-09, de acordo com o Laudo nº 42348 de 29/01/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 24/01/19, SEI nº04543031/19
N º 6331 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERONICE GONÇALVES TORRES, matrícula nº190.091-9, CPF nº
775.287.354-34, de acordo com o Laudo nº 58075 de 03/10/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 11/09/19, SEI nº04572347/19
N º 6332 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DE FATIMA SANTANA BEZERRA, matrícula nº179.468-0, CPF nº
278.457.704-00, de acordo com o Laudo nº 33741 de 31/08/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 03/08/18, SEI nº1400003022.003683/2019-92.
N º 6333 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DE FATIMA SANTANA BEZERRA, matrícula nº179.468-0, CPF nº
275.457.704-00, de acordo com o Laudo nº 6423 de 20/06/17 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 26/07/17, SEI nº1400003022.003682/2019-48.
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 11 DE 2019.
Nº 6303 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 005.2018.04, instaurado pela Portaria SEE nº 4634 de 12.09.2018, publicada no DOE PE em 13.09.2018.
Nº 6304 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 005.2019.04, instaurado pela Portaria SEE nº 5370 de 02.09.2019, publicada no DOE PE em 03.09.2019.
Nº 6305 CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir de 28.09.2019, na Sindicância nº 001.2019.04, instaurada através
da Portaria SEE nº 2592 17.04.2019, DOE PE de 18.04.2019.
Nº 6306 CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir de 19.10.2019, na Sindicância nº 001.2019.04, instaurada através
da Portaria SEE nº 2592 17.04.2019, DOE PE de 18.04.2019.
Nº 6307 CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir de 09.11.2019, na Sindicância nº 001.2019.04, instaurada através
da Portaria SEE nº 2592 17.04.2019, DOE PE de 18.04.2019.
Nº 6308 CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos, na Sindicância nº
002.2019.04, instaurada através da Portaria SEE nº 5367 de 02.09.2019, DOE PE de 03.09.2019.
Nº 6309 CONCEDER 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos, no PAE nº
001.2019.04, instaurado através da Portaria SEE nº 5368 de 02.09.2019, DOE PE de 03.09.2019.
Nº 6310 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 005.2019.05, instaurado através da Portaria SEE nº 5363 de 02 de setembro de 2019, publicada no D.O.E.
de 03.09.2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 6334 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , FABIO LIMA AMORIM , matrícula nº173.512-8, CPF nº 449.633.004-00 , de
acordo com o Laudo nº 16145 de 14/11/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/11/17, SEI nº04543413/19.
N º 6335 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA JORACILENE VIEIRA RAMOS , matrícula nº164.207-3, CPF nº
390.957.384-34, de acordo com o Laudo nº 12836 de 26/09/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 24/08/17,
SEI nº04543402/19.
N º 6336 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , GECILDA CONRADO DOS SANTOS , matrícula nº255.677-4, CPF nº
855.449.903-44, de acordo com o Laudo nº 55451 de 28/08/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/08/19,
SEI nº04549781/19.
N º 6337 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JOSIANE ANTONIA DE LEMOS , matrícula nº175.080-1, CPF nº
478.069.404-30, de acordo com o Laudo nº 16740 de 23/11/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/11/17,
SEI nº1400003022003758/2019-35.
N º 6338 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA APARECIDA DA ROCHA BARROS DE OLIVEIRA , matrícula
nº180.282-8, 1CPF nº 756.662.194-72, de acordo com o Laudo nº 38223 de 12/11/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 06/11/18, SEI nº04600416/19.
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 11 DE 2019.
Nº 6311 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 006.2019.05, instaurado através da Portaria SEE nº 5364 de 02 de setembro de 2019, publicada no D.O.E.
de 03.09.2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6312 CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 007.2019.05, instaurado através da Portaria SEE nº 5365 de 02 de setembro de 2019, DOE/PE de 03/09/2019.
Nº 6339 - Remover MARIA CECILIA RODRIGUES CRISTOVAM SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.918-7, para a Esc. Alto dos Guararapes,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 26.09.19. 0453922-7/2019.
