439 Conclusão da Solicitação davi cozzi do amaral - em: 29/05/2025
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Recife, 13 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mobibrasil Expresso S/A 0664281-06 18.938.887/0002-00 270.000 Raizen Combustíveis S/A José Faustino e Companhia Ltda. 0175258-88 09.929.134/0001-66 225.000 Raizen Combustíveis S/A 95.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Viação Mirim Ltda. 0523664-99 08.107.369/0001-00 60.000 Petrobras Distribuidora S/A Expresso Vera Cruz Ltda. 0151303-63 10.984.821/0001-63 525.000 Ipiranga Prod
10 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 096/2020 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2019 créditos. 3. Multa, originalmente amparada em dispositivo revogado, reduzida de ofício. DECISÃO: lançamento julgado parcialmente procedente para confirmar devida a quantia original de R$ 2.185.698,65 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), acrescida de multa de 90% e dos consectários legais. Reexame necessário. DAVI COZZI DO AMARAL.
14 - Ano XCVII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N 683 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04.04.2014, tendo em vista a necessidade de realização do processo de seleção para provimento da função de Coordenador Geral, com lotação nas Gerências Regionais de Educação – GRE, RESOLVE: Art. 1 Tornar p
12 - Ano XCVII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. IMPUGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1. O contribuinte não contesta os fatos que lhe são imputados, limitando-se a descrever dificuldades na entrega da documentação solicitada. DECISÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 1.785,33, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/9
Recife, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 464/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.340/21-9 PROCESSO SF Nº 2020.000000703954-13 INTERESSADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA. (CACEPE Nº 000793833) ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB/PE Nº 24.635) E OUTROS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 004/2022(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADO
6 - Ano XCVIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA SILVA, OAB/PE Nº 30.445 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. ACÓRDÃO PLENO Nº 0116/2021(11). EMENTA: RECURSO ESPECIAL. NÃO ATENDIMENTO A PRESSUPOSTOS RECURSAIS. INADMISSIBILIDADE. 1. Cabimento do recurso especial sujeito ao atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 78-A da Lei nº 10.654/1991. 2. Inexistência de divergência entre a decisão recorrida e outros julgados do TATE qu
28 - Ano XCVII • NÀ 22 Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JORGE DA ROCHA BRAGA, mat. 175.942-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Sofrônio Portela, jornada Semiintegral, município de Moreno, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020. PORTARIA SEE Nº 236
4 - Ano XCVIII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EJ00043/21 MONICA CRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA AMERICO PROFESSOR ARTICULADOR TERRITORIAL 03/05/2021 31/12/2021 PASSIRA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00129/21 MORGANNA DUTRA TEIXEIRA PROFESSOR POLIVALENTE 03/05/2021 31/12/2021 ALTINHO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00214/21 PEDRICIA TENORIO CARVALHO DE MELO PROFESSOR DE LINGUAGENS 31/12/2021 GARANHUNS EDUCAÇÃO JOVENS E ADULT
14 - Ano XCIV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) a título de imposto, acrescida de multa de 90% e dos consectários legais. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publ
