Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo II – Núcleo de Apoio Técnico, com atribuições de: a) orientar e elaborar diretrizes técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização ambiental; b) prestar apoio técnico, elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, instruções de serviço, termos de referência e outros documentos técnicos relacionados ao controle e à fiscalização ambiental; c) apoiar a promoção de treinamentos necessários às açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12807681 Luciene Barros Reis – PEB – 1 - Itapecerica - 2 - 11/04/2018 A 12/04/2018 - , 12807681 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1055801-3, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); LUIZ FERNANDO DA SILVA AMARAL -Masp 1251016-0, PEB/PEB; WELINGTON DE SOUZA RUELA -Masp 0736093-6, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); KATIA APARECIDA FRANCO SANTOS -Masp 1277214-1, PEB/ PEB; MARCIA KLEIN PEREIRA -Masp 1151213-4, PEB/ESPECIALISTA (TRÊS CORAÇÕES); ABIA LAZARINI GARCIA SANTOS -Masp 1120964-0, PEB/PEB; DARILENE MORAIS -Masp 137324

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo II – Núcleo de Apoio Técnico, com atribuições de: a) orientar e elaborar diretrizes técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização ambiental; b) prestar apoio técnico, elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, instruções de serviço, termos de referência e outros documentos técnicos relacionados ao controle e à fiscalização ambiental; c) apoiar a promoção de treinamentos necessários às açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Prata - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 11211257 Roberto Jose de Melo – PEB – 3 - Arcos - 3 - 02/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 11249513 Marcella Christina Pedrosa Morais Cardoso – PEB – 2 Claudio - 1 - 01/08/2017 A 01/08/2017 - 158.I, 11433125 Maria Elisa Silveira Carvalho – PEB – 3 - Carmopolis de Minas - 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 11515699 Adriana Lucia de Lima Souza – PEB – 2 Carmo da Mata - 3 - 23/08/2017 A 25/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 1 - Itaverava - 365 22/06/2015 A 20/06/2016, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 2 - Itaverava - 365 - 22/06/2015 A 20/06/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09699778 Eduardo Gomes Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 365 - 23/06/2015 A 21/06/2016 FICA RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 14ª SRE - Guanhaes, 02807477 Zenolia Pimenta Vasques Vieira – DV – 1 - Pecanha - 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13978341 Lersson da Silva Lisboa – GAMB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836732 Robson Rodrigues de Assencio – ASP – 2 - Governador Valadares - 21 - 08/02/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12379806 Damiane Soares Bento de Oliveira – PEB – 1 - Alvarenga - 30/10/2017 Fica retificado o afastamento do Traba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu