Recife, 15 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 022-17/DIP/DGP, 06 de março de 2017.
EMENTA: Desliga Oficial
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude de transferência “ex-offício” para Reforma do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, a contar de 28 de novembro de 2016, o Cap BM GERON LINS DE ALBUQUERQUE, Matrícula. 940160-1, conforme o
disposto no Art. 93, Inciso V do Art. 96, e Inciso I do Art. 99 da Lei 6.783/74, c/c no Inciso IV do Artigo 83 da Lei 10.426/90 e § 3º do Art.
21 da LC nº 59/04
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Nº CONTRATO
0120/2017
0144/2017
0153/2017
0156/2017
0157/2017
Ano XCIV • NÀ 49 - 7
NOME
ALDERICE DOS SANTOS PEREIRA ANDRADE
MARIA ERISVANEIDE DA SILVA LIRA
MARIA LAUDICÉIA DOS SANTOS PEREIRA
AGMAR OLIVEIRA DA SILVA
FRANCIANA MARIA DE OLIVEIRA
VIGÊNCIA
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
01/03/2017
01/05/2017
MUNICÍPIO
TRINDADE
TRINDADE
TRINDADE
TRINDADE
OURICURI
PROJETO
ED. ESPECIAL
ED. ESPECIAL
ED. ESPECIAL
ED. ESPECIAL
ED. ESPECIAL
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1864 - Autorizar MARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA, mat. 142.318-5, para exercer o cargo de Coordenadora Técnica da
Seleção Brasileira Masculina e Feminina de Basquetebol em Cadeira de Rodas, no período de 01.02 a 30.06.17. SIGEPE 04119333/17.
Nº 1868 - Remover ROSA HELENA DOS SANTOS FARIAS, Prof. LP, I, D, mat. 262.823-6, para a Esc. Profª Deanna Clark Xavier, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 10.03.17.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SE Nº 1866 DE 14 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA SDEC Nº 008 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
O Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Portaria 005/2017-SDEC/GS , Resolve:
I- Designar os servidores abaixo relacionados como
a) Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora UG 260101 CNPJ 10.571.113/0001-15, Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
UG 240101- CNPJ 08.662.837/0001-08 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos e UG 700401 Fundo Estadual de
Recursos Hídricos, CNPJ 04.809.272/0001-98.
b) Responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº 10.571.982/0001-25 do Governo do Estado de
Pernambuco abaixo discriminadas
c) Assinar sempre em conjunto de dois ordenadores.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo
Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1859 de 13/03/2017
referente a JONAS ROGACIANO DA SILVA, contratoº 0153/2017 e Portaria nº 1861 de 13/03/2017 referente a LEANDRA TAMIRIS DE
OLIVEIRA LIRA, contrato nº ER0019/2017 e WALTER LUIZ DE ASSIS SANTOS, contrato nº ER0003/2017.
PORTARIA SE N.º 1867 DE 14 DE MARÇO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
UG
BANCO
AGÊNCIA
CONTA
260101
001
3234-4
7465-9
240101
001
3234-4
9001-8
Nº CONTRATO
240101
001
3234-4
9002-6
ER00026/17
240101
001
3234-4
9315-7
240101
001
3234-4
9477-3
240101
001
3234-4
9724-1
240101
001
3234-4
9790-x
240101
001
3234-4
10236-9
240101
001
3234-4
10431-0
240101
001
3234-4
10432-9
240101
001
3234-4
10642-9
240101
001
3234-4
10861-8
Ordenadores da SDEC
NOME: Guilherme Rabelo Gondin Coutinho- CPF 029.917.284-85
Nome: Moacyr Souto Maior Borges Filho- CPF 027.504.974-42
NOME: Nair Gonçalves Carvalho – CPF 142.528.214-87
Ordenadores Secretaria Executiva de Recursos Hidricos
Nome: Mario Cavalcante de Albuquerque –CPF 083.327.464-34
Nome: Moacyr Souto Maior Borges Filho- CPF 027.504.974-42
Nome: Nair Gonçalves Carvalho- CPF 142.528.214-87
II- Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, Movimentar e Encerrar conta bancária relativa a Convênio/ Termo de Parceria com a
SDEC, SRHE e FEHIDRO
III- Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 20/02/2017, revogam-se as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
NOME
ADRIANA FERREIRA DA
SILVA
FUNÇÃO
PROFESSOR
EXATAS
VIGÊNCIA
14/03/2017
31/12/2017
MUNICÍPIO
SÃO VICENTE
FÉRRER
PROJETO
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SEE Nº 1869 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, AURILANE ALVES DA SILVA, matrícula
nº 300.649-2, para a função de Diretora da Escola Núcleo de Moradores – 7, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação do
Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1870 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCOS ROGERIO DE LIMA, matrícula
nº 264.435-5, para a função de Diretor da Escola Professora Maria Lúcia Alves, Município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência
Regional de Educação do Agreste Centro Norte – Caruaru, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, ficando dispensado da função
de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1871 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUIZ PERICLES DE BARROS LUCAS,
matrícula nº 265.880-1, para a função de Diretor da Escola Carmela Dutra, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1872 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUIZ PERICLES DE BARROS LUCAS,
matrícula nº 265.880-1, da função de Diretor da Escola Nossa Senhora da Conceição, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1873 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS,
matrícula nº 174.957-9, para a função de Diretora da Escola Nossa Senhora da Conceição, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 010 /2017 – SDEC/GS
Altera a Portaria nº 006/2017 que dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
RESOLVE:
I - Alterar as Portaria SDEC nº 006/2017, excluindo como responsável pela movimentação das contas correntes a servidora
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA e designando em substituição o servidor MOACYR SOUTO MAIOR BORGES
FILHO, Gerente de Orçamento, CPF nº 027.504.974-42 como responsável para movimentação das contas correntes vinculadas
com o CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC (UG 260101), CNPJ n° 08.662.837/000108 - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHE (UG 240101) e CNPJ n° 04.809.272/0001-98 - Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FEHIDRO ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois Ordenadores
de Despesa
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PORTARIA SEE Nº 1874 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS,
matrícula nº 174.957-9, da função de Diretora da Escola Delmiro Gouveia, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1875 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, matrícula
nº 181.196-7, para a função de Diretor da Escola Delmiro Gouveia, localizada no município do Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1876 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA OITAVA – DA AVALIAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, do Contrato de Gestão nº 001/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Educação e a Associação Casa do Estudante de Pernambuco, RESOLVE designar, na qualidade de presidente, SOPHYA
ANA BELÉM SILVA DA ROCHA, matrícula nº 320.122-8, e na qualidade de membros, MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHO, matrícula
nº 365.999-2, DAMARES CRISTINA BANDEIRA JUSTINIANO, matrícula nº 364.899-0, para comporem a Comissão de Avaliação e
Fiscalização do referido Contrato de Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de
2005, resolve classificar a Escola Eduardo Coelho, no Município de Petrolina, da Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio
São Francisco - Petrolina, para Médio Porte.
PORTARIA SEE Nº 1255 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
PORTARIA SDSCJ DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Nº 32 - Dispensar a servidora, MARIA LÚCIA NUNES, mat. 129.724-4, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta Secretaria,
com efeito retroativo a 01.03.2017.
Nº 33 - Dispensar a servidora, GIZETE RAMOS DA SILVA, mat. 319.427-2, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta
Secretaria, com efeito retroativo a 01.03.2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JACKSON GOMES DAVID,
matrícula nº 301.191-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Pena Filho, localizada no município de
Salgueiro, Gerência Regional de Educação Sertão Central, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 14/03/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO A PARTIR DE
PORTARIA SE Nº 1863 DE 14 DE MARÇO DE 2017
SE-0474373-1/2016
ADAUTO GUEDES NETO
251.899-6
1°
31/05/2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (05) cinco 3- FUNÇÃO:
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
SE-0473790-3/2016
ADELMA JOSE DA SILVA
144.260-0
3°
06/07/2016
SE-0476189-8/2016
ADIR MARIA CAVALCANTI SILVA
250.649-1
1°
03/06/2016
SE-0479628-0/2016
ALECSANDRO JOSE SANTIAGO MACIEL
254.128-9
1°
16/09/2016
SE-0482171-5/2016
ANDRE GUSTAVO PEREIRA DE QUEIROZ
255.281-7
1°
15/08/2016
SE-0478759-4/2016
ANDREIA FERREIRA DE BARROS
240.714-0
1°
23/02/2015
