Recife, 3 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor: R$ 180.000,00. * Contrato nº 211/18 – PREG. ELET. Nº
023/2017 Obj.: fornec. p/reg. consig.mat.cons. hosp. (hemodin.
cardiol. vasc.). Empresa: MICROMEDICAL IMPLANTES DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 29.800,00. * Contrato nº 212/18 –
PREG. ELET. Nº 023/2017 Obj.: fornec.p/reg.consig.mat.cons.
hosp.(hemodin.cardiol.vasc.).Empresa: E. TAMUSINO & CIA
LTDA. Valor: R$ 15.000,00. * Contrato nº 213/18 – PREG. ELET.
Nº 023/2017 Obj.: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(hemodin.
cardiol.vasc.).Empresa: BIOTRONIK COM.MEDICA LTDA. Valor:
R$ 16.800,00. * Contrato nº 214/18 – PREG. ELET. Nº 023/2017
Obj.:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(hemodin.cardiol.
vasc.).Empresa: MEDTRONIC COM.LTDA. Valor: R$ 165.240,00.
* Contrato nº 215/18 – PREG. ELET. Nº 023/2017 Obj.: fornec. p/
reg. consig. mat. cons. hosp. (hemodin. cardiol. vasc.).Empresa:
DOC MED COM.IMPORT.EXPORT.LTDA. Valor: R$ 129.892,00.
* Contrato nº 216/18 – PREG. ELET. Nº 023/2017 Obj.: fornec.
p/reg. consig. mat. cons. hosp. (hemodin.cardiol.vasc.). Empresa:
MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA. Valor: R$
10.080,00. * Contrato nº 217/18 – INEX. Nº 0003/2018 Obj.:
Aquis. Transd. p/Ultrasson. (GE). Empresa: GE HEALTHCARE
DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 20.064,12. * Contrato nº 218/18 –
PREG. ELET. Nº 025/2017 Obj.: fornec.p/reg. consig. mat. cons.
hosp. (Bl.Cirurg.). Empresa: BIOTRONIK COM. MEDICA LTDA.
Valor: R$ 1.506.545,46. * Contrato nº 219/18 – PREG. ELET. Nº
025/2017 Obj.: fornec.p/reg. consig. mat. cons. hosp. (Bl. Cirurg.).
Empresa: MEDTRONIC COM.LTDA. Valor: R$ 120.000,00. *
Contrato nº 220/18 – PREG. ELET. Nº 0011/2018 Obj.: Forn.
Mat.cons.Hosp. (medicam.). Empresa: ELFA MEDICAM. LTDA.
Valor: R$ 104.400,00. * Contrato nº 221/18 – PREG. ELET. Nº
077/2017 Obj.: Forn. Mat. cons. Hosp. (ag.transf.). Empresa:
DIAMED LATINO AMERICA S/A. Valor: R$ 6.211,04. * Contrato
nº 222/18 – PREG. ELET. Nº 039/2017 Obj.: fornec. mat. cons.
hosp. (Hemod.). Empresa: BIOMEDICAL PROD.CIENTIFICOS
MED.HOSPITAL.S.A. Valor: R$ 48.000,00. * Contrato nº
223/18 – PREG. ELET. Nº 039/2017 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(Hemod. Cardiol.). Empresa: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA
Valor: R$ 29.000,00. * Contrato nº 228/18 – PREG. ELET. Nº
041/2017 Obj.: fornec. reg.comod.insum. e reag.p/identif.microb.
e hemocult.. Empresa: SG TECNOL.CLÍNICA LTDA Valor: R$
125.900,00. * Contrato nº 229/18 – PREG. ELET. Nº 032/2017
Obj.: Forn.Mat. cons. Hosp. (medicam.). Empresa: FARMACE –
IND.QUIMICO-FARMAC.CEARENSE LTDA Valor: R$ 6.753,00.
* Contrato nº 230/18 – PREG. ELET. Nº 032/2017 Obj.: Forn.
Mat. cons. Hosp. (medicam.). Empresa: BRACCO IMAGING
DO BRASIL IMP.E DISTRIB.MEDICAMENTOS LTDA.Valor: R$
195.000,00. *
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
RG.60/18-UNIKA- adesão ao lote 01 da ARP-05/18-SAD,
prestação serv. 4 postos de copeira, 18NE354-R$41.662,00,
vigência de 01/08/18 a 31/07/19, PL.1049.2017.CCPLE.VI,
PE.1023-SAD;
(F)
Ano XCV • NÀ 142 - 11
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 1º ou 3º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das
13h às 17h em dias úteis.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Recife, 02 de agosto de 2018.
Empresa: A.E DA COSTA & LICITAÇÕES – ME, CNPJ Nº
15.057.352/0001-50. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
do Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFORPE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com multa
de R$ 2.000,00 ( dois mil reais). Fundamento: Relatório
do PAAP nº 171/2017, Decisão nº 045/2018 SELIC, artigo 7º
da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto referente ao
processo licitatório nº 420.2016.III.PE.314.DEFN. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33 do Decreto nº
42.191/2015. O processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194, 3º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h as 12h e das 13h as 17hs. Recife, 06 de julho
de 2018. (republicado por ter saído com incorreções)
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº
0211.2018.CCPLE-VIII.PE.0135.SAD.HR
Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia
para executar demolição do muro existente e construção de
novo muro no Hospital da Restauração, localizado em Recife/
PE. Valor máximo aceitável do lote único da licitação: R$
128.852,61 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta
e dois reais e sessenta e um centavos). Sessão de abertura:
16/08/2018, às 09:00h. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: ccple8@sad.pe.gov.br. Recife,
02/08/2018. Isabella Heráclio, Pregoeira - CCPLE VIII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: FRANCISCO SONIEL SILVA CUNHA - ME, CNPJ
Nº 03.737.323/0001-50. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do PAAP nº 032/2018, Decisão nº 084/2018 - SELIC, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo
nº 032/2018 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº
455.2016. VIII.PE. 340.CAMIL. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 17h.
Recife, 02 de agosto de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA CNPJ Nº 24.126.948/0001-56. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 12 (doze) meses, cumulado
com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento:
Relatório do Processo Administrativo nº 066/2018 – CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 247.2017.V.PE.170.SCC,
Decisão nº 081/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h 12h e 13h às 17h. Recife, 02 de agosto de
2018. Rafael Vilaça Manço.Secretário Executivo de Compras
e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ANTONIO EUSEBIO COSTA LTDA, CNPJ Nº
15.057.352/0001-50. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês cumulado com Multa de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Fundamento: Relatório o PAAP nº 004/2018,
Decisão nº 085/2018 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 004/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório ou contrato administrativo nº 393.2016.III.
PE.289.SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife,02 de agosto de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO.Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
01.171.587/0001-64. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 01 (um) mês cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão
nº 077/2018 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 112/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 424.2016.VII.PE.315.ATI. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h em dias úteis.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Recife, 02 de agosto de 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Empresa: TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUOÇÃO LTDA CNPJ
nº 11.928.476/0001-03. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 116/2018,
Decisão nº 069/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o
Processo Administrativo nº 116/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 019.2017.III.PE.010.PROCAPE. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h 12h e 13h às 17h. Recife, 02 de agosto de
2018.Rafael Vilaça Manço.Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado
(F)
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Recife, 02 de agosto de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
Empresa: J M DA SILVA ALIMENTOS ME CNPJ nº
15.471.397/0001-77. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias, cumulado
com Multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Fundamento: Relatório do PAAP nº 068/2018, Decisão nº
070/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 068/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 055.2016.IX.PE.036.CAMIL. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às 17h.
Recife, 02 de agosto de 2018. Rafael Vilaça Manço.Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: GAMA FORTE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI –
EPP (R. DA CONCEIÇÃO PINTO), CNPJ Nº 04.739.409/000185. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01
(um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório o PAAP nº 051/2018, Decisão nº
065/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 051/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 116.2017.XI.PE.077.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08:00h às 12:00h e
das 13:00h as 17:00h. Recife, 02 de agosto de 2018.Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SOLSERV SERVICOS EIRELI (M.E.C XIS –
SERVIÇOS LTDA) CNPJ nº 14.056.350/0001-84. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 094/2018 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 392.2016.VII.PE.288.SES, Decisão nº
068/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às 17h.
Recife, 02 de agosto de 2018. Rafael Vilaça Manço.Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
Empresa: CASA DE FARINHA S/A, CNPJ Nº 07.694.626/000194. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo 01 (um) mês e
7 (sete) dias, cumulado com multa de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 056/2017,
Decisão nº 056/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 056/2017-CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 143.2016.I.PE.102.SEE. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08:00h às
12:00h e das 13:00h as 17:00h.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: VERSAILLES LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS EIRELI,
CNPJ Nº 02.723.976/0001-18. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 02 (dois) meses cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão
nº 078/2018 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 073/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 227.2016.V.PE.162.SAD. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
Empresa: FJW DA CUNHA FILHO ME CNPJ nº 11.071.174/000161. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
01 (um) mês e 07 (sete) dias, cumulado com Multa de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento: Relatório
o PAAP nº 063/2018, Decisão nº 071/2018 - SELIC, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 063/2018
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 055.2016.IX.PE.036.
CAMIL. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às 17h. Recife, 02 de
agosto de 2018. Rafael Vilaça Manço.Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado
(F)
Empresa: J M DA SILVA ALIMENTOS ME CNPJ Nº
15.471.397/0001-77. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias, cumulado
com Multa de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 091/2018
– CPAAP, referente ao processo licitatório nº 044.2016.IX.PE.029.
SEE, Decisão nº 073/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h 12h e
13h às 17h. Recife, 02 de agosto de 2018. Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
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