Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5476 - Remover MARIA JOSE DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.086-6, para a Esc. Des. Antônio da Silva
Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 04.04.16. SIGEPE 04661594/16.
Nº 5477 - Localizar MARIA AGUINALD DE SOUZA CUNHA, Prof. LP, II, D, mat. 175.180-8 na função de Apoio Pedagógico, na Esc.
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 20.09.13. SIGEPE 04853351/2015.
Nº 5478 - Remover VERONICA DE QUEIROZ DUTRA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.244-0, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, com
200h/a mensais de Português, a partir de 10.09.15. SIGEPE 05030728/16.
Nº 5479 - Localizar MARIA JOSE PAULA MOURA DA ROCHA, Prof., LPE, III, D, mat. 157.978-9, na Esc. Mons. Manoel Leonardo de
Barros Barreto, São José, GRE R Sul, com 200h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.01.13. SIGEPE 05025420/16.
Nº 5480 - Remover VANIA SILVESTRE PEREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.521-1, para a Esc. Profª. Elvira Viana, Garanhuns, com
200h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04808327/16.
Nº 5481 - Remover ISIS ROSALY DA PAIXAO, Prof. LPE, III, D, mat. 165.111-0, para a EREM Profª. Amarina Simões, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200h/a mensais de Português, a partir de 15.02.16. SIGEPE 05059967/16.
Nº 5482 - Localizar e Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Física de JOSE MORAIS SOUTO FILHO, Prof. LP, I, A, mat.
304.042-9, na EREM Alfredo de Carvalho, Triunfo, GRE Afogados, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05047740/16.
Nº 5483 - Remover NEWTON BANKS DA ROCHA JUNIOR, Prof. LPE, IV, A, mat. 139.687-0, para a EREM Marechal Floriano Peixoto,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais de História, a partir de 10.03.16. SIGEPE 05047536/16.
Nº 5484 - Localizar e Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia e Sociologia de JOSENILDA MARIA GONCALVES DE
SOUSA, Prof. LPE, III, D, mat. 168.014-5, na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05117152/16.
ROSICLER OLIVEIRA LUSTOSA
SILVANY BARROS FONSECA GOMES
VILMA FERREIRA DOS SANTOS MAGALHAES
ZAIRA DANTAS DE MIRANDA CAVALCANTI
121.845-0
162.683-3
156.583-4
132.695-3
NOME
AVELAR CRUZ
BENEDITA ADERITA FERREIRA COSTA
FRANCISCA EVANEIDE DA C. COSTA BRAGA
FLORENCIA GOMES DE CARVALHO
JUDITE LOIOLA DE MENEZES
MABEL SOLANGE DA SILVA
MARIA DA PENHA FEITOSA LOPES
MARIA EMILIA GRANJA DE LIMA
MARIA EMILIA GRANJA DE LIMA
MARTA MARIA DA SILVA
RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUZA CARVALHO
YEDA RODRIGUES BARROS
MATRÍCULA
75.369-6
115.256-4
145.637-7
131.383-5
155.182-5
100.248-1
113.167-2
156.567-2
147.734-0
121.091-2
103.790-0
142.988-4
Nº 5489 - Remover DNAYRAN LOADJA RODRIGUES LARANJEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 176.439-0, Readaptado Definitivo, para a
Unidade de Desenvolvimento de Pessoas da GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 15.08.16. SIGEPE 04802321/16.
PORTARIA SF Nº 216, DE 01.12.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º da Lei n° 10.489, de 2.10.1990, e alterações, em especial as Leis nº 12.206,
de 20.5.2002, nº 12.432, de 29.9.2003, nº 13.368, de 14.12.2007, nº 14.881, de 14.12.2012, e nº 15.296, de 23.5.2014, bem como o
Decreto n° 23.473, de 10.8.2001, e alterações, em especial os Decretos nº 25.574, de 25.6.2003, nº 26.030, de 15.10.2003, e nº 33.797,
de 19.8.2009, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo do Índice de Participação dos
Municípios na receita do ICMS, relativamente ao exercício de 2017.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para a apresentação de reclamações, perante a
Gerência de Estudos Econômico-Tributários, da Secretaria da Fazenda, quanto aos dados constantes do Anexo Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Retificar a Portaria nº 3450 de 21.07.16, na parte referente a MARIA DO CARMO BARBOSA DA COSTA MONTEIRO RIBEIRO, mat.
124.638-0. Onde se lê: mat. 158.081-7. Leia-se: mat. 124.638-0. SIGEPE 05143454/16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARARIPINA EM 01/12/2016 SIGEPE Nº 0507888-0/2016
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
NOME
FRANCISCO IVANDBLU GOMES ALENCAR.
NAZARENE BERNARDO DE O. APOLINÁRIO.
CÍCERA ALANIETE WLISSES DE ALENCAR.
EVA MARIA BARRETO DE ALENCAR.
JOSÉ WELLINGTON MORAIS UCHÔA.
LOURIVAL PEREIRA DA SILVA.
MARIA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO.
MARIA NAZARET COELHO.
MARIA ZELITA ALVES DE QUEIROZ.
NAZARET DE SÁ PEREIRA.
ROSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA.
SANDRA MARIA TAVARES APOLINÁRIO.
TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.
MARIA SALETE GOMES DA SILVA
JOÃO PEREIRA GOMES
JOÃO PEREIRA GOMES
MATRÍCULA
145.646-6
162.521-7
173.116-5
147.604-1
176.407-1
139.148-8
142.208-1
122.531-6
139.502-5
139.674-9
142.817-9
175.733-4
145.085-9
164.392-4
135.461-2
174.213-2
Nº MESES
02
01
01
04
01
02
01
02
02
02
02
01
01
01
01
01
INÍCIO
01/08/2016
03/11/2016
03/11/2016
09/09/2016
03/11/2016
24/10/2016
30/10/2016
31/10/2016
01/11/2016
01/11/2016
03/11/2016
03/11/2016
17/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
DECÊNIO
3°
2º
2º
3º
2º
3º
2º
1º/3º
2º
3º
2º
2º
3º
1º
3º
2º
MATRÍCULA
173.435-0
155.004-7
174.124-1
145.722-5
139.677-3
110.348-2
113.167-2
131.617-6
176.823-9
130.865-3
178.965-1
144.803-0
155.375-5
108.431-3
Nº MESES
01
02
02
01
02
01
01
01
01
01
01
02
01
01
DECÊNIO
2º
1º
1º
1º
3º
3º
3º
3º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
A PARTIR DE
03.11.16
26.10.16
31.10.16
07.11.16
01.11.16
04.01.17
26.10.16
10.11.16
26.10.16
31.10.16
03.11.16
07.11.16
24.10.16
07.11.16
GRE PETROLINA- SIGEPE Nº 0507359-2/2016
NOME
ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA LELIS
ARMELINDA DE OLIVEIRA NUNES
GRACILEIDE NOVAES DE SÁ
ISMENIA DA GAMA MIRANDA
JOANNE MARY BEZERRA RAMOS
MARIA DA PAZ BARBOSA E SILVA
MARIA DA PENHA FEITOSA LOPES
MARIA DAUZENIR TAVARES REIS
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SÁ RIBEIRO
MARIA DO SOCORRO SIMPLICIO MARTINS SANTOS
MARIA NECI DOS SANTOS
MARIA ONEIDA AZEVEDO E SÁ DURANDO
MIRIAM INACIA NOGUEIRA DE SOUZA
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR
Número Detentos Média Triênio
2013/2014/
2015
(8)
Nº 5498 - Remover MARIA LUCRECIA ALVES FERREIRA GOULART, Prof. LPE, III, D, mat. 174.295-7, para a Esc. Poeta José Raulino
Sampaio, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.10.16. SIGEPE 05012122/16.
ABREU E LIMA
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
AFRÂNIO
AGRESTINA
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ALTINHO
AMARAJI
ANGELIM
ARARIPINA
ARAÇOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE GUABIRABA
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJÃO
BREJINHO
BREJO DA MADRE DE
DEUS
BUENOS AIRES
BUÍQUE
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
CABROBÓ
CACHOEIRINHA
CAETÉS
CALÇADO
CALUMBI
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CAMUTANGA
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CARNAÍBA
CARNAUBEIRA DA PENHA
CARPINA
CARUARU
Taxas CVLI**, por 100.000
habitantes Média Triênio
2013/2014/2015 (7)
Nº 5497 - Remover MONICA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E MELLO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.805-5, na função de Educ. de Apoio
Pro-tempore, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 04.10.16. SIGEPE 04350060/16.
Coeficiente de Mortalidade
Infantil (6)
Nº 5496 - Localizar LUCIA DE FATIMA CLEMENTE DE LIRA RIBEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 250.700-5, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Herculano Bandeira, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 20.01.16. SIGEPE 04923663/16.
Quantidade de Equipes no
Programa Saúde da Família PSF (5)
MUNICÍPIO
Nº 5495 - Remover MARILZA MOURA TAVARES YOSHIDA, Prof. LPE, IV, D, mat. 173.662-0, na função de Coordenador de Central de
Tecnologia, para a Esc. Prof. Fernando Mota, Setúbal, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 17.08.16. SIGEPE 04787807/16.
PIB* Municipal “Per Capita” Ano: 2013
(4)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº216/2016
INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA DO ICMS, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Nº 5493 - Remover SANDRA LUCIA DIAS NERI DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 145.029-8, para
a Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 11.02.16. SIGEPE 05302181/15.
Nº 5494 - Localizar MARIA BETANIA FERREIRA GUIMARAES, Prof. LP, II, D, mat. 168.005-6, na Esc. Profª. Odete Antunes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História e Sociologia, a partir de 29.02.16. SIGEPE 04230641/16.
A PARTIR DE
05.10.16
28.11.16
07.11.16
07.11.16
07.11.16
31.10.16
30.11.15
07.11.16
07.11.16
01.11.16
01.11.16
25.11.16
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
3,037134078
80
94.429
13.294
27
13,5
41,03
2.782
86,46
4,3
0
0
35.088
9.108
13
9,0
8,33
0
131,73
5,1
0
0,101253726
0,062642614
0
0
0
0,003659495
0
0
0,984202534
1,036175153
0
0
0,395362652
0
0
20
0
0
0
0
20
80
0
0
0
80
80
80
20
17.586
22.679
33.095
40.235
13.759
37.415
22.353
21.939
10.202
77.302
18.156
68.793
12.776
40.732
11.353
6.650
7.050
5.171
5.764
6.977
6.113
5.175
6.788
6.569
8.471
4.987
10.741
5.164
8.116
5.334
6
10
12
10
6
6
8
9
5
17
5
22
5
10
4
7,4
8,4
11,0
14,2
22,3
15,7
7,9
23,6
6,1
16,0
8,8
13,5
21,6
14,1
11,8
10,60
63,01
25,60
24,92
11,70
36,44
43,03
37,60
46,78
24,51
34,01
30,40
53,85
70,11
34,22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.005
0
0
0
96,06
114,20
47,47
43,31
49,11
41,63
47,67
33,38
43,05
81,43
62,91
203,04
36,35
89,18
37,24
4,1
3,8
4,1
4,0
4,0
0,0
3,8
3,5
3,4
3,8
4,0
4,2
5,0
3,4
4,1
0,104388026
0
20.253
6.410
7
12,8
39,51
0
64,27
4,7
0
0,197860123
0,002051315
0,742039723
0
0
0,26479552
0
0
80
0
0
0
0
0
20
0
0
72.432
12.003
58.668
35.158
45.503
37.826
37.566
8.844
7.307
17.078
4.766
8.786
5.150
7.167
5.575
7.091
8.857
5.536
11
4
13
11
11
11
10
4
3
19,8
28,2
12,7
21,9
9,2
16,2
15,0
14,8
11,1
38,78
21,68
56,29
18,29
28,41
31,43
41,79
22,67
4,55
0
0
0
0
0
0
0
0
0
137,92
27,31
92,32
56,11
37,62
37,69
72,35
30,39
49,00
3,9
4,0
5,0
3,9
4,0
4,6
5,8
5,6
5,5
0,29269682
0
45.180
5.091
10
20,8
68,79
0
59,45
3,9
0
5,45741694
0
80
12.537
52.105
5.392
5.403
6
10
23,3
13,3
10,42
24,76
0
0
36,23
34,01
4,1
3,9
2,363914598
80
185.025
37.530
39
13,1
70,77
0
556,46
4,1
0
0
0
0
0
1,583939643
0
0
0
0
0
0
0
0,119480092
0
80
20
0
0
0
0
0
80
20
0
0
0
80
30.873
18.819
26.577
11.125
5.648
144.466
17.104
8.156
24.521
19.593
18.574
11.782
74.858
314.912
9.925
7.186
5.125
6.228
6.042
7.365
6.293
21.911
5.468
6.287
5.990
4.814
12.816
15.529
11
7
9
5
2
42
6
3
10
7
9
1
18
63
17,2
3,4
11,3
7,8
30,9
11,7
15,3
9,3
20,7
25,2
6,8
6,9
10,2
11,1
24,43
52,87
26,56
15,27
6,59
27,54
35,14
20,14
46,49
51,00
7,05
16,17
45,56
47,14
0
0
0
0
0
0
0
0
1.114
0
0
0
0
1.703
219,77
66,68
125,86
26,27
50,33
165,66
68,38
57,66
39,60
19,05
91,87
59,26
128,72
367,82
4,6
5,0
4,5
3,8
4,2
4,7
5,0
3,6
4,2
4,5
5,6
4,7
4,0
4,0
Unidade de Conservação
(ÍNDICE) (1)
Nº 5492 - Remover ANA CLAUDIA NASCIMENTO MARQUES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 273.912-7, para a Esc. Prof. Nelson
Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 26.09.16. SIGEPE 05051316/16.
DECÊNIO
4º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
FAZENDA
Nº 5490 - Remover DESIDERIA MARIA DE MACEDO, Prof. LPE, IV, D, mat. 121.180-3, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04922291/16.
Nº 5491 - Remover ELIZETH DE SOUZA CAVALCANTI, Prof. LP, III, D, mat. 175.638-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª. Inalda
Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.10. SIGEPE 05025385/16.
Nº DE MESES
02
01
02
02
01
02
01
01
01
02
02
01
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 29/11/2016 REFERENTE A GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, ONDE SE LÊ: GRE RETROLINASIGEPE Nº 0505800-0/2016, LEIA-SE: GRE PETROLINA- SIGEPE Nº 0505800-0/2016
População Residente (3)
Nº 5488 - Remover ELANICE DE ASSIS MARQUES, Prof. LP, III, D, mat. 172.177-1, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, para a
Esc. Industrial de Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04764420/16.
30.10.16
31.10.16
03.11.16
24.10.16
RETIFICAÇÃO:
Aterro Sanitário e Unidade de
Compostagem (Pontos)
(2)
Nº 5487 - Remover EDJANE FORTUNATO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.102-1, para a Esc. Dom Juvêncio
Britto, Garanhuns, a partir de 17.10.16. SIGEPE 05063501/16.
2º
1º
2º
3º
GRE PETROLINA-SIGEPE Nº 0517020-0/2016
Nº 5485 - Remover JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.439-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. São
Cristóvão, Garanhuns, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.09.15. SIGEPE 05045264/16.
Nº 5486 - Remover IRAILDE DE OLIVEIRA SANTOS NUNES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.650-7, para a
Célula Administrativa Financeira da GRE Garanhuns, com 30 horas semanais, no período de 01.09.15 a 30.06.16. SIGEPE 05045231/16.
01
02
02
01
IDEB*** Municipal Média anos/
séries iniciais e anos/séries
finais Ano 2015
(10)
Nº 5475 - Remover CARLOS COUTO VICTOR FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.791-3, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200h/a mensais de Educação Física, a partir de 13.10.16. SIGEPE 04924394/16.
Ano XCIII • NÀ 224 - 25
Receita Tributária Própria “Per Capita” (9)
Recife, 2 de dezembro de 2016
