Recife, 16 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 192 - 7
Nº 1161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de LÁZARO MEDEIROS VIANA DA
COSTA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participar da Reunião do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN e de visita técnica ao DETRAN do Distrito Federal, na cidade de Brasília – DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2018.
Secretarias de Estado
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
PORTARIAS SAD DO DIA 15.10.2018.
Em, 15 de outubro de 2018:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Nº 2.428-Tornar sem efeito a errata publicada no DOE de 21 de outubro de 2017, referente a Portaria SAD nº. 2284 de 27 de julho de
2017, do servidor Cristovam Ferreira de Melo, matrícula nº. 31450-1, da Secretaria de Defesa Social.
Secretaria de Defesa Social:
Nº 2.429-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MARIA EDUARDA
3900000622.001978/2018-07
FREIRE SILVESTRE
LEANDRO ANTÔNIO
3900000622.001947/2018-48
DE ARAÚJO ANJOS
0490958-8/2018
MARIA JANAINA SILVA
DE LUNA
MATRÍCULA
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
388.259-4
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
380.364-3
PROFESSOR
386.648-3
Protocolo GG 2790/2018, Ofício nº 0390860/2018 – SDS/SEGI
Protocolo GG 2789/2018, Ofício nº 0424707/2018 – SDS/SEGI
Protocolo GG 2791/2018, Ofício nº 0425087/2018 – SDS/SEGI
Protocolo GG 2792/2018, Ofício nº 0434847/2018 – SDS/SEGI
A PARTIR
17.09.2018
13.09.2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.09.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.430-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o servidor Marcelo Azoubel de Melo Machado, matrícula
nº 324.931-0, da Secretaria de Administração,com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.10.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.431-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o servidor Kleber Rolim Millet, matrícula nº 451, do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.432-Colocar à disposição da Vice Governadoria, o servidor Iraquitan José Silva, matrícula nº 229.333-1, da Secretaria de Saúde,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2018 até 31.12.2018.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI N° 032, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições. RESOLVE:
Art.1º Tornar público o Edital relativo ao Processo Seletivo para a concessão de 1.340 (um mil, trezentos e quarenta) bolsas de estudo
para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos, do Programa Universidade para Todos em Pernambuco PROUPE, conforme disposto na Lei Estadual nº 16.166/2017 e no Decreto Estadual nº 45.393/2017;
§ 1º O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da SECTI: www.secti.pe.gov.br, em 17/10/2018;
§ 2º As inscrições devem ser realizadas pelos interessados, através do site da SECTI, no período de 22/10/2018 até 05/11/2018.
Art. 2º Determinar que todas as inscrições devem ser validadas pelas Autarquias Municipais participantes do PROUPE, no sistema
eletrônico oficial de inscrição disponível no site da SECTI, devendo todas as validações serem concluídas até 23/11/2018.
Art. 3º A Comissão Local de Avaliação - CLA da Autarquia Municipal deverá realizar validação do pleiteante no sistema do PROUPE até 23/11/2018.
Recife, 15 de outubro de 2018.
Nº 2.433-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO, do servidor Antônio Prazeres dos Santos Neto, da Prefeitura Municipal de Quipapá, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
EDUCAÇ‹O
Nº 2.434-Autorizar o afastamento parcial do servidor VANESKA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 2617650, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, pelo período
de 02 de outubro de 2018 a 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01
de agosto de 2019 a 28 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 112 DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 5005 - Tornar sem efeito a Port. 4798 de 27.09.18, ref. a MARIA VERALUCIA DO NASCIMENTO FREIRE, mat. 175.500-5,
permanecendo em vigor a Port. 1222 de 17.03.15. SIGEPE 05009365/18.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 5006 - Localizar JANITA ANTONIA GOMES, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 144.544-8, na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE
Mata Norte, com 40 h semanais, a partir de 26.09.18. SIGEPE 04948200/18.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE/SEI nº 5643628-7/2018, publicada no Boletim Interno nº 095, de 24/05/2018, às fls.16 (Anexo 1), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JAIRO GERALDO GOMES, Coronel PM Reformado, matrícula nº
600.299-4, ocorrida em 03 de janeiro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido ex-militar: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, viúva.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SEE Nº 5007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS CORREIA, matrícula nº 239.910-5, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor
Carlos Frederico do Rego Maciel, município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 16 de outubro
de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5008 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CECIANI MARIA SIQUEIRA DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 159.219-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Pintor Manoel
Bandeira, município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5009 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
ERRATA
Na Portaria SAD nº 872 do dia 12.04.2018, publicada no DOE de 13.04.2018, no que concerne ao servidor Marcelino Granja de
Menezes, do Ministério da Fazenda.
Onde se lê: ...continue em exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Leia-se: ...continue em exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 22.08.2018 e
passe a ter exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 23.08.2018 até 31.12.2018.
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1156 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LINDOVAL
GOMES DE SOUZA SILVA, ARLINDO VIRGÍNIO DE SOUZA NETO, VALDIR FONSECA BENÍCIO e CLAUDEILDO JOSÉ DA SILVA,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Porto
Velho – RO, nos dias 07 e 08 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUCIANE ALVES SANTOS
PULÇA, matrícula nº 129.941-7, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, município
de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5010 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LEONALDO GONZAGA DE
LIMA, matrícula nº 177.172-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Pompéia Campos, município
de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5011 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS CORREIA, matrícula nº 239.910-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Pintor Manoel Bandeira,
município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5012 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANE ALVES SANTOS
PULÇA, matrícula nº 129.941-7, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Pompéia Campos, município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5013 DE 15 OUTUBRO DE 2018
Nº 1157 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALDEMBERG
MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS e JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de setembro de 2018.
Nº 1158 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
FONSECA BENÍCIO e CLAUDEILDO JOSÉ DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de
interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 02 e 03 de outubro de 2018.
Nº 1159 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, JUVINO NEVES DA SILVA, LUCI GOMES DA SILVA, CARLA MONIQUE JANSEN RODRIGUES e
CÉSAR AUGUSTO DE LIMA MENEZES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 22 a 24 de outubro de 2018.
Nº 1160 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY AANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e AILA KARLA MOTA SANTANA, do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participarem da 2ª Reunião do Comitê Técnico
Regulatório – CRT-2018, na cidade de Brasília – DF, no dia 10 de outubro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ NIVALDO FERREIRA
DE MACENA, matrícula nº 239.881-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Carlos Frederico do
Rego Maciel, município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5014 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor IRAN FERNANDES
ESCOBAR JUNIOR, matrícula nº 262.731-0, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Confederação
do Equador, localizada no município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 16 de outubro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 5015 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor IRAN
FERNANDES ESCOBAR JUNIOR, matrícula nº 262.731-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual
Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, a partir de 16 de outubro de 2018.
