CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1585 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004264-40.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE I Advogado(s): RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OA

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 CNPJ/MF. Nº 14.469.809/0001-71. Vigência 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro 2020 em decorrência de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Combustível, Destinados ao Funcionamento e Desenvolvimento das Atividades da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias a Ela Vinculadas. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO BASIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1040 integrais do contrato que foi reconhecido como desequilibrado. Não há repartição equânime, pois a autora está arcando com todos os valores como se não houvesse restrição e fechamento do comércio, sendo assim o apelado precisa perder mais da verba locatícia, para se tornar justo e equilibrado o contrato. Os fatos extrao

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 47 Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020 CONTRATO Nº...........: 20200271 / ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030/2019 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA CONTRATADA(O).....: GOIS E REIS LTDA CNPJ/CPF....................: CNPJ 21.992.106/0001-99 OBJETO......................: fornecimento motosserras, roçadeiras,

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 028/2021 - SEMSA, DE 10/03/2021. Dispõe Sobre Atualização da Comissão Mista e Provisória de Acompanhamento de Todos os Atos de Gestão do Hospital de Campanha do Município de Santarém/Pa Instituída Pela PORTARIA nº 002/2021 - Semsa e dá Outras Providências. A Secretária Municipal de Saúde de Santarém nomeada através do decreto nº 004/2021-GAP/PMS no uso de s