Recife, 20 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARCIA ALVES ANNEGUES, matrícula nº 301.702-8, para a Escola
Raimundo Diniz, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
norte, a partir de 29.12.14. SIGEPE nº 0401199-6/15.
Secretarias de Estado
EVANILZA CORREIA DE MOURA, matrícula nº 301.148-8, para
a Escola Gercino Coelho, no município de Petrolina, a partir de
09.09.14. SIGEPE nº 0548090-8/14.
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SE Nº 580 DE 19 DE 02 DE 2015.
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE NO 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FUNASE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº. 02, de 08
de janeiro de 2013, para contratação de 80 (oitenta) profissionais, nas funções de Agentes Socioeducativos, Assistentes Socioeducativos
e Advogados, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 17, de 14 de março de 2013.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SE Nº 581 DE 19 DE 02 DE 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
PORTARIA SAD Nº 360, DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.844, de 19 de
setembro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 2.385 de 30 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria SAD nº 2.448, de 29 de
setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado da apuração das Metas Institucionais desta Secretaria de Administração, no período de janeiro a dezembro de
2014, expresso em porcentagem que servirá de base para o cálculo do fator de alcance do Bônus de Desempenho Anual – BDA, para os
integrantes da carreira de Analista em Gestão Administrativa, a ser percebido no ano de 2015:
METAS INSTITUCIONAIS
RESULTADO 2014
PESO
RESULTADO
(com o peso de referência)
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2014
das Metas Prioritárias SAD (IMPS)
94,68%
50%
47,34%
50%
50%
Atingir a economia potencial identificada
100%
referente ao ano de 2014 (INRG)
RESULTADO DO BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL
97,34%
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 361 - Designar a servidora NAIR GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 321.360-9, para compor a Comissão Especial de Licitação
– CEL/ZEIS/ILHA DE DEUS, Nível I, da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a partir de 01/02/2015.
Nº 362 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
329.087-5
357.504-7
337.441-6
348.881-0
341.926-6
VIGÊNCIA
02/02/2015 a
01/02/2016
DESPACHO DA GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 19 / 02 /2015
AJUDA DE CUSTO
A Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria n º 1000, de 17 de abril de 2014,
RESOLVE:
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 05/2015, datado de13 de janeiro de 2015
SERVIDOR
Edésio Mendes de S. Junior
PORTARIA SE Nº 582 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar
ROZENILDA MARIA GONÇALVES SILVA, Professor LP, Classe I,
FS-A, matrícula nº 309.525-8, da função de Chefe de Secretaria da
Escola de Natuba, a partir de 31.12.14. SIGEPE nº 0547832-2/14.
MATRÍCULA
208.814-2
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ROZENILDA MARIA
GONÇALVES SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 309.525-8, em regência de classe, para a Escola Professora
Eudóxia Alcântara Ferreira, no município de Vitória de Santo
Antão, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português,
a partir de 02.01.15. SIGEPE nº 0547832-2/14.
PORTARIA SE Nº 584 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 249.693-3, da função de Diretor
Adjunto da Escola Poeta Manuel Bandeira, na GRE Recife Norte,
a partir de 15.01.15. SIGEPE nº 0406682-8/15.
PORTARIA SE Nº 585 DE 19 DE 02 DE 2015.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PROCESSO SAD Nº
2600163-0/2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE Nº 1495, de 01.03.11, tendo em
vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89,
resolve elevar a carga horária mensal ELIZABETH AMARAL DE
MELLO, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 106.8466, Readaptado Definitivo, de 150 para 200 horas aulas mensais,
localizada na Escola Governador Barbosa Lima, GRE Recife
Norte, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0404971-7/15.
PORTARIA SE Nº 583 DE 19 DE 02 DE 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
Polyana Carina de Almeida Avelar Diniz
Bruno Marcel Tenório Cavalcanti Pinto
Polyana Wessen Menezes Chaves
Lumi Margarida Seriema
Daniel Pereira da Silva
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº
143.833-6, retornando com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, com
40 horas semanais, para a referida Escola, a partir de 31.01.15.
SIGEPE nº 0406676-2/15.
ÓRGÃO
SERES/SJDH
Chrystiane Araújo
Gerente Geral de Administração de Pessoas do Estado
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 576 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover NEILTON MAGNO DOS SANTOS,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.875-9, em regência de classe, para a Escola Pedro Barros Filho, no município de Jaboatão
dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Física, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº
0406392-6/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover ARNALDO
LUIZ DA SILVA JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 249.693-3, para a Equipe Técnica da Unidade de
Desenvolvimento de Ensino, da GRE Recife Norte, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
de 16.01.15. SIGEPE nº 0406682-8/15.
PORTARIA SE Nº 586 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar SIMONE EUGENIA ADOLFO FREITAS, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.291-4, da função de Diretor
Adjunto da Escola São Miguel, no bairro de Casa Amarela, na
GRE Recife Norte, retornando para a regência de classe, com
base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais,
nas disciplinas de Ciências e Biologia, na referida Escola, a partir
de 30.12.14. SIGEPE nº 0406687-4/15.
PORTARIA SE Nº 587 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar VALERIA ALBINO DA SILVA, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 132.452-7, da função de Diretor Adjunto
da Escola Guedes Alcoforado, no município de Olinda, na GRE
Metropolitana Norte, retornando para a regência de classe, com
base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais,
a partir de 02.01.15. SIGEPE 0400564-1/15.
PORTARIA SE Nº 577 DE 19 DE 02 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 588 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARLIETE LEITE DA SILVA,
Professor FS-U, matrícula nº 146.327-6, para a Escola Guiomar Krause, no município de Vitória de Santo Antão, com 150 horas aulas
mensais, como Apoio Pedagógico, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0544077-0/14.
PORTARIA SE Nº 578 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SANDRA ELIZABETH PEDROSA
DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.786-7, para a Gerência de Políticas Educacionais de Ensino Médio, da
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, com 200 horas aulas mensais. SIGEPE nº 0400997-2/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERIA ALBINO
DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.452-7,
em regência de classe, para a Escola Escritor José de Alencar,
no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
04.02.15. SIGEPE nº 0404415-0/15.
PORTARIA SE Nº 589 DE 19 DE 02 DE 2015.
5
PORTARIA SE Nº 590 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar ANCELMA DE SOUZA SANTOS, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 145.397-1, da função de Chefe de
Secretaria da Escola Professor Donino, no município de Belo
Jardim, na GRE de Caruaru, a partir de 31.12.14. SIGEPE nº
0406041-6/15.
PORTARIA SE Nº 591 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANCELMA DE SOUZA
SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 145.397-1,
em regência de classe, para a Escola Professora Maria Gayão,
no município de Belo Jardim, na GRE de Caruaru, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 01.01.15.
SIGEPE nº 0406041-6/15.
PORTARIA SE Nº 592 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover DALCINETE ALVES
DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais,
Classe III, FS-A, matrícula nº 140.598-5, para a Célula de
Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Metro Norte, com 40 horas
semanais. SIGEPE nº 0403065-0/15.
PORTARIA SE Nº 593 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ROSIANE MARIA
CAVALCANTI COSTA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula
nº 99.457-0, em regência de classe, para a Escola Jerônimo de
Albuquerque, no município de Olinda, na GRE Metro Norte, com
200 horas aulas mensais de Polivalente, a partir de 04.02.15.
SIGEPE nº 0405097-7/15.
PORTARIA SE Nº 594 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDILSON GOMES DE
SANTANA, Professor LPD, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.3930, em regência de classe, para a Escola Escritor José de Alencar,
no município de Paulista, na GRE Metro Norte, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Química, a partir de 04.02.15.
SIGEPE nº 0404417-2/15.
PORTARIA SE Nº 595 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SHEYLA GANCALVES
ARAUJO NEVES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº
178.631-8, na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim
Távora, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, a
partir de 16.04.13. SIGEPE nº 0542099-2/14..
PORTARIA SE Nº 596 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar MARIA CLAUDENICE INACIO ALMEIDA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.488-1, da Equipe Técnica
da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Arcoverde, a
partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0425253-3/14.
PORTARIA SE Nº 597 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA CLAUDENICE
INACIO ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
162.488-1, em regência de classe, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Carlos Rios, no município de Arcoverde, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de
01.02.14. SIGEPE nº 0425253-3/14.
PORTARIA SE Nº 598 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover DANIELLY
MONTEIRO DE MORAES, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 272.627-0, para a Escola Raimundo Honório, no
município de Bom Jardim, na GRE do Vale do Capibaribe, com
200 horas aulas mensais, em Disciplinas Pedagógicas, a partir de
31.12.14. SIGEPE nº 0548025-6/14.
PORTARIA SE Nº 599 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover AURENIZE MARIA
BEZERRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.1151, em regência de classe, para a Escola Estadual Suzel Galiza, no
município de Limoeiro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Geografia, a partir de 31.12.14. SIGEPE nº 0550193-5/14.
PORTARIA SE Nº 579 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
os Analistas em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, nas seguintes Unidades de Ensino:
MACYCLEIDE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 252.969-6, para a Escola Cristo Rei, no município de Arcoverde, a partir de 01.11.14.
SIGEPE nº 0404155-1/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar MONICA ARAUJO SILVA CAVALCANTI, Professor
LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 163.845-9, da função de Diretor
Adjunto da Escola Luiz Delgado, no bairro da Boa Vista, na GRE
Recife Norte, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0406666-1/15.
PORTARIA SE Nº 600 DE 19 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar VERONICA DE QUEIROZ DUTRA, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 190.244-0 da função de Diretor