12 - Ano XCV• NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI,
CNPJ nº 18.105.741/0001-00. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Fundamento: Relatório o PAAP nº 144/2017,
Decisão nº 060/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 144/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 435.2016.III.PE.326.SEE. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08:00h
às 12:00h e das 13:00h as 17:00h. Recife, 02 de agosto de
2018.Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº006/2018-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços nº 009/2018-ATI. Contratada: SERASA S.A.CNPJ:
62.173.620/0001-80 Objeto: Certificados digitais e-CPF e
e-CNPJ. Valor Total: 112,98 (cento e doze reais e noventa e oito
centavos).
Recife/PE, 02 de agosto de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Jordão & Sá Ltda Me.
CNPJ: 00.692.968/0001-26. Vigência: 02/08/18 até 01/08/19.
Assinatura: 02/08/18.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0012.2018.CPL.PE.0003.SCGE - Pregão
Eletrônico nº 0003.2018. Objeto: contratação da Prestação de
Serviços de Locação com instalação, manutenção preventiva
e corretiva de 50 (cinquenta) equipamentos de climatização
dos tipos Split Hi-wall e Piso Teto e desinstalação de 26
(vinte e seis) equipamentos de climatização (evaporadora +
condensadora) do Tipo Split, nos termos da legislação vigente,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência e seus Anexos. Recebimento de propostas: até
15 /08/2018 às 10h00min. Inicio da Disputa: 15/08/2018 às
14h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou
pessoalmente na sede da SCGE, mediante entrega de pen
drive. Fone para contato: (81) 3183-0887–Horário: 9h00min as
12h00min e das 13h00min as 17h00min. Recife, 03 de agosto de
2018. Isais Isidro da Silva-Pregoeiro/Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
SECULT-PE Nº 005/2017, celebrado em 06.07.2018, referente
à prorrogação da vigência da locação anual de 01 veículo
administrativo, classificação VR-3 e reajuste do valor contratual.
Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
06.997.469/0002-23. Nova vigência: 08.07.2018 a 07.07.2019.
Valor mensal reajustado: R$ 1.323,95. Recife, 02 de agosto de
2018. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 105/2017 – 01º TA - Escola
Estadual Frei Caetano de Messina. LOCADOR: PROVÍNCIA
NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE DO BRASIL.
CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de 03 julho de 2018 a 02 julho de
2019. Sob Nota de Empenho nº 2018NE001279, de 02/01/2018.
Valor total: R$ 96.000,00. Data da assinatura: 28/06/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
REPUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2016. Contratada:
RM TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ/MF nº 05.465.222/0001-01. Objeto:
a) A prorrogação do prazo de vigência contratual com inicio no
dia 1° de julho de 2018 e termo final o dia 31 de dezembro de
2018. b) Concessão do reajuste contratual, passando o valor
da contratação de R$ 806.136,27 (oitocentos e seis mil, cento e
trinta e seis reais e vinte e sete centavos) para R$ 852.033,19
(oitocentos e cinqüenta e dois mil, trinta e três reais e dezenove
centavos). Recife, 29 de junho de 2018. MARIA AURECI MOURA
DOS SANTOS CHAVES - Secretária Executiva de Gestão/
SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
MOTIVO: AJUSTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 - Objeto: Contratação
EMERGENCIAL para a prestação de Serviços Especializados
de Impressão Departamental Centralizada, incluindo: a gestão
informatizada de recursos de impressão; alocação, instalação
e disponibilização de impressoras a laser de pequeno e médio
porte; o fornecimento de material de consumo para o serviço
(exceto papel); o gerenciamento dessas unidades; o provimento
dos acessórios de impressão; o treinamento de usuários; os
sistemas para gestão informatizada da solução; a logística para
a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte
técnico local nas dependências da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco (SEE-PE). O prazo de envio das propostas
e documentações é de 03 (três) dias úteis a contar da data da
publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br
(órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação de
habilitação para o e-mail ccple12@sad.pe.gov.br e entregar os
originais na CCPLE XII – 5º andar da Secretaria de Administração.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GÊRENCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT Nº 115/2017 - CONTRATADA: V.C.R. RAMOS EIRELIEPP: 69.958.015/0001-63. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses correspondente ao período de
01/08/2018 a 31/07/2019. Data de Assinatura: 31/07/2018.
CT Nº 094/2018 - CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03. Objeto: Contratação
de empresa especializada para oferta de pacotes de intercâmbio
(Canadá, Austrália, Chile, Colômbia e Espanha) para estudantes
do ensino médio de Escolas Estaduais da Rede Pública de
Pernambuco. Valor Global: R$ 18.410.918,35. Vigência:
23/07/2018 à 22/01/2020. Data de Assinatura: 23/07/2018.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
Offício ao Convênio Nº 001/2017
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de RECIFE/CNPJ Nº
10.565.000/0001-92
OBJETO: Prorrogação da vigência por 365 dias, a partir de
02/08/2018 a 02/08/2019
ASSINATURA: 30/07/2018. GJUR 02/08/2018
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC II/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS LEUPRORRELINA, ACETATO 3,75MG,
SALMETEROL, XINAFOATO + FLUTICASONA, PROPIONATO
25MCG + 125MCG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 0400.2018.CPLC II.PE.0191 Pregão Eletrônico nº.
191/2018 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME – ITEM 01 no
valor total para o respectivo item de R$ 59.795,40; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 02.08.2018. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca.
Pregoeiro/CPLC II-SES.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 042/2018– PE Nº 014/2018
DECISÃO DE RECURO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditórios, salas e equipamentos), necessários à realização de
seminários para as discussões acerca do currículo da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental, a partir da Base Nacional
Comum Curricular – BNCC.À vista das informações constantes na
resposta ao recurso administrativo da Comissão Permanente de
Licitação - CPL I, bem como do Parecer nº 222/2018 - SAJUR GGAJ/SEE-PE, acerca do julgamento da habilitação da empresa
SIAGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE
GRAVATÁ, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela
empresa C.R TURISMO LTDA. Recife, 02 de agosto de 2018,
Ednaldo Alves de Moura Júnior, Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Ct. nº 07/2014. Contratantes: Sec. de
Imprensa e Empresa Maq-Larem Máquinas Móveis e Equipamentos
Ltda. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência
do Contrato mater Nº 07/2014 para o período de 01/08/2018 a
31/07/2019. Valor Mensal: R$ 864,00. Assinatura: 01/08/2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC III/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS SOLIFENACINA, SUCCINATO 10MG,
PANTOPRAZOL 20MG, PROPAFENINA, CLORIDRATO 20MG,
SORBITOL 70% + LAURILSULFATO DE SÓDIO 714MG/G +
7,7MG/G, TIORIDAZINA CLORIDRATO 100MG, VALPROATO
DE SÓDIO 200MG/ML, ZOLPIDEM, HEMITARTARATO
10MG, VANDETANIBE 300MG, PREGABALINA 75MG,
DULOXETINA 60MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 0370.2018.CPLC III.PE.184 Pregão Eletrônico nº.
184/2018 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME – ITEM 09 no
valor total para o respectivo item de R$ 11.730,60; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 02.08.2018. Everaldo José de Albuquerque Serpa.
Pregoeiro/CPLC III-SES.
(F)
Recife, 3 de agosto de 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030.2018.CPL.LAC.PE.0025.LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, para eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (bota em borracha cor branca,
máscara cirúrgica descartável, touca cirúrgica, equipamento de
proteção respiratória, cartucho para máscara respiratória e avental
descartável), para um período de 12 (doze) meses, para atender
as necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 71.187,47 (setenta e um mil,
cento e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 16/08/2018
às 08:30 horas. Início da Disputa: 16/08/2018 às 09:00 horas.
Horário de Brasília. Recife, 02 de agosto de 2018. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 02/08/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
RONALD
FONSECA
CAVALCANTI
CNPJ/MF: sob o n.º 10.667.814/0001-38
OBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 05 (cinco) meses, do
Termo de Fomento ora aditado, para conclusão do seu objeto
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 24/07/2018, limitado a 05
(cinco) meses, tendo seu termo final em 24/12/2018.
Data de Assinatura: 24/07/2018
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/17 AO CONTRATO Nº
087/2017. Contratado: VENEZA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.
Objeto: acréscimo no valor de R$ 6.789,63 (Seis mil, setecentos
e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Data:
04/04/18. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007/17 AO CONTRATO Nº
087/2018. Contratado: VENEZA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.
Objeto: acréscimo no valor de R$ 75.283,43 (Setenta e cinco mil,
duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).
Data: 09/05/18. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/17 AO CONTRATO Nº
087/2018. Contratado: VENEZA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.
Objeto: prorrogação do contrato em epigrafe. Data: 29/05/18.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/17 AO CONTRATO Nº
087/2018. Contratado: VENEZA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.
Objeto: prorrogação do contrato em epigrafe. Data: 29/07/18.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010/17 AO CONTRATO Nº
087/2018. Contratado: VENEZA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.
Objeto: acréscimo no valor de R$ 10.825,27 (Dez mil e oitocentos
e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). Data: 01/08/18.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 012/18 AO CONTRATO Nº
087/2018. Contratado: VENEZA CONSTRUÇAO E LOCAÇAO
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.
Objeto: acréscimo no valor de R$ 19.648,13 (Dezenove mil
e seiscentos e treze centavos). Data: 01/08/18. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 081/18. Contratado: DIAS, REZENDE
& ALENCAR ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.724.104/0001-00. Data: 01/08/18. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
(103318)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 010/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE. n° 018.
CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP,
CNPJ: 09.617.964/0001-58. Valor total R$ 18.158,18. Vigência:
02/02/2018 a 01/02/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 012/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE. n° 018.
CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ: 28.965.594/0001-94. Valor total R$ 7.333,54. Vigência:
01/02/2018 a 31/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 016/2018 - 2ª Publicação – PL. nº126.2017.VIII. PE.n°083.
Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
equipamentos de cozinha. Empresa vencedora: HJ COMÉRCIO
LTDA ME, CNPJ: 13.185.781/0001-88. Valor R$ 1.125.468,00
Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 169/2018 – UFPE,
resultante do Pregão Eletrônico nº 225/2017 – Processo
Administrativo nº 23076.036032/2017-11 da Universidade
Federal de Pernambuco, referente à aquisição de água mineral
envasada em garrafões de 20 litros. A Secretaria Executiva
de Ressocialização do Estado de Pernambuco – SERES/
SJDH torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços
supracitada a partir desta data, contratando a empresa ACM
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME –
CNPJ/MF nº 10.793.836/0001-44, Item 1; no valor total de R$
97.632,36 (noventa e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais
e trinta e seis centavos), nos termos do Decreto nº 42.530 de
22/12/2015, bem como da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014
e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2018.CPL.LAC.PE.0022.
LACEN. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual fornecimento de REAGENTES para testes de biologia
molecular do Vírus da DENGUE e da INFLUENZA, com entrega
parcelada para um período de 12 (doze) meses para atender as
necessidades do LACEN PE. Mércio Murilo Siqueira Barbosa –
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN-PE.
Recife, 02 de agosto de 2018.
Recife, 02 de agosto de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REVOGO POR PROBLEMAS TÉCNICOS O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0024.2018.CPL.LAC.PE.0020.LACEN. Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
fornecimento de Kits utilizados no diagnósticos de CHAGAS, com
entrega parcelada para um período de 12 (doze) meses para
atender as necessidades do LACEN PE. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa – Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN-PE. Recife, 02 de agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES
Processo nº: 030/2018. Tomada de Preços nº 002/2018.
Serviços. Contratação de empresa de engenharia para execução
da conclusão dos serviços remanescentes da Escola Municipal
Mirna Maria Calado Tenório, localizada no Município de Brejão/PE,
cujo projeto básico, cronograma de execução, memorial descritivo
e outras informações integram o presente edital em seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Brejão, por meio de seu Presidente, torna público, e informa que a
empresa: Ilha Construções Eireli – ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 21.895435/0001-11, protocolou tempestivamente Recurso
Administrativo (fase habilitação), desta maneira sendo observado
o contraditório e ampla defesa e fazendo jus ao exposto no
inciso I, § 3º do art. 109, Lei Federal nº 8.666/93, concede-se o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para
interposição de Contrarrazões. A CPL informará a todas as
empresas participantes do processo supra e demais interessados,
que após o resultado do julgamento do Recurso e Contrarrazões
pela autoridade competente, será dado publicidade do julgamento
e convocação para prosseguimento do Certame, em data e local
a serem divulgados. Informamos ainda que os documentos estão
disponíveis e outras informações na Comissão de Licitação, Praça
Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE.
CEP: 55.325-000 ou através do e-mail: licitacao.brejao.pe.gov@
hotmail.com. Brejão - PE, 03/08/2018. Edinaldo Barros de
Almeida. Presidente
(103324)
