8-Ano XCII • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SILVANA LUCIA SILVA CAMPOS DA FONSECA
MARGARIDA DE BARROS CASTRO SOUZA
MARIA DE FATIMA CORDEIRO
TÂNIA MARIA LIRA DA FONSECA MACÊDO
127.494-5
145.984-8
158.460-0
164.868-3
02
02
02
02
06/04/2015
16/04/2015
27/04/2015
14/04/2015
3°
2°
2°
1°
MATRICULA
121.411-0
MESES
02
INICIO
02.01.2015
DECÊNIO
2º
GRE RECIFE SUL
NOME
WILLIA WAYNE CARLOS DE LIMA
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05.09.2013, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SANDRA LIBERATO DA
SILVA, MATRÍCULA Nº 127.053-2,
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01.08.2013
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 14.08.2013 – GRE RECIFE NORTE
II. os demais recursos interpostos, após a aplicação das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais (P1) e de Conhecimentos Específicos
(P2), e a divulgação de questões e gabaritos preliminares, foram analisados e julgados improcedentes;
III.
a
s
respostas aos recursos improvidos serão dadas a conhecer aos candidatos recorrentes pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.
concursosfcc.com.br) e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de publicação deste Edital;
IV. conforme previsto nos Capítulos 8 e 9, do Edital de Abertura de Inscrições, foram considerados habilitados os candidatos, relacionados
no Anexo I deste Edital, ao cargo de Julgador Administrativo - Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, observada a lista em ordem de
classificação;
V. conforme previsto nos Capítulos 8 e 9, do Edital de Abertura de Inscrições, foi considerado habilitado o candidato com deficiência,
relacionado no Anexo II deste Edital, ao cargo de Julgador Administrativo - Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, observada a lista em
ordem de classificação;
VI. estabelecer que será concedida Vista da Folha de Respostas das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais (P1) e de Conhecimentos
Específicos (P2), de acordo com o estabelecido no item 12.7 do Capítulo 12, do Edital de Abertura de Inscrições;
VII. reiterar que os recursos referentes ao Resultado Preliminar das Provas e Vista da Folha de Respostas das Provas Objetivas de
Conhecimentos Gerais (P1) e de Conhecimentos Específicos (P2) poderão ser interpostos no período de dezoito a vinte de maio de
dois e quinze, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público, sendo que os recursos interpostos em desacordo com as especificações constantes do Edital
de Abertura de Inscrições não serão apreciados.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 081, DE 15.05.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e
no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
META DE REFERÊNCIA
META PISO
R$
R$
.............
.....................
......................
.....................
DRR – I RF Norte
551.092.433
495.983.190
DRR – I RF Sul
376.321.536
338.689.382
DRR – II RF
162.416.740
146.175.066
XVII – março e abril de 2015
DRR – III RF
51.995.453
46.795.908
DFE
1.035.244.225
931.719.803
DPC
2.177.070.388
1.959.363.349
........................................................................................................................................................................................................................”
BIMESTRES
Recife, 16 de maio de 2015
Recife/PE, 14 de maio de 2015.
ANEXO I
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS
GERAIS (P1) E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P2))
Cargo: A01 - JULGADOR ADM TRIBUTÁRIO DO TESOURO ESTADUAL-JATTE
DIRETORIAS GERAIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAES
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 082, DE 15. 05.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a Portaria SF nº 48, de 20.3.2015, e o Oficio nº 007/2015, de 13.5.2015, da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paulo Henrique Rocha Macedo, AFTE II, matrícula nº 180.252-6, para compor, na qualidade de membro, a Comissão de
que trata a Portaria SF nº 48, de 20.3.2015, em substituição a Marcos Aurélio Malheiros Honório de Melo, AFTE II, matricula nº 187.822-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 083, DE 15. 05. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Sérgio Manço Filho, matricula nº 169.960-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Ações Fiscais 2, da DRR/IRF Norte, no período de 4.5 a 2.6.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 084, DE 15.05.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Roberto Neves de Sá Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 171.056-7, para responder pela atividade privativa do
GOATE de Diretor Geral da Receita - I Região Fiscal Sul, no período de 1º a 30.6.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de
gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,15.05.2015
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1,da Portaria SF nº 129,
de 26.06.2013, autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
MATRÍCULA
Alexandre Emídio de Oliveira
169.977-6
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
Adilson Gomes Barbosa
Givaldo Macêdo Soares
184.922-0
170.007-3
187.727-5
180.237-2
PERÍODO
10 a 14.05.2015
14 a 16.05.2015
CIDADE
Natal - RN
João Pessoa - PB
17 a 23.05.2015
Salvador - BA
31.05 a 06.06.2015
São Paulo - SP
Oscar Victor Vital dos Santos
Coordenador da Administração Tributária Estadual
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS (P1 E P2)
A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, em vinte e seis de novembro de dois mil catorze, para o preenchimento de vagas do cargo de Julgador
Administrativo - Tributário do Tesouro Estadual – JATTE,
FAZ SABER a todos os candidatos e a quem possa interessar que:
I. em face das decisões pelo provimento de recursos, houve atribuição de questões a todos os presentes às provas, indicadas a seguir:
NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS
0000511d GABRIEL ULBRIK GUERRERA 0000000007342530 270.00 1
0000326i DAVI COZZI DO AMARAL 0000000007638177 244.00 2
0000853j MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI 0000000007216757 242.00 3
0000949a MARIO DE GODOY RAMOS 00000OABPE30917D 241.00 4
0000365h DIOGO MELO DE OLIVEIRA 0000000006550008 237.00 5
0000588f IHURU FONSECA DE ASSUNCAO 0000000007691650 237.00 5
0001101a RAPHAEL HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS 0000000008103674 236.00 7
0000778k LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA 0000000030827701 235.00 8
0000706h JOSE MURILO DE LIMA FERREIRA 0000000001976848 231.00 9
0000782b LEONARDO MENDONCA PIRES FERREIRA 0000000001807933 226.00 10
0000528j GERMANA RAQUEL SILVA NEVES 0002001010489397 223.00 11
0000811e LORRAINE ALVES DE FIGUEIREDO 000000MG14954536 223.00 11
0000416j EMILIO EDUARDO PEREIRA PIRES 0000163403820014 222.00 13
0001217i SILAS MOREIRA RODRIGUES 0000000434780273 219.00 14
0000231i CARLOS ADRIANO DA COSTA 0000000001544689 217.00 15
0000553i GUILHERME FIGUEIREDO SILVA 0000000006502841 217.00 15
0000087f ANA CATARINA ALENCAR CAMARA SIMOES 0000000004401998 216.00 17
0000100e ANA LUIZA LEITE DA SILVA 0000000006329472 216.00 17
0000652k JOAO FELIPE FERREIRA SOARES PESSOA 0000000006977902 216.00 17
0001008k NAYANE BARBOSA RIBEIRO BERNARDO 0000000006194744 216.00 17
0000482a FERNANDO ROBERIO PASSOS TEIXEIRA FILHO 0000000008581643 215.00 21
0000746i JURANDIR CARVALHO GONCALVES 0000000555572102 215.00 21
0000239c CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO 0000000007278952 213.00 23
0000436e EVERTON GOMES BAIER 0000000083930900 213.00 23
0000820f LUCAS REZENDE DA SILVA ARAUJO 000000MG15050775 213.00 23
0000817f LUCAS GONZAGA DA CRUZ PEREIRA 0000000007791745 211.00 26
0001188f RUBENS FRANCO SILVA 0000000002735730 211.00 26
0001213a SERGIO BATISTA DA SILVA 0000000007394435 211.00 26
0000304j DA FILIPE SANTOS DE ABREU 0000000007073177 210.00 29
0000041d ALDO LUCIO SANTILLO 0000000000158322 209.00 30
0001044d PATRICIA BARBOSA LIMA 0000000006288731 209.00 30
0000503e FRED OLIVEIRA SILVEIRA 0000001297374290 206.00 32
0000182k AVY ALMEIDA BARBOSA 0000000006816451 204.00 33
0000561h GUSTAVO GESTEIRA PONTUAL SAMPAIO 0000000007849515 204.00 33
0000805j LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO 0000000002781402 204.00 33
0001163a RODRIGO JOEL BEUST AMORETTI 0000006078492029 204.00 33
0000370a DOUGLAS MIRANDA MUSSI 000000MG14863531 202.00 37
0001158h RODOLFO BOTELHO CURSINO 0000000007543718 202.00 37
0001251i TATIANA CANTO C DE ALBUQUERQUE AZEVEDO 0000000006452375 202.00 37
0000108j ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 0000090002214518 201.00 40
0000257e CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE 0000000007166886 201.00 40
0001078j PRISCILA MOURA DOS SANTOS 0000000005690612 201.00 40
0001253b TATIANA NAEDJA SILVA DE OLIVEIRA 0000000006844199 201.00 40
0001329i WALESKA MARANHAO SILVA 0000000002651976 201.00 40
0000128e ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO 0000000005326286 200.00 45
0000401h ELENO ALBERTO DA SILVA 0000000007142556 200.00 45
0000966a MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA 0000001165767902 200.00 45
0001095j RAFAEL VITOR MACEDO DIAS 0000000006908942 200.00 45
0000201k BRUNA MARIA FERRAZ OLIVEIRA GASPAR CAPELEIRO 0000000007016670 199.00 49
0000526f GEOVANE BANDEIRA SANTOS 000000MG12674125 199.00 49
0000644a JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA 0000000373717805 198.00 51
0000322a DANILLO JOSE SOUTO VITA 00002704625SSPPB 197.00 52
0000349j CARLA CRISTIANE DE F OLIVEIRA* 0000000006988625 196.00 53
0000316f DANIELLA VIANA DUQUE LIMA 0000000006878662 196.00 53
0000858i MANUELA AQUILINI GONZAGA 0000000486376552 195.00 55
0000940e MARIANA NASCIMENTO MARINHO 0000000008059138 195.00 55
0000951j MARISE MAGNO PAIVA 00008547052SDSPE 195.00 55
0000254j CAROLINE LEITE MEIRELLES MONTEIRO 0000000007372266 194.00 58
0001218k SILLAS CESAR DE LUNA 0000000005573820 194.00 58
0000578c HUDSON DE SOUZA CARVALHO 0000000002228520 193.00 60
0001277e THIAGO GONCALVES TAQUARY 0000000005151309 193.00 60
0000275g CILANO MEDEIROS DE BARROS CORREIA SOBRINHO 0000000005488078 192.00 62
0000808e LORENA BARROS ALBUQUERQUE 0000000008586468 192.00 62
0001069i PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORREA 0000000266322742 192.00 62
64 Candidato(s) nesta opção
* CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO II
CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE
CONHECIMENTOS GERAIS (P1) E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P2))
PROVA 1
Cargo: A01 - JULGADOR ADM TRIBUTÁRIO DO TESOURO ESTADUAL-JATTE
Questões atribuídas
NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS CL.DEF
0000349j CARLA CRISTIANE DE F OLIVEIRA 0000000006988625 196.00 53 1
Questão 23 tipo 1
Questão 23 tipo 2
Questão 24 tipo 3
Questão 24 tipo 4
Questão 23 tipo 5
Questão 77 tipo 1
Questão 77 tipo 2
Questão 78 tipo 3
Questão 78 tipo 4
Questão 79 tipo 5
1 Candidato(s) nesta opção
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, inciso II, alínea b, da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos
passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirse aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a
adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.