490 - Ano XCIII • NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 23, DE 21/12/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar, em substituição a Rodrigo de Andrade Lima Molina, esta unidade gestora na
operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, para todos os módulos:
● FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA
Servidora ocupante de cargo comissionado de Gerente Geral de Administração – DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos.
CPF n° 002.304.084-00
Endereço: Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 420, Aptº 208, Iputinga, Recife/PE – CEP 50.670-170.
E-mail: fabiola.meireles@gape.pe.gov.br
Recife, 28 de dezembro de 2016
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 29, DE 21/12/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Gabinete de Projetos
Estratégicos.
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
RAFAELLA LEMOS GOMES, Gestor Administrativo, matrícula n° 358.157-8;
Secretário:
LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, Contadora, matrícula n° 321.260-2,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 24, de 21/12/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada, em substituição a Rodrigo de Andrade Lima Molina, como “Gerenciador de Sistema”
da unidade jurisdicionada GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).
RIVALDO SANTOS MACHADO
Servidor ocupante de cargo comissionado de Secretário Executivo de Administração – DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos
CPF n° 051.690.205-97
Endereço: Rua São Salvador, nº 60, Apt. 1503, Espinheiro, Recife/PE - CEP 52.020-200.
E-mail: rivaldo.machado@gape.pe.gov.br
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período,
por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV – O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
V – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
VI – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VII – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VIII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 25, de 21/12/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 30, DE 21/12/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I. Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e realizar levantamento físico-financeiro dos materiais do
Gabinete de Projetos Estratégicos.
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada, em substituição a Rodrigo de Andrade Lima Molina, para representar a unidade gestora do
Gabinete de Projetos Estratégicos, na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
1. RIVALDO SANTOS MACHADO
CPF: 051.690.205-97
E-mail: rivaldo.machado@gape.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor ocupante de cargo comissionado de Secretário Executivo de Administração – DAS-1, do Gabinete de Projetos
Estratégicos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 26, DE 21/12/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015, com fundamento no Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015,
RESOLVE:
I. DESIGNAR LÚCIA MARIA BERENSTEIN, matrícula nº 137.959-3, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula n° 321.260-2, RAFAELLA
LEMOS GOMES, matrícula nº 358.157-8, como Comissão Permanente de Processos Administrativos;
II. Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
RAFAELLA LEMOS GOMES, Gestor Administrativo, matrícula n° 358.157-8;
Secretário:
DAYSE CRISTYAN MEIRELES GOMES, Assessor Técnico, matrícula n°371.364-4;
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
III. O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
IV. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão e toda movimentação de entrada e de saída de materiais serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos materiais pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
VI. Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Materiais desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II. DESIGNAR o Gerente Geral de Administração para aplicação da penalidade de multa, de acordo com o artigo 19, inciso I, e artigo 20,
inciso I, do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e na sua ausência, o Secretário Executivo de Administração;
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Secretarias de Estado
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 27, DE 21/12/2016.
ADMINISTRAÇ‹O
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de
15 de janeiro de 2015 e considerando a Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 27.12.2016
I – Designar, RIVALDO SANTOS MACHADO, matrícula nº 268.032-7, para exercer a função de Autoridade Hierarquicamente Superior
no âmbito deste Gabinete, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a Antônio Mário da Mota
Limeira Filho.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 150, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 28, DE 21/12/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 43.902, de
14 de dezembro de 2016, e a deliberação Ad Referendum nº 113/2016, de 22 de novembro de 2016, da Câmara de Política de Pessoal
– CPP, RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 06 (seis) profissionais de nível superior de diversas áreas,
para atender a Necessidade de Interesse Público da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional no Estado de
Pernambuco, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II. Determinar que o processo seletivo de que trata o item anterior terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual
período, a contar da homologação de seu resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
RESOLVE:
I – Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de Prestação de Contas deste Gabinete,
MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL SILVA E NUNES, matrícula n° 373.238-0, e DANILO DO AMARAL DIAS, matrícula n° 363.649-6,
para fins de cumprimento das disposições da Lei n° 7.741, de 23/10/1978 e alterações.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
NOME
Marília Raquel Simões Lins
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
Silvana Patrícia Fiqueredo Silva Monteiro
MATRÍCULA
358.930-7
318.730-6
320.348-4
328.570-7
INSTITUIÇÃO
SAD
SAD
SES
SES
IV. Estabelecer que é da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pelo Secretário de Saúde, a criação de todos os
instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos
resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
