Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 do artigo 77,II da Lei nº 5.810/94, para o período de 20 a 30-04-2019. Dê-se ciência. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 07 de maio de 2019. ADEMAR TAVARES DE MELO NETO Secretário de Gestão de Pessoas Protocolo: 431489 PORTARIA Nº 34.750, DE 06 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CON

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 448 necessárias e, após, arquivem-se os presentes autos, com seus próprios elementos, sob o respectivo termo e a conseqüente baixa na distribuição. ADV: MARLEY CABRAL COUTINHO (OAB 20850/CE), CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO (OAB 10566/CE) - Processo 0076682-73.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - REQUERENTE: Raimundo Nonato Barroso Bonfim - REQUERID

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4005/2017/4ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 201208410-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Anne Jaqueline Barbosa Ferreira. O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 64 combinado com o art. 67, III da Lei Complementar nº 109/2016 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos

Diário Oficial ● 11/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.825 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 37.793, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 18.867, de 15-12-2016, R E S O L V E: NOMEAR em virtude de aprovação em concurso público, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará, VIVIANE GOMES VITOR, para exercer em caráter efetivo o cargo de Auditor de Controle Ex

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO Pelo MPT o Dr. Breno da Silva Maia Filho. Brasília, 27 de março de 2018 (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO 358 SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTCMG BRUNO BATISTA AGUIAR(OAB: 120997/MG) SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES DO T

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232  55 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional por Elevação de Nível Profissional, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL ENQUADRAMENTO ATUAL Matrícula Nome Cargo atual Auditor de Controle ExCYNTIA BORGES 0101090 terno – Procuradoria ALEXANDRINO TCE-CT-604 Cargo Enquadramento Cl Nv

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 79 Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ mento do titular ANTONIO CARLOS SALES FERREIRA JUNIOR, no período de 28/06 a 12/07/2019. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 14 de maio de 2019. CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente em exercício Protocolo: 434418 DIÁRIA . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 0648/2019- TCM O Conselheiro FRANCI

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito a publicação de Termo de Apostilamento sob o n° de protocolo 496946, publicada em 19 de novembro de 2019. Alberto Vieira de Souza Junior Secretário de Administração Protocolo: 497245 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 35.551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 20 da Lei Orgânica deste Tribun

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 DESIGNAR SERVIDOR Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . PORTARIA Nº 34.574, DE 20 DE MARÇO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, parágrafo único do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor THYAGO SOUZA DE ANDRADE, Auditor de Co

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  69 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.849, publicado no Diário Of cial do Estado em 11/09/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA. Belém, 22 de fevereiro de 2019. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO N°. 006-A/2019 D