Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste Juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, segunda-feira, 01/08/2016 às 14h37. . Nº 2016.01.1.035384-7 - Procedimento Comum - A: ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ZILMAR ARAUJO SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AGOSTINH

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.01.1.042856-8 - Usucapiao - A: MARCIO JOSE ABREU. Adv(s).: DF019218 - Glaydson Pereira dos Santos. R: JOSE CAN

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Nº 2012.06.1.006577-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCIA MARIA TORRES FERNANDES. Adv(s).: DF014963 - Anthony de Souza Soares. R: MARCOS APARECIDO BARRETO BALARDIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ANDRE CLAITON FERNANDES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: RUTE MARGARETE PEREIRA BALARDIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Decisão à fl. 331. Às fls. 356/362, as partes notic

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste Juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília - DF, terçafeira, 19/04/2016 às 12h20. . DESPACHO Nº 2015.01.1.034257-2 - Procedimento Comum - A: ANA LUCIA EVANGELISTA DE JESUS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Traslade-se para tod

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 expedição de certidão de crédito, na forma requerida, está atrelada à extinção do processo, nos termos da Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e do Provimento nº. 9 da Corregedoria de Justiça do TJDF, publicados em 08/10/2010. Assim, julgo extinto o processo, com base nos atos legais indicados e nos artigos 267, IV, e 598, ambos do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regula

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 assegurar o direito vindicado nestes autos: a adjudicação compulsória dos imóveis. É possível concedê-la nestes autos, como previsto no art. 273, § 7º, do CPC. A medida está condicionada à plausibilidade do direito invocado e ao perigo da demora. A plausibilidade do direito invocado assentase no contrato de promessa de compra e venda, com origem na primeira ré, em que cada autor figura com

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, penhorem-se tantos bens quanto bastem para garantia da execução. Neste caso, ficará o exequente incumbido do depósito, na forma do art. 840, §1º do CPC. Autorizada a remoção do bem. Frustrada a penhora, venham os autos para a pesquisa eletrônic

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. PRECEDENTES. IMPROVIMENTO. 1. Claro no acórdão recorrido que se trata de relação de consumo. Dessa forma, conforme jurisprudência recente desta Corte, a competência é absoluta e deve ser fixada no domicílio do consumidor. 2. Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no AREsp n. 687562/DF. Relatora: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, 4ª Turma. Data do Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES 454884 ROBERTO BAPTISTA DE CASTRO INSTITUCIONAIS 10181774 SARA DA SILVEIRA FIGUEIRO FUNDACAO RURAL MINEIRA RURALMINAS 1550920 VALDETE GOMES DA SILVA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 1210467 ZENITA CONCEICAO MARTINS SIMOES SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE 1458348 ADELIA GRUPPI SALVARANI SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 2631836 ADIR DE ALMEIDA SOBRINHO SECRETARIA DE