10 - Ano XCV• NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.125.1039.0253 - Serviço de Corregedoria da Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.126.0963.4271 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.128.0171.0331 - Formação, Educação Continuada e Aperfeiçoamento Profissional
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.128.0923.4037 - Adequação Permanente dos Efetivos das Unidades Operativas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0523.2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.0923.3055 - Dinamização das Ações do Centro Integrado de Operações de
Defesa Social - CIODS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.183.1039.0252 - Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança
Pública
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.846.0963.0322 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da Secretaria de Defesa Social
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0963.0297 - Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e
seus Dependentes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Secretarias de Estado
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
3.520.210,28
0101
0101
0101
0101
0101
0101
3.520.210,28
4.688,39
4.688,39
194.151,70
194.151,70
7.950,00
7.950,00
935.392,89
935.392,89
2.403.280,00
2.403.280,00
229.200,00
0101
229.200,00
216.985,07
0101
216.985,07
581.569,26
581.569,26
20.686,86
0101
0101
20.686,86
3.198.754,01
0101
3.198.754,01
873.048,00
0101
873.048,00
12.185.916,46
ATOS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 13.12.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.868-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Laiza Marie
Pereira Souza Silva, Maria Salete Gomes da Silva e Silvânia Souza dos Santos Cavalcante, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.869-Considerar designado o servidor ASSUERO GOMES COSTA, matrícula nº 22.365-4, para compor a Comissão Permanente de
Licitação II – CPL II, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 03
de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, durante ausência da titular Maria de Fátima Teixeira, matrícula nº 21.130-3, em gozo de
licença prêmio e férias regulamentares, respectivamente.
Nº 2.870-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
X – CCPLE X, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Renata Mirella de Souza Silva
Ana Carolina Nunes Furtado
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
Mariangela Duarte Pires de Castro
Rafael Damasceno Nunes
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.647-4
318.664-4
299.600-6
324.843-7
329.172-3
07/12/2018
a
06/12/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4205 – Designar FRANCIALY DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 368.116-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Gerência de Comunicação Institucional, da referida
Secretaria Executiva, no período de 12 de outubro de 2018 a 10 de abril de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença
maternidade.
Recife, 14 de dezembro de 2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2.817, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de dezembro de 2018, onde se lê: “16 de novembro de 2018”,
leia-se: “16 de outubro de 2018”.
Nº 4206 - Designar ANNA CHRISTINA MELO BARRETO, matrícula nº 299.741-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Licitações de Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período de 03 de outubro de 2018 a 31 de março
de 2019, durante impedimento de sua titular.
CASA CIVIL
Nº 4207 - Designar IVANILDO LEMOS DA SILVA, matrícula nº 253.442-8, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 07 de novembro a 07 de dezembro
de 2018, durante impedimento de seu titular, em gozo de licença médica e licença TRE.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Nº 4208 - Designar CELSO LUIZ AGRA DE SÁ FILHO, matrícula nº 3267, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Gerência de Arquitetura de Sistemas de Informação de Governo, da referida Agência, no período de 03 de
dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 4209 - Designar ANA ROSA BARBOSA BARROS, matrícula nº 363.742-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Assessoria dos Programas para a Infância, da referida Secretaria, no período de 05 de
dezembro de 2018 a 03 de junho de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 4210 - Revogar o Ato nº 3228, de 27 de setembro de 2012, referente à nomeação do candidato JOSE ERIVELTON RODRIGUES DA
CUNHA, relativo ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/ SDS nº 51, de 20 de maio de 2011, tendo em vista decisão judicial
proferida na Ação Ordinária Nº 0005112-21.2008.8.17.0001.
Nº 4211 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do
Decreto nº 30.629, de 26 de julho de 2007, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, como representante do Governo do Estado, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, com efeito
retroativo de 04 de dezembro de 2018.
Nº 4212 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do
Decreto nº 30.629, de 26 de julho de 2007, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco - IRH, como representante do Governo do Estado, ANA MARIA GOMES CASCARDO, na qualidade de suplente do titular
ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO, com efeito retroativo de 30 de agosto de 2018.
Nº 4213 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) o
TENENTE-CORONEL PM ROBERTO GALINDO DE LIMA, matrícula nº 2088-5 com efeito retroativo a 31 de outubro de 2018.
Nº 4214 - PROMOVER ao posto de TENENTE- CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) o MAJOR PM SÉRGIO FENTES GOMES, matrícula nº 940307-8 com efeito retroativo a 31 de outubro de 2018.
Nº 4215 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) o
PRIMEIRO-TENENTE PM JOSÉ MARCO TOMÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 950041-3 com efeito retroativo a 31 de outubro de 2018.
Nº 4216 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, MÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA, matricula nº 140.060-6, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de janeiro de 2019.
Nº 4217 - Autorizar o afastamento do Estado de WELLINGTON BATISTA DA SILVA, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para
participar do Fórum dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio a Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais,
na cidade de Salvador – BA, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018.
Nº 4218 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar da Reunião no Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, no dia
06 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4219 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de CIRO JOSÉ COUCEIRO PINTO, Diretor Vice-Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de ações de promoção do destino Pernambuco no mercado
norte americano, na cidade de Nova Iorque – Estados Unidos da América, no período de 09 a 15 de dezembro de 2018.
Nº 4220 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
de ANA REGINA MARINHO DANTAS BARBOZA DA ROCHA SERAFIM, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do
XVII Encontro dos Geógrafos da América Latina, na cidade de Quito – Equador, no período de 08 a 15 de abril de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 4221 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para tratar de assunto de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 05 de dezembro de 2018.
PORTARIAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nº 1413 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO ARRAES DE ALENCAR, Secretário Executivo de Desenvolvimento de Projetos,
da Assessoria Especial ao Governador, para tratar de assuntos de interesse da referida Assessoria, na cidade de Brasília – DF, no período
de 11 a 13 de dezembro de 2018.
Nº 1414 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
FERNANDO ANTONIO REGO DA CUNHA BAUMGARTNER (nome social – Fernanda Falcão), da referida Secretaria, para participar do
1º Encontro Nacional de Diretoras e Coordenadoras Regionais Rede Trans TTH+ da 5ª Região do Brasil, na cidade de Porto Alegre – RS,
no período de 05 a 09 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1415 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar de Plenária da
Comissão Nacional de Residência Médica, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 14 de dezembro de 2018.
Nº 1416 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de CIRO JOSÉ COUCEIRO PINTO, Diretor Vice-Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos Esquina da Arquitetura 2018 e reunião com CEO da
Comic Con Experience, na cidade de São Paulo – SP, no período de 05 a 07 de dezembro de 2018.
Nº 1417 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LÚCIA
MARIA BERENSTEIN, da referida Secretaria, para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 12 e
13 de dezembro de 2018.
Nº 1418 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1352, de 27 de novembro de 2018.
Nº 1419 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
PAULO ROBERTO PESSOA BATISTA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar de visita técnica às atividades
de ecoturismo, no âmbito do Projeto de Elaboração de Diagnóstico e Estratégia de Consolidação dos Arranjos Produtivos Locais – APLs
da APA de Santa Cruz, na cidade de Areia – PB, no dia 13 de novembro de 2018, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as
despesas referentes à diária.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
