14 Conclusão da Solicitação trigo alagoas l. relator - em: 05/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1989 128 Classe do Processo: Apelação 0013076-14.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Paulo Roberto dos Anjos Santos (OAB: 6395/AL) Apelado : T
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2025 87 prescrição. 132 Apelação nº 0027582-24.2012.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Apelado : UNISERVICE REPRESENTACOES DE SERVICOS LT Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 179 em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 111, Apelação nº 0027570-10.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: MAKRU CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LT. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unan
