10 - Ano XCVI • NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO nº.0036.2019.CPL.IN.0008 JUCEPE
Chamada Publica nº. 001/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº
08/2019 OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras
para prestação de serviços bancários de recolhimento de
emolumentos, constantes nas guias de recolhimento, fornecidas
aos usuários para pagamento dos serviços de arquivamento do
registro do comércio das empresas mercantis e atividades afins,
destinados à JUCEPE e demais Órgãos. A Instituição Financeira
habilitada ao credenciamento foi a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com valor global
estimativo, para período de 12 (doze) meses de R$ 40.701,60
(quarenta mil, setecentos e um real e sessenta centavos). Recife,
04/11/2019.Taciana Coutinho Bravo, Presidente da JUCEPE.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.FFPG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1
CONTRATANTE ADERENTE: UPE – Campus Garanhuns.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 16.209,03
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 033/2019 – Pregão Eletrônico nº
020/2019. Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados
para prestação de Serviços de Advocacia Trabalhista, sem
vínculo empregatício, regularmente constituída, para atuar na
defesa e acompanhamento de feitos judiciais e administrativos de
interesse da Sociedade de Economia Mista LAFEPE - Laboratório
Farmacêutico De Pernambuco Governador Miguel Arraes, o
orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 29/11/2019 às 09h30min.
Início da disputa: 29/11/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 05/11/2019. Lúcia Lavor – Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.033.FFPG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: UPE – Campus Garanhuns
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.033.
FFPG.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 151.197,48
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
UPE Petrolina
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº30/19-2ªPUB., celebrado com a empresa MÉDICA COM
REP E IMP,, CNPJ 06.069.729/0001-09. Proc.0070.2019.CPLI.
PE.0004-DASIS. Objeto: registro de preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de reagentes para
equipamento de hematologia com cessão gratuita em regime
de comodato, para atender ao SISMEPE. Recife 06.11.19.
PETRÔNIO A. G. F. FILHO - Diretor.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATO, DISTRATO E ADITIVOS
Contrato nº 021/19, Processo nº 0194.2018.CCPLE-II.PE.0124.
SAD.ATI, Ata de Registro nº 021.2018, Objeto: Fornecimento
de 206 licenças da solução integrada e gerenciada de software
de proteção antivírus e antispyware (antimalware), Contratada:
CEPTEC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda-Me,
CNPJ: 10.362.933/0001-82, Valor R$: 6.177,94, Vigência: 36
meses, Assinatura: 29/10/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº
009/17, Associação dos Pescadores e Pescadoras da Praia de
Carne de Vaca, Município de Goiana, CNPJ: 09.674.842/000101, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
26/10/19 a 25/03/20, Assinatura: 16/10/19.-4º Termo Aditivo ao
Convênio nº 010/17, Colônia de Pescadores de Tejucupapo
– Z-17, Município de Goiana, CNPJ: 41.255.704/0001-92,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
27/09/19 a 26/03/20, Assinatura: 20/09/19.-11º Termo Aditivo ao
Convênio nº 011/13, Associação dos Pequenos Produtores
da Comunidade Covoadas, Município de Afogados da
Ingazeira, CNPJ: 01.006.523/0001-08, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 12/01/19 a 11/07/19, Assinatura:
11/01/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/16, Associação
dos Agricultores do Assentamento Engenho Patrimônio,
Município de Condado, CNPJ: 11.174.049/0001-87, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/07/19 a
31/03/20, Assinatura: 05/07/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 011/17, Associação de Pescadores e Trabalhadores em
Atividades Afins da Cidade de Igarassu, Município de Igarassu,
CNPJ: 06.987.490/0001-48, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 27/09/19 a 26/03/20, Assinatura: 20/09/19.12º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/13, Associação dos
Pequenos Produtores da Comunidade Covoadas, Município
de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.006.523/0001-08, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/07/19 a
11/01/20, Assinatura: 17/06/19.-Termo de Distrato Amigável ao
Contrato 003/18, Contratado: Fernando Gomes Monteiro Neto,
CPF: 014.229.734-84, Objeto: O Distrato do Contrato nº 003/18 a
partir de 14/08/19, Assinatura: 14/08/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.035.
FFPP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Petrolina -FFPP
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.035.
FFPP.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 15.338,76
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2019. OBJETO: Formação de registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada nos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 160 (cento e sessenta)
aparelhos de ar condicionado do tipo split, e de 11 (onze)
aparelhos de ar condicionado do tipo Janela, sem reposição de
peças, conforme especificações do Edital. A sessão pública de
processamento do Pregão acontecerá no dia 19 de novembro de
2019 às 9:30 horas, o edital está disponível no site www.upe.br/
petrolina ou solicite pelo email: licitacao.upepetrolina@gmail.com.
Petrolina, 05/11/2019.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 13/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 08/2019 – PE INTEGRADO nº. 0014.2019.CPL.PE.0008.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº. 08/2019. Objeto Desc. Aquisição de Material de Informática
para atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil, da
seguinte maneira: Lote I para a empresa E M P DOS SANTOS
PINTO & CIA LTDA – ME, CNPJ n º 10.973.680/0001-83 no valor
de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais) e Lote III para
a empresa SERVCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
CNPJ nº. 07.318.707/0001-90 no valor de R$ 2.269,00 (dois mil,
duzentos e sessenta e nove reais), no valor total de R$ 2.903,00
(dois mil, novecentos e três reais). Lote II deserto. Recife, 05 de
novembro de 2019. Ana Valéria Santos do Amaral - Pregoeira. (***)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018. Objeto prorrogar o
prazo de vigência. Contratada Mandacaru Vigilância Ltda. CNPJ
03.591.143/0001-03. Vigência 05/11/19 até 04/11/20. Recife,
05/11/19.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 073/2019-GAB /SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa GHPS
BARRETO - ME, CNPJ.27.103.616/0001-44. OBJETO: Aquisição
de armário em aço para suprir os Órgãos operativos da Gerencia
Geral de Polícia Cientifica com recursos do Convênio SENASP/
MJ 165/2014 SICONV 813320/2014 Valor total da Aquisição
R$ 11.908,00 (Onze Mil e Novecentos e Oito Reais), Empenho:
2019NE001069 datada de 16/OUT/2019. FUDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 90 dias a contar da publicação em
Diário Oficial do Estado DOE, Origem: Ata de Registro de Preços
015/2018-GAB/SDS, extraída do PL 0051/2018 CPL II, PE
019/2018-DAG/SDS, Recife, 04/NOV/2019, Ana Carolina Dias de
Melo. – Sec. Executivo de Gestão Integrada em exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - REATIVAÇÃO DE PREGÃO
PL.0024.2019.CEL.PE.0012.SDSCJ.FEAS Aviso de Reativação
– Recebimento das Propostas: até 21/11/2019, às 09:00h.
Abertura das Propostas: 21/11/2019, às 09:05h. Início da Disputa:
21/11/2019, às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra está no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelos fones 81
31833025/3060. Recife, 05/11/2019. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.0025.2019.CEL.PE.0013.SDSCJ.FEAS
Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atender
às necessidades dos Serviços de Acolhimento Institucional,
executados pela SDSCJ, com reserva de cota de 25% para ME,
EPP e MEI, em favor das licitantes: L. O. SOARES DE MORAES
- ME, CNPJ Nº 08.576.285/0001-15, vencedora da Cota Principal
– 75%, com o valor de R$ 143.997,78 (cento e quarenta e nove
mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e
MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ Nº 07.631.411/000124, vencedora da Cota Reservada – 25%, com o valor de R$
49.179,97 (quarenta e nove mil cento e setenta e nove reais e
noventa e sete centavos). Recife, 05/11/2019. Lúcia de Fátima da
Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO Nº 036/2019 - SDSCJ X COONSULT COOPERATIVA
DE TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS
; CNPJ/MF nº 07.878.284/0001-62 ; OBJETO: Realização da
XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco
VALOR: 175.000,00; VIGÊNCIA: 30/10/2019 a 30/04/2020.
Recife, 6 de novembro de 2019
CNPJ n° 89.145.973/0001-22. INABILITADAS: 1. RECITEC LTDA
- EPP, CNPJ n° 16.595.861/0001-08; 2. PLONUS SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ
n° 23.148.392/0001-36; 3. R2 CONSULTORIA E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 11.739.938/0001-44; 4. ECOSSIS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, CNPJ n° 08.022.237/000185 e 5. SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,
CNPJ n° 11.208.307/0001-07. Fica a sessão de abertura
das propostas de preços marcada, desde logo, para o dia
07/11/2019, às 10h. LOCAL: auditório da SEDUH, sito Estrada
do Barbalho, 889-A, 2ª andar, Iputinga, Recife–PE. Recife,
05/11/2019. CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA.
Secretário Executivo de Gestão de Investimentos - SEGIN
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Errata
No Contrato n° 023/2019, na cláusula 12ª, onde se lê “As
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado
de Pernambuco, para o exercício de 2018, na classificação
abaixo:”, leia-se: “As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de
2019, na classificação abaixo:”. Vânia Mirian de Arruda Campos.
Gerente Geral de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADJUDICAÇÃO
PL 0077.2019.CPL-III.PE.0043.SEDUC. Formação de Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de fitas LTO de dados para realizar cópia
de segurança (backup); fitas LTO de limpeza; e etiquetas de
identificação das fitas. Adjudico em favor da empresa: LVD
Soluções em Informática Eirelli, CNPJ Nº 30.780.665/0001-26,
para os itens: item 03 no valor unitário de R$ 5,00; item 04 no valor
unitário de R$ 4,15 e o item 05 no valor unitário de R$. 172,70, os
itens 01, 02 e 06 foram fracassados. Recife, 05 de novembro de
2019. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL III.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
Consulta Pública para obter preços referencias para o pregão
eletrônico referente a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de operação logística e, apresentando
a situação atual do Órgão, viabilizar o entendimento para a
necessidade da referida contratação, bem como, apresentar
o novo modelo de operação, as especificações dos serviços
a serem prestados, os critérios comerciais de prestação dos
serviços de logística integrada de alimentos para a Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Os interessados
deverão enviar proposta para o e-mail: geame.see@gmail.com
ou fisicamente na gerencia de análise de mercado, telefones (81)
3183-9213, (81) 3183-9210.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO Nº 031/2019 - SDSCJ x GRADUALCOMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ; CNPJ/MF nº 12.040.718/0001-90 ; OBJETO:
Aquisição de fraldas descartáveis visando atender a demanda
dos Serviços de Acolhimento Institucional executado pela SDSCJ;
VALOR: 1.306,37; VIGÊNCIA: 09/10/2019 a 08/04/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DA COPA,
INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE EXECUÇÃO E
ORÇAMENTO. O Secretário Executivo de Gestão de Investimentos
– SEGIN/SEDUH, torna público o resultado do julgamento do
recurso administrativo contra o julgamento de habilitação do
processo licitatório supramencionado. RECORRENTE: RECITEC
LTDA - EPP, CNPJ n° 16.595.861/0001-08. IMPROCEDENTE.
Fica mantido o resultado do julgamento de habilitação do
presente certame HABILITADAS: 1. FLORAM ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ n° 02.479.402/0001-00; 2.
ECONSULTORIA MEIO AMBIENTE E ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ n° 14.137.043/0001-28; 3. ENVEX ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 08.418.789/0001-07;
4. AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA - ME, CNPJ n° 09.150.575/0001-65; 5.
GEOPROSPEC GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2019 OBJETO: contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-265: DIV. PB/PE (PERNAMBUQUINHO) / ENTR.
BR–232/PE (CRUZEIRO DO NORDESTE) (MP/82-2003), com
uma extensão de 48,30KM. Tornamos pública a interposição
de recurso administrativo contra o julgamento de habilitação.
RECORRENTES: 1) MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA
ESTUDOS E PROJETOS LTDA; 2) COSTA CIRNE ENGENHARIA
LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao
recurso com vistas franqueadas na sala CPL-SIRH. Recife, 05 de
novembro de 2019. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 030/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº
32.535.558/0001-68.
CONTRATADAS:
Consórcio
Profill
Engenharia e Ambiente S/A, CNPJ nº 03.164.966/0001-52
e Alfasigma Consultoria Sociedade Simples Ltda, CNPJ nº
06.002.887/0001-33. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria para atualização do Plano Estadual
de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE), Vigência: 540
(quinhentos e quarenta) dias a contar do 1º dia útil subsequente
ao recebimento da ordem de serviço pelo consultor do consórcio.
Recife, 05 de novembro de 2019.
