Recife, 2 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 165 - 17
Art. 2º - Compete à representação do segmento estadual a participação nas reuniões da CT/CIB, conforme calendário anual, previamente fixado.
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00807/16-8 2016.000005947748-70 PAO PURO ALIMENTOS LTDA
00817/16-3 2016.000005606239-18 08
2016.000005604373-75
00812/16-1 2015.000008070237-68 CACIQUE PRODUTOS OPTICOS LTDA.
TOTAL DA NATUREZA: 4
TOTAL DA TURMA:
4
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00813/16-8 2016.000003413290-70 SOC AGUIAR LEITE LTDA
00808/16-4 2016.000003901852-57 PLAGON PLASTICOS DO NORDESTE S/A
00818/16-0 2015.000006948042-71 POLIPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TOTAL DA NATUREZA: 3
TOTAL DA TURMA:
3
TOTAL DA INSTANCIA: 12
TRIBUNAL PLENO
ICD REAVALIACAO
00809/16-0 2016.000004933539-69 BERNARDO MACHADO DE ALMEIDA
TOTAL DA NATUREZA: 1
TOTAL DA INSTANCIA: 1
REL
02
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
09
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DE 31/08/2016)
REL
01
01
14
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
EDITAL PARA SELEÇÃO DE DISCENTES
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM 30 DE JUNHO DE 2016
RESULTADO FINAL
REL REV
02
05
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de
Pernambuco (ESPPE), em parceria com a Rede Brasileira de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (REDESCOLA) e Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (CPqAM-FIOCRUZ/PE), divulga o resultado final do edital
de seleção de discentes para o curso de Especialização em Saúde Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
30 de junho de 2016.
RICARDA SAMARA DAS SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 01 DE SETEMBRO DE 2016
ANEXO ÚNICO
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 43 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto
nos artigos 4°, 5°, 6° e 7° da Lei n° 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei n° 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar n° 081 de
20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental n° 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015, e
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE: Dispensar a servidora da PERPART, VENICE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula n° 2104-0
à disposição desta SEMPETQ, da Função Gratificada de Atendimento, na unidade da Agência do Trabalho da Boa Vista, designando-a
para a Função Gratificada de Supervisão da Central de Vagas, a partir de 01 de Setembro de 2016; Dispensar o servidor da SES,
RUBENILSON JOSÉ LEITE DA SILVA, matrícula n° 229.496-6 à disposição desta SEMPETQ, da Função Gratificada de Supervisão da
Central de Vagas, na unidade da Agência do Trabalho da Boa Vista, designando-o para a Função Gratificada de Atendimento, a partir de
01 de Setembro de 2016. ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES- Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
PORTARIA SEMPETQ Nº 44 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria SEMPETQ nº 31 de 04.06.2015. CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
02/2015; 366.941-0; RAFAEL GOMES PUGLIESI BRANCO; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/09/2016. ALEXANDRE JOSÉ
VALENÇA MARQUES- Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 031, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE rescindir,
a pedido, com base na cláusula oitava, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, na função de Pedagoga a partir de 31/08/2016.
NOME
Adna Maria Ferreira da Silva
CPF
062.975.904-94
MATRÍCULA Nº
354.415-0
CONTRATO Nº
034/2013
MUNICÍPIO
Recife
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 01/09/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 358 – Atribuindo a NADIR PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 228.832-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/07/2016.
Nº. 359 – Atribuindo a CECÍLIA GARDÊNIA DE SALES, matrícula n° 369.149-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/09/2016.
Nº. 360 – Dispensando, VERÔNICA RANGEL DE MELO VASCONCELOS, matrícula n° 0586539/MS da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/09/2016.
Designar membros da representação do segmento estadual na composição da Câmara Técnica da Comissão Intergestores
Bipartite - CIB/PE.
PORTARIA n.º 349/2016 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, e considerando:
I.
A Portaria Estadual nº 143, de 11 de janeiro de 1993, que institui a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE;
II.
O Regimento Interno da CIB/PE, aprovado através da Resolução CIB nº 01, de 28 de junho de 1993, Resolução 1391/09, republicada
em 08 de janeiro de 2010;
III. A Câmara Técnica, uma instância permanente de caráter consultivo e de assessoramento da Comissão Intergestores Bipartite, com
finalidade de analisar e elaborar pareceres e propostas, visando subsídios nas decisões do colegiado Bipartite na operacionalização das
políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, em Pernambuco;
IV.
A Câmara Técnica possui representação do segmento estadual, necessitando nomeação dos seus membros.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros da representação do segmento estadual, na Câmara Técnica da CIB/PE, abaixo indicados:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
Giselle Fonseca de Carvalho
Flávia Magno Fernandes
Inês Eugênia Ribeiro da Costa
Amélia Caldas de Souza
Juliana Siqueira Santos
Rita Maria Spósito Antonino Tenório
André Cavalcanti Amarante
George Santiago Dimech
CPF
024.530.494-02
749.508.604-10
238.443.104-87
546.812.604-44
057.690.714-60
061.906.324-67
074.835.564-20
440.154.704-78
026.992.554-67
046.677.644-65
007.676.164-99
844.659.994-53
745.035.454-34
888.630.264-91
077.146.924-13
052.955.234-54
074.192.584-22
655.955.484-87
036.251.784-35
690.794.474-04
049.648.584-99
014.466.074-10
089.015.764-22
012.975.964-39
845.836.221-04
054.904.924-06
044.482.484-70
082.760.254-55
068.790.844-27
071.783.534-06
033.601.904-16
055.188.094-50
064.912.204-60
008.228.534-93
CPF
067.555.174-96
079.933.414-69
079.888.094-58
026.573.984-56
065.337.154-37
054.389.554-84
082.810.494-80
039.090.174-10
073.320.214-47
023.272.024-00
CPF
074.361.724-09
024.635.194-28
049.305.484-70
509.523.744-04
249.993.184-15
041.380.454-22
026.371.684-80
561.701.904-00
741.204.174-68
038.323.894-31
074.108.744-81
012.512.344-29
064.443.674-33
142.884.004-49
371.766.254-68
059.084.604-35
077.168.284-01
074.133.464-00
077.525.844-01
682.142.514-00
071.297.754-67
CPF
845.442.524-15
074.300.884-73
599.494.574-91
955.985.404-30
023.126.474-78
TURMA AGRESTE (GARANHUNS)
CANDIDATOS APROVADOS
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Lílian Silva Sampaio de Barros
80
1
Sérgio Murilo Coelho de Andrade
57,5
2
Maria Aparecida Brasil Farias
55
3
Rozangela Maria Alves
55
4
Jhanybete Alves da Silva
52,5
5
Vanessa Lopes Gomes da Silva
52,5
6
Anne Karely dos Santos Rodrigues
50
7
Alfredo Alves de Siqueira Neto
40
8
Elaine Cristina Pedrosa Barreto
40
9
Paloma Rafaella da Silva Araujo
37,5
10
Karine de Albuquerque Vasconcelos
37,5
11
Mônica Maria Silva Costa
35
12
Viviany Cavalcante de Oliveira
32,5
13
Giuliani Margareth Nunes Campos
32,5
14
Jéssica Vasconcelos de Lacerda
27,5
15
Carina Castro Toscano de Carvalho
27,5
16
Mirtys Vivianne Pedroza Lopes
27,5
17
Catarina Fabia Tenorio Ferro
25
18
Joanny da Encarnação Correia Cavalcante
22,5
19
Lúcia Maria de Brito Tiago
22,5
20
Gladyanny da Costa Veras Soares
20
21
Flavia Janaina Marinho Spinelli
20
22
Antonio Ramos Tavares Filho
20
23
Edy Karlla Bezerra da Silva
20
24
Tamine Poliane da Mota Miranda
17,5
25
Mário Jorge de Oliveira Albuquerque
17,5
26
Graciela de Souza Araújo Gomes
17,5
27
Pamella Nicolly Melo Valença
17,5
28
Gleidson Nayon Bezerra da Silva
15
29
Marcondes Pereira Barbosa da Silva
15
30
Fernanda Cardoso Silva
12,5
31
Renata da Silva Siqueira Medeiros
12,5
32
Marsilio Brasil de Sá Leitão
10
33
Manuella de Vasconcelos Serpa
10
34
GARANHUNS
CANDIDATOS APROVADOS
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Thayse Cavalcante Barros
7,5
35
Josefa Cinthia Pacheco da Silva
5
36
Laura Aline Leite de Andrade
5
37
Jany Welma de Sá Albuquerque
5
38
Ayalla Alexandre Gustavo
5
39
Filipe Alencar de Souza
0
40
Karlla Priscila Monteiro Viana
0
41
Carla Fabiana Bezerra Sobral
0
42
Mayra Solange da Costa e Silva
0
43
Carlos Eduardo Sobral
0
44
CANDIDATOS NÃO APROVADOS
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO
Ana Raquel Novaes de Barros Lima
Item 4.1 “a” do Edital
Andrea Justino Ramos
Item 2.1 do Edital
Carlos Alberto Alves de Vasconcelos
Item 4.1 “b” do Edital
Cleide Lucia Monteiro Meneses
Itens 4.1 “a” e “b” do Edital
Coraci Cavalcanti Mendonça Silva
Item 4.1 “a” do Edital
Cristina Moreno Barbosa
Item 4.1 “a” do Edital
Cynthia da Silva Dantas
Itens 4.1 “a” e “b” do Edital
Evaldo Teixeira de Araujo
Item 4.1 “a” do Edital
Flavia Farias da Silva
Itens 4.1 “a” e “b” do Edital
Flávia Teixeira de Carvalho
Item 4.1 “a” do Edital
Fyllipe Ferreira Soares
Item 4.1 “a” do Edital
Gabriela Tenório Galino de Godoy
Item 4.1 “a” do Edital
Gylka Kercya de Araújo Campos
Itens 4.1 “a” do Edital
Helena de Souza Almeida Leite
Item 4.1 “a” do Edital
Heloisa Marroquim dos Santos
Item 4.1 “a” do Edital
Isadora Carlos Silva dos Santos
Item 4.1 “a” do Edital
Jaquelinne Guimarães Silva Genu
Item 4.1 “a” do Edital
Jennifer Daiane da Silva Gama
Item 4.1 “a” do Edital
José Milton Rodrigues Amorim
Item 4.1 “a” do Edital
Jucelma Ferreira de Oliveira Cavalcanti
Item 4.1 “a” do Edital
Juliana Nóbrega Pereira da Costa
Item 4.1 “a” do Edital
CANDIDATOS NÃO APROVADOS
NOME DO CANDIDATO
MOTIVO
Karina Bezerra Medeiros de Oliveira
Item 4.1 “a” do Edital
Luana Cardoso da Silva
Item 4.1 “a” do Edital
Lucimar Herculina da Silva
Itens 4.1 “a” e “b” do Edital
Luiz Ribamar Santos de Melo
Itens 4.1 “a” e “b” do Edital
Maria Aparecida Alves de Queiroz
Item 4.1 “a” do Edital
