12 - Ano XCVI • NÀ 124
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0213.2018.CPL-1.PE.0085.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: PERFIL GRÁFICA LTDA,
CNPJ 08.829.277/0001-33, para o ITEM 01 no valor total de R$
46.500,00. Recife, 02 de Julho de 2019. José Antonio Galvão
- Pregoeiro.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
10º Aditamento ao Contrato de Locação nº 045/2002 - UNAJUR
Objeto: 1. Renegociação dos valores contratuais passando a
vigorar a partir da assinatura deste aditivo. Valor: R$ 820,00
(oitocentos e vinte reais) mensais. Locador: ANTÔNIO GOMES
DE SÁ, CPF: 011.278.118-78. Recife, 01/12/2018. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.
(*)(**).
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS, RERRATIFICAÇÕES E TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/16 Associação Pequenos
Produtores de Laje do Carrapicho, Município de Alagoinha,
CNPJ: 35.664.341/0001-46, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 26/03/19 a 25/03/20, Assinatura: 22/03/19.5º Termo Aditivo ao Convênio nº 186/14 Cooperativa agroalimentícia dos Pequenos Produtores Rurais de Vitória de
Santo Antão, Município de Vitória de Santo Antão, CNPJ:
07.784.087/0001-84, Objeto: Utilização do saldo de aplicação no
valor de R$ 14.511,28, Assinatura: 08/04/19.- 12º Termo Aditivo
ao Convênio nº 007/12 Associação Rural do Pajeú Mirim,
Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.532.300/000184, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
18/04/19 à 17/10/19, Assinatura: 17/04/19.- 11º Termo Aditivo
ao Convênio nº 072/14 Associação dos Trabalhadores
Rurais do Chico Pereira, Município de Carnaíba, CNPJ:
00.610.505/0001-78, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 20/04/19 à 19/10/19, Assinatura: 18/04/19.- 1º Termo
de Rerratificação ao Convênio nº 011/16, Associação dos
Agricultores do Sítio Santa Fé, Município de Santa Filomena,
CNPJ: 00.887.084/0001-27, Objeto: A retificação da Cláusula
Segunda do 1º Termo, onde se lê: a contar do dia 23/07/17 à
23/07/18, leia-se 22/07/17 à 21/07/18, Assinatura: 26/06/19.- 1º
Termo de Rerratificação ao Convênio nº 027/14, Associação
dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Antônio
Conselheiro, Município de Gameleira, CNPJ: 02.828.686/000110, Objeto: A retificação das Cláusulas Primeiras dos 1º, 3º, 4º, 5º
e 6º Termos, 1º Termo, datado em 01/12/14, onde se lê: 1º Termo
Aditivo, leia-se 2º Termo Aditivo; 1º Termo, datado em 28/11/14,
onde se lê: a contar do dia 03/12/14 à 03/12/15, leia-se: 03/12/14
à 02/06/15; 3º Termo, onde se lê: a contar do dia 03/12/15 à
02/06/16, leia-se 03/06/15 à 02/12/15; 4º Termo, onde se lê: a
contar do dia 03/06/16 à 02/12/16, leia-se 03/12/15 à 02/06/16;
5º Termo, onde se lê: 03/12/16 à 02/06/17, leia-se 03/06/16 à
02/12/16; 6º Termo, onde se lê: 03/06/17 à 02/12/17, leia-se
03/12/16 à 02/06/17, Assinatura; 13/03/19.- 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/18, Contratada: TPF Engenharia Ltda., CNPJ:
12.285.441/0001-66, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 05/06/19 à 30/04/20, Assinatura: 04/06/19. – Termo de
Ajuste de Contas ao Contrato nº 029/17, Contratado: Synergia
Consultoria Urbana e Social Ltda., CNPJ: 05.863.009/0001-40
Objeto: Pagamento do valor remanescente de R$49.538,93, não
pago à contratada durante a vigência do Contrato, Assinatura:
15/04/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
retroativo a data de assinatura: 07/12/18.- 10º Termo Aditivo ao
Convênio nº 027/14 Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Antônio Conselheiro, Município de Gameleira,
CNPJ: 02.828.686/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 03/12/18 à 02/06/19, com efeito retroativo a
data de assinatura: 30/11/18.- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº
034/14 Cooperativa Agropecuária de Chã Grande, Município
de Chã Grande, CNPJ: 01.910.048/0001-08, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 18/12/18 à 17/12/19, com
efeito retroativo a data de assinatura: 17/12/18.- 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 186/14 Cooperativa Agro-alimentícia
dos Pequenos Produtores Rurais de Vitória de Santo Antão,
Município de Vitória de Santo Antão, CNPJ: 07.784.087/000184, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
25/12/18 à 24/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura:
21/12/18.- 1º Termo de Rerratificação ao Convênio nº 002/16,
Associação do Assentamento Boa Esperança do Sítio Pilões,
Município de Cumaru, CNPJ: 08.890.682/0001-67, Objeto: A
retificação da Cláusula Terceira do 1º Termo e a Cláusula Primeira
do 2º Termo, 1º Termo, onde se lê: a contar do dia 14/07/17 à
13/01/18, leia-se: 14/07/17 à 13/07/18; 2º Termo, onde se lê: a
contar do dia 14/01/18 à 13/04/18, leia-se: 14/07/18 à 13/07/19,
com efeito retroativo a data de assinatura: 21/12/18.- 1º Termo de
Rerratificação ao Convênio nº 202/14, Associação Comunitária
do Sítio Bom Sucesso e Adjacências, Município de Alagoinha,
CNPJ: 24.303.125/0001-59, Objeto: A retificação das Cláusulas
Primeiras ou Segundas, dos 1º, 2º, 4º e 5º Termos, 1º Termo, onde
se lê: a contar do dia 24/12/15 à 23/04/16, leia-se: 23/12/15 à
22/12/16; 2º Termo, onde se lê: a contar do dia 24/04/16 à 24/08/16,
leia-se: 23/12/16 à 22/12/17; 4º Termo, onde se lê: a contar do dia
25/08/16 à 24/08/17, Leia-se: 23/12/17 à 22/12/18;5º Termo, onde
se lê: a contar do dia 25/08/17 à 24/08/18, Leia-se: 23/12/18 à
22/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 07/12/18.1º Termo de Rerratificação ao Convênio nº 114/14 Associação
dos Produtores e Agricultores Rurais de Caldeirãozinho,
Município de Lagoa Grande, CNPJ: 08.542.720/0001-90,
Objeto: A retificação das Cláusulas Segundas dos 1º, 2º
e 5º Termos, 1º Termo, onde se lê: a contar do dia 04/10/15 à
04/10/16, Leia-se: 03/10/15 à 02/10/16; 2º Termo, onde se lê: a
contar do dia 05/10/16 à 05/10/17, leia-se: 03/10/16 à 02/10/17;5º
Termo, onde se lê; 5º Termo Aditivo, leia-se 4º Termo Aditivo; 4º
Termo, onde se lê: a contar do dia 06/10/17 à 06/10/18, leia-se
03/10/17 à 02/10/18, com efeito retroativo a data de assinatura:
16/08/18.- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/16 Associação
Comunitária Nova Esperança, Município de São João, CNPJ:
00.958.043/0001-84, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 07/03/19 à 06/03/20, Assinatura: 27/02/19.-11º Termo
Aditivo ao Convênio nº 037/13 Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Comunidade de Palmeiras, Município
de Chã Grande, CNPJ: 09.033.762/0001-69, Objeto: Utilização do
saldo de aplicação no valor de R$1.774.50, Assinatura: 19/03/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0041.2019.CPL.REIT.PE.0005.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de um sistema vídeo cirúrgico para o Hospital
Universitário Oswaldo Cruz/UPE. Valor R$ 891.899,49. Início do
acolhimento de proposta: 03/07/2019 às 0h. Data da Disputa:
19/07/2019 às 10h30min (horário de Brasília). O Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º: 216.2017.X.PE.144.SAD; Modalidade/N.º: Pregão
Eletrônico / 144/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr prestação de Serviços de locação de máquina de café
expresso, visando atendimento das necessidades específicas da
Secretaria de Administração; Contrato n.º 035/2019; Contratada:
Saloc Locações Eireli.; CNPJ (MF): 14.286.903/0001-95; Valor
contratado: R$ 16.560,00. Recife, 01 de julho de 2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS E RERRATIFICAÇÕES
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/16 Associação
Comunitária Nova Esperança, Município de São João,
CNPJ: 00.958.043/0001-84, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 07/03/18 à 06/03/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 05/03/18.- 8º Termo Aditivo ao Convênio
nº 020/14 Associação dos Moradores do Engenho Tombador,
Município de Palmares, CNPJ: 01.024.375/0001-54, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 25/04/18 à
24/10/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 25/04/18.9º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/14 Associação dos
Trabalhadores Rurais do Assentamento Antônio Conselheiro,
Município de Gameleira, CNPJ: 02.828.686/0001-10, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/06/18 à
02/12/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 01/06/18.4º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/14 Associação dos
Trabalhadores Rurais de Beleza, Município de Buenos Aires,
CNPJ: 15.243.515/0001-90, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 27/06/18 à 27/06/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 21/06/18.- 5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 114/14 Associação dos Produtores e Agricultores Rurais
de Caldeirãozinho, Município de Lagoa Grande, CNPJ:
08.542.720/0001-90, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 03/10/18 à 02/10/19, com efeito retroativo a data de
assinatura: 10/09/18.- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/16
Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento
Sol Nascente, Município de Bonito, CNPJ: 08.034.628/000110, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
19/09/18 à 18/09/19, com efeito retroativo a data de assinatura:
18/09/18.- 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/14 Associação
dos Moradores do Sítio Coité, Município de Inajá, CNPJ:
02.092.403/0001-33, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 20/10/18 à 19/04/19, com efeito retroativo a data de
assinatura: 20/10/18.- 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/16
Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Tigre,
Município de Petrolina, CNPJ: 03.775.250/0001-91, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/12/18 à
08/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 21/11/18.4º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/14 Associação dos
Moradores e Agricultores da Estação Velha, Município de
Catende, CNPJ: 13.726.267/0001-02, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 09/12/18 à 08/12/19, com efeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
35.346.147/0001-12. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, cumulado com
Multa de R$ 186,62 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e
dois centavos). Fundamento: Relatório o PAAP nº 140/2018,
Decisão nº 002/2019 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015 e, ainda, da
cláusula décima segunda do contrato nº 058/2016, considerando
o Processo Administrativo nº 140/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 148.2016.V.PE.107.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às
12h e das 13h às 17h. Recife, 25 de junho de 2019. Luiz Eduardo
Cavalcanti Antunes - Secretário Executivo de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
2G TURISMO & EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.126.361/000103. Penalidade: Impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01
(um) mês, cumulado com multa de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 015/2018, Decisão
nº 023/2019 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 015/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h,
e das 13h às 17h. Recife, 27 de junho de 2019. RAFAEL VILAÇA
MANÇO.Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
3º Termo Aditivo ao Contrato 014/2017. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, com cláusula resolutiva. Contratada: Viaserv
Terceirização Eireli. CNPJ: 41.102.641/0001-34. Vigência:
28/06/19 até 27/08/19. Recife, 28/06/19.
Termo de Rerratificação ao CT. 014/2017. Objeto: rerratificação
do inciso XXVII da Cláusula Oitava do CT. 014/2017. Contratada:
Viaserv Terceirização Eireli. CNPJ: 41.102.641/0001-34. Recife,
01/04/19.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS
8º T.A. AO CT Nº 003/2016.
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE
GARANHUNS - COOPAGA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
7º T.A. AO CT Nº 012/2016.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PANELAS - COOPEPAN.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
8º T.A. AO CT Nº 013/2016.
COOPERATIVA DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DE
ITAÍBA - COOPEAGRI.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
8º T.A. AO CT Nº 014/2016.
ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO-OVINOCULTORES DO VALE DO
IPOJUCA - ACOVIPA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
8º T.A. AO CT Nº 018/2016.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PANELAS - COOPEPAN.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
8º T.A. AO CT Nº 019/2016.
COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
PERNAMBUCO – COOMAF/PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
7º T.A. AO CT Nº 020/2016.
COOPERATIVA DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES
DO DISTRITO DE JABITACÁ - CCODJA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
6º T.A. AO CT Nº 027/2016.
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE LUANDA COOPAL.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
4º T.A. AO CT Nº 009/2017.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SÍTIOS: CACIMBINHA,
RIO
GRANDE,
BOQUEIRÃO,
MACAMBIRA E
DOS
PRODUTORES DE LEITE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
30/06/2019 ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 26/06/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0023/LACC-7/CSAT/2018-INFRAERO; Modalidade/
nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 140/LALI-6/CSAT/2018; Objeto
Nat.: Serviços ; Contrato nº: 009/2019; Contratado:REAL
MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP; CNPJ/MF sob nº
00.446.627/0001-70; Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste
contrato o fornecimento de água mineral para atender demandas
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Prazo
de vigência: 12 meses; Dotação Orçamentária: 2019NE000255;
Recife, 31/05/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente
Geral de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
0032.2019.CPL-III.PE.0019.SEDUC.
Contratação
de
Empresa especializada no Fornecimento de água mineral sem
gás, botijão de 20l, disponibilidade dos garrafões em regime de
comodato, para a Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco (SEE-PE). Valor estimado: R$: 91.861,2000.
Recebimento de Propostas até: 18/07/2019 às 10:00h Disputa
Recife, 3 de julho de 2019
de preços: 18/07/2019 às 11:05h (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 01 de julho de 2019.
Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura da CPL III.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
5º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 028/16. Prorrogação do
prazo do contrato, acréscimo de 9,29%, corresp. ao valor mensal
de R$ 67.239,6 e Supressão de aproximadamente 18,06%
Contratada: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.436.813/0001-45. Vigência: 01.05.2019 a 30.04.2020.
C-SAFI Nº 035/19. Prestação de serviços de Locação anual de
veículos administrativos. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA-EPP. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Valor
mensal: R$ 2.152,74. Vigência: 12 meses, contados a partir de
01.07.2019 a 30.06.2020. Recife, 02 de julho de 2019. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – CPLOSE –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para Implantação de
Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e Sistema
de Luzes de Obstáculo (SLO) alimentados por energia solar e
com iluminação em tecnologia LED no Aeroporto de Fernando
de Noronha – PE (SBFN). Tornamos pública a interposição
de recurso administrativo contra o julgamento de habilitação.
RECORRENTE: 1) Consórcio formado pelas empresas
GEOPLAN ENGENHARIA LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE
SOLUÇÕES AEROPORTUÁRIAS LTDA. Fica aberto o prazo de
05 dias úteis para impugnação ao recurso com vistas franqueadas
na sala CPL-SIRH. Recife, 02 de julho de 2019. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
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Segundo T.A do Contrato nº 020/2017, CONTRATANTE:
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INFRAESTRUTURA E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: INSTITUTO PUBLIX PARA
O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. CNPJ Nº
04.907.402/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 67 (sessenta e sete) dias se encerrando em
30/06/2019 (execução) e a prorrogação do prazo de vigência
por mais 89 (oitenta e nove) dias, se encerrando em 30/08/2019,
nos termos do novo cronograma de execução apresentado
pela CONTRATADA e aprovado pela Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH. Assinatura: 31/05/2019. Recife, 02/07/2019.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2019 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Elaboração do Plano Básico de Zona de
Proteção de Aeródromo - PBZPA para 06 (seis) aeródromos
públicos, sob responsabilidade do Estado de Pernambuco,
localizados nos municípios de Araripina, Arcoverde, Caruaru,
Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Serviço de engenharia.
INABILITADOS: 1) NASSCAER - Nordeste Assessoria e
Consultoria Aeronáutica e Serviços Aeroportuários, pelo
descumprimento dos itens 8.4.2 “e”, 8.4.3 “c”, 8.4.4 “b”,
“c” e “d”. 2) INFRACEA Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos
e Capacitação Ltda, pelo descumprimento dos itens
8.4.4.1 e 8.4.5 “b”. 3) JBV Tecnologia Elétrica Ltda ME, pelo
descumprimento do item 8.4.3 “b” e “c”. As explanações
das razões constam na ata de julgamento. HABILITADOS: não
houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos autos
do processo e no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Com fulcro no Art. 48, §3º da Lei Federal 8.666/93, fica concedido
aos licitantes o prazo de 08 DIAS ÚTEIS para apresentação da
documentação escoimada das causas que levaram a inabilitação,
sem prejuízo da documentação já apresentada. Fica desde logo
marcada a sessão pública com prazo final para recebimento da
nova documentação para o dia 15/07/2019 às 15:00h, na sala da
CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH),
sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife,
02 de julho de 2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente
da CPL II.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo nº 0018/2019.CPL.IN.nº
0005.Seplag, fundamentada no art. 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93. Objeto: Serviço de locação de espaço na 20ª Feira
Nacional dos Negócios do Artesanato - FENEARTE. Contratada:
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A.- AD DIPER. Valor total: R$ 3.108,70 (Três mil, cento e oito
reais e setenta centavos). Recife, 18 de junho de 2019. Ângela
Magalhães/Superintendente Geral Técnica e Gestão/Seplag.
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TERMOS ADITIVOS
9° T.A ao T. de Adesão n° 166/2014-FEM II/Município:
TAQUARITINGA DO NORTE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão
de PTM/Valor total de R$ 271.378,63/Assinado: 28/06/19.
2° T.A ao T. de Adesão n° 167/2014-FEM II/Município:
TEREZINHA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 202.703,40/Assinado: 26/06/19.
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3º T. Aditivo ao Convênio Nº 007/2016-CONCEDENTE: SEPLAG/
PE-CONVENENTE: Município de Afogados da Ingazeira/
CNPJ Nº 10.346.096/0001-06-OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 365 dias, a partir de 29/06/2019 a
28/06/2020-ASSINATURA: 27/06/2019
