Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Ane

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 14.422.0388.2248 - Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências, Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dos Direitos das Mulheres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0909.4130 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SECMULHER 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.284, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 12.260.921,94 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 452,64 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0261 28,75 4.4.90.00 - Investimentos 0102 45,06 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0261 633.425,00 4.4.50.00 - Investimentos 0103 4.317.056,78 4.4.90.00 - Investimentos 0261 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 1.011.150,54 Ativid

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

470 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0737.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE - COMPESA” no valor de R$ 7.825.495,08 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos); e da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 8 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 22.400.000,00 (vinte e dois milhões e quatrocentos mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2�

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENT

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM Atividade: 15.121.0130.0147 - Operacionalização, Implementação e

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos