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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de fevereiro do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
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9$/25
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3571 - Designar SYLVIA REGINA DE MOURA, matrícula
nº 362.235-5, da Secretaria de Educação, para responder pelo
o expediente da Superintendência de Contratos, da referida
Secretaria, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade
e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL).
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9$/25
ATOS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3635 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Médico da Secretaria de Saúde,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 57, de 04 de junho de 2013, republicado
pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 124, de 13 de setembro de 2013.
I GERES
TOCOGINECOLOGIA
Classificação
I - Designar, ANTONIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO,
matrícula nº 348.506-4, para exercer a função de Autoridade
Hierarquicamente Superior no âmbito deste Gabinete, para efeito
de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Nº 3113 - Nomear CATIA MARIA DO NASCIMENTO para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para
Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
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Nº 3102 - Nomear MARIA SOLANGE DA SILVA SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo
CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para
Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
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RESOLVE:
PORTARIA Nº 07
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.
Recife, 20 de fevereiro de 2015
ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3626 - Dispensar CARLA MARIA BÁRTHOLO ARRAES,
matrícula nº 700.949-6, da Função Gratificada de Diretora
Jurídica, símbolo FDA-1, do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 14 de fevereiro
de 2015.
Nº 3627 - Nomear BRUNO LEONARDO PIRES RÉGIS DE
CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Jurídico,
símbolo DAS-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM
INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Designar, CARLOS SCHULER DE MELO, matrícula nº 258.2368, para exercer as funções de Autoridade de Monitoramentono
âmbito deste Gabinete, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 08
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Designar, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.2602, para exercer a função de Autoridade Administrativano âmbito
deste Gabinete, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 09
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Designar, RIVALDO SANTOS MACHADO, matrícula nº
268.032-7, para exercer a função de Autoridade Classificadora
Delegada no âmbito deste Gabinete, para efeito de cumprimento
da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 02
PORTARIA Nº 10
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - Designar o Código: 510100 – Unidade Gestora Coordenadora
do Gabinete de Projetos Estratégicos e o Código: 510101 –
Unidade Gestora Executora do Gabinete de Projetos Estratégicos.
I- Fixar em 03 (três) o quantitativo de responsáveis por Suprimento
Individual do Gabinete de Projetos Estratégicos.
Nome
15º
ADRIANA LEAL GRIZ NOTARO
16º
JOSE RICARDO DE MELO MENEZES
17º
ARLON BRENO FIGUEIREDO NUNES DA SILVEIRA
18º
SHEILA FERREIRA SEDICIAS DE QUEIROZ
19º
CAROLINA DEL MAR PAIVA DE CARVALHO
N° 3636 - Dispensar, a pedido, PRISCILA VIANA CANTO MATOS, matrícula nº 318.653-9, da Função Gratificada de Gerente de
Educação Corporativa, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
N° 3637 - Nomear PRISCILA VIANA CANTO MATOS para exercer cargo, em comissão, de Coordenadora de Educação Corporativa,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3638 - Dispensar ELNE DEMOSTHENES BRAGA VIANA, matrícula nº 4292-7, da Função Gratificada de Gestor de Planejamento de
Trânsito, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2015.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 03
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 11
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - Designar RODRIGO DE ANDRADE LIMA MOLINA, matrícula
n° 363.645-3 e LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula n°
321.260-2, como Ordenadores de Despesas dos recursos
destinados a este Gabinete.
Nº 3640 - Tornar sem efeito o Ato nº 308, de 9 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 04
Nº 3641 - Tornar sem efeito o Ato nº 3173, de 6 de fevereiro de 2015
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta
unidade gestora na operação do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, para todos
os módulos:
1. RIVALDO SANTOS MACHADO
Servidor ocupante de cargo comissionado de Secretário Executivo
de Licitações e Contratos – DAS-1, do Gabinete de Projetos
Estratégicos
CPF n° 051.690.205-97
Endereço: Rua São Salvador, nº 60, Aptº 1503, Espinheiro, Recife/
PE - CEP 52.020-200.
E-mail: rivaldo.machado@gape.pe.gov.br
RESOLVE:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Designar a servidora, RAFAELLA LEMOS GOMES, matrícula
n° 358.157-8, para exercer a função de Gestora de Telemática
deste Gabinete, com as atribuições específicas descritas no
Decreto nº 39.349, de 26/04/2013.
PORTARIA Nº 12
Nº 3639 - Designar FLÁVIO LUIZ SIQUEIRA TENÓRIO, matrícula nº 3421-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Planejamento de Trânsito, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 3642 – Demitir, com fulcro no inciso XI do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, com fundamento no Processo
Administrativo Disciplinar nº 10.101.1004.00049/2013.1.1 – 4ª CPDPC, instaurado por meio da Portaria nº 311/2013 – Cor.Ger./SDS, de
17 de maio de 2013, no Despacho Homologatório nº 088/2014 – CG/SDS, de 13 de maio de 2014, do Corregedor Geral, da Secretaria de
Defesa Social, e no Parecer nº 0596/2014, de 16 de dezembro de 2014, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
o Agente de Polícia FELIPE MAGALHÃES E SILVA, matrícula nº 273.217-3, em razão da prática da transgressão disciplinar prevista no
inciso VIII do artigo 31 da Lei supracitada.
Nº 3643 - Designar RODRIGO OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 3613097, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Licitações,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2015.
Nº 3644 - Designar MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA, matrícula nº 185.093-8, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Procuradoria Geral Adjunta, da referida Procuradoria, no período de 19 a 27 de fevereiro de 2015, durante a ausência do
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3645 - Designar LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, matrícula nº 240.523-7, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo o
expediente da Coordenadoria do Núcleo de Processos Administrativo Estratégicos da Procuradoria Consultiva, da referida Procuradoria,
no período de 02 de março a 01 de abril de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3646 - Autorizar o afastamento do Estado, de EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR, Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para, em Brasília –DF, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, participar de reunião referente a Novos Avanços
no Simples Nacional e no Processo Integrado de Abertura e Baixa de Empresas.
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 05
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Designar a servidora, RAFAELLA LEMOS GOMES, matrícula
n° 358.157-8, para exercer a função de Gestor de Frota deste
Gabinete, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº
39.349, de 26/04/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta
unidade gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da
Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, para o módulo de
Licitação e Contratos:
1. FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA
Servidora ocupante de cargo comissionado de Gerente Geral
de Licitações e Contratos – DAS-2, do Gabinete de Projetos
Estratégicos
CPF n° 002.304.084-00
Endereço: Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 420,
Aptº 208, Iputinga, Recife/PE – CEP 50.670-170.
E-mail: fabiola.meireles@gape.pe.gov.br
PORTARIA Nº 06
Nº 3003 - Nomear CAMILA ALVES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
